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Fortaleza, 30 de Julho de 2010 Uma Agenda de Desenvolvimento para o Estado do Ceará Propostas para a Geração de Renda, Combate a Pobreza e Redução da Desigualdade.

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1 Fortaleza, 30 de Julho de 2010 Uma Agenda de Desenvolvimento para o Estado do Ceará Propostas para a Geração de Renda, Combate a Pobreza e Redução da Desigualdade Coordenação Flávio Ataliba Barreto Adriano Sarquis B. de Menezes

2 APRESENTAÇÃO Nosso objetivo é a elaboração de um documento intitulado Uma Agenda de Desenvolvimento do Estado do Ceará. Esse documento vem da necessidade de qualificarmos o debate no Estado e contribuirmos para nossa sociedade através de nossas experiências. Acreditamos que o Ceará não tenha hoje uma política de planejamento sistêmica, que enxergue todas as ações de forma integrada. Precisamos ter uma visão de futuro para o Estado baseada em alguns princípios norteadores com a finalidade principal de aumentar o bem-estar da população.

3 Princípios Norteadores Uma visão de futuro para o Estado passaria necessariamente no desenho de diretrizes gerais que possam reduzir de forma significativa os níveis de pobreza e desigualdade no Ceará que ainda são extremamente elevados. Investimentos principalmente nas camadas mais pobres da população propiciará o aumento da renda nesse segmento da sociedade tendo reflexos finais na renda agregada do Estado. Evidentemente essas ações seriam complementadas com medidas estruturantes que visem a garantir o dinamismo da economia cearense.

4 QUADRO GERAL DA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DO CEARÁ Informações Resumidas

5 Evolução do Pensamento em Desenvolvimento Econômico Modelos Harrod-Domar A dinâmica é dada pelo capital Modelos de Crescimento Exógeno Modelos de Crescimento Endógeno Economia das Instituições Modelos de Crescimento Pró-Pobre 1947 1958 1998 2000 Linha de Tempo A dinâmica da economia é dada pela tecnologia. A tecnologia surge dentro dos países por condições propícias A Importância de Boas instituições Crescimento da renda associado à redução da pobreza. 1986

6 As Estratégias de Desenvolvimento Redução da Pobreza (Bem-Estar Social) Redução da Desigualdade Desigualdade Crescimento da Renda Média

7 Estimações das Elasticidades-Crescimento e Desigualdade da Extrema Pobreza Variáveis Explicativas Variável Dependente: Extrema Pobreza BrasilNorte & Nordeste Sul, Sudeste & Centro-Oeste. EAEFPD Intercepto6.04845.9000- (0.4812)(0.2939)- Renda Média-1.0987-1.0560-1.2705 (0.0828)(0.1087)(0.1545) Gini3.66973.38282.7580 (0.2135)(0.2939)(0.3911) Teste de Hausman3.7910.2812.65 [0.1500][0.0059][0.0018] Teste de Wooldridge0.0161.8286.953 [0.9018][0.1978][0.0231] Wald chi2(2)659.87F(14, 163)= 34.55F(2, 11) = 38.80 [0.0000] R20.68890.64720.3535 N 324180120 Número de Grupos 271512

8 A Posição da Desigualdade do Brasil no Mundo

9 Evolução da Desigualdade: Coeficiente de GINI

10 RENDA, DESIGUALDADE E POBREZA CEARÁ

11 FIGURA 1. Distribui ç ão da Popula ç ão Brasileira por Regiões e Estado do Cear á, 2008 FIGURA 2. Distribui ç ão da Popula ç ão Brasileira Pobre por Regiões e Estado do Cear á, 2008 Fonte: LEP/CAEN partir dos microdados da PNAD/IBGE

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16 24,46% 16,92% 4º 6º 5º 7º 9º 8º 10º 11º 12º 14º 13º 15º 16º 17º 19º 18º 21º 20º 23º 22º 3º 24,23% 2º 1º 26º 25º 24º 1,71% 2,28% -0,71% 27º Variação da Renda 2006-2008 25% a 13,7% Intervalos das Variações 13,6% a 13% 12% a 8,8% 8,5% a 4,5% 4,4% a -0,8%

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18 2º 1º 3º 5º 4º 7º 6º 9º 8º 11º 10º 13º 12º 15º 14º 20º 16º Intervalos das proporções 18º Índice de Gini 2008 (%) 17º 19º 27º 22º 62,39% a 54,75% 21º 26º 25º 24º 23º 51,77% a 45,27% 54,65% a 52,01% 59,09% 62,39% 58,64% 50,03% 45,27% 46,61%

19 2º 4º 12º Variação do Índice de Gini 2006-2008 -2,5% a -0,8% -3,5% a -2,0% -6,0% a -4,0% -14% a -7,0% -0,7% a 3,0% Intervalos das Variações -13,02% -9,60% -7,67% 2,81% 2,54% 2,29% 1º 5º 3º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 14º 13º 15º 17º 18º 16º 20º 19º 23º 21º 25º 24º 27º 26º 22º

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22 1º 2º 4º 3º 5º 6º 7º 8º 27º 9º 16º 15º 18º 17º 21º 19º 22º 20º 14º 13º 23º 11º 10º 12º 24º 25º 26º 56,36% Variações das Proporções Proporção de Pobres 2008 (%) 14,14% 17,20% 12,21% 50,53% 54,19% 56,36 a 42,76 41,88 a 24,96 24,71 a 12,21

23 25º 24º 23º 27º 26º 22º 21º 20º 19º 18º 17º 16º 15º 14º 13º 12º 11º 10º 9º 8º 7º 6º 5º 4º 3º 2º 1º -28% a -24% Intervalos das Variações Variação da Proporção de Pobres 2006-2008 -23% a -20% -19% a -17% -16% a -15% -14% a -9,27% -9,71% -28,08% -26,96% -11,78

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26 CearáNordesteBrasil 20082006Variação20082006Variação20082006Variação População8.472.2318.238.2042.84%53.493.06051.713.0723.44%189.951.428187.227.7921.45% Extrema Pobreza633.808991.007-36.04%5.081.6605.948.269-14.57%9.045.33710.561.805-14.36% %Prop. da Pop.7.48%12.03%9.50%11.50%4.76%5.64% População Total e Extremamente Pobre* no Ceará, Nordeste e Brasil, 2008-2006.

27 20082006(06-08)% P.PRKP.PRKVar.RK Rondônia 4,63%154,12%1512.48%25 Acre 6,61%119,50%8-30.42%4 Amazonas 8,09%88,90%9-9.10%19 Roraima 5,54%124,87%1413.74%26 Pará 5,18%147,54%10-31.37%3 Amapá 1,92%263,38%21-43.09%1 Tocantins 5,23%136,33%13-17.48%10 Maranhão 12,23%115,75%1-22.37%7 Piauí 11,62%314,66%3-20.73%8 Ceará 7,48%912,03%4-37.81%2 Rio Grande do Norte 9,06%67,18%1226.24%27 Paraíba 8,49%79,72%7-12.66%15 Pernambuco 9,44%411,17%5-15.42%14 Alagoas 12,19%214,70%2-17.07%11 Sergipe 7,18%107,27%11-1.22%22 Bahia 9,14%510,14%6-9.83%18 Minas Gerais 3,24%193,85%18-15.93%13 Espírito Santo 3,13%213,80%19-17.69%9 Rio de Janeiro 2,45%222,94%24-16.56%12 São Paulo 2,26%252,46%26-8.11%20 Paraná 2,27%242,56%25-11.53%16 Santa Catarina 1,09%271,54%27-29.54%5 Rio Grande do Sul 2,32%233,20%22-27.41%6 Mato Grosso do Sul 3,78%163,91%16-3.39%21 Mato Grosso 3,49%173,90%17-10.54%17 Goiás 3,18%203,02%235.27%24 Distrito Federal 3,47%183,40%202.06%23 Proporção de Pessoas na Extrema Pobreza por Estado, 2008-2006. Fonte:Elaboração LEP/CAEN a partir da PNAD/IBGE.

28 Efeitos Negativos da Desigualdade sobre a Renda  Estímulos a Atividades Ilícitas;  Desperdício de Capital (intelectual) Humano;  Gastos Improdutivos;  Instabilidade Sociopolítica;  Maior Carga Tributária;

29 Relação entre Desigualdade e Renda para os Estados Brasileiros

30 Quanto Perdemos com a Desigualdade?  Elasticidade Desigualdade-Renda Estimada: -0,80  O índice de GINI do Ceará em 2008 é de 54,55% e de Santa Catarina 46,61%;  Para o Ceará chegar ao nível de Santa Catarina precisaria reduzir o GINI em aproximadamente 14,55%. Isso daria um ganho potencial de renda de 11,64%;  Com uma renda familiar per capita de R$ 352,55 isso daria um ganho de aproximadamente R$ 41 reais a mais por mês para cada indivíduos, ou R$ 4,2 bilhões ao ano.  Isso equivaleria aproximadamente a 7,2% do PIB do Ceará (2008).

31 PROPOSTAS DE TRABALHO

32 Propostas de Definição de Grupos  Políticas Sociais;  Política Educacional;  Políticas de Infra-Estrutura Física;  Políticas Setoriais: Agricultura, Indústria e Serviços;  Financiamento ao Desenvolvimento ;  Ações Político-Institucional;  Sustentabilidade Ambiental;

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