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QUESTÃO 01 João, funcionário público, conseguiu apropriar-se de um terreno que acabou ficando excluído de um inventário, uma vez que João, intencionalmente,

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Apresentação em tema: "QUESTÃO 01 João, funcionário público, conseguiu apropriar-se de um terreno que acabou ficando excluído de um inventário, uma vez que João, intencionalmente,"— Transcrição da apresentação:

1 QUESTÃO 01 João, funcionário público, conseguiu apropriar-se de um terreno que acabou ficando excluído de um inventário, uma vez que João, intencionalmente, destruiu a sua escritura pública. João praticou: a)Peculato b)Peculato culposo c)Extravio ou inutilização de documento d)Prevaricação

2 QUESTÃO 02 Paulo exigiu R$ 1.000,00 de Antônio para que o processo fosse concluído. Antônio pagou em dinheiro esse valor. Assinale a alternativa correta: a)Ambos praticaram crime. b)Antônio praticou crime. c)Antônio praticou o crime de corrupção passiva e João, de concussão. d)Apenas Paulo praticou crime.

3 QUESTÃO 03 Por determinação judicial, Maria, escrevente do Fórum, realizou gastos de R$ 470,00 em um supermercado da cidade. Com o troco comprou pó de café e bolachas para a repartição, apresentando todos os recibos. Maria praticou o crime de: a)Prevaricação b)Peculato c)Emprego irregular de verbas e rendas públicas d)Nenhum crime

4 QUESTÃO 04 Assinale a alternativa correta: a)No peculato, por exceção, poderá haver coautor que não seja funcionário. b)Qualquer pessoa que exija tributo indevido pratica o crime de excesso de exação. c)Para que haja corrupção passiva o funcionário tem de agir conforme o interesse do corruptor. d)Funcionário público que, por negligência, inutiliza documento público pratica crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

5 QUESTÃO 05 João, apaixonado por Maria, sua subordinada, deixa negligentemente de puni-la pelas reiteradas faltas ao serviço. João pratica: a)Condescendência criminosa b)Prevaricação c)Corrupção passiva privilegiada d)Crime nenhum

6 QUESTÃO 06 Maria, sem dinheiro para pagar os impostos implora ao funcionário para que não lance o seu nome no cadastro da Dívida Ativa. Esse funcionário por dó, atende ao pedido e pratica: a)Corrupção passiva privilegiada b)Condescendência criminosa c)Prevaricação d)Peculato

7 QUESTÃO 07 Maria, sem dinheiro para pagar os impostos implora ao funcionário para que apague o seu nome no cadastro da Dívida Ativa. Esse funcionário por dó atende ao pedido e pratica: a)Corrupção passiva privilegiada b)Condescendência criminosa c)Inserção de dados falsos em sistema d)peculato

8 08. Sobre o crime de Peculato, considere: I. É crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de coautoria. II. A apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel. III. Caracteriza-se pela apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel. IV. Configura-se somente se a apropriação for de bem público. V. Não se caracteriza se apropriação ou o desvio for de bem particular. Está correto o que se afirma APENAS em: a)I e II.b) I e III.c) III e IV. d) III, IV e V.e) IV e V.

9 09. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura: a)Condescendência criminosa. b)Crime de corrupção passiva. c)Crime de corrupção ativa. d)Crime de concussão. e)Infração administrativa, apenas.

10 10. Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele comete crime de: a)Excesso de exação. b)Corrupção passiva. c)Corrupção ativa. d)Peculato. e)Prevaricação.

11 11. A entrou no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais. Sua conduta: a)Configura crime de concussão. b)Configura crime de peculato. c)Configura o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. d)Não caracteriza infração penal. e)Não caracteriza infração penal, mas ele não receberá o salário até que satisfaça as exigências legais.

12 12. Na hipótese de peculato culposo, a reparação do dano depois da sentença irrecorrível implica na: a)Suspensão da pena. b)Redução de três quintos da pena imposta. c)Exclusão da antijuridicidade. d)Extinção da punibilidade. e)Redução de metade da pena imposta.

13 OBS.: AS QUESTÕES DE 08 A 12 SÃO DA ÚLTIMA PROVA DO TÉCNICO DO TRF/2007


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