QUESTÃO 01 João, funcionário público, conseguiu

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1 QUESTÃO 01 João, funcionário público, conseguiu
apropriar-se de um terreno que acabou ficando excluído de um inventário, uma vez que João, intencionalmente, destruiu a sua escritura pública. João praticou: Peculato Peculato culposo Extravio ou inutilização de documento Prevaricação

2 QUESTÃO 02 Paulo exigiu R$ 1.000,00 de Antônio para
que o processo fosse concluído. Antônio pagou em dinheiro esse valor. Assinale a alternativa correta: Ambos praticaram crime. Antônio praticou crime. Antônio praticou o crime de corrupção passiva e João, de concussão. Apenas Paulo praticou crime.

3 QUESTÃO 03 Por determinação judicial, Maria, escrevente do
Fórum, realizou gastos de R$ 470,00 em um supermercado da cidade. Com o troco comprou pó de café e bolachas para a repartição, apresentando todos os recibos. Maria praticou o crime de: Prevaricação Peculato Emprego irregular de verbas e rendas públicas Nenhum crime

4 QUESTÃO 04 Assinale a alternativa correta:
No peculato, por exceção, poderá haver coautor que não seja funcionário. Qualquer pessoa que exija tributo indevido pratica o crime de excesso de exação. Para que haja corrupção passiva o funcionário tem de agir conforme o interesse do corruptor. Funcionário público que, por negligência, inutiliza documento público pratica crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

5 QUESTÃO 05 João, apaixonado por Maria, sua
subordinada, deixa negligentemente de puni-la pelas reiteradas faltas ao serviço. João pratica: Condescendência criminosa Prevaricação Corrupção passiva privilegiada Crime nenhum

6 QUESTÃO 06 Maria, sem dinheiro para pagar os impostos
implora ao funcionário para que não lance o seu nome no cadastro da Dívida Ativa. Esse funcionário por dó, atende ao pedido e pratica: Corrupção passiva privilegiada Condescendência criminosa Prevaricação Peculato

7 QUESTÃO 07 Maria, sem dinheiro para pagar os impostos
implora ao funcionário para que apague o seu nome no cadastro da Dívida Ativa. Esse funcionário por dó atende ao pedido e pratica: Corrupção passiva privilegiada Condescendência criminosa Inserção de dados falsos em sistema peculato

8 08. Sobre o crime de Peculato, considere:
I. É crime que exige a qualidade de funcionário público do autor, ressalvada a hipótese de coautoria. II. A apropriação ou o desvio pode ter como objeto bem imóvel. III. Caracteriza-se pela apropriação ou desvio de dinheiro, valor ou qualquer outro bem imóvel. IV. Configura-se somente se a apropriação for de bem público. V. Não se caracteriza se apropriação ou o desvio for de bem particular. Está correto o que se afirma APENAS em: I e II. b) I e III. c) III e IV. d) III, IV e V. e) IV e V.

9 09. Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura: Condescendência criminosa. Crime de corrupção passiva. Crime de corrupção ativa. Crime de concussão. Infração administrativa, apenas.

10 10. Se o funcionário exige tributo ou
contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele comete crime de: Excesso de exação. Corrupção passiva. Corrupção ativa. Peculato. Prevaricação.

11 11. “A” entrou no exercício de função
pública antes de satisfeitas as exigências legais. Sua conduta: Configura crime de concussão. Configura crime de peculato. Configura o crime de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado. Não caracteriza infração penal. Não caracteriza infração penal, mas ele não receberá o salário até que satisfaça as exigências legais.

12 12. Na hipótese de peculato culposo, a
reparação do dano depois da sentença irrecorrível implica na: Suspensão da pena. Redução de três quintos da pena imposta. Exclusão da antijuridicidade. Extinção da punibilidade. Redução de metade da pena imposta.

13 OBS.: AS QUESTÕES DE 08 A 12 SÃO DA ÚLTIMA PROVA DO TÉCNICO DO TRF/2007