Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador 10 de março de 2005 São Paulo – SP 10 de março de 2005 São Paulo – SP Jerson Kelman Diretor-Geral Jerson.

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1 Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador 10 de março de 2005 São Paulo – SP 10 de março de 2005 São Paulo – SP Jerson Kelman Diretor-Geral Jerson Kelman Diretor-Geral 14º Fórum de Debates Projeto Brasil Mesa: Entraves para o Crescimento 14º Fórum de Debates Projeto Brasil Mesa: Entraves para o Crescimento

2 Sumário Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador Sumário Investimentos no setor elétrico: visão do Regulador I.Competências e atuação da ANEEL II.Expectativa dos investidores III.Investimentos na oferta de energia IV.Principais desafios do Regulador I.Competências e atuação da ANEEL II.Expectativa dos investidores III.Investimentos na oferta de energia IV.Principais desafios do Regulador

3 Competências Regular o funcionamento do setor elétrico Competências Regular o funcionamento do setor elétrico FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO Onde for necessária – sob previsão legal REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável Solução de conflitos MEDIAÇÃOMEDIAÇÃO Delegação do Poder Concedente (*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica

4 Tarifa baixa Qualidade do serviço Remuneração adequada Regras claras e estáveis Interesses Estratégicos Modelo de Desenvolvimento Universalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES AGÊNCIA Atuação

5 Expectativas dos investidores Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental

6 Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Potência (MW) Média 90/94: 1.063 MW Média 95/99: 2.119 MW Média 00/04: 3.921 MW Previsão para 2005: 15.690 MW, sendo 3.504 MW sem restrições 908 1.218 2.929 1.106 2.327 2.506 4.618 4.228 1.173 2.828 4.262 3.993 925 1.091 1.407 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 199019911992199319941995199619971998199920002001200220032004

7 649 1.967 1.318 Capacidade (MW) 3.5033.986 385 400 5.794 4.047 750 11.785 1.581 1.878 6.013 11.852 15.690 0 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 2005 2006 2007 2008 2009 Graves restrições Com restrições Sem restrições Empreendimentos de Geração Previsão para entrada em operação Atualizado em 15/02/2005 Empreendimentos de Geração Previsão para entrada em operação Atualizado em 15/02/2005 18.000 2.072 1.127 Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15 22 obras iniciadas e paralisadas (1.500 MW) 22 obras iniciadas e paralisadas (1.500 MW)

8 Rede Básica de Transmissão (Acréscimo Anual em km) 623 648 916 861 1.150 2.437 623 2.317 109 3.077 2.080 4.979 20 707 2.047 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 199019911992199319941995199619971998199920002001200220032004 Média 95/99: 1.505 km Acréscimo de LTs (km) Média 90/94: 686 km Média 00/05: 2.592 km Previsão para 2005: 1.733 km

9 Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Principais desafios do Regulador

10 www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br