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Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral.

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1 Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral Jerson Kelman Diretor-Geral Encontro da Frente de Defesa da Infra-Estrutura Nacional: Viabilização de Investimentos nos Transportes Rodoviários e na Energia Elétrica

2 Sumário Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações Sumário Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações I.Competências e atuação da ANEEL II.Contratação em dois ambientes III.Expectativa dos investidores IV.Investimentos em infra-estrutura de energia elétrica V.Principais desafios do Regulador I.Competências e atuação da ANEEL II.Contratação em dois ambientes III.Expectativa dos investidores IV.Investimentos em infra-estrutura de energia elétrica V.Principais desafios do Regulador

3 Competências Regular o funcionamento do setor elétrico Competências Regular o funcionamento do setor elétrico FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO Onde for necessária – sob previsão legal REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável Solução de conflitos MEDIAÇÃOMEDIAÇÃO Delegação do Poder Concedente (*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica

4 Do MME: montante energia contratada ACR relação empreendimentos aptos leilão Da ANEEL: registrar os estudos promover, direta ou indiretamente, licitação na modalidade de leilão, elaborar os editais, observadas as diretrizes do MME. Da EPE: relação de empreendimentos estimativas de custos hidrelétricas: % mínimo ACR habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos Do MME: montante energia contratada ACR relação empreendimentos aptos leilão Da ANEEL: registrar os estudos promover, direta ou indiretamente, licitação na modalidade de leilão, elaborar os editais, observadas as diretrizes do MME. Da EPE: relação de empreendimentos estimativas de custos hidrelétricas: % mínimo ACR habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos Competências Leilões de Energia - Decreto n°. 5.163, de 2004 Competências Leilões de Energia - Decreto n°. 5.163, de 2004

5 Tarifa – menor possível Qualidade do serviço Garantia de direitos Remuneração adequada Cumprimento dos contratos Regras claras e estáveis Interesses Estratégicos Modelo de Desenvolvimento Universalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES AGÊNCIA Atuação Tarifa – menor possível Tarifa – menor possível Qualidade do serviçoQualidade do serviço Garantia de direitosGarantia de direitos Remuneração adequadaRemuneração adequada Cumprimento dos contratosCumprimento dos contratos Regras claras e estáveisRegras claras e estáveis Interesses EstratégicosInteresses Estratégicos Modelo de DesenvolvimentoModelo de Desenvolvimento UniversalizaçãoUniversalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES ANEEL

6 V1... D1 VkVnV2 D2DnCLCLCL C Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL) contratos bilaterais de longo prazo - CCEAR contratos bilaterais de ajuste regime de livre contratação Contratação em dois Ambientes - Relações Contratação em dois Ambientes - Relações

7 As aquisições de energia serão realizadas através de leilões no ACR: Leilões de energia de empreendimentos existentes Leilões de energia de novos empreendimentos de geração; Leilões de ajuste (energia proveniente de empreendimentos existentes) As aquisições de energia serão realizadas através de leilões no ACR: Leilões de energia de empreendimentos existentes Leilões de energia de novos empreendimentos de geração; Leilões de ajuste (energia proveniente de empreendimentos existentes) Ambiente de Contratação Regulada - ACR

8 As Operações de compra e venda de energia elétrica no ACL envolvem: Agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração Comercializadores Importadores Exportadores Consumidores livres As Operações de compra e venda de energia elétrica no ACL envolvem: Agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração Comercializadores Importadores Exportadores Consumidores livres Ambiente de Contratação Livre - ACL

9 Expectativas dos investidores Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental

10 Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Potência (MW) Média 90/94: 1.063 MW Média 95/99: 2.119 MW Média 00/04: 3.921 MW Previsão para 2005: 2.784 MW (UHEs) 908 1.218 2.929 1.106 2.327 2.506 4.618 4.228 1.173 2.828 4.262 3.993 925 1.091 1.407 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 199019911992199319941995199619971998199920002001200220032004

11 Rede Básica de Transmissão (Acréscimo Anual em km) 623 648 916 861 1.150 2.437 623 2.317 109 3.077 2.080 4.979 20 707 2.047 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 199019911992199319941995199619971998199920002001200220032004 Média 95/99: 1.505 km Acréscimo de LTs (km) Média 90/94: 686 km Média 00/05: 2.592 km Leilão previsto para 17 novembro de 2005: 3.000 km

12 586 2.732 2.146 Capacidade (MW) 2.712 4.160 385 962 7.293 2.042 1.030 8.584 1.361 1.553 3.788 13.233 13.543 0 0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 2005 2006 2007 2008 2009 Graves Restrições (195 usinas) Com Restrições Sem Restrições Dados atualizados em 15/06/2005 (excluindo-se os 2.005 MW das térmicas emergenciais) Situação dos empreendimentos de geração em construção 18.000 1.779 (junho/2005) 522 Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15 Entrou em operação comercial 1.285

13 Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Principais desafios do Regulador

14 Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Principais desafios do Regulador

15 www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br www.aneel.gov.br 0800-727-2010 Fax: (61) 426-5705 institucional@aneel.gov.br


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