A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral."— Transcrição da apresentação:

1 Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral Jerson Kelman Diretor-Geral Encontro da Frente de Defesa da Infra-Estrutura Nacional: Viabilização de Investimentos nos Transportes Rodoviários e na Energia Elétrica

2 Sumário Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações Sumário Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações I.Competências e atuação da ANEEL II.Contratação em dois ambientes III.Expectativa dos investidores IV.Investimentos em infra-estrutura de energia elétrica V.Principais desafios do Regulador I.Competências e atuação da ANEEL II.Contratação em dois ambientes III.Expectativa dos investidores IV.Investimentos em infra-estrutura de energia elétrica V.Principais desafios do Regulador

3 Competências Regular o funcionamento do setor elétrico Competências Regular o funcionamento do setor elétrico FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO Onde for necessária – sob previsão legal REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável Solução de conflitos MEDIAÇÃOMEDIAÇÃO Delegação do Poder Concedente (*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) Leilões de energia Leilões para novos empreendimentos (G e T) (*) Autorizações(*) (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica (*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica

4 Do MME: montante energia contratada ACR relação empreendimentos aptos leilão Da ANEEL: registrar os estudos promover, direta ou indiretamente, licitação na modalidade de leilão, elaborar os editais, observadas as diretrizes do MME. Da EPE: relação de empreendimentos estimativas de custos hidrelétricas: % mínimo ACR habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos Do MME: montante energia contratada ACR relação empreendimentos aptos leilão Da ANEEL: registrar os estudos promover, direta ou indiretamente, licitação na modalidade de leilão, elaborar os editais, observadas as diretrizes do MME. Da EPE: relação de empreendimentos estimativas de custos hidrelétricas: % mínimo ACR habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos Competências Leilões de Energia - Decreto n° , de 2004 Competências Leilões de Energia - Decreto n° , de 2004

5 Tarifa – menor possível Qualidade do serviço Garantia de direitos Remuneração adequada Cumprimento dos contratos Regras claras e estáveis Interesses Estratégicos Modelo de Desenvolvimento Universalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES AGÊNCIA Atuação Tarifa – menor possível Tarifa – menor possível Qualidade do serviçoQualidade do serviço Garantia de direitosGarantia de direitos Remuneração adequadaRemuneração adequada Cumprimento dos contratosCumprimento dos contratos Regras claras e estáveisRegras claras e estáveis Interesses EstratégicosInteresses Estratégicos Modelo de DesenvolvimentoModelo de Desenvolvimento UniversalizaçãoUniversalização CONSUMIDORES GOVERNO EMPREENDEDORES ANEEL

6 V1... D1 VkVnV2 D2DnCLCLCL C Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL) contratos bilaterais de longo prazo - CCEAR contratos bilaterais de ajuste regime de livre contratação Contratação em dois Ambientes - Relações Contratação em dois Ambientes - Relações

7 As aquisições de energia serão realizadas através de leilões no ACR: Leilões de energia de empreendimentos existentes Leilões de energia de novos empreendimentos de geração; Leilões de ajuste (energia proveniente de empreendimentos existentes) As aquisições de energia serão realizadas através de leilões no ACR: Leilões de energia de empreendimentos existentes Leilões de energia de novos empreendimentos de geração; Leilões de ajuste (energia proveniente de empreendimentos existentes) Ambiente de Contratação Regulada - ACR

8 As Operações de compra e venda de energia elétrica no ACL envolvem: Agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração Comercializadores Importadores Exportadores Consumidores livres As Operações de compra e venda de energia elétrica no ACL envolvem: Agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração Comercializadores Importadores Exportadores Consumidores livres Ambiente de Contratação Livre - ACL

9 Expectativas dos investidores Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental Regulador autônomo e independente Remuneração adequada Regras claras e estáveis Garantia de venda de energia Cumprimento dos contratos e regulamentos Tratamento isonômico Transparência Racionalidade ambiental

10 Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Acréscimo Anual da Geração (1990 – 2004) Potência (MW) Média 90/94: MW Média 95/99: MW Média 00/04: MW Previsão para 2005: MW (UHEs)

11 Rede Básica de Transmissão (Acréscimo Anual em km) Média 95/99: km Acréscimo de LTs (km) Média 90/94: 686 km Média 00/05: km Leilão previsto para 17 novembro de 2005: km

12 Capacidade (MW) Graves Restrições (195 usinas) Com Restrições Sem Restrições Dados atualizados em 15/06/2005 (excluindo-se os MW das térmicas emergenciais) Situação dos empreendimentos de geração em construção (junho/2005) 522 Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15 Entrou em operação comercial 1.285

13 Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Principais desafios do Regulador

14 Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração Eliminar ou reduzir os furtos de energia Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras Diminuição dos gastos com a CCC Principais desafios do Regulador

15 Fax: (61) Fax: (61)


Carregar ppt "Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google