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A Proposta Brasil-Argentina para o Protocolo de Montreal e seus benefícios para a Convenção Sobre Mudança do Clima RUY DE GÓES LEITE DE BARROS Secretaria.

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1 A Proposta Brasil-Argentina para o Protocolo de Montreal e seus benefícios para a Convenção Sobre Mudança do Clima RUY DE GÓES LEITE DE BARROS Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental / SEMUC Ministério do Meio Ambiente / MMA República Federativa do Brasil

2 Protocolo de Montreal Protocolo de Montreal (1987): –Controla as substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs) –Principais SDOs: CFCs – Clorofluorcarbonos HCFCs – Hidroclorofluorcarbonos Brometo de Metila CTC – Tetracloreto de Carbono –Principais Utilizações: Refrigeração e Ar condicionado Expansor para Espumas Indústria Química e Farmacêutica Agricultura

3 Protocolo de Montreal CFCs: não poderão ser consumidas após 2010 HCFCs: não poderão ser consumidas após 2040 Entre as principais alternativas para os CFCs estão: –HCFCs - Hidroclorofluorcarbonos –HFCs - Hidrofluorcarbonos –HCs - Hidrocarbonetos –CO 2 - Dióxido de Carbono –Vapor dágua

4 GWP (Potencial de Aquecimento Global) CFCs e HCFCs são Gases de Efeito Estufa, mas não são controlados pelo Protocolo de Quioto Substâncias GWP CFC x 1 CO 2 CFC HCFC HCFC-141b 713 HCFC HFC-134a HFC-152a 122 HC Fonte: Relatório IPCC/TEAP

5 Emissões Brasileiras de CO 2 equivalente (1994) Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal

6 Emissões Brasileiras de CO 2 equivalente (1994) Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal 0,29%

7 Emissões Brasileiras de CO 2 equivalente (1994) Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal 2,44%

8 Emissões Brasileiras de CO 2 equivalente (1994) Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal

9 Emissões Brasileiras de CO 2 equivalente (1994) Baseado: MCT (2004) Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não controladas pelo Protocolo de Montreal

10 Brasil e o Protocolo de Montreal 1990 – Ratificação do Protocolo de Montreal Convenção de Viena (Decreto Presidencial N°99.280/00) 1994 – PBCO (Programa Brasileiro de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio) 1995 – Resolução CONAMA – Resolução CONAMA – PNC (Plano Nacional de Eliminação dos CFCs)

11 Res. CONAMA 13/95 Registro de empresas que importam, exportam, produzem ou comercializam SDOs no Cadastro Técnico Federal do IBAMA, informando o consumo anual. Proibição do uso em equipamentos novos e importados (Anexos A & B): –Desde 1995: Sistemas de combate ao fogo Ar condicionado central Instalações frigoríficas com compressores >100HP Aerosol –Desde 1997: Ar condicionado veicular Solventes –Desde 2001: Refrigeradores e congeladores domésticos Todos os outros tipos de refrigeradores Espuma rígida e semi-rígida Esterilizadores

12 Res. CONAMA 267/00 Importação restrita de CFC-11, CFC-12, Halon 1211 e Halon 1301: –CFC-12 (média importação/produção ): 2001: 15% redução 2002: 35% 2003: 55% 2004: 75% 2005: 85% 2006: 95% 2007: 100% redução –Usos Essenciais: Uso para fins medicinais e formulações farmacêuticas Agentes em processos químicos e reagentes em estudos científicos Extinção de incêndios na navegação marítima e aérea; usos militares não especificados; acervos culturais e artísticos; generação e transformação de energia elétrica e nuclear; e plataformas marítimas de petróleo – Halon 1211 e Halon 1301.

13 Limites do Protocolo de Montreal e Consumo Brasileiro de CFCs Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)

14 Consumo Brasileiro das Principais SDOs Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)

15 Consumo Brasileiro em PDOs Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)

16 Consumo Brasileiro em CO 2 equivalente Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)

17 Consumo evitado em CO 2 eq. a partir das Reduções Voluntárias Brasileiras GWP utilizado no Limite do Protocolo e Res.CONAMA 267 foi o de CFC-12 Fonte: IBAMA (Valores de Consumo)

18 Estimando os Benefícios da Res. CONAMA 267 para o Sistema Climático Global Premissas: –CFC-11 foi substituído por HCFC-141b (pior caso) –CFC-12 foi substituído por 47% de HCFC-22 e 53% de HFC-134a –Participação do HCFC-22 e HFC-134a como substitutos baseada no consumo entre 2000 e –Ano Base: 1999 Resultados: –Consumo em PDO evitado: 36,5 mil t –Consumo de CO 2 eq. evitado: 360 milhões t

19 REDUÇÕES VOLUNTÁRIAS BRASILEIRAS Resultados: –Consumo em PDO: 36,5 mil t –Consumo de CO 2 eq.: 360 milhões t Equivale a: –22,75 % das emissões anuais brasileiras em 1994 (GWP CH 4 =21) –27,75 % das emissões anuais brasileiras em 1994 (GWP CH 4 =7) –Emissão anual da Espanha –US$ 3,6 bilhões, caso fosse possível negociar a redução de emissões equivalentes em MDL ou similar (US$ 10/t CO 2 eq.) PRÓXIMO DESAFIO: HCFCs

20 Proposta Brasil-Argentina Países relacionados ao parágrafo 1 o do Artigo 5 o Consumo e Produção Ano Base: 2010 para todos HCFCs Congelamento: 2012 para todos HCFCs Reduções:

21 PROPOSTA BRASIL- ARGENTINA vs. PROTOCOLO DE MONTREAL PM-PBA = 14,250, t de HCFC

22 PROPOSTA BRASIL - ARGENTINA vs. PROTOCOLO DE MONTREAL PM-PBA = 910, t of PDO

23 PROPOSTA BRASIL - ARGENTINA vs. PROTOCOLO DE MONTREAL PM-PBA = 22,135, kt de CO 2 eq.

24 BENEFÍCIO AO CLIMA Se a substituição de HCFCs se der predominantemente pelo HFCs, haverá benefícios para a Camada de Ozônio, mas não necessariamente para o clima. Se os substitutos (HFCs, HCs, CO 2, amônia, vapor dágua) reduzirem em média 25% o potencial de aquecimento global dos HCFCs, a economia seria de 5,5 bilhões ton CO 2 eq., ou seja, mais que as reduções previstas no primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto: US$ 55 bilhões (a US$10/t CO2 eq.)


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