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Aquecimento Global e o Crédito de Carbono. Histórico Estocolmo 1972 Montreal 87/89 Rio 92 Carta da Terra (1995) Rio + 5 (1997) & RIO + 10 Protocolo de.

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1 Aquecimento Global e o Crédito de Carbono

2 Histórico Estocolmo 1972 Montreal 87/89 Rio 92 Carta da Terra (1995) Rio + 5 (1997) & RIO + 10 Protocolo de Kioto (1997/ )

3 Estocolmo 1972 Conferência das Na ç ões Unidas sobre o Meio Ambiente Iniciou a discussão referente à s necessidades crit é rios e princ í pios comuns que oferecessem aos povos do mundo inspira ç ão e guia para preservar e melhorar o meio ambiente humano

4 Montreal 87/89 O Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ozônio é um tratado internacional em que os países signatários se comprometeram a substituir as substâncias que se demonstrou estarem reagindo com o ozônio (O 3 ). A partir deste protocolo a agressão à camada de ozônio foi drasticamente reduzida e a consciência de que nosso planeta é a nossa moradia nesta vida tomou corpo em boa parte do mundo.

5 RIO 92 A cidade do Rio de Janeiro foi a sede da Conferência das Na ç ões Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e a ela compareceram delega ç ões nacionais de 175 pa í ses. Os compromissos espec í ficos adotados pela Conferência Rio- 92 incluem duas conven ç ões, uma sobre Mudan ç a do Clima e outra sobre Biodiversidade, e tamb é m uma Declara ç ão sobre Florestas.

6 RIO 92 – Agenda 21 "Agenda 21" é um programa de a ç ões para viabilizar a ado ç ão do desenvolvimento sustent á vel e ambientalmente racional em todos os pa í ses. Inspirou a Carta da Terra e o Protocolo de Kioto.

7 Carta da Terra Apelo a todos os povos da terra a dirigirem esforços nas seguintes conscientizações: Terra, Nosso Lar A Situação Global Desafios Para o Futuro Responsabilidade Universal Inspiração para as discussões referentes ao Protocolo de Kioto

8 RIO & RIO + 10 Em 1997, durante um sessão especial da Assembl é ia Geral das Na ç ões Unidas (chamada de "Rio +5"), percebeu-se que existiam diversas lacunas nos resultados da Agenda 21. Entre os principais temas tratados, estiveram a erradica ç ão da pobreza, a mudança dos padrões de produ ç ão, consumo e manejo de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Discussões somente ocorreram em Johannesburgo (RIO + 10, 2002) e as discussões foram dilu í das Ao final da RIO + 10, algumas promessas foram feitas...

9 Protocolo de Kioto Constitui-se no protocolo de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global.

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12 Protocolo de Kioto Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de Os países signatários terão que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e A redução das emissões deverá acontecer em várias atividades econômicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas: Reformar os setores de energia e transportes; Promover o uso de fontes energéticas renováveis; Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; Proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

13 Protocolo de Kioto Os Estados Unidos da América negaram-se a ratificar o Protocolo de Kioto, de acordo com a alegação do presidente George W. Bush de que os compromissos acarretados pelo mesmo interfeririam negativamente na economia norte- americana. A Casa Branca também questiona o consenso científico de que os poluentes emitidos pelo Homem causem a elevação da temperatura da Terra.

14 Protocolo de Kioto

15 CO 2 e o crédito de carbono Créditos de carbono são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases do efeito estufa (GEE). Por convenção, uma tonelada de dióxido de carbono (CO 2 ) equivalente corresponde a um crédito de carbono. Este crédito pode ser negociado no mercado internacional.

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17 Créditos de carbono criam um mercado para a redução de GEE dando um valor monetário à poluição. Acordos internacionais como o Protocolo de Kioto determinam uma cota máxima que países desenvolvidos podem emitir. Os países por sua vez criam leis que restrigem as emissões de GEE. Assim, aqueles países ou indústrias que não conseguem atingir as metas de reduções de emissões, tornam-se compradores de créditos de carbono. Por outro lado, aquelas indústrias que conseguiram diminuir suas emissões abaixo das cotas determinadas, podem vender o excedente de "redução de emissão" ou "permissão de emissão" no mercado nacional ou internacional. CO2 e o crédito de carbono

18 Os países desenvolvidos podem promover a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa (GEE) em países em desenvolvimento através do mercado de carbono quando adquirem créditos de carbono provenientes destes países. CO2 e o crédito de carbono

19 O Mercado de Carbono o Protocolo de Kioto determina que países desenvolvidos signatários (chamados também de Partes do Anexo I), reduzam suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 5,2%, em média, relativas ao ano de 1990, entre 2008 e Esse período é também conhecido como primeiro período de compromisso. Para não comprometer as economias desses países, o protocolo estabeleceu que parte desta redução de GEE pode ser feita através de negociação com nações através dos mecanismos de flexibilização.

20 Um dos mecanismos de flexibilização é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O crédito de carbono do MDL é denominado Redução Certificada de Emissão (RCE) - ou em inglês, Certified Emission Reductions (CERs). Uma RCE corresponde a uma tonelada de Dióxido de carbono equivalente. O Mercado de Carbono

21 Os projetos de MDL podem ser baseados em fontes renováveis e alternativas de energia, eficiência e conservação de energia ou reflorestamento. Existem regras claras e rígidas para aprovação de projetos no âmbito do MDL. Estes projetos devem utilizar metodologias aprovadas, devem ser validados e verificados por Entidades Operacionais Designadas (EODs), e devem ser aprovados e registrados pelo Conselho Executivo do MDL. Os projetos devem ser aprovados pelo governo do país anfitrião através da Autoridade Nacional Designada (AND), assim como pelo governo do país que comprará os CERs. No Brasil, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, estabelecida em 1999, atua como AND Brasileira. MDL

22 O primeiro projeto de MDL, aprovado pela ONU, no Mundo, foi o do aterro sanitário de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, que utiliza tecnologias bem precisas de engenharia sanitária, tendo os créditos de carbono sido negociados diretamente com a Holanda.

23 MDL - Setores Setor 1. Geração de energia (renovável e não-renovável) Setor 2. Distribuição de energia Setor 3. Demanda de energia (projetos de eficiência e conservação de energia) Setor 4. Indústrias de produção Setor 5. Indústrias químicas Setor 6. Construção Setor 7. Transporte Setor 8. Mineração e produção de minerais Setor 9. Produção de metais Setor 10. Emissões de gases fugitivos de combustíveis Setor 11. Emisões de gases fugitivos na produção e consumo de halocarbonos e hexafluorido de enxofre Setor 12. Uso de solventes Setor 13. Gestão e tratamento de resíduos Setor 14. Reflorestamento e florestamento Setor 15. Agricultura

24 MDL – Etapas dos projetos Concepção do projeto (preparo da Nota de Idéia do Projeto) Preparo do documento de concepção do projeto (DCP) Validação Obtenção da aprovação do país anfitrião Registro Implementação do projeto Monitoramento Verificação e certificação Emissão dos RCEs (créditos de carbono)

25 MDL – Alguns tipos de projetos Captura de gás em aterro sanitário; Tratamento de dejetos suínos e reaproveitamento de biogás; Troca de combustível; Geração de energia por fontes renováveis (biomassa, energia eólica, pequenas, médias e micro hidroelétricas), energia solar; Compostagem de resíduos sólidos urbanos; Geração de metano a partir de resíduos orgânicas (biogasificação); Pirólise de resíduos; Florestamento e reflorestamento em áreas degradadas. Nota: Proteção de áreas de florestas ou desmatamento evitado não são projetos MDL e portanto não podem requerer RCEs.

26 MDL – Dados 1o – China 1886 milhões de t de CO 2 (50%); 2o – Índia 883 milhões de t de CO 2 ; 3o – Brasil 204 milhões de t de CO 2 US$ 8,5 bilhões: Geração de energia elétrica (170) ~ US$ 5,1 bilhões; Suinocultura (60) ~ US$ 800 milhões; Aterros sanitários (40) ~ US$ 700 milhões; Obs.: Até 20/08/2007.

27 Hidroelétricas UHEs, PCHs, CHs Térmicas: Carvão Derivados de petróleo Nucleares Gás natural Biomassa & Biocombustíveis Eólicas fotovoltaicas Solares (fotovoltaicas e termossolares) Oceânicas Células a combustível Outras Um Pouco de Energia no Assunto... Fontes de Energia

28 Um pouco de Energia no assunto... Eficiência Energética e Uso Racional da Energia Eficiência Energética: característica de um equipamento ou processo produtivo de entregar a mesma quantida de produto final ou serviço a partir de uma menor quantidade de energia; Uso Racional da Energia: É a utilização da menor quantidade técnica e economicamente possível para obtenção dos diversos produtos e serviços através da eliminação dos desperdícios, do uso de equipamentos eficientes e do aprimoramento de processos produtivos. Hábitos de consumo

29 Caos ou Oportunidades?

30 Projeto de MDL da planta de Cogeração da Usina Vale do Rosário - 1 a Metodologia do Mundo enviada a CQNUMC – ONU - Prêmio de Melhor Projeto de MDL do Mundo (2004) Gera ç ão de energia el é trica e vapor atrav é s da queima do baga ç o de cana-de-a çú car. Capacidade Instalada para venda de 65 MW Gera ç ão anual em torno de 180 GWh Contrato de Carbono US$ 2,5MM (500ktCO 2 e) Evita o despacho da energia gerada por uma usina termelétrica quando esta opera na margem.


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