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SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

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2 SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

3 LEI DE CRIAÇÃO Criado pela Lei nº 7.797/89 MARCOS INSTITUCIONAIS MISSÃO Contribuir como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

4 DECRETOS: 3.524/2000: Regulamenta a Lei 5.877/2006: Nova composição do CD-FNMA MARCOS INSTITUCIONAIS Portaria 170/2001 REGIMENTO INTERNO Disciplina a organização e funcionamento do CD-FNMA

5 Conselho Deliberativo Diretoria FNMA SECEX ORIGEM DOS RECURSOS Tesouro Nacional Cooperação Técnica Brasil/Holanda Lei de Crimes Ambientais Parcerias (SPRN/GTZ-KfW) Empréstimos – BID Quota-parte do Petróleo CIDE – Combustíveis) Decreto de usos da Biodiversidade Outras fontes voltadas para a implementação da PNMA ASPECTOS GERAIS FNMA FNMA NA ESTRUTURA DO MMA

6 REPRESENTAÇÃO GOVERNO 3 instância da federação 3 MMA 1 MMP 2 IBAMA 1 ANA 1 ABEMA 1 ANAMMA COMPOSIÇÃO Presidência: Ministro de Estado de Meio Ambiente Representantes de Organizações Governamentais Representantes de Organizações Não Governamentais Conselho Deliberativo REPRESENTAÇÃO Não governamental 1 FBOMS 1 CONAMA (sociedade civil) 1 SBPC 5 Representantes de ONGs de cada região do país

7 Nova estrutura do MMA

8 Diretoria FNMA

9 Quem pode demandar apoio do FNMA? INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS Todas das esferas: Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sem fins lucrativos Cadastradas no CNEA ou com mais de 2 anos de existência legal Finalidade Estatutária Ambientalista QUEM PODE DEMANDAR APOIO DO FNMA?

10 DEMANDA ESPONTÂNEA Apresentadas em qualquer época do ano Oriundas de qualquer região do Brasil Enquadradas nos Núcleos Temáticos DEMANDA INDUZIDA Apresentadas em resposta a Editais e Termos de Referência, ou outras formas de indução QUAIS SÃO AS FORMAS DE APOIO?

11 PROGRAMAS E AÇÕES PPA 2004/2007 Agenda 21 Amazônia Sustentável Áreas Protegidas do Brasil Conservação e Uso da Água Conservação, uso sustentável e recuperação da Biodiversidade Conservação e uso sustentável dos recursos genéticos Comunidades Tradicionais Desertificação Educação Ambiental Mudanças Climáticas Programa Nacional de Florestas - PRONAF Política Nacional de Recursos Hídricos ZEE Orla Proambiente Resíduos Sólidos Recursos Pesqueiros Viver sem contaminação

12 NÚCLEOS TEMÁTICOS Água e Floresta Conservação e Manejo da Biodiversisdade Planejamento e Gestão Territorial Sociedades Sustentáveis Qualidade Ambiental Gestão Pesqueira Compartilhada

13 Como Acessar COMO ACESSAR

14 DESEMPENHO Mais de projetos; Mais de R$ 210 milhões investidos. FNMA - 17 ANOS

15 PARCERIAS TÉCNICAS (13 diretorias e programas MMA) 1. Com as Secretarias do MMA: SECEX – Sec. Executiva SBF – Sec. Biodiversidade e Florestas SRH – Sec. de Recursos Hídricos SDS - Sec. de Desenvolvimento Sustentável SQA - Sec. Qualidade Ambiental SCA – Sec. Coordenação da Amazônia 2. Com outros Parceiros: MDS, MDA, MinC, MC, MS GTZ, PNUD IBAMA, ANA e CEF EXECUÇÃO DE RECURSOS DE: 1. Outras Secretarias: SBF (PNF/DCBIO) e SDS (SPRN) 2. Outros Ministérios: MDA/INCRA; MS e MI EXECUÇÃO

16 PROJETOS APOIADOS POR REGIÃO (%)

17 PROJETOS APOIADOS POR ESFERA (%)

18 FORTALECIMENTO SISNAMA REDE BRASILEIRA DE FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS Construção Sistema de financiamento ambiental baseado em fundos socioambientais Criação da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais em junho de 2006 em parceria com ANAMMA e ABEMA Sensibilização e Capacitação gestores públicosPERSPECTIVAS

19 Onde conseguir mais informações? Link: COMO OBTER RECURSOS Link: EXECUÇÃO DE PROJETOS

20 CONTATOS TELEFONES: ( 61) Fax: ( 61) ENDEREÇO ELETRÔNICO: ENDEREÇO: CRS 514, Bloco B, Loja 69, Térreo. CEP: Brasília/DF


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