ESTABELECIMENTO DE VALORES DE ALERTA E LIMITES MÁXIMOS NO LODO DE ESGOTO Eng. Agrônomo Claudio Luiz Dias Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental.

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2 ESTABELECIMENTO DE VALORES DE ALERTA E LIMITES MÁXIMOS NO LODO DE ESGOTO Eng. Agrônomo Claudio Luiz Dias Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) Setor de Solos e Águas Subterrâneas (ESSS) Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05489-900 - São Paulo - SP Fone: (011) 3030-6864 e-mail: claudiod@cetesb.sp.gov..br

3 APRESENTAR OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO DE VALORES DE ALERTA PARA SOLO. ANTECIPAR OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO NA REVALIDAÇÃO (REVISÃO DE LITERATURA E ENSAIOS CETESB) DOS VALORES DE ALERTA QUE SERÃO PUBLICADOS EM OUTUBRO DE 2005 APRESENTAR O MÉTODO E CRITÉRIOS PARA DERIVAR CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS NO LODO DE ESGOTO. OBJETIVOS

4 CONCEITOS O solo atua freqüentemente como um filtro, tendo a capacidade de depuração e imobilizando grande parte das impurezas nele depositadas. No entanto, essa capacidade é limitada. É preciso proteger a qualidade dos solos para preservar a qualidade das águas subterrâneas. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - RESERVA ESTRATÉGICA QUE ABASTECE 71% DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

5 PLUMAS DE CONTAMINANTES SOLOS CONTAMINADOS Infiltração + atenuação ÁGUAS SUPERFICIAIS: rios, represas, lagos e mar. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ZONA SATURADA SOLO ZONA INSATURADA AGROTÓXICOS Figura 1: Fontes de contaminação do solo e das águas subterrâneas ATMOSFERA Manuseio Inadequado acidentes (transp+prod.) vazamentos Manuseio impróprio EFLUENTES LÍQUIDOS RESÍDUOS SÓLIDOS Disposição inadeuqda EMISSÕESMINERAÇÕES Fontes de Poluição

6 CETESB - EQSS PADRÕES AMBIENTAIS ATRIBUIÇÃO LEGAL DO ÓRGÃO AMBIENTAL Em São Paulo definida na Lei Estadual 997/76 Regulamento - Decreto Estadual 8468/76 PROCEDIMENTO INSTITUCIONALIZADO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CETESB Padrões de qualidade água superficial Padrões de qualidade do ar Valores orientadores para solo e águas subterrâneas

7 VALORES ORIENTADORES SÃO CRITÉRIOS NÚMERICOS QUE PROVÉM UMA ORIENTAÇÃO QUANTITATIVA. NÃO SÃO PADRÕES: NÃO ESTÃO EM LEGISLAÇÃO INSTRUMENTOS PARA DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS SOLOS E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, QUE DEVEM SER COMPLEMENTADOS COM AVALIAÇÕES ESPECÍFICAS FERRAMENTAS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DE SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUBSIDIAM AS AÇÕES DE CONTROLE E GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS. PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE EMPRESARIAL EM 26.10.2001, COM A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO APÓS 4 ANOS (2005).

8 SISTEMA DE VALORES ORIENTADORES ESTABELECIDO PARA O ESTADO DE SÃO PAULO PARA SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Indica o nível de qualidade para um solo considerado limpo ou a qualidade natural das águas subterrâneas. VALOR DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE - R Indica alteração da qualidade natural do solo e das águas subterrâneas, requerendo monitoramento. Caráter preventivo derivado a partir de fito e ecotoxicidade e análise de risco VALOR DE ALERTA - A - Indica o nível de contaminação acima do qual existe risco à saúde pública, requerendo uma ação na área. Derivado a partir de análise de risco VALOR DE INTERVENÇÃO - I

9 Substâncias Naturalmente Presentes (Metais) Substâncias Naturalmente Ausentes (Orgânicas Sintéticas) Limite Detecção do Método Analítico Estudo da concentração natural nos solos e nas águas subterrâneas R - Valor de Referência de Qualidade METODOLOGIA ADOTADA

10 INTERPRETAÇÃO ESTATÍSTICA DOS RESULTADOS ANALITICOS PARA OS METAIS EM SOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

11 DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS EM SOLOS EM OUTROS USOS E OCUPAÇÃO: AGRÍCOLA URBANO PARQUES R SITUAÇÃO ATUAL INICIADA A COLETA DE AMOSTRAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

12 VALORES DE ALERTA INDICA UMA ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS DO SOLO, REQUERENDO MONITORAMENTO. FOI ESTABELECIDO PARA METAIS COM BASE EM CONCENTRAÇÕES FITOTOXICAS PUBLICADAS. É ATUALMENTE UTILIZADO PARA LIMITAR O APORTE DE POLUENTES INORGÂNICOS NO SOLO EM DIVERSAS NORMAS E RESOLUÇÕES: Resolução CONAMA - Disposição de material dragado em solo Resolução SMA - Utilização de Resíduos metálicos na formulação de Micronutrientes Revisão de Normas Estaduais de aplicação de lodo de esgoto e de curtume na agricultura.

13 VALORES DE ALERTA Concentrações fitotóxicas de metais em solos segundo diversos autores e valores de alerta publicados em 2001. A : Concentrações fitotóxicas para plantas sensíveis ICME (1997) B Concentrações fitotóxicas de metais em solos segundo KABATA-PENDIAS e PENDIAS (1984) C:Limites fitotóxicos de metais, reportados por (1) MALAVOLTA (1994) e (2) MALAVOLTA (1976).

14 REVALIDAÇÃO DOS VALORES DE ALERTA VISANDO ATENDER AO PUBLICADO NO DOE DE 26.10.01, INCIOU-SE UM TRABALHO DE REVISÃO DE LITERATURA E ENSAIOS DE FITOTOXICIDADE. ALÉM DA FITOTOXICIDADE, ESTÃO SENDO AVALIADOS VALORES ESTABELECIDOS COM BASE EM ECOTOXICIDADE.

15 REVISÃO DE LITERATURA - VALORES DE ALERTA

16 ENSAIOS DE FITOTOXICIDADE - VALORES DE ALERTA PARA CHUMBO, RESULTADOS PRELIMINARES INDICAM QUE CONCENTRAÇÕES DE 50 mg/kg. JÁ APRESENTAM FITOTÓXICIDADE. PARA ESTA NORMA, PROPÔE-SE A ADOÇÃO DA CONCENTRAÇÃO LIMITE DE 50 mg/kg.

17 RESULTADOS PRELIMINARES PARA METAIS - VALORES DE ALERTA

18 SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS - VALORES DE ALERTA Em prosseguimento ao estabelecimento de valores de alerta, a Cetesb realizou revisão de literatura internacional sobre CONCENTRAÇÕES LIMITES DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS em solos, estabelecidos com base em critérios toxicológicos e ecotoxicológicos de efeitos diretos e indiretos à saúde humana, à biota e ao meio ambiente.

19 SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS - VALORES DE ALERTA A Cetesb propõe utilizar os valores canadenses SQGs definidos para o uso agrícola (CCME, 2003), com exceção de ALGUMAS substâncias cujos valores diferem da tendência mundial e, em certos casos, chegam a ultrapassar os valores de intervenção estabelecidos para o Estado de São Paulo. A lista de valores alerta foi complementada com alguns importantes representantes do grupo das aminas aromáticas, definidas na lista dos valores para solo fértil de Milão, devido a sua importância no Estado de São Paulo em função da presença das indústrias têxteis e curtumes e de seu potencial cancerígeno.

20 SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS - CONCENTRAÇÕES NO LODO EM FUNÇÃO DA ESCASSEZ DE RESULTADOS ANALÍTICOS DE CARACTERIZAÇÃO DOS LODOS GERADOS NO BRASIL, PROPÕE-SE QUE A CARACTERIZAÇÃO DO LODO INCLUA A DETERMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS. PARA ESTA RESOLUÇÃO UMA LISTA MÍNIMA É SUGERIDA E AS CONCENTRAÇÕES LIMITES NO SOLO SÃO AQUELAS ESTABELECIDAS PELO CANADÁ PARA SOLO AGRÍCOLA.

21 PROPOSTA DE LISTA MÍNIMA DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS A SEREM DETERMINADAS NO LODO E RESPECTIVOS VALORES DE ALERTA NO SOLO

22 CÁLCULO DAS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS NO LODO A PARTIR DAS CONCENTRAÇÕES ESTABELECIDAS COMO VALORES DE ALERTA, SÃO CALCULADAS AS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS PERMITIDAS NO LODO DE ESGOTO, CONSIDERANDO OS SEGUINTES CRITÉRIOS:

23 CÁLCULO DAS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS NO LODO FÓRMULA PARA O CÁLCULO DAS CONCENTRAÇÕES DE METAIS NO LODO PARA O CÁLCULO DAS SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS NÃO SÃO DESCONTADOS OS VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE - VR

24 RESULTADOS

25 COMPARAÇÃO ENTRE OS RESULTADOS OBTIDOS E AS CONCENTRAÇÕES MÁXIMAS EM LODOS DE ESGOTO ESTABELECIDAS DIVERSOS PAÍSES USEPA(a) lodo vendido ou doado Austrália B - para aplicação na agricultura

26 RESULTADOS PARA SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS

27 grato