Modernização, organização gestão documental do acervo dos REGISTRO DE IMÓVEIS (Amazônia Legal) Flauzilino Araújo dos Santos Sérgio Jacomino.

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1 Modernização, organização gestão documental do acervo dos REGISTRO DE IMÓVEIS (Amazônia Legal) Flauzilino Araújo dos Santos Sérgio Jacomino

2 E-Folivm - Objetivos e-FOLIVM - Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial. OBJETIVOS: Propor ações e procedimentos para a modernização, organização e gestão documental dos acervos dos Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal. (Portaria Conarq 94/2010)

3 Portaria CONARQ 94/2010 Registro de Imóveis da AMAZÔNIA LEGAL

4 Modernização e organização aspectos gerais RI´s da AL

5 Acervo

6 Quadro Normativo:

7 REGISTRO ELETRÔNICO

8 Lei 11.977/2009

9

10 TRAMITAÇÃO DE UM TÍTULO

11 Gestão documental

12

13 Tarefas Estudo de campo Análise jurídica e legal Análise técnica Regulamentação Implementação

14 Estudo de campo Práticas mais comuns Referências técnicas Suporte técnico de empresas Equipamentos e recursos Cartórios Recomendações Normas técnicas Suporte Corregedorias

15 Análise jurídica e técnica Leis Regulamentos Normas locais Corpo legal Recomendações Normas técnicas Referência nacional e internacional Aspectos técnicos

16 Regulamentação Competência regulamentar Gestão compartilhada Fiscalização Inspeção CNJ Competência regulamentar residual Fiscalização Correição geral e permanente Corregedorias

17 Implementação Implementação progressiva Acompanhamento técnico Inspeções periódicas e permanentes Amazônia legal Aproveitamento da experiência Especificidades Registro sistemático da experiência Outros estados

18 “Os cartórios não perecem jamais!”