ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3 57 participantes.

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1 ÁREA ECONOMICA Grupo Objetivo 3 57 participantes

2 PARTICIPANTES Coordenador JOÃO ABREU LUZ Relator JOSÉ LUIZ ALVES ARAÚJO ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 01FERNANDO A. DE ALMEIDACUIABÁSUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO 02CÉLIO OLIVEIRA DE SOUZAVILA RICAEMPAER 03ENIO FERREIRA DE MORAESVILA RICASECRETÁRIO DE AGRICULTURA 04MARIA IRENE HAASVILA RICASINDICATO DOS TRAB. RURAIS 05FLÁVIO MELO DA SILVEIRACONFRESAPROFESSOR 06ROSA CRISTINA A.DA SILVACONFRESAPROFESSORA 07JOAQUIM C. ASSISCONFRESAVEREADOR 08EDVALDO PEREIRA DA SILVACONFRESATESOUREIRO 09NEURI SPANHALLOCONFRESASECRETÁRIO DE AGRICULTURA 10IRON PARREIRACONFRESAPREFEITO 11OLIVAM FERRERIA TRINDADESANTA TEREZINHAPREFEITO 12GÉRSON ALVES DOS SANTOSSÃO FÉLIX DO ARAGUAIASECRETÁRIO DE AGRICULTURA 13JOÃO DA CRUZ LEITEPORTO ALEGRE DO NORTETESOUREIRO – CÂMARA 14ISMAEL MARTINSPORTO ALEGRE DO NORTEVEREADOR 15DELFINO ALVES DE SOUZAPORTO ALEGRE DO NORTEVEREADOR 16CLAUDIONOR SOUSAALTO DA BOA VISTAVEREADOR 17JUAREZ 18ILDO SILVA CARVALHOSANTA CRUZ DO XINGUVEREADOR 19ETEVALDO SOARESLUCIARACONTADOR 20CELSO DOS ANJOS FEITOZALUCIARASECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS 21NAEL MÁRIO DE OLIVEIRALUCIARADIRETOR DE DEPARTAMENTO 22MAURIVAN RAMOS PEREIRACONFRESAPROFESSOR

3 ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 23WASHINGTON LUIZCONFRESAPROFESSOR 24DIVINO CARLOS PEREIRACONFRESAPROFESSOR 25VALTER ALVES DE OLIVEIRACONFRESAPROFESSOR 26SILDANOR A. OLIVEIRACONFRESAPROFESSOR 27ARLINDO J. B. FILHOALTO BOA VISTASECRETÁRIO DE AGRICULTURA 28ELICÉLIO AMÉRICOALTO BOA VISTATÉCNICO CONTABILIDADE 29JOSÉ AURÉLIO A. BRITOSERRA NOVA DOURADAFISCAL DE TRIBUTOS 30MARIO CÉZAR BARBOZAALTO BOA VISTAPREFEITO 31LINDALVA LOPES DE OLIVEIRACONFRESAPROFESSORA 32GLÁUCIA BARBOSA LINSPROFESSORA 33IVAN FILHOLUCIARAVEREADOR 34ESMIVALDO DE CASTROALTO BOA VISTATESOUREIRO 35CONCEIÇÃO SALUSTIANOSÃO FÉLIX DO ARAGUAIACHEFE DE GABINETE 36LINDOMAR FERREIRASÃO FÉLIX DO ARAGUAIAEMPAER 37FÁBIO GERMANO BEECKSÃO FÉLIX DO ARAGUAIATÉCNICO AGRÍCOLA 38IVALI TRICHESCONFRESASUPERVISOR EMPAER 39NILSON PEREIRA LIMACANABRAVA DO NORTEPREFEITO 40MAMI YZECHOTACONFRESAPROFESSOR 41DOMINGOS AZEVEDO NETOBOM JESUS DO ARAGUAIAEMPAER 42MAURO SÉRGIO DE ASSISCONFRESAVEREADOR 43POJUCAN RIOSPORTO ALEGRE DO NORTEENGENHEIRO AGRÔNOMO 44OSVALDINO FRANCISCOCONFRESAPASTOR

4 ORDEMNOMEMUNICÍPIOFUNÇÃO 45ELIO FERREIRACUIABÁASSESSOR PARLAMENTAR 46OZEIAS GOMES PEREIRAPORTO ALEGRE DO NORTEVEREADOR 47GIL BRAZ ZABOT CORRÊABOM JESUS DO ARAGUAIASECRETÁRIO DE ADM E PLANEJAMENTO 48JOSÉ LUIZ ALVES ARAÚJOALTO BOA VISTAEMPAER 49JOÃO LUZSERRA NOVA DOURADAGERENTE DE CIDADE 50SILVONEI SILVERIO DE LIMAVILA RICASECRETÁRIO DE OBRAS 51HAMILCAR BARREIRA ABREUPORTO ALEGRE DO NORTEEMPAER 52CLÉDER GABOARDISANTA CRUZ DO XINGUEMPAER 53REGINALDO AP. PEREIRASÃO FÉLIX DO ARAGUAIAINDEA 54EDUARDO DARYCONFRESAEMPAER 55JOSÉ RIBEIRO SILVACONFRESAVEREADOR 56JAZON DE SOUZA FILHOLUCIARAVEREADOR 57ELICÉLIO A. SILVAALTO BOA VISTATÉCNICO CONTABILIDADE 58 59 60 61 62 63 64 65 66

5 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA MATO-GROSSENSE, FORTALECENDO A COMPETITIVIDADE, A DIVERSIFICAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, COM BASE NAS POTENCIALIDADES REGIONAIS, AMPLIANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDIMENTOS.

6 ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS 1. INVESTIR NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA,, PERMITINDO AO TRABALHADOR SUA CONSTANTE REQUALIFICAÇÃO, EM SINTONIA COM AS DEMANDAS REGIONAIS E LOCAIS DO MERCADO DE TRABALHO. 2. FORTALECER A PRODUÇÃO E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO, PRIORIZANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 3. FORTALECER INSTITUCIONALMENTE A CIÊNCIA E A TECNOLOGIA DE FORMA PARTICIPATIVA E ORGANIZADA. 1.1. Implantação de um programa regional integrado de especialização de mão de obra de acordo com as necessidades dos municípios que integram a região, através da ação articulada das instituições públicas, SENAI, SENAR, E SENAC0 privadas e ONGS com atuação no setor;

7 1.2. Implantação de uma Escola Técnica de Nível Médio para a formação de profissionais, segundo demanda levantada junto aos Municípios que integram a região. 1.3. Potencialização das estruturas regionais: CENFOR e UNEMAT; 1.4. Implantação de uma Escola Agrotécnica em condições de atender a demanda regional; 1.5. Implantar projetos de incentivo à Pesquisa Científica Tecnológica da Região; 1.6. Qualificação de pessoas para atuarem nas exatorias;

8 4. OPORTUNIZAR E FACILITAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, INCENTIVANDO A AMPLIAÇÃO DO MERCADO. 5. GARANTIR UMA POLÍTICA DE QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PEQUENOS E MICRO PRODUTORES. 4.1. Facilitar o processo de regulamentação fundiária, Urbana e rural viabilizando melhorias ao pequeno proprietário. 4.2. Criar programas de agentes financeiros diversificados voltados para os micro, pequeno e médios produtores, respeitando as peculiaridades da região; 4.3. Reduzir a burocracia como forma de facilitar o acesso do micro, pequeno e médio produtor as linhas de crédito;

9 4.4. Implantar programas de políticas públicas, como forma de melhorar a qualidade da extensão e assistência técnica rural e a empreendimentos urbano, viabilizando a implantação dos respectivos projetos; 4.5. Garantir a estruturação dos escritórios locais da EMPAER e INDEA com a capacitação de técnicos, agentes administrativos e extensionistas sociais, de acordo com a demanda existente voltadas, principalmente para agricultura familiar; 4.6. Construção de escritórios de EMPAER, onde ainda não existe e reforma dos existentes; 4.7. Implantação de um programa de informatização junto aos escritórios locais e regional da EMPAER e INDEA;

10 4.8. Aquisição de veículos para atender aos trabalhos desenvolvidos pela EMPAER E INDEA; 4.9. Construção da unidade regional da EMPAER com estrutura suficiente para atender as necessidades locais; 4.10. Garantir recursos necessários para sustentar as ações desenvolvidas pelas empresas do Governo que atuam no setor agropecuário; 4.11. Implantar um programda que discipline a distribuição das taxas de elaboração de projetos de assistência técnica, garantindo que as mesmas sejam destinadas ao escritório local responsável pela elaboração dos mesmos; 4.12 Implementar um programa de titularizacao de terras ainda pertencentes ao Estado, através do INTERMAT;

11 6- ESTIMULAR AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS MATOGROSSENSSES (VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO), VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS 6.1. Estimular a implantação de agroindústrias voltadas para atender a produção rural de acordo com a peculiaridade de cada Município; 6.2. Fortalecer a aprovação da ARCO – Agência Regional de Comercialização.

12 8. FORTALECER AS RELAÇÕES DE COMÉRCIO NACIONAL E INTERNACIONAL 8.1.Intensificar o Marketing dos Produtos Regionais; 8.2.Implantar Programa de Divulgação e de Apoio aos Produtos cultivados de acordo com a preservação ambiental (Boi Verde, Produtos Hortifrutigranjeiros, etc) ;

13 9. APOIAR A INTEGRAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL DE MT. 9.1. Construção de espaços para a difusão de conhecimentos ligados á Cultura Regional; 9.2. Assegurar recursos para a preservação do patrimônio cultural com destaque para a conscientização e educação; 9.3.Intensificar o apoio as atividades culturais na região através da Lei de incentivo cultural; 9.4. Implantar programa de ordenamento das atividades culturais desenvolvidas na região; 9.5. Incentivar a realização de uma feira cultural, a nível regional, como forma de divulgar as potencialidades da região.

14 10.ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONSIDERANDO AS APTIDÕES DE CADA REGIÃO, COM VISTA À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. 10.1.Criar um programa de desenvolvimento regional obedecendo as peculiaridades produtivas de cada município; 10.2.Priorizar a questão social nos empreendimentos regionais, apoiados com incentivos do estado e municípios, assegurando a participação e o controle social; 10.3. Democratizar a aplicação dos recursos do FETHAB; 10.4. Destinar parcela do FETHAB para Habitação rural, priorizando as comunidades devidamente organizadas em associações e cooperativas;

15 11. DOTAR O ESTADO DE INFRA ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA E TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS CRESCENTES DEMANDAS DO SETOR PRODUTIVO. 11.1. Pavimentação c/ Pontes de Concreto BR 242 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA A BR 158 - 120 KM MT 100 DA BR 242 A LUCIARA – 66 KM BR 158 SAINDO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA A DIVISA COM O ESTADO DO PARÁ

16 1.2. ENCASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO MT 100 – LUCIARA A MT 432 PASSANDO PELA DESTILARIA GAMELEIRA – 110 KM DE LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO MT 100 – NOVO SANTO ANTONIO A SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – 100 KM LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO MT 433 – SAINDO DA 158 NO INÍCIO DE ALO BRASIL, PASSANDO POR BOM JESUS DO ARAGUAIA, SERRA NOVA E ALTO BOA VISTA – 120 KM LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO MT 100 – TRECHO SERRA NOVA DOURADA A NOVO SANTO ANTONIO – 60 KM LEVANTAMENTO E ENCASCALHAMENTO, INICIO NA MT 433 A NOVO SANTO ANTONIO

17 MT 322 – DE ESTRELA DO ARAGUAIA A QUERÊNCIA PASSANDO PELA FAZENDA TAMACAVÍ – 150 KM MT 432 – DA BR 158-CONFRESA A SANTA TEREZINHA PASSANDO PELA DESTILARIA GAMELEIRA - 150 KM MT 413 – DA BR 158-PORTA AMAZONIA A SANTA TEREZINHA – 100 KM MT 431 – DE VILA RICA A SANTA TEREZINHA – 100 KM MT 100 – DE SANTA TEREZINHA A FAZENDA PORTO VELHO – 100 KM

18 MT 431 – DE VILA RICA A MT 430 NA VILA PARAÍSO DO RIO PRETO – 150 KM MT 430 – SAINDO DA MT 322-BITUCA PASSANDO POR SANTA CRUZ DO XINGU ATÉ CONFRESA – 230 KM MT 322 – SAINDO DA BR 158-ALO BRASIL PASSANDO POR SÃO JOSÉ DO XINGU ATÉ MATUPÁ – 440 KM MT 437 – SAINDO DA MT 430-EPIFÂNIA A SÃO JOSÉ DO XINGU – 110 KM – UMA PONTE DE 100 MTS NO RIO FONTOURA MT 424 – INÍCIO NO TRECHO DE NIQUELANDIA A BR 158-ESTRELA DO ARAGUAIA – 40 KM

19 11.3. CRIAÇÃO DE RODOVIA -SAINDO DE SÃO JOSÉ DO XINGU A SÃO PEDRO PASSANDO POR PORTO ALEGRE DO NORTE – 190 KM -SAINDO DA BR 158 PORTO ALEGRE DO NORTE, PASSANDO POR PROJETO DE ASSENTAMENTO PIRACICABA, BARULHO, CONFRESA RONCADOR ATÉ PARAÍSO DO RIO PRETO - 170 KM -DE NOVA FLORESTA A CANABRAVA DO NORTE – 40 KM -SAINDO DE CANABRAVA DO NORTE PASSANDO POR PRIMAVERA DO FONTOURA ATÉ A MT 322 – 70 KM -SAINDO DA BR 158-ALTO BOA VISTA PASSANDO POR PONTINÓPOLIS, PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO, MANÁ, A CANABRAVA DO NORTE

20 11.4. INTERLIGAÇÃO DO LINHÃO DE ENERGIA (DA DIVISA MT-PA ATÉ AGUA BOA, OU DO ESTADO DO TOCANTINS ATÉ ÁGUA BOA) INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, LUCIARA, ALTO BOA VISTA, NOVO SANTO ANTONIO, SERRA NOVA DOURADA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, SANTA TEREZINHA, VILA RICA, SANTA CRUZ DO XINGU, SÃO JOSÉ DO XINGU, CONFRESA, CANABRAVA DO NORTE, PORTO ALEGRE DO NORTE E RIBEIRÃO CASCALHEIRA 11.5. IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL QUE CONTEMPLE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES. 11.6. CRIAÇÃO DE NOVAS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS EM MUNICÍPIOS ONDE NÃO EXISTEM;

21 12.DESENVOLVER AGRO-PÓLOS QUE CONSOLIDEM A PRODUÇÃO TRANSFORMAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA FORTALECENDO O MERCADO E A INTEGRAÇÃO REGIONAL.(discutido item 6) 12.1.Implementar um programa de banco de dados atualizado com capacidade de oferecer estruturas que venha a facilitar o escoamento da produção fornecida pelo micro, pequeno e médio produtor rural; 12.2. Desenvolver ações com programas específicos voltados para a região, que facilitem a troca de experiências tecnológicas e associativistas entre os setores produtivos da região; 12.3. Implantar programa com a finalidade de facilitar, por parte da população, o acesso a informações relacionadas às ações desenvolvidas pelo Governo.