A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010 Cuiabá-MT, Setembro de 2009 SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010 Cuiabá-MT, Setembro de 2009 SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO."— Transcrição da apresentação:

1

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010 Cuiabá-MT, Setembro de 2009 SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3 Base legal Metodologia de cálculo da receita Dados gerais da Receita Pública Dados gerais da Despesa Pública

4 Base Legal 1 - Constituição Federal de 1988: Artigo 165, incisos e parágrafos. ADCT Artigo 35, I; II, III. 2 - Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000: Capítulo II - do Planejamento; Regulamenta o conteúdo das LDO; Anexos de metas e riscos fiscais; Resultados nominal e primário; Regulamenta conteúdos da LOA; Capítulo III – da Receita Pública; Capítulo IV – da despesa pública; Artigo 19 dos limites da despesa com pessoal; 3 - Constituição Estadual: Artigo 162, incisos e parágrafos; 4 - Lei de diretrizes Orçamentárias

5 Metodologia de cálculo da receita A Receita Pública do Estado de Mato Grosso é realizada com base em dois métodos de previsão: Primeiro Método: Utilizado para previsão das receitas tributárias, com ênfase no ICMS. Segundo Método: Utilizado para previsão das receitas não tributárias e demais receitas do tesouro.

6 Metodologia de cálculo da receita Projeção da Receita Tributária Responsável pela Projeção: SEFAZ Fontes de Previsão de Recursos: 100 a 199 - Recursos do Tesouro; Método considera o comportamento da demanda e da oferta das atividades econômicas; A receita do ICMS é separada em segmentos da economia.

7 Metodologia de cálculo da receita Modelo Incremental de Previsão. Responsável pela Projeção: SEPLAN Neste modelo utiliza-se o histórico da arrecadação. Utiliza o indicador de variação de preços (Índice de correção da receita por elevação ou queda de preços) Utiliza o indicador variação de quantidade (crescimento ou decrescimento real do setor na economia); Utiliza o efeito legislação (mede a variação da receita decorrente de alterações na legislação vigente.

8 Receita Pública Receita Pública F) VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS 1.886.190.539 Saúde 560.915.433 Saúde (SUS) 185.961.879 Educação 964.836.042 Educação (FNDE) 37.694.120 UNEMAT 101.162.394 FAPEMAT / CEPROTEC 35.620.671 G) TRANSFERÊNCIAS A FUNDOS 645.786.798 FETHAB 521.880.629 FAEMAT 1.500.000 FUNDED 5.825.816 FUNGEFAZ 51.207.187 FUNDEIC 42.786.720 FUPIS 8.466.020 FUNDO DE CULTURA 14.120.426 H) OUTRAS VINCULAÇÕES 116.118.346 Indústria e Comércio 2.857.354 SINFRA (CIDE) 24.992.284 METAMAT 2.557.354 INTERMAT 1.500.000 SEMA 6.212.306 Agricultura 0 Previdência (Poderes) 77.999.048 I) TOTAL (F + G + H) 2.648.095.683 DISCRIMINAÇÃO2010 A) RECEITA TOTAL 8.857.579.918 B) RECEITA ADM. INDIRETA 1.611.984.554 Receita Própria 539.858.321 Receita Própria Compartilhada 148.660.603 Convênios Federais 247.601.408 Previdência Social (FUNPREV) 661.539.855 Operações de Crédito10.974.277 Fundo do Tribunal de Contas1.338.102 Investimento das Empresas Estatais (MT FOMENTO) 2.155.988 C) RECEITA DO TESOURO (A - B) 7.245.631.364 D) TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICIPIOS 1.297.759.003 E) RECEITA L. DO TESOURO (C - D) 5.947.872.369

9 Receita/Despesa Públicas Receita/Despesa Públicas J) RECEITA DISPONÍVEL DO TESOURO (E - I) 3.299.776.686 L) DESPESA ORÇAMENTÁRIA (FONTE 100) 3.299.776.686 Reserva de Contingência 119.493.669 Executivo 2.289.763.965 Pessoal e Encargos Sociais 1.240.128.115 Dívida Pública 691.771.982 Outras Desp Correntes /Investimentos /inversões 357.863.868 Outros Poderes 890.519.052 SALDO / DÉFICIT (0) RCL5.974.683.444

10 Dados Gerais da Despesa Pública COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - TODAS AS FONTES COMPOSIÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - TODAS AS FONTES ORÇAMENTOS ORÇAMENTO 2009 PROPOSTA 2010 (%) Fiscal6.148.466.9017.127.892.84516% Seguridade Social1.623.445.8301.727.531.0856% Investimentos das Empresas Estatais 1.495.9622.155.98844% Total (R$ 1,00)7.773.408.6938.857.579.91814%

11 Dados Gerais da Despesa Pública ORÇAMENTO TODOS OS PODERES 2009 Valor Orçado 2010Proposta(%) TOTAL DOS OUTROS PODERES 926.806.968,001.083.633.29317% TOTAL DO PODER EXECUTIVO6.846.601.725,007.773.946.62514% TOTAL ORÇAMENTO7.773.408.693,008.857.579.91814%

12 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública OUTROS PODERES OUTROS PODERES GRUPOS2009 Valor Orçado 2010Proposta(%) Pessoal676.115.740775.519.54215% Custeio 218.749.134266.685.63822% Investimentos e Inversões31.942.09441.428.11330% Total dos Outros poderes926.806.9681.083.633.29317%

13 Orçamento por poder – comparativo 2008/2009 Dados Gerais da Despesa Pública PODER EXECUTIVO GRUPOS2009 Valor Orçado 2010Proposta(%) Pessoal2.910.596.4723.221.553.43911% Custeio2.605.216.6672.929.341.17812% Investimentos e inversões522.588.294807.765.69855% Dívidas (juros e amortização)677.022.619695.792.6393% Reserva de contingência105.044.070119.493.67214% 6.820.468.1247.773.946.62614%

14 Órgão do Executivo 20092010 (%) OrçadoProposta Casa Civil24.021.558,0027.991.750,0016,53 Casa Militar4.521.498,007.784.553,0072,17 Auditoria Geral do Estado5.574.179,007.744.008,0038,93 Gabinete do Vice Governador697.843,00843.737,0020,91 Procuradoria Geral do Estado39.116.233,0042.948.974,009,80 Secretaria de Estado de Administração720.430.274,00834.149.158,0015,78 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural125.4561.014,44132.052.744,005,26 Secretaria de Estado de Comunicação Social31.265.824,0028.590.568,00(8,56) Secretaria de Estado de Educação978.387.853,001.047.363.770,007,05 Secretaria de Estado de Esportes e lazer10.853.941,0013.351.548,0023,01 Secretaria de Estado de Fazenda279.621.990,00390.662.013,0039,71 Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia92.928.93498.451.378,006

15 Órgão do Executivo 20092010 (%) OrçadoProposta Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública826.370.442,00882.318.966,006,77 Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral74.604.585,5773.697.259,00(3,35) Secretaria de Estado de Saúde706.385.607,00750.805.560,006,29 Secretaria de Estado de Trabalho, E, Cidadania e Assistência Social 40.692.482,0051.441.005,0026,41 Secretaria de Estado de Cultura14.120.426,0016.020.426,0013,46 Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo9.510.468,007.601.925,00(20,07) Secretaria de Estado de InfraEstrutura (2010 - incluso o DETRAN) 439.300.707,00820.189.102,0086,70 Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia148.208.492,99155.299.618,004,78 Secretaria de Estado do Meio Ambiente76.895.091,0086.042.634,0011,90 Encargos Gerais do Estado2.066.464.611,002.179.102.261,005,45 Reserva de Contingência105.044.070,00119.493.669,0013,76 TOTAL DO ORÇAMENTO 6.820.468.124,007.773.946.62514%

16 Proposta da Secretaria de Educação Desc Programa 2009 Valor Orçado 2010 Proposta (%) APOIO ADMINISTRATIVO782.038.727852.445.9999% APRENDIZAGEM COM QUALIDADE30.138.76924.002.477-20% EDUCACÃO AMBIENTAL INTEGRADA206.30749.850-76% FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES500.6001.709.600242% GESTÃO ATIVA144.278.659152.034.3955% GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO2.155.4601.326.987-38% PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 19.069.32915.794.460-17% SOMA:978.387.853,001.047.363.7707%

17 Proposta da Secretaria de Segurança Pública Desc. Programa 2010 Proposta APOIO ADMINISTRATIVO710.688.860 PREVENÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAIS DE BOMBEIROS10.657.243 GESTÃO ESTRATÉGICA DE RESULTADOS6.573.288 INTELIGÊNCIA - CONHECER PARA DECIDIR3.004.000 POLÍCIA CIVIL EM AÇÃO24.055.440 POLÍCIA CIVIL CIDADÃ1.027.000 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO6.561.849 NOVA CHANCE875.999 REDE CIDADÃ3.897.711 PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS330.000 PREVENÇÃO ÀS DROGAS822.600 PM CIDADÃ5.825.465 PM PRESENTE20.747.773 ENFRENTAMENTO INTEGRADO DA VIOLAÇÃO E DA CRIMINALIDADE15.510.628 POLITEC9.970.597 ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL49.758.101 GESTÃO DE TI1.578.500 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS8.917.900 OPERAÇÕES ESPECIAIS1.500.000 SOMA882.318.966

18 Proposta da Secretaria de Saúde Desc.Programa 2009 Valor Orçado 2010 Proposta (%) APOIO ADMINISTRATIVO333.502.367370.751.70911 APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO DA SES33.536.9330-100 CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE12.111.75912.073.9810 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A PARTIR DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 51.339.22255.762.6899 EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 49.309.49761.244.76924 GESTÃO DE TI174.50085.000-51 IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DO SUS104.884.305114.455.0099 POLÍTICA DE INVESTIMENTO NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE 10.849.5124.313.493-60 REORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA REGIONALIZAÇÃO 107.983.190128.826.76019 OPERAÇÕES ESPECIAS - OUTRAS1.7002.57451 OPERAÇÕES ESPECIAIS - SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA1.656.0001.778.4817 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS1.036.6171.496.09044 SOMA:706.385.602750.790.5556%

19 Proposta da Secretaria de Infraestrutura Desc. Programa 2009 Valor Orçado 2010 Proposta (%) APOIO ADMINISTRATIVO32.281.82141.112.74327 ESTRADEIRO315.943.299627.298.79998 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES300.000150.000-50 GESTÃO DE TI501.000100.020-80 MEU LAR44.367.80037.920.500-15 OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA43.138.18432.178.091-25 OPERAÇÕES ESPECIAIS427.759257.284-40 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 2.340.8431.536.000-34 SOMA:439.300.706740.553.43769%

20 Saldo da Dívida Pública Consolidada Especificação Saldo em 31/07/2008 Saldo em 31/7/2009 I - Dívida Consolidada da Administração Direta5.213.1744.846.425 Dívida Interna5.165.0944.819.474 Dívida Externa48.08026.951 II - Dívida Consolidada da Administração Indireta115.159115.748 Dívida Interna115.159115.748 III - Total da Dívida Consolidada (I+II) (R$ 1,00)5.328.3334.962.174 Valores em bilhões Fonte:GPAE/SGEP/SATE/SEFAZ

21 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN www.seplan.mt.gov.br


Carregar ppt "AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2010 Cuiabá-MT, Setembro de 2009 SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google