A Política de Formação no Sistema Nacional de Educação. 29 e 30 de maio de 2014.

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1 A Política de Formação no Sistema Nacional de Educação. 29 e 30 de maio de 2014

2 DIAGNÓSTICO – CONSED A legislação atual permite a construção de possibilidades para a formulação de políticas de formação dos profissionais da educação, especialmente pelas ações dos fóruns de formação.

3 Prevê articulação entre os entes federados. Entretanto, como não há ainda a consolidação do sistema nacional de educação, a política de formação fica desarticulada em sua organização sistêmica: demanda separada em redes, objetivos de formação em conformidade com as redes...

4 As atuais estruturas de financiamento da educação não permitem que estados e municípios garantam condições atrativas para ingresso na carreira. Formação sem atrativos não atende aos objetivos que ora estão explicitados na legislação.

5 DIAGNÓSTICO: para além do financiamento As práticas da política nacional de formação tem avançado, sem contudo estarem consolidadas, Falta a concretude da aproximação com as instituições formadoras com a educação básica.

6 O conceito do profissional necessário está apontado. Instituições Formadoras e Estruturas Públicas de Educação devem promover em cooperação as condições para que prática de formação seja política estruturante para a qualidade social da educação.

7 Para tanto... Repensar o cenário de disputas atuais acerca do papel do professor e da dinâmica formativa que se pretende garantir a esse : Nem centrada no saber fazer apenas, no passo a passo, e nem no academicismo teórico, desconhecendo a realidade do ensinar e do aprender.

8 Formação inicial e continuada: a experiência de Mato Grosso

9 A experiência de Mato Grosso Art. 244 Os sistemas estadual e municipais de ensino passam a integrar o Sistema Único de Ensino: Parágrafo único: Ao Estado caberá organizar e financiar o sistema de ensino e prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para gradual integração em um Sistema Único de Ensino, na forma da lei. CE 89

10 lokieoparsifall LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998. Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. A experiência de Mato Grosso

11 A experiência de Mato Grosso - 1998 Art. 23 Constituem o Sistema Estadual de Ensino: I — as instituições de educação, de todos os níveis, criadas e mantidas pelo poder Público Estadual; II — as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Municipal, III — as instituições de Ensino Fundamental e Médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada, IV — a Secretaria de Estado de Educação; V — o Conselho Estadual de Educação; VI—o Fórum Estadual de Educação; VII— as instituições de Educação Básica criadas e mantidas pelo Poder Público Municipal, dos Municípios que não criaram seu próprio sistema; VIII— as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa particular, nos Municípios que não criaram seu próprio sistema.

12 A experiência de Mato Grosso O Fórum Estadual de Educação, previsto no inciso VI, art. 23, da presente lei complementar, será promovido e convocado, em sua primeira reunião, pela Secretaria de Estado de Educação, pelo Conselho Estadual de Educação, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, pelo Sindicato dos trabalhadores da Educação Pública, pela Associação Mato-grossense dos Estudantes e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MT

13 A experiência de Mato Grosso Art. 50 É objetivo do Fórum Estadual de Educação: I - promover, trienalmente, Conferência Estadual de Educação; e II - propor as diretrizes e prioridades para a formulação da Política Pública Estadual de Educação, na perspectiva da valorização do ensino público. § 1º A elaboração do Plano Estadual de Educação será sempre precedida de reunião do Fórum, que poderá, ainda, se reunir extraordinariamente, sempre que motivo relevante ligado à educação estadual exigir, ou por solicitação de duas ou mais das entidades promotoras. § 2º Cada município constituirá, em seu âmbito, Fórum Municipal de Educação, nos moldes do Fórum Estadual. § 3º O Fórum Estadual de Educação se reunirá pelo menos uma vez por ano, para avaliar a situação da educação em Mato Grosso.

14 A Formação dos Profissionais e a Profissão Docente. Rede Pública A política pública de formação de Mato Grosso busca incorporar a formação docente a todos os aspectos da profissão: 1- Profissionais em formação permanentes 2-Teoria e prática aliadas ao fazer docente, 3-Profissionais formadores e em formação em interação constantes, 4-Formação continuada concebida em todas as fases da carreira.

15 Concepção de formação- MT SEDUC-MT propõe uma concepção de formação continuada que possibilite a articulação do desenvolvimento pessoal com o profissional, compreendido como processos contínuos e ininterruptos, orientados pela concepção metodológica dialética que permite responder ao dinamismo da prática educativa, as contradições de seu contexto e orientar para a sua transformação.

16 Formação – onde? Quando? Formação Inicial Formação Continuada

17 Entes Federados... Organização da Política de formação integrada com as Instituições Formadoras, atendendo a Rede Pública.

18 Formação Inicial.... Instituições públicas e privadas do Estado de Mato Grosso, Relação das Instituições formadoras com as políticas públicas de educação estadual, Que profissional se insere no contexto educacional das redes públicas de ensino? 70% DOS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO INICIAL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS. UM PERCENTUAL CONSIDERÁVEL FAZENDO SEGUNDA LICENCIATURA.

19 A política começa a sair da retórica e pisar na realidade. Diálogo da SEDUC com as Instituições formadoras- UFMT/UNEMAT/IF-MT Plano Nacional de Formação de Professores – Fórum de educação/ Câmara de Formação Construção de diagnóstico das necessidades de formação para as redes públicas de mato grosso.(orientações curriculares) Atuação integrada dos agentes formadores do Estado de Mato Grosso com a educação básica.

20 Condições atuais.... Financiamento público para a formação- PAR Gestão articulada entre os entes- MEC/Estado e municípios. Criação do Fórum de apoio a formação ( Câmara de formação)

21 Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente MT  Secretário de Educação do Estado  Representante do Ministério da Educação, que secretariará o presidente do Fórum;  Representante dos secretários municipais de educação da respectiva seção regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME;  Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado;  Representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE( SINTEP)  Representante do Conselho Estadual de Educação;  Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; e  Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superiorr.

22 Formação Continuada.... O Estado de Mato Grosso criou em 29 de dezembro de 1997 os Centros de Formação e Atualização do Professor/ atualmente, CENTRO de FORMAÇÃO dos PROFISSIONAIS da EDUCAÇÃO

23 A FORMAÇÃO NOS CENTROS... Implantação do Projeto “Sala do Educador” que constitui-se em um trabalho voltado à formação continuada, que tem como objetivos: fortalecer a Escola como “lócus” de formação. Parte das fragilidades identificadas pela escola em seu diagnóstico. O coletivo trabalha no processo de CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS contribuindo para a superação das fragilidades da escola.

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26 Atualmente a formação continuada dos professores é considerada um eixo norteador imprescindível para a socialização dos conhecimentos docentes em uma determinada práxis contextualizada. Esta última tem sido desenvolvida de forma mais abrangente, aglutinando componentes como cultura, respeito às diferenças, ao contexto, conhecimento curricular,, competências metodológicas.

27 Cada escola tem seu projeto de formação continuada acompanhado pelos CEFAPROS, Os Centros estão em processo de articulação com as Instituições formadoras Públicas com vistas ao atendimento as ações de formação constantes no PAR. Integração UAB,SMECs, UNDIME,....

28 Nos próximos 3 anos.... Formação inicial e segunda licenciatura para 6.000 professores, Formação continuada para 31 mil professores e 10 mil profissionais que atuam nas redes públicas de Mato Grosso. Cada profissional tem uma matrícula de formação continuada no centro.

29 NOS PRÓXIMOS 3 ANOS Ampliar a articulação com o MEC; Implementar os espaços de formação; Equipar os centros com tecnologia que permita formação a distância; Estimular a pesquisa das práticas pedagógicas;

30 Desafios... Consolidar a política nacional de formação /PNE/ PEE / PME. Garantir formação inicial e continuada, respeitando a diversidade do estado. Indígenas, campo, ribeirinhos, quilombolas, deficientes...

31 Atingir a meta de número 1 do PEE/MT: “Construir continuamente o sistema único de ensino de Mato Grosso.”

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