Garantir a todos e a cada um dos brasileiros o direito de aprender e de escolher sua trajetória educacional Plano de Mobilização Social pela Educação

Apresentação em tema: "Garantir a todos e a cada um dos brasileiros o direito de aprender e de escolher sua trajetória educacional Plano de Mobilização Social pela Educação"— Transcrição da apresentação:

1 Garantir a todos e a cada um dos brasileiros o direito de aprender e de escolher sua trajetória educacional Plano de Mobilização Social pela Educação Linda.goulart@mec.gov.br

2 Papel da Educação Posição capital em uma sociedade mais democrática, solidária, justa e não-discriminatória;Posição capital em uma sociedade mais democrática, solidária, justa e não-discriminatória; Pré-requisito para o desenvolvimento pessoal, local e do país;Pré-requisito para o desenvolvimento pessoal, local e do país; Demanda articulação das ações governamentais e dos vários setores da sociedade;Demanda articulação das ações governamentais e dos vários setores da sociedade; Responsabilidade comum a todos os cidadãos, independente das orientações políticas e ideológicasResponsabilidade comum a todos os cidadãos, independente das orientações políticas e ideológicas

3 EDUCAÇÃO BÁSICA DESAFIOS Implementar, efetivamente, o ensino fundamental de nove anos em 2010; e garantir as condições concretas para a matrícula dos 4 aos 17 anos até 2016, com o objetivo de ampliar o atendimento das crianças de até 5 anos na educação infantil e dos adolescentes de 15 a 17 anos no ensino médio. Eles representam, hoje, o maior contingente fora da escola. Fortalecer a escola pública pela: gestão participativa e democrática; inclusão de alunos com deficiência, formação dos educadores; e consideração das condições socioeconômicas e culturais dos alunos (diversidade).

4  Altas taxas de reprovação 27,1% (2005)  Altas taxas de repetência 20,1% (2005)  Altas taxas de evasão 6,9% (2005)  Baixa qualidade de ensino – o aluno não aprende o que deve aprender na idade certa Sociedade não pode conviver com a produção do insucesso escolar a produção do insucesso escolar em massa sem se escandalizar. Educação Básica Desafios

5 Anos de Estudo Número Médio de Anos de Estudos Faixa etária de 15 anos ou mais 20057,0 20067,2 Fonte: IBGE - PNAD's 2005 e 2006. Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.

6 Taxa de analfabetismo Faixa etária de 15 anos ou mais 10/14 anos 15 anos e mais 15/19 anos 20/24 anos 25/29 anos 30/39 anos 40/49 anos 50 anos e mais 2,810,01,72,64,26,69,521,6 Fonte: IBGE - Pnad 2008. Tabela elaborada por Inep/DTDIE. Nota: Exclusive pessoas com idade ignorada e sem declaração de alfabetização.

7 O PDE, lançado em abril de 2007, é um conjunto de ações estratégicas do MEC visando a melhoria da qualidade da educação, a redução das desigualdades e o desenvolvimento das potencialidades. Possui mais de 40 ações organizadas em quatro eixos: educação básica, educação superior, educação profissional e tecnológica; e alfabetização de jovens a adultos. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE

8 Mudando a situação

9 O PDE, lançado em abril de 2007, é um conjunto de ações estratégicas do MEC visando a melhoria da qualidade da educação, a redução das desigualdades e o desenvolvimento das potencialidades. Possui mais de 40 ações organizadas em quatro eixos: educação básica, educação superior, educação profissional e tecnológica; e alfabetização de jovens a adultos. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PDE

10 PILARES DO PDE: visão sistêmica da educação; territorialidade; desenvolvimento; regime de colaboração; responsabilização; e mobilização social.

11 Na Educação Básica o PDE estabelece um plano de metas de qualidade a serem alcançadas. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado para a definição dessas metas. O IDEB avalia o ensino por escola, município ou estado, tem notas de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Saeb, bem como as taxas de aprovação, reprovação e abandono escolar (síntese de indicadores de fluxo e desempenho ). PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PDE

12 IDEB – BRASIL Brasil, séries iniciais do EF: IDEB 2005: 3,8 (meta de 6,0 p/ 2022) IDEB 2007: 4,2 (meta de 3,9) Meta 2009: 4,2 Brasil, séries finais do EF: IDEB2005: 3,5 (meta de 5,5 p/ 2022) IDEB 2007: 3,8 (meta de 3,5) Meta 2009: 3,7 Brasil, ensino médio: IDEB 2005: 3,4 (meta de 5,2 p/ 2022) IDEB 2007: 3,5 (meta de 3,4) Meta 2009: 3,5

13 IDEB - 1 a FASE DO EF Rede Municipal Ideb 2005 Ideb 2007

14 METAS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA O objetivo do PDE é alcançar a média da OCDE no PISA em 2021.

15 Ao aderir ao Plano de Metas do PDE, os municípios devem realizar um diagnóstico da realidade educacional local a partir das dimensões: gestão educacional; formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; práticas pedagógicas e avaliação; infra-estrutura e recursos pedagógicos. A partir desse diagnóstico, desenvolvem um conjunto coerente de ações, denominado Plano de Ações Articuladas (PAR). PAR Plano de Ações Articuladas

16 A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos Municípios, Estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Plano de Metas do PDE e à elaboração do PAR — instrumentos fundamentais para a melhoria do Ideb. PAR - Assistência Técnica e Financeira

17 Executadas pelo município: quando a secretaria de educação (estadual ou municipal) é a responsável pela implementação da subação, sem a participação do MEC; assistência técnica do MEC: quando o MEC se compromete a oferecer um apoio mais efetivo para a realização da subação, seja disponibilizando recursos materiais para o município realizar uma ação, seja disponibilizando vagas para formação; assistência financeira do MEC: quando o MEC transfere recursos financeiros para que a Secretaria Municipal de Educação realize a subação (exemplo: construção de escola de educação infantil). Formas de execução das ações do PAR

18 as redes estaduais de ensino; os 1.827 municípios prioritários pelos IDEB 2005 e 2007; os municípios integrantes do GT Capitais e Grandes Cidades. Todos os municípios que elaboraram o PAR podem receber assistência técnica e/ou financeira do MEC. PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO

19 Mobilização Social pela Educação

20 O diálogo sobre educação precisa ser ampliado para a sociedade. Só com o comprometimento de amplos segmentos, ela se tornará, de fato, um valor social. Igrejas, trabalhadores, empresários, entidades de representação, Conselhos Tutelares, ONG’s Sindicatos, Ministério Público, entidades de proteção à infância e à adolescência precisam ser mobilizados para que se sensibilizem com as dificuldades e urgências dos nossos sistemas educacionais. E apontem soluções para mudar esse quadro.

21 Plano de Mobilização Social pela Educação É o chamado do Ministério da Educação (MEC) à sociedade para o trabalho voluntário de mobilização das famílias e da comunidade pela melhoria da qualidade da educação brasileira. Lançado em maio de 2008, o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) tem como fundamentos os direitos humanos, a cidadania, a ética, a solidariedade, a inclusão e a tolerância. Tais fundamentos são sintetizados na educação como direito e dever das famílias.

22 Plano de Mobilização Social pela Educação Ele orienta e incentiva as lideranças sociais para a realização de ações pautadas pelo Diálogo com os públicos de interesse sobre a importância da educação. Visa a despertar a consciência das pessoas sobre o compromisso social na afirmação do direito de todos os brasileiros à educação de qualidade e o papel de cada um para envolver amigos, vizinhos, parentes e membros da comunidade, entre outros.

23 Plano de MobiIização Social pela Educação As atividades sugeridas no Plano de Mobilização são norteadas por diretrizes que correspondem a boas práticas de escolas públicas onde os alunos aprendem e têm alcançado bons índices nas avaliações do MEC. Elas se transformaram em 28 diretrizes do Plano de Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros firmaram com o MEC o compromisso de adotá-las nas escolas de suas redes.

24 Plano de Mobilização Social pela Educação É importante que esse compromisso se concretize para garantir a cada criança e jovem brasileiros melhores oportunidades ao longo da vida. Como a orientação das diretrizes do PDE é voltada às escolas, o PMSE às lideranças e seus respectivos segmentos, além das famílias, no sentido de apoiar a implementação dessas normas nas unidades de ensino.

25 Lógica da Mobilização

26 Lógica da Mobilização Social pela Educação Foco da Atuação Família Escola Órgãos e entidades de controle social e proteção aos direitos da criança e do adolescente e de suas famílias (Ministérios e Secretarias estaduais e municipais de educação, ação social, saúde, trabalho, esporte, cultura), Ministério Público, Conselhos Tutelares, entre outros)

27 Lógica da Mobilização Social pela Educação Atores com papéis e responsabilidades distintos, porém complementares, que podem formar uma rede de proteção integral à criança e ao adolescente para garantir a todos e a cada um o direito de aprender e de escolher sua trajetória educacional

28 Lógica da Mobilização próximo Institutos de responsabilidade social Empresas | Igrejas Lideranças Comunitárias Entidades de Representação Poder Legislativo | SEMED SEDUC |Lideranças Sociais Família Escola e Conselhos Escolares Orgãos e entidades de controle e proteção da criança Direito de aprender Foco de atuação Mobilizadores

29 Lideranças e voluntários de diversos segmentos da sociedade, interagindo com os sujeitos da mobilização de acordo com sua capacidade de sensibilizar, mobilizar, influenciar e definir diretrizes.

30 Mobilização Social pela Educação Instrumentos da Mobilização Plano de Mobilização Manual de Capacitação para mobilizadores Oficinas de capacitação de mobilizadores Comitês de Mobilização Cartilhas, panfletos e cartazes (os materiais da mobilização estão disponíveis no site mse.mec.gov.br e no blog familiaeducadora.blogspot.com

31 Plano de Mobilização Propostas de ações elaboradas a partir das 28diretrizes do Plano de Metas do PDE. A Estratégia de Ação apresenta três pontos fundamentais: Diretrizes, Atividades e Sugestões de Implementação. A partir dessa orientação, os mobilizadores definem seu próprio Plano de Ação, com previsão de itens como: formação de novos mobilizadores, público a ser mobilizado, oportunidades de onde e quando trabalhar as atividades, recursos necessários, metas e prazos. Informações detalhadas sobre o Plano de Mobilização Social pela Educação podem ser acessadas nos seguintes endereços: http://mse.mec.gov.br/ e no blog da mobilização familiaeducadora.blogspot.com

32 Manual do Mobilizador Informações básicas sobre a educação brasileira e os principais programas de apoio aos sistemas de ensino e às escolas. Apresenta o Plano de Mobilização e as estratégias para a atuação do mobilizador. É dirigido a lideranças com potencial para expandir as ações do Plano. O manual pode ser acessado nos seguintes endereços: (materiais da mobilização) http://mse.mec.gov.br Familiaeducadora.blogspot.com

33 Oficinas de capacitação de multiplicadores e mobilizadores Eventos de formação que tomam como base o mesmo conteúdo do Manual de Capacitação. Nesses encontros, são oferecidas orientações para o trabalho em grupo e a elaboração de planos específicos de ações. São discutidos, ainda, os resultados de ações já implementadas e as formas de ampliar as adesões nas comunidades dos mobilizadores. Os participantes devem ter tido experiência prévia com o projeto e estar dispostos a atuar como mobilizadores e multiplicadores.

34 Comitês de Mobilização Social pela Educação  Criados pelas pessoas que iniciaram ações locais de mobilização. Visam a expandir o movimento e atingir outras localidades e pessoas.  Devem incluir representantes dos vários segmentos sociais – educadores, igrejas, empresas, entidades de representação empresarial, profissional e social, estudantes, pais, membros de Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, dos Conselhos Tutelares, da Promotoria da Infância e Adolescência, do Ministério Público, vereadores, entre outros interessados

35 Caráter dos Comitês de Mobilização  Pluralidade - composto por pessoas de vários setores sociais.  Objetivo - Mobilizar a sociedade pela melhoria da qualidade da educação. Dar a todos e a cada um o direito de aprender.  Principais funções: - divulgar o plano para a sociedade - discutir estratégias de mobilização de famílias e comunidades - identificar novos multiplicadores e mobilizadores - monitorar e avaliar os resultados das ações

36 Principais atividades  Discutir temas relacionados a como melhorar os indicadores educacionais.  Dar maior atenção às famílias com estudantes em escolas públicas com baixo IDEB (carecem de mais atenção e motivação para apoiarem a educação dos filhos - em casa e na escola).  Buscar estratégias para sensibilizar as famílias – distribuição de materiais (cartilhas e outros), uso de midia das redes de seus integrantes, aproveitar programas que envolvem famílias.

37 Principais atividades  Buscar, analisar e disseminar informações que sensibilizem os mobilizadores e as famílias sobre a importância da mobilização.Ex: IDEB de escolas da comunidade e do município. Dados estatísticos sobre o estado da educação nas escolas e redes locais. A gestão no município dos programas de apoio à educação (merenda, transporte, livro didático, Fundeb). Conhecer e divulgar os nomes dos membros dos Conselhos – CME; Conselho do FUNDEB; Conselho da Alimentação /Escolar.

38 Parceiros da Mobilização CLAI, CNBB, CONIC  Igrejas Cristãs: Anglicana, Assembléia de Deus, Batista, Católica, Luterana, Metodista, Presbiteriana Independente, Presbiteriana Unida, Quadrangular.  Outras denominações: Federação Israelita, Religiões de Matriz Africana  Empresas: Bradesco, Natura, Votorantim, Wal-Mart, Grupo Santander

39 Parceiros da Mobilização  Ongs e entidades de representação: Ação Cidadania, Atletas pela Cidadania, Instituto Razão Social, Olhar Cidadão, Todos pela Educação, Federação das Bandeirantes do Brasil, Federação Espírita, Memória Lélia Gonzalez, Marcha Mundial pela Paz, Associação dos Moradores de Chapéu Mangueira, Babilônia e Rocinha  Organismos internacionais - Unesco

40  Sistemas de Educação UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação  Secretarias Municipais de Educação de municípios nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.  Secretarias Estaduais de Educação Mato Grosso, Piauí e Ceará.  Forum dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação Mobilização Social pela Educação

41  ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Criança e do Adolescente  Forum Nacional DCA – Direito das Crianças e Adolescentes Mobilização Social pela Educação

42 Governo Federal  Ministério do Desenvolvimento Social – Secretaria de Renda e Cidadania (Bolsa Família);  Ministério do Planejamento – frases sobre educação nos contracheques dos servidores federais ao longo de 2009;  Casa Civil da Presidência da República – Programa Servidor Solidário

43 Onde a mobilização está ocorrendo Comitês de Mobilização

44 Números da Mobilização Rede de 8.000 mobilizadores atuando em todo o país 3 milhões de cartilhas distribuídas Mais de 1480 agentes desenvolvem, em diversas regiões do País, ações de mobilização social pela educação. Esses atores receberam formação em Oficinas de Capacitação de Mobilizadores Sociais pela Educação. Cerca de 800 municípios foram alcançados pela Mobilização, por meio das ações dos multiplicadores e mobilizadores. Em 2009, lideranças locais organizaram mais de 25 Comitês de Mobilização. No biênio 2008/2009, foram realizadas, pela equipe do MEC, 35 Oficinas de Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação.

45 Onde a Mobilização está acontecendo Alagoas: Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo Bahia: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Canasvieiras. Pela Natura, 25 municípios da Chapada dos Guimarães, Ceará: Fortaleza Goiás: Uruaçu, Ceres, Rialma,Nova Gloria,Ipiranga de Goias,São Patricio, Uruana,Itapaci,Rianapolis,Jaragua,Carmo do Rio Verde,Santa Izabel, Goianesia e Rubiataba Maranhão: São Luis, Bacabal, Santa Inês, Caxias, Imperatriz, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Rosário, Pirapemas, Penalva. Mato Grosso: Cuiabá Minas Gerais: Belo Horizonte, Passos, Alfenas e Unaí.

46 Pará: Abaetetuba, Belém Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Conde, Guarabira, Bananeiras Paraná: Curitiba, Londrina e Castro Pernambuco: Abreu e Lima, Paulista, Caruaru, Fernando de Noronha Piauí: Teresina, Paulistana, Acauã, Floriano, Picos e Parnaíba Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu,, Macaé Onde a Mobilização está acontecendo

47 Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Arroio do Sal, Canoas Rondônia: Porto Velho São Paulo: São Paulo, Ubatuba, Bauru, Franca, Orlândia, Pindamonhangaba, Restinga, Jaú, Mauá,Taubaté, Caçapava, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires, Santo André,Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco. Santa Catarina: Capivari de Baixo Onde a Mobilização está acontecendo

48 Municípios mobilizados pelo Grupo Votorantim : São Paulo: Alumínio; Araçariguama; Arujá; Caçapava; Cajamar; Cubatão; Cunha; Divinolândia; Guararema; Guaratinguetá;Ibiúna; Jacareí; Jambeiro; Jaú; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Jambeiro; Jaú; Itapeva;Juquiá; Lorena ;Miracatu; Natividade da Serra; Paraibuna; Salto de Pirapora; Santa Branca; Santa Isabel; São Luiz do Paraitinga; São Miguel Paulista; Monteiro Lobato; Ourinhos; Piracicaba; Piraju; Redenção da Serra; Salto de Pirapora; Tapiraí; Taquarivaí; Votorantim; Minas Gerais: Belmiro Braga; Fortaleza de Minas; Itamarati de Minas; Itaú de Minas; Juiz de Fora; Miraí; Paracatu;Poços de Caldas; Simão Pereira; Vazante;Três Marias; São Sebastião da Vargem Alegre; Bahia: Aratu; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Governador Mangabeira; Maragogipe; Santo Estevão; São Felix; Muritiba; Rafael Jambeiro;

49 Municípios mobilizados pelo Grupo Votorantim : Rio de Janeiro: Barra Mansa; Resende; Volta Redonda Mato Grosso do Sul: Brasilândia; Campo Grande; Três Lagoas Santa Catarina:Criciúma; Itajaí; Rio Grande do Sul:Arroio Grande; Esteio; Pinheiro Machado Paraná: Jacarezinho; Ribeirão Claro; Rio Branco do Sul; Pernambuco: Paulista; Trindade Ceará: Pecem; Sobral Sergipe: Laranjeiras Mato Grosso: Nobres Goiás: Niquelândia Paraíba: Caaporã Pará: Barcarena Rondônia: Porto Velho Distrito Federal: Sobradinho; Tocantins: Xambioá

50 Para conhecer melhor e nos contatar acesse: mobilizacaosocial@mec.gov.br http:portal.mec.gov.br http://mse.mec.gov.br http://mse.mec.gov.br (61) 2022-7876 http://familiaeducadora.blogspot.com http://familiaeducadora.blogspot.com