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gilson carvalho 1 FINANCIA- MENTO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DA LC 141.

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2 gilson carvalho 1 FINANCIA- MENTO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DA LC 141

3 gilson carvalho 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos – SP - TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br carvalhogilson@uol.com.br TEXTOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR

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5 4 O SUS LEGAL OBJETIVOS PRINCÍPIOS DIRETRIZES

6 gilson carvalho 5 SUS LEGAL SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

7 gilson carvalho 6 SUS LEGAL REPETIDO NA 141 DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

8 gilson carvalho 7 FEITOS SUS – 2011 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS3,8 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)1,7 bi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)600 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS1,4 bi VACINAS105 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)2,1 bi INTERNAÇÕES11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 3,3 + OBSTETRÍCIA 2,15,4 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS + OUTRAS6,4 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)11,7 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS589 mi IMAGEM: RX (71 mi); TOMO (2,7mi); U. SOM (15 mi) RM (618 mil); Med. Nuclear (380 mil)90,5 mi MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL)663 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS3,5 mi FISIOTERAPIAS47,4 mi SAÚDE BUCAL230 mi FONTE-MS-DATASUS – 21/4/2012

9 gilson carvalho 8 LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13/JAN/2012 REGULAMENTAÇÃ O EC-29

10 gilson carvalho 9 ASPS – AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – LC 141,2,3,4 SÓ PODE GASTAR EM:NÃO PODE GASTAR EM: UNIVERSAL E GRATUITOCONDICIONANTE/DETERMINAN. MESMO SE FEITO PELA SAÚDE PRESENTES NO PLANO VIGILÂNCIA EM SAÚDEINATIVOS (INCLUINDO SAÚDE) ATENÇÃO INTEGRALASSISTÊNCIA NÃO UNIVERSAL CAPACITAÇÃO PESSOALMERENDA /ATIVIDA. NUTRIÇÃO DESENVOLVIMENTO C & T ASSISTÊNCIA SOCIAL INSUMOS: MED, VAC, SANGUE SB: DOMICÍLIO/PEQ.COMUNIDADE COMUM.: INDÍGENA, QUILOMBOLA SB TARIFADO (LIMPEZA URBANA E REMOÇÃO RESÍDUOS) M.AMBIENTE: CONTROLE VETORESM.AMBIENTE DE OUTRAS ÁREAS INVESTIMENTO REDE FÍSICAOBRAS DE INFRAESTRUTURA PAGAMENTO PESSOAL DA ÁREAPAGA.PESSOAL FORA ÁREA APOIO ADMINISTRATIVOASPS – CUSTEADAS COM RECURSOS FORA DA BASE OU FUNDOS ESPECÍFICOS GESTÃO E OPERAÇÃO UNIDADES

11 gilson carvalho 10 MONTANTE ASPS – LC 141,5,6,7,8 MUNICÍPIOS + DF MÍNIMO DE 15% DAS RECEITAS ESTADOS + DF MÍNIMO DE 12% DAS RECEITAS UNIÃO MÍNIMO EMPENHADO NO ANO ANTERIOR + VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB

12 gilson carvalho 11 CRITÉRIOS DE RATEIO DE RECURSOS DA SAÚDE DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS LC141,17 LEI COMPLEMENTAR 141, Art.17LEI 8080, ART.35 NECESSIDADES DE SAÚDEPREVISÃO NO PPA EPIDEMIOLOGIA DEMOGRAFIA ESPACIALDESEMPENHO TÉCNICO- ECONOMICO-FINANCEIRO ANO ANTERIOR SÓCIO-ECONÔMICOCUMPRIMENTO DA EC-29 CAPACIDADE DE OFERTA DE ASPSCARACTERÍSTICAS DA REDE (QUALI-QUANTITATIVAS) INVESTIMENTO: PLANO ANUAL VISANDO DIMINUIR AS DESIGUALDADES RESSARCIMENTO SERVIÇOS PRESTADOS A OUTRA ESFERA DE GOVERNO MUNICÍPIOS COM MIGRANTES OS CRITÉRIOS DEMOGRÁFICOS TERÃO OUTROS PARÂMETROS.

13 gilson carvalho 12 CRITÉRIOS DE RATEIO DE RECURSOS DA SAÚDE DE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS LC 141, 19 NECESSIDADES DE SAÚDE CONSIDERANDO DIMENSÕES: EPIDEMIOLÓGICA DEMOGRÁFICA ESPACIAL (GEOGRÁFICA) SÓCIO-ECONÔMICA CAPACIDADE DE OFERTA ASPS OBSERVADA NECESSIDADE DE REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS

14 gilson carvalho 13 COMPUTAR NO MÍNIMO SÓ DESPESAS LIQUIDADAS E PAGAS EMPENHADAS NÃO LIQUIDADAS, INSCRITAS RP E COM SALDO CAIXA EMPRÉSTIMO COMO RECURSO A MAIS: PAGA-SE AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM DINHEIRO DO MÍNIMO EMPRÉSTIMO PARA O MÍNIMO: NÃO SE PAGA AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM DINHEIRO DO MÍNIMO

15 gilson carvalho 14 RESTOS A PAGAR DO M.SAÚDE – ATÉ 28/3/2012 2003R$ 24,7 MI 2004R$ 75,4 MI 2005R$ 121,1 MI 2006R$ 167,5 MI 2007R$ 908,6 MI 2008R$ 729,0 MI 2009R$1.725,0 MI 2010R$ 1.885,4 MI 2011R$ 8.445,7 MI TOTAL EM 2012R$ 14,1 BILHÕES FONTE: MS-SPO

16 gilson carvalho 15 PLANEJAMENTO ASCENDENTE: INTERSECÇÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL COM ESTADUAL E FEDERAL (NACIONAL) NO ATUAL SISTEMA DE ELEIÇÕES SEPARADAS (MUNICÍPIOS/ESTADOS-UNIÃO MU NIC ÍPI O 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 1º ANO PLANO MUNICIPAL ES- TA- DO UNI -ÃO 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 1º ANO 2º ANO 3º ANO PLANO ESTADUAL E FEDERAL A INTERSECÇÃO DO PLANEJAMENTO ASCENDENTE MUNICIPAL DO MESMO GOVERNO SÓ VAI ACONTECER NO QUARTO ANO DE GOVERNO; NOS ANOS ANTERIORES (1,2,3) O PLANEJAMENTO ASCENDENTE FOI DO GOVERNO ANTERIOR; ATUAL GOVERNO MUNICIPAL FAZ PLANEJAMENTO ASCENDENTE PARA OS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO FUTURO

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18 gilson carvalho 17 COMENTÁRIO GC – LC 141,41 RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS TERÃO QUE CONTER,NO MÍNIMO,6 ITENS: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 41 REPERCUSSÃO DA 141 NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE 41 QUALIDADE DOS SERVIÇOS 41 MONTANTE E FONTE RECURSOS DO PERÍODO 36 AUDITORIAS PRONTAS OU A CONCLUIR RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES 36 OFERTA E PRODUÇÃO DE ASPS COTEJANDO DADOS COM INDICADORES 36

19 gilson carvalho 18 MUNICÍPIOS GASTOS SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2011

20 gilson carvalho 19 FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDE REGRA: MÍNIMO DE 15% DE SUA RECEITA PRÓPRIA NEM TODOS OS MUNICÍPIOS AINDA CUMPREM OS MÍNIMOS MAS A DIFERENÇA É INSIGNIFICANTE, A QUASE TOTALIDADE CUMPRE E O FAZ COM MAIS RECURSOS QUE OS MÍNIMOS EM 2009 OS MUNICÍPIOS ESTAVAM COLOCANDO 21,9% DE SUA RECEITA PRÓPRIA, EM SAÚDE ENTRE 2000 E 2009 OS MUNICÍPIOS COLOCARAM R$11,5 BI A MAIS (CORRIGIDO IGPM 12/2010)

21 gilson carvalho 20 GASTOS MUNICIPAIS COM SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS - 2000-2009 Ano VALORES R$ BI % DE RECURSOS PRÓPRIOS 20007,370 13,2 20019,290 14,4 200212,030 16,0 200313,765 17,5 200416,409 18,0 200520,314 18,6 200623,561 19,7 200726,436 19,2 200832,293 19,5 2009 34,68621,9 FONTE: SIOPS DECLARADO – ESTUDOS GC - D.R.Próprios segundo Ano Período: 2000-2009

22 gilson carvalho 21 GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 2006-2009 ANO RECEITA PRÓPRIA 15% DA REC.PRÓPRIA GASTO MUNICÍPIOS DIFERENÇA A MAIOR 2006 119,892 17,984 24,3736,389 2007 136,589 20,488 27,4186,929 2008 163,112 24,467 33,3818,914 2009 166,925 25,039 36,49011,451 FONTE: SIOPS -ACESSO-7/10/2010 - ESTUDOS GC

23 gilson carvalho 22 ESTADOS GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2011

24 gilson carvalho 23 FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE REGRA: MÍNIMO DE 12% DE SUA RECEITA PRÓPRIA NEM TODOS OS ESTADOS AINDA CUMPREM OS MÍNIMOS, MAS A MAIORIA DOS QUE RESTAM NÃO CUMPRINDO REPRESENTAM POUCO DINHEIRO A MAIS PARA A SAÚDE ALÉM DE QUE VÁRIOS ESTADOS CUMPREM A MAIS QUE O MÍNIMO ENTRE 2000 E 2009 OS ESTADOS DEVEM PARA A SAÚDE R$31,8 BI (CORRIGIDOS 12/10-IGPM)

25 gilson carvalho 24 DÉBITO DOS ESTADOS - EC-29 – 2000-2009 ANONº ESTADOS DESCUMPRIRAM EC-29 VAL. CORRENTES R$BI VAL. CORRIGIDOS IGPM-12/10 R$BI 2000110,8 1,8 2001121,0 2,1 2002111,6 2,7 2003181,7 2,6 2004172,3 3,2 2005153,4 4,6 2006153,4 4,5 2007163,7 4,5 2008133,1 3,4 2009102,2 2,4 FONTE: SIOPS – DESD – MS - ESTUDOS GC TOTAL DÉBITO 31,8 BI

26 gilson carvalho 25 UF DECLARADOANALISADO % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2009 – DEVIDO 12% DECLARADO E ANALISADO BR 12,9812,60 NORTE RO 12,5814,21 AC 17,1318,39 AM 23,2324,11 UFDECLARADOANALISADO RR 12,3214,62 SUDESTE PA 12,4410,86 MG 14,6711,30 AP 12,0313,36ES 11,8011,97 TO 15,6715,14RJ 12,1511,87 NORDESTE SP 12,6611,57 MA 12,6111,73 SUL PI 10,0610,59 PR 9,7610,72 CE 15,8014,74SC 12,1414,83 RN 16,3418,00RS 7.245,0 PB 16,0314,42CENTRO OESTE PE 15,8116,70MS 14,7812,64 AL 12,1214,44MT 11,6612,55 SE 12,6514,32GO 13,1310,25 BA 13,8914,21DF 14,38 14,81

27 gilson carvalho 26 GASTOS PÚBLICOS SAÚDE - BRASIL 2002 - 2010 Ano FEDERALESTADUALMUNICIPALTOTAL 2002 24,7410,2812,0347,04 2003 27,1812,1413,7753,09 2004 32,7016,0316,4165,14 2005 37,1517,2420,2874,66 2006 40,7519,8023,5684,10 2007 44,3022,5726,3793,24 2008 48,6727,9332,27108,86 2009 58,2732,2534,69125,21 2010 62,0037,2538,60 138,00 FONTE: SIOPS - SPO - ESTUDOS GC

28 gilson carvalho 27 UNIÃO GASTOS COM SAÚDE 2000-2011

29 gilson carvalho 28 FINANCIAMENTO FEDERAL PARA A SAÚDE REGRA:A UNIÃO APLICARÁ EM ASPS OS RECURSOS MÍNIMOS CORRESPONDENTES AO VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR, CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB A UNIÃO NUNCA APLICOU OS RECURSOS MÍNIMOS E USOU DE VÁRIOS ARTIFÍCIOS PARA CONTABILIZAR ERRADO: BOLSA FAMÍLIA, RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANO SAÚDE SERVIDORES, FARMÁCIA PAGA ETC.

30 gilson carvalho 29 VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB - BR - 2000/2010 ANOVALOR TRIVARIAÇÃO 20001,179.482 20011,302.136 10,40 20021,477.82213,49 20031,699.94815,03 20041,941.49814,21 20052,147.23910,60 20062,369.48410,35 20072,661.34412,32 20083,031.86413,92 20093,185.1255,06 20103,674.96415,38 FONTE: MF- IPEADATA-MAR.2011

31 gilson carvalho 30 FONTES DE RECURSOS DO LOA 2011 - MS FONTESR$ BI% 100- TESOURO 1,8342,38 118 - CONC. PROGNÓSTICOS 0,0040,01 148 - OPERAÇÕES CRÉDITO 0,1290,17 150 – DPVAT e OUTRAS PRÓPRIAS 2,5883,35 151 - CSSLL 31,28040,54 153 - COFINS 40,71952,78 DEMAIS 0,0000,77 TOTAL 77,149100 FONTE: LOA - 2011

32 gilson carvalho 31 GRANDES GRUPOS DO MS – LOA 2011 ITENS200820092.010 LOA 2011 VARIA 2011/2010 FNS 41,79348,28351,262 59,5616,19 ANVISA 0,2230,2350,2340,27718,38 FUNASA 1,9872,0391,9141,669-12,80 FIOCRUZ 0,4580,8920,8911,43861,39 ANSS 0,0940,0870,0970,11417,53 GHC 0,0510,0500,0520,050-3,85 ASSP-OCC 42,99951,57654,43963,11415,94 ASSP-ATIVOS5,6726,6947,5268,35010,95 ASSP-TOTAL48,67058,27061,96571,46415,33 FONTE: MS-SPO

33 gilson carvalho 32 GASTOS FEDERAIS COM SAÚDE SÉRIE HISTÓRICA 1995-2010

34 gilson carvalho 33 GASTOS PC VALORES CORRIGIDOS – MS – 1995-2010 ANOGASTO R$ BIPOP. IBGEHABITANTE ANO 1995 44,86 158.874.963282 1996 41,56 161.323.169258 1997 48,09 163.779.827 294 1998 46,50 166.252.088280 1999 47,17 168.753.552280 2000 47,01 171.279.882274 2001 46,97 173.808.010270 2002 42,55 176.303.919241 2003 41,86 178.741.412234 2004 44,80 181.105.601247 2005 49,78 183.383.216271 2006 52,98 185.564.212285 2007 53,93 187.641.714287 2008 54,80 189.612.814289 2009 64.68 191.480.630 338 2010 61.97 193.252.604 321 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC

35 gilson carvalho 34 RECEITA CORRENTE BRUTA UNIÃO (RCB); GASTO SAÚDE E % RCB; % PIB; ANO RCB SAÚDE % RCB % PIB 1995 127,1 14,9 11,72%.... 1996 156,8 14,4 9,18%.... 1997 175,3 18,8 10,72% 16,93 1998 200,5 19,3 9,63% 18,74 1999 218,0 18,4 8,44% 19,66 2000 235,1 20,4 8,68% 19,93 2001 270,4 22,5 8,32% 20,77 2002 320,1 24,7 7,72% 21,66 2003 356,7 27,2 7,63% 20,98 2004 419,6 32,7 7,79% 21,61 2005 488,4 37,1 7,60% 22,74 2006 543,5 40,8 7,51% 22,94 2007 618,9 45,8 7,40% 23,25 2008 716,7 48,7 6,80% 23,63 2009 739,3 58,3 7,89% 22,82 2010 919,8 62,0 6,74% 24,4 2011 990,4 72,3 7,30% 23,95 FONTE: MF-STN; MS-SPO+SIOPS; ESTUDOS GC - EM R$BI

36 gilson carvalho 35 TRÊS EVIDÊNCIAS DO DESFINANCIA- MENTO FEDERAL PARA A SAÚDE

37 gilson carvalho 36 1ª EVIDÊNCIA DO BAIXO GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE O GASTO DA UNIÃO POR HABITANTE CAIU INDEPENDENTE DA EC-29-2000 O GASTO DA UNIÃO POR HABITANTE 1997 FOI DE R$294 POR HAB 2003 FOI R$234 POR HAB 2008 R$289 POR HAB A PARTIR DE 2009 AUMENTOU DEVIDO À GRIPE SUÍNA QUE DEMANDOU RECURSO EXTRA

38 gilson carvalho 37 2ª EVIDÊNCIA DO BAIXO GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE O GASTO DA UNIÃO COMO PERCENTUAL DE SUA RECEITA VEM CAINDO DESDE 1995 GASTO DA UNIÃO COMO % DA RECEITA 1995 FOI DE 11,72% 2011 FOI DE 7,3% (A LUTA DE HOJE É PELO MENOS 10%)

39 gilson carvalho 38 3ª EVIDÊNCIA DO BAIXO GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE GASTO DA UNIÃO COM SAÚDE VEM CAINDO PROPORCIONALMENTE COM O AUMENTO DO FINANCIAMENTO DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS ANOUNIÃOESTADOSMUNICÍPIO 198075%18%7% 199173%15%12% 200156%21%23% 201045%27%28%

40 gilson carvalho 39 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 20010 FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL 6245211,7 ESTADUAL 3727131,0 MUNICIPAL 3928131,1 TOTAL PÚBLICO 138100473,7 PLANOS SEGUROS 734825 2,0 GASTO DIRETO 25169 0,7 MEDICAMENTOS 553619 1,5 TOTAL PRIVADO 15310053 4,2 TOTAL BRASIL 291100 7,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB 2010 3,68 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

41 gilson carvalho 40 GASTOS SAÚDE BRASIL 2010 GASTO PÚBLICO 138 bi UNIÃO (62 bi) ESTADOS (37 bi) MUNICÍPIOS (39 bi) GASTO PRIVADO 153 bi PLANOS (73 bi) DIRETO (25 bi) MEDICAMENTOS (55 bi) BRASIL TOTAL 291 bi

42 gilson carvalho 41 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2010 R$1,98 POR DIA

43 gilson carvalho 42 ALGUNS DADOS EM SAÚDE BUCAL NO BRASIL

44 gilson carvalho 43 BENEFICIÁRIOS PLANOS SAÚDE C/S ODONTOLOGIA BR-2003-2011 ANOMED.C/S ODONTOODONTO EXCLUSIVA DEZ BENE MI CRESC. ANUALÍNDICE BENE MI CRESC. ANUALÍNDICE 2003 322,11004,517,4100 2004 346,01065,522,7123 2005 354,01106,112,4138 2006 375,71167,318,5163 2007 394,81228,922,0199 2008 415,112810,417,2234 2009 423,313312,721,9285 2010 468,514414,715,6329 2011 484,215016,914,8378 FONTE: ANS - ESTUDOS GC

45 gilson carvalho 44 RECEITA, COBERTURA, OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE BR 2003-2011 ANO DEZ MO R$ BI ODONTO R$ BI TOTAL R$ BI MO POP % COBER ODON. POP % COBERT OPERAD ORAS MO OPERA DORAS ODON. 200328,20,528,718,02,5... 200432,00,632,618,83,01.080354 200536,50,737,319,03,31.028324 200641,70,942,619,83,9995323 200751,11,152,220,54,71.007329 200859,51,260,721,55,51.015346 200964,51,365,822,06,61.016359 201073,01,774,724,07,71.025363 201181,42,083,425,08,81.016370 FONTE: ANS - ESTUDOS GC

46 gilson carvalho 45 RECEITA-DESPESA-SINISTRALIDADE PLANOS SAÚDE – BR - 2011 MODALIDADE DA OPERADORA RECE- ITA DESPESA ASSISTEN CIAL SINIS- TRALI- DADE % RECEITA MÉDIA MENSAL RECEITA Total83,468,181,6107,86 Autogestão9,28,491,3142,97 Cooperativa Médica29,724,481,9142,94 Filantropia1,91,68199,85 Medicina de Grupo23,919,079,4100,31 Seguradora de Saúde16,613,883224,45 Cooperativa Odontológica0,50,364,415,06 Odontologia de Grupo1,50,74411,03 FONTE: ANS - ESTUDOS GC

47 gilson carvalho 46 SAÚDE BUCAL NO SUS ANO VALOR R$MI PREVEN- TIVO TRATA- MENTO TOTAL 2008 124,8 138,5 76,6215,1 2009 122,8 140,0 80,0220,0 2010 124,4 141,2 83,4224,6 2011 137,0 143,5 86,4229,9 2012 225,0 21,6 18,840,4 FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC

48 gilson carvalho COMENTÁRIOS SOBRE FINANCIAMENTO DA SAÚDE BUCAL 1. OS NÚMEROS DA TABELA NÃO REPRESENTAM O TOTAL DO MS POIS TEM DINHEIRO PARA AS ESB, HOSPITALAR E OUTRO; 2. ESTES RECURSOS AQUI ALOCADOS SEMPRE COMEÇAM EM MAIOR VOLUME NO INÍCIO DO ANO E DEPOIS AO FINAL DECAEM POR NÃO USO 3. HÁ UM GRANDE INVESTIMENTO PÚBLICO PRINCIPALMENTE A PARTIR DOS MUNICÍPIOS E QUE NÃO SÃO COMPUTADOS AQUI.

49 gilson carvalho 48 $ FEDERAL SAÚDE BUCAL ANO PLOALOAEXECU- TADO 2010 173,5 167,8124,4 2011 198,0 187,0137,0 2012 230,0 225,0???? FONTE: DATASUS + ESTUDOS GC

50 gilson carvalho 49 ANÁLISE SOBRE O AUMENTO DOS CUSTOS EM SAÚDE QUATRO EVIDÊNCIAS

51 gilson carvalho 1º EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE OS CUSTOS DA SAÚDE AUMENTAM A CADA ANO, MAIS QUE QUALQUER ÍNDICE INFLACIONÁRIO DESTACANDO-SE AS TRANSIÇÕES EM QUE VIVEMOS : DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL

52 gilson carvalho 51 O MOMENTO DESTAS TRANSIÇÕES É ALTAMENTE ONEROSO PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE CONSIDERAR QUE ALÉM DISTO A SAÚDE TEM UM ÍNDICE INFLACIONÁRIO PRÓPRIO QUE TEM SIDO MAIOR QUE A MÉDIA DOS GERAIS

53 gilson carvalho 52 ALGUMAS HIPÓTESES DE COMPARAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS COM SAÚDE: 1) PERCENTUAL DO PIB MUNDIAL GASTO PELO PÚBLICO 2) O GASTO DOS PLANOS 3) PER CAPITA DE GRUPOS DE PAÍSES

54 gilson carvalho 53 QUANDO O BRASIL GASTOU COM SAÚDE NO ANO DE 2010? UNIÃO: 62 BI ESTADOS: 37 BI MUNICÍPIOS: 39 BI TOTAL : 138 BI (3,8% DO PIB)

55 gilson carvalho 54 2ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA SAÚDE COMPARAR OS GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS COM SAÚDE PÚBLICA EM 2010 COM O GASTO DO VALOR POR USUÁRIO DOS PLANOS (R$1560,00) VALOR NECESSÁRIO R$298 BI O BRASIL PRECISARIA DE MAIS R$160 BI PÚBLICOS OBS. E OS PLANOS NÃO OFERECEM O QUE O SUS TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER

56 gilson carvalho 55 3ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA SAÚDE COMPARAR OS GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS COM SAÚDE PÚBLICA EM 2010 EM RELAÇÃO A MÉDIA DO % DO PIB GASTO COM SAÚDE POR TODOS OS PAÍSES DO MUNDO –OMS-2009 BRASIL PIB 2010 - R$ 3,6 TRI HOJE R$138 BI (3,8%) SE APLICADO OS 5,5% O BRASIL TERIA NECESSIDADE DE R$210 BI – R$ 72 BI A MAIS

57 gilson carvalho 56 VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; PAÍSES SAÚDE % PIB -2009 AUSTRÁLIA 8,9 ÁUSTRIA 11,0 BÉLGICA 10,8 CANADÁ 11,4 DINAMARCA 11,5 FINLÂNDIA 9,0 FRANÇA 11,9 ALEMANHA 11,7 FONTE: OMS -2012 PAÍSES SAÚDE % PIB 2009 IRLANDA 9,4 ITÁLIA 9,4 MÉXICO 6,5 HOLANDA 12,0 NORUEGA 9,7 ESPANHA 9,6 SUÉCIA 10,0 INGLATERRA 9,8 USA 17,6

58 gilson carvalho 57 GASTOS % DO PIB POR GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2009 INDICADORES%PIB PUB %PIB PRIV%PIB- TOT VALORES PAÍSES MÍNIMO 0,5 1,62,1 MÉDIO 3,7 2,96,6 MÁXIMO 13,1 5,818,9 REGIÕES DA OMS AFRICA 3,2 3,36,5 AMERICAS 7,1 7,314,4 ÁSIA-SUDOESTE 1,4 2,43,8 EUROPA 7,0 2,39,3 MEDITERRANEO-ESTE 2,4 2,34,7 OESTE PACÍFICO 4,2 2,36,5 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 1,9 3,04,9 BAIXA MÉDIA RENDA 1,7 2,74,4 ALTA MÉDIA RENDA 3,3 2,86,1 ALTA RENDA 7,7 4,812,5 MUNDO 5,5 3,99,4 FONTE – OMS-2012 ESTUDOS GC

59 gilson carvalho 58 4ª EVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PARA SAÚDE COMPARAR OS GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS COM ALGUNS GRUPOS DE PAÍSES – GASTO PÚBLICO PC – OMS- 2009 – DÓLAR CORRIGIDO A DEZ.2010 – R$1,693 PAÍSES DE MAIOR RENDA: US$ 2.788 BRASIL NECESSITARIA DE R$910 BI (mais 772 bi que hoje) PAÍSES DA EUROPA: US$ 1.661 BRASIL NECESSITARIA DE R$ 543 BI (mais 405 bi que hoje) PAÍSES DAS AMÉRICAS: US$ 1.648 BRASIL NECESSITARIA DE R$ 538 BI (mais 400 bi que hoje)

60 gilson carvalho 59 VOLUME DE DINHEIRO COMO PIB PER CAPITA DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; PAÍSES PC-PÚBLICO-2009 AUSTRÁLIA 2369 ÁUSTRIA 3330 BÉLGICA 2965 CANADÁ 3047 DINAMARCA 3695 FINLÂNDIA 2410 FRANÇA 3093 ALEMANHA 3243 FONTE: OMS - 2012 PAÍSES PC-PUB-2009 IRLANDA 2814 ITÁLIA 2392 MÉXICO 445 HOLANDA 3858 NORUEGA 4502 ESPANHA 2258 SUÉCIA 3033 INGLATERRA 2893 USA 3795

61 gilson carvalho 60 GASTOS PC GRUPO DE PAÍSES - OMS - 2009 INDICADORESPC PUB PCPRIVPC TOTAL VALORES PAÍSES MÍNIMO 4 1216 MÉDIO 271 212483 MÁXIMO 5538 24227960 REGIÕES DA OMS AFRICA 77 80157 AMERICAS 1648 16983346 ÁSIA-SUDOESTE 44 76120 EUROPA 1661 5572218 MEDITERRANEO-ESTE 165 159324 OESTE PACÍFICO 395 219614 GRUPOS POR RENDA BAIXA RENDA 23 3659 BAIXA MÉDIA RENDA 56 88144 ALTA MÉDIA RENDA 309 256565 ALTA RENDA 2788 17164504 MUNDO 584 406990 FONTE – OMS-2012 ESTUDOS GC

62 gilson carvalho 61 RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 COMPARADO GRUPO PAÍSES 2009 – OMS 2012 HIPÓTESES HIPÓTESES TOT. EM R$BI O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI USANDO O MESMO PC PLANOSUSANDO O MESMO PC PLANOS298160 USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA 210 72 USANDO PC-PÚBLICO DOS PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008 910772 PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPPPC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP543405 PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPPPC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP538405 FONTE: OMS -2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

63 gilson carvalho 62 ALGUMAS SIMULAÇÕES DE PERCENTUAL MÉDIOS MUNDO GASTO PÚBLICO 2009 APLICADOS AO PIB BRASIL -2009 ESTIMATIVAS PIB-2009 R$TRI % - 2009 OMS EST. 2009 R$BI ESTIMATIVA GERAL 3,125 10%313 ESTIMATIVA GERAL 6%187 ALTA RENDA 7,7241 EUROPA 7,0219 AMÉRICAS 7,1222 MUNDO 5,50%172 FONTE: WHO - IBGE - ESTUDOS GC

64 gilson carvalho 63 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO

65 gilson carvalho 64 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB PLP 123/12 DEPUTADO PERONDI – MÉDICO PMDB - RS TRAMITAÇÃO: em 12/04/2012 Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe – Médico – Ex.MS – PMDB-MG

66 gilson carvalho 65 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB PLP 124/12 DEPUTADO ELEUSES DE PAIVA – MÉDICO DEM – SÃO PAULO

67 gilson carvalho 66 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB PLP DE INICIATIVA POPULAR REIVINDICANDO NO MÍNIMO 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS A POPULAÇÃO E ENTIDADES ESTÃO SE DESDOBRANDO PARA CONSEGUIR

68 gilson carvalho 67 ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2012 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECE ITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,180 trilhões 85,50 bi 7,2 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 118 BI 10 % 33,5 BI FONTE: LOA-UNIÃO-2012 - ESTUDOS GC

69 gilson carvalho 68 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB O GOVERNO FEDERAL ARGUMENTA QUE É MUITO E NÃO CONSEGUIRIA BANCAR LEMBRAR: QUEREMOS RETORNAR AOS VALORES QUE JÁ FORAM ANTES POR EXEMPLO: 1995 – 11,72%

70 gilson carvalho 69


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