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Campo Grande, 23 de outubro de 2008 Ricardo Cavalcanti Furtado Superintendente de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética O Planejamento do Setor.

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1 Campo Grande, 23 de outubro de 2008 Ricardo Cavalcanti Furtado Superintendente de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética O Planejamento do Setor Elétrico e a Questão Ambiental IV Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia, Aquecimento Global e seus impactos na Agricultura

2 O papel da EPE Instrumentos de Planejamento Matriz Energética Nacional Plano de Expansão de Longo Prazo (PNE) Plano Decenal de Expansão (PDE) Estudos Socioambientais Estudos de Inventário Avaliação Ambiental Integrada (AAI) Habilitação Técnica 2 1 Conteúdo Considerações Finais 3 Planejamento do Setor Elétrico e a Questão Ambiental 4

3 O papel da EPE

4 Empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, instituída nos termos da Lei n° /2004 Tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética Empresa de Pesquisa Energética

5 Integração efetiva dos aspectos e custos socioambientais nos estudos desenvolvidos ao longo do processo de planejamento Elaborar os estudos socioambientais com a qualidade necessária e articuladamente com as demais áreas de planejamento Maior interação com MMA, ANEEL, ANA, IBAMA, FUNAI, Órgãos Ambientais, outros agentes do setor de energia elétrica e a sociedade Estratégias para atuação

6 Instrumentos de Planejamento Energético

7 Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal (MME / EPE) Instrumentos de Planejamento Eletroenergético Matriz Energética (MME / EPE) Leilão de Energia Nova Licença Prévia Ambiental, RDH e Autorizações Estudos de Impacto Ambiental Avaliação Ambiental Integrada Estudos de Inventário Estudos de Viabilidade Ciclo de um Projeto Hidrelétrico + + O Planejamento e a Dimensão Socioambiental

8 Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal (MME / EPE) Instrumentos de Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Planejamento Energético Permite ao planejamento setorial orientar os parâmetros de oferta e demanda, contribuindo para que as matrizes futuras reflitam as metas estabelecidas nos planos, programas e ações estabelecidos

9 Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal (MME / EPE) Instrumentos de Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Planejamento Energético Fornece os subsídios para a formulação de uma estratégia de expansão da oferta de energia econômica e sustentável com vistas ao atendimento da evolução da demanda, segundo uma perspectiva de longo prazo

10 Plano de Longo Prazo (MME / EPE) Plano Decenal (MME / EPE) Instrumentos de Planejamento Energético Matriz Energética (MME / EPE) Planejamento Energético Proporciona sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equacionamento do equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e da necessária expansão da oferta, em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável

11 EPE EMPREENDEDOR ESTUDOS DE INVENTÁRIO ESTUDOS DE VIABILIDADE (LP) Licença Prévia ANEEL EMPREENDEDOR OPERAÇÃOCONSTRUÇÃO PROJETO BÁSICO (LI) Licença de Instalação (LO) Licença de Operação (RLO) Renovações da Licença de Operação MME ANEEL EPE LEILÃO Ciclo de um Projeto Hidrelétrico Implantação de empreendimentos hidrelétricos

12 Matriz Energética Nacional

13 Carvão e Derivados 1,6 % Gás Natural 4,1 % Biomassa * 1 8,5 % Eólica 0,1 % Derivados de Petróleo 2,8 % Nuclear 2,6 % Hidráulica * 2 77,0 % 3,3 % Importação Oferta Interna de Energia Elétrica (2007) A Matriz Energética Brasileira *1 Inclui lenha, bagaço de cana, lixía e outras recuperações * 2 Inclui importação Fonte: BEN 2008

14 Compatibilização dos objetivos das políticas nacionais de meio ambiente e de recursos hídricos, com a política de desenvolvimento industrial e com a política energética Aspectos socioambientais relevantes sintetizados ou traduzidos por meio de indicadores de sustentabilidade da matriz Avaliação ambiental dos recursos naturais a serem utilizados como fontes energéticas Matriz Energética Nacional

15 Plano Nacional de Energia PNE

16 Indicadores de sustentabilidade para a comparação de alternativas Avaliação socioambiental do potencial dos recursos energéticos disponíveis Análise do potencial das bacias hidrográficas do ponto de vista socioambiental Avaliação da contribuição do Plano com relação às emissões de gases de efeito estufa Procedimentos metodológicos

17 ClasseDescrição Data mais cedo Potência (GW) % Potencial hidrelétrico aproveitado68,626,3 Potencial hidrelétrico a aproveitar165,463,4* C1 Aproveitamentos incluídos no Plano Decenal ,4 11,6 C2 Aproveitamentos localizados em bacias hidrográficas consideradas prioritárias, sem interferência direta com TI ou UC ,8 7,6 C3 Aproveitamentos em bacias não prioritárias ou próximos a TI ou UC ,5 9,0 C4 Aproveitamentos com interferência com TI ou UC, com grande economicidade ,0 6,9 C5 Aproveitamentos considerados, hoje, de grande complexidade socioambiental ou com baixíssimo nível de conhecimento ou investigação ,7 28,3 Subtotal234,089,7 Potencial de pequenas centrais hidrelétricas (PCH)17,56,7 Unidades exclusivamente de ponta9,53,6 TOTAL261,0100,0 Classificação Socioambiental do Potencial Hidrelétrico Nota: * Considerou-se excluído do horizonte do estudo 30% do potencial hidrelétrico nacional, devido a impactos ambientais

18 Plano Decenal de Expansão de Energia PDE

19 Condicionantes socioambientais para a formulação de alternativas e tomada de decisões Avaliação socioambiental das alternativas de expansão da geração e dos projetos referenciais de transmissão Enfoque individual e de conjunto de projetos Indicadores de avaliação para as dimensões físico-biótica e socioeconômica Avaliação processual e ações para viabilização Sinalização quanto aos custos ambientais Análise socioambiental integrada do Plano Indicadores de sustentabilidade (indicadores sociais, ambientais e econômicos) Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE

20 Nível de ação recomendado para a viabilização dos empreendimentos Classe I - Baixo Classe II - Intermediário Classe III – Alto Classe IV - Especial Avaliação Socioambiental Categoria 1 Categoria 2 Categoria 3 Categoria 4 Avaliação processual Compatível Potencial de pequeno atraso Potencial de atraso Esquema da Análise Socioambiental Procedimentos Metodológicos

21 Estudos de Inventário

22 Avaliação das múltiplas implicações dos projetos, visando o melhor aproveitamento hidroenergético do potencial existente na bacia Articulação com o planejamento de outros setores atuantes na bacia Avaliação dos impactos causados pelo conjunto de aproveitamentos sobre a bacia hidrográfica (efeitos cumulativos e sinérgicos) Estudos de Inventário

23 Rio Branco Rio Jari Rio Aripuanã Rio Trombetas Rio Juruena Rio Sucunduri Inventários em desenvolvimento pela EPE Rio Araguaia Total Juruena 760Sucunduri 1.100Jarí 3.240Aripuanã 3.000Trombetas 2.000Branco Potência Estimada (MW) Bacia Araguaia Tibagi

24 Estudos de Avaliação Ambiental Integrada AAI

25 Desenvolve indicadores de sustentabilidade para a bacia Delimita as áreas de fragilidade ambiental e de conflitos, bem como as potencialidades relacionadas aos aproveitamentos Formula diretrizes ambientais para a concepção de novos projetos de geração de energia elétrica Estudos de Avaliação Ambiental Integrada - AAI

26 Concluídos Parnaíba Tocantins Paranaíba Doce Paraíba do Sul Uruguai Em realização Teles Pires Tibagi

27 Habilitação Técnica

28 Verificação de licenças ambientais (LP, LI e LO) Verificação de DRDH para UHEs e de Outorga de Uso da Água para as UTEs Análise dos condicionantes das licenças ambientais Análise dos EIA/RIMA e dos programas socioambientais Análise dos custos socioambientais Habilitação técnica dos projetos para os leilões Aspectos Socioambientais

29 Maior articulação institucional Maior aproximação com os agentes interessados Melhoria na qualidade dos Estudos Ambientais Melhoria nos processos de obtenção das informações Desenvolvimento de Sistemas de Acompanhamento Estratégias especiais para áreas de fragilidades ambientais Experiência adquirida nos leilões de energia

30 Considerações Finais

31 Desafios Garantir a efetiva incorporação dos aspectos socioambientais nos estudos desenvolvidos ao longo do processo de planejamento Compatibilizar informações e montar base de dados para as atividades de planejamento e de elaboração de estudos Obter as licenças prévias e autorizações ambientais dos empreendimentos em prazos compatíveis, para inclusão nos leilões de energia nova Considerações Finais

32 Ricardo Cavalcanti Furtado Superintendente de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética


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