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II Seminario de Integración Energética Perú – Brasil Mesa 2 - Planeamiento e Integración Energética José Carlos de Miranda Farias Diretor de Estudos de.

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1 II Seminario de Integración Energética Perú – Brasil Mesa 2 - Planeamiento e Integración Energética José Carlos de Miranda Farias Diretor de Estudos de Energia Elétrica Empresa de Pesquisa Energética – EPE Lima, 14 de janeiro de 2009

2 A Empresa de Pesquisa Energética - EPE

3 Empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, instituída nos termos da Lei n° /2004 Finalidade (Art. 2º da Lei ) Prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, com relação a energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras. Art. 4º parágrafo único Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE subsidiarão a formulação e a implementação de ações do MME, no âmbito da política energética nacional. Empresa de Pesquisa Energética

4 Transparência Critérios, metodologia e informações de domínio público Contestação pública Premissas Estratégia da expansão do sistema Metodologia Contestação técnica dos planos Contestação dos preços da energia Vinculação ao MME Princípios Básicos do Planejamento

5 O Planejamento do Setor Elétrico no Brasil

6 PREDOMINÂNCIA HIDRELÉTRICA GRANDES INTERLIGAÇÕES CAPITAL INTENSIVO INVESTIMENTOS DE LONGA MATURAÇÃO GRANDES INCERTEZAS MÚLTIPLOS OBJETIVOS COMPLEMENTARIEDADE E SAZONALIDADE Planejamento do Setor Elétrico no Brasil SEGURANÇA ENERGÉTICA MODICIDADE TARIFÁRIA DIVERSIFICAÇÃO INTEGRAÇÃO

7 Sistema Interligado Nacional – SIN

8 4.000 km Grandes Interligações

9 Integração Energética

10 Energia Afluentes Históricas

11

12 João Pessoa Jacui Porto Alegre Florianópolis Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Paraíba do Sul Uruguai Vitória Belo Horizonte Itaipu Grande Paranaíba Paraná/Tietê Campo Grande Iguaçu Tocantins Belém São Francisco Parnaíba São Luís Teresina Fortaleza Natal Recife Maceió Aracajú Salvador Cuiabá Goiânia Brasília Paranapanema Argentina SE/CO S - 18 NE - 52 N - 13 Fonte: ONS Capacidade de Armazenamento (GWmed)

13 PLANO NACIONAL DE ENERGIA MATRIZ ENERGÉTICA NACIONAL PLANO DECENAL DE ENERGIA LEILÕES Petróleo e Gás Energia Elétrica Transmissão Biodiesel VISÃO DE PROGRAMAÇÃO ESTUDOS DE CURTO E MÉDIO PRAZOS (ATÉ 10 ANOS) VISÃO ESTRATÉGICA ESTUDOS DE LONGO PRAZO (ATÉ 30 ANOS) Processo de Planejamento do Setor Energético

14 Leilões de Compra de Energia Elétrica Nova

15 GERAÇÃO COMPETITIVA Ambiente de Contratação Regulada ACR Ambiente de Contratação Livre ACL Preços de suprimento resultante de leilões D C CONVIVÊNCIA ENTRE OS AMBIENTES LIVRE E REGULADO CR CL Comercialização da Energia Elétrica Preços de suprimento livremente negociados

16 Lei de 2004 Art. 2º As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação... § 5º Os processos licitatórios necessários para o atendimento ao disposto neste artigo deverão contemplar, dentre outros, tratamento para: I - energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes; II - energia proveniente de novos empreendimentos de geração; e III - fontes alternativas. Art. 3ª Leilão de Reserva A Legislação em Vigor

17 Art. 2o As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação,... Lei , de 16/mar/2004 Comercialização de Energia Elétrica no ACR

18 Art. 2° Fica criado o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a:... IV - sugerir a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ter prioridade de licitação e implantação, tendo em vista seu caráter estratégico e de interesse público, de forma que tais projetos venham assegurar a otimização do binômio modicidade tarifária e confiabilidade do Sistema Elétrico. Projetos Estratégicos Lei 9478/97 – CNPE

19 Leilões para Expansão da Transmissão

20 Plano Decenal de Energia - PDE Cadastro e Habilitação Técnica Compromisso de Compra das Distribuidoras Lista de Usinas aptas a vender Energia Leilão de Compra de Energia Leilão de Expansão do Sistema de Geração

21 AA-1A-2A-3A-4A-5 Lei 10848/2004 – Expansão Novos Empreendimentos Geração Compra em A-3 limitada a 2% da carga de A-5 Leilões de A-5 e de A-3 Contratos com Prazos de 15 a 35 anos Mucuripe - CE AHE Xingó – AL/SE

22 CONTRATOS BILATERAIS REGULADOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Pool de Compra de Energia Elétrica

23 Plano Decenal de Energia - PDE Plano Expansão da Transmissão - PET Plano Ampliações e Reforços - PAR Compatibilização PAR - PET Plano de Outorgas Leilão do Sistema de Transmissão Leilão para Expansão do Sistema de Transmissão

24 Jirau S.Antônio Araraquar a N.Iguaçu Atibaia Cuiabá Teles Pires 500 km Integração das Usinas do Madeira, Belo Monte e Teles Pires Ampliação das Interligações, incluindo Tucuruí-Macapá-Manaus B.Monte Itacaiunas Manaus

25 Integração com Países Vizinhos

26 GERAÇÃO COMPETITIVA Ambiente de Contratação Regulada ACR Ambiente de Contratação Livre ACL Preços de suprimento resultante de leilões D C CONVIVÊNCIA ENTRE OS AMBIENTES LIVRE E REGULADO CR CL Comercialização da Energia Elétrica Preços de suprimento livremente negociados

27 Compra de Energia Elétrica Importada para o ACR Regulamentada nas Portarias MME - Nº 21 de 18 de janeiro de Nº 414 de 26 de agosto de 2005

28 Portarias MME nº 21 de 18 de janeiro de 2008 Art. 1º - Registro na ANEEL Art. 4º inciso V - Cadastramento e Habilitação Técnica pela EPE Art. 6º - Relação dos Documentos a apresentar a EPE para fins de obtenção da Habilitação Compra de Energia Elétrica Importada para o ACR

29 Portarias MME nº 414 de 26 de agosto de 2005 Art. 1º - Cálculo da Garantia Física vinculada a empreendimento de geração dedicada, no todo ou em parte. Art. 2º - Ato de outorga, ou documento equivalente, emitido pelo País, comprovando que a geração associada à importação se caracteriza como geração dedicada à exportação para o Brasil. Geração dedicada é aquela destinada exclusivamente ao sistema elétrico brasileiro. (§ 1º do art. 1) Compra de Energia Elétrica Importada para o ACR

30 DESAFIO Ofertar energia a preços módicos, suficiente para o desenvolvimento da nação e em harmonia com os princípios do desenvolvimento sustentável

31 Empresa de Pesquisa Energética - EPE Av. Rio Branco nº 1 11º andar Centro Rio de Janeiro Gracias José Carlos de Miranda Farias


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