Grandes Projetos na Bahia – O avesso do “progresso”

Apresentação em tema: "Grandes Projetos na Bahia – O avesso do “progresso”"— Transcrição da apresentação:

1 Grandes Projetos na Bahia – O avesso do “progresso”
25ª Semana da terra Eugenio Lyra - 20 anos da Constituição da Bahia, 2 e 4 de outubro 2009, CTL Salvador CPT Bahia, Andrea Zellhuber

2 Na atual conjuntura do campo na Bahia, destacam-se novas ameaças que desafiam a sobrevivência e resistência dos povos da terra e das águas. É um conjunto de grandes problemáticas, que têm como pano de fundo o avanço do agro-hidronegócio com sua concepção equivocada de desenvolvimento.

3 Focos do trabalho da CPT
A monocultura da cana-de-açucar para a produção de agrocombustível, monocultura de soja e algodão Os grandes projetos de infra-estrutura: a transposição das águas do rio São Francisco, o projeto da Ferrovia Oeste-Leste, projetos de barragens e PCHs Novos projetos de irrigação Expasão da mineração As carvoarias A monocultura do eucalipto para a indústria da celulose Trabalho Escravo e degradante

4 Agrocombustíveis: Retomada do BahiaBio
SEAGRI tem mapeados 780 mil hectares de áreas propícias para o plantio da cana-de-açúcar, com destaque para o extremo sul e oeste do Estado. Segundo o superintendente de agronegócio da SEAGRI, os esforços neste momento estão voltados para a retomada do contato com o empresariado. (Fonte: A TARDE: „Produção de etanol ainda patina na Bahia” 01 de outubro 2009)

5 Avanço dos Agrocombustíveis Programa BahiaBio
Casa Nova Salitre Barra Xique-Xique Itabuna Conquista Ilhéus Fonte:

6 (Fonte: A TARDE: „Produção de etanol ainda patina na Bahia” 01 de outubro 2009)

7 Governo do Estado insiste no BahiaBio
A expectativa criada no ano passado, com a possibilidade de investimentos da ordem de R$ 820 milhões no setor, recuaram após a eclosão da crise financeira internacional. Segundo Seagri das dez empresas que demonstraram interesse em investir em usinas na Bahia, somente duas começaram a implantação de suas unidades: a Unial e a Ibirácool, ambas na região do extremo sul. Empresa que desistiram: a empresa coreana Celltrion, que assinou protocolo. Dois meses após o anúncio da implantação de uma unidade agroindustrial no município de Barra com investimento de R$ 540 milhões, em agosto de 2008, a empresa desistiu do negócio. empresa Multigrain, que pretendia investir US$ 350 milhões numa usina para moagem de 3,5 milhões de toneladas de cana por ano no município de São Desidério (Fonte: A TARDE: „Produção de etanol ainda patina na Bahia” 01 de outubro 2009)

8 Fonte: http://www.seagri.ba.gov.br/bahiabio.asp

9 Abrangendo os estados da Bahia e Pernambuco, o Projeto possibilitará o
BAHIABIO: Canal do Sertão Abrangendo os estados da Bahia e Pernambuco, o Projeto possibilitará o aproveitamento de ha, para o plantio de cana-de-açúcar irrigada, no município de Casa Nova. Sudoeste Existem duas áreas identificadas preliminarmente e propícias ao plantio de cana-de-açúcar, sendo uma situada na parte alta no vale do rio Catolé, compreendendo os municípios de Itapetinga, Caatiba e Barra do Choça, num total de ha. A outra, no vale do rio Gongogi, está situada perto da sua foz, compreendendo os municípios de Ibicuí, Dário Meira e Itagibá, num total de ha. Cerrados do Oeste pode ser incorporada parte dos 600 pivôs centrais implantados e que atualmente encontram-se subutilizados. Nesta região, a disponibilidade de área com potencial para a cana-de-açúcar está em torno de ha. Fonte:

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11 A soja foi a cultura que mais se expandiu no Brasil em dez anos.
Expansão da Soja (dados do novo Censo) A soja foi a cultura que mais se expandiu no Brasil em dez anos. No período entre 1995 e 2006, a soja apresentou um aumento de 88,8% na produção, Área de plantio 15,6 milhões de hectares, com uma alta de 69,3%. Em termos absolutos, houve alta de 6,4 milhões de hectares. Etanol baiano ganha incentivos, A TARDE 26/04/2008 Fonte: A TARDE “Distribuição de terras no País é a mesma há 20 anos” 01 de outubro de 2009

12 Algodão O agronegócio algodão é altamente rentável e de retorno rápido do investimento inicial crescimento médio excepcional tanto em produção total (485%) Fonte:

13 Algodão Grande demanda da China.
O Brasil será o país que mais aumentará suas exportações entre as safras de 2007/08 e 2017/18. Algodão Entre 2002 e 2007 área de algodão aumentou, de 763,9 mil hectares para 1,1 milhão, a maioria das novas áreas no Cerrado. Incentivos do Estado para revitalizar o cultivo na Região Sudoeste. O Mapa de Áreas Prioritárias também dá destaque para a ameaça do algodão em duas regiões de Cerrado e uma de Caatinga, localizadas na Bahia. Vale lembrar que esse Estado conta com algumas dos maiores municípios cotonicultores do Brasil, entre eles São Desidério, município com maior área de algodão no país (132,4 mil hectares), e Barreiras, o quarto maior, com 48,9 mil. As grandes preocupações das autoridades ambientais no Cerrado baiano são a “Bacia do rio Corrente” e a “Bacia do rio Grande”, com o uso irregular dos recursos hídricos, a contaminação por agroquímicos, a grilagem de terras e a concentração fundiária. Teme-se pelo aumento da degradação do rio São Francisco, já que tanto o rio Corrente quando o Grande são seus afluentes, assim como do aqüífero Urucuia, No caso da região da Caatiga baiana, o alerta envolve a região do município de Guanambi, no Sudoeste do Estado. A avaliação do Ministério do Meio Ambiente é que o renascimento da cultura do algodão, após a decadência ocorrida na década de 1990, colocará em risco as áreas de caatinga, de buritizais e de Cerrado remanescentes. O próprio ministério admite, porém, que são necessários mais estudos para definir os reais perigos enfrentados por essa região. *Reporter Brasil São Desidério, município com maior área de algodão no país (132,4 mil hectares), Mapa: BahiaBio Fonte: Reporter Brasil:

14 Segurança Alimentar x Agronegócio
Fonte: Vicente Eudes Lemos Alves: Mobilização e Modernização nos Cerrados Piauenses. Formação Territorial no Imério do Agronegócio. Tese de Doutorado USP. 2006

15 Crescimento da pecuária no Oeste da Bahia:
Na região oeste da Bahia crescimento da pecuária. Fatores: preço ainda relativamente baixo das terras, a utilização do gado na rotação de culturas e a facilidade para comercialização. Fonte: Valor online – Rebanho do oeste baiano aumentou 70%, de 1,263 milhão para 2,141 milhões de cabeças entre 2001 e 2007. Grandes frigoríficos se instalam em Barreiras e em Santa Maria da Vitória. A capacidade de abate somada dos dois é de bovinos por dia.

16 Migração de SP por causa da Cana:
Criadores de gado bovino migram para o oeste baiano por causa do avanço da cana-de-açúcar em São Paulo. (ex: Agropecuária Jacarezinho e da CFM). Fonte: Valor online –

17 Desmatamento do Cerrado
A área total desmatada é de 835 mil km², igual a três vezes o Estado de São Paulo mais um Rio de Janeiro e um Espírito Santo. Isso equivale a 41% do bioma Fonte:

18 Municípios que mais desmataram
Em seis anos, Bahia perdeu 10% da vegetação do Cerrado como consequência do aumento da produção agrícola Os municípios que mais devastaram áreas de cerrado no Brasil no período entre 2002 e 2008:. Formosa do Rio Preto, São Desidério, Jaborandi e Correntina Os dados são do programa intitulado Monitoramento dos Biomas Brasileiros, do Ministério do Meio Ambiente  A TARDE , Domingo, 20 de setembro de 2009 Fonte: A TARDE: Desmatamento é preocupante. 20 de setembro de 2009

19 O Projeto Oeste Sustentável, desenvolvido em parceria pelo The Nature Conservancy( TNC), Aiba, Ibama e Secretaria Estadual de Meio Ambiente Comunidades tradicionais encurraladas nas vereadas. Agora as comunidades até ameaçados pela criação de Unidades de Conservação

20 Obras de Infra-estrutura do PAC (para escoamento da produção)

21 A entrega do trecho Ilhéus/Caetité da Ferrovia 334 (integração Oeste/Leste), está prevista para julho de 2011 Ilhéus Governo pretende instalar um complexo ou “hub” intermodal, composto de: Porto; Retroárea portuária; Ferrovia; Rodovia e Aeroporto Conflito com APA DA LAGOA ENCANTADA E RIO ALMADA

22 Ferrovia Oeste-Leste

23 Transposição do Rio São Francisco
Canal de aproximação 7 % das obras concluidas, ainda predomina execução pelo exército.

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25 Campanha Opará http/:/apoinme.blogspot.com

26 Barragens

27 Localização dos Projetos de Barragem Pedra Branca e Riacho Seco
Orocó Curaçá Cabrobó Orocó Curaçá Ibó Sta Maria da Boa Vista PE AHE Pedra Branca Lagoa Grande AHE Riacho Seco Reservatório de Itaparica UHE Sobradinho Itamotinga BA Petrolina Juazeiro As duas barragens vão expulsar milhares de antigos moradores -calculam-se 17 mil famílias.

28 UHE Riacho Seco - Reservatório
SANTA MARIA DA BOA VISTA AHE RIACHO SECO NA = 352,50 m CÃO FORMOSO CURAÇÁ POTÊNCIA = 240 MW QUEDA = 8,50 m ÁREA INUNDADA = 86,6 km² ÁREA DO RESERVATÓRIO=127,9km² VERMELHO ITAMOTINGA

29 AHE Pedra Branca - Reservatório
A barragem de Pedra Branca, atraso da obra devido ao processo de demarcação das terras indígenas das tribos Tumbalalá. OROCÓ AHE PEDRA BRANCA NA = 343,00 m POTÊNCIA = 320 MW QUEDA = 11,20 m ÁREA INUNDADA = 84,2 km² ÁREA DO RESERVATÓRIO =121,8 km² RIACHO SECO

30 Barragens no Oeste – energia para o agronegócio
Côcos: a construção de 05 Barragens no vale do rio Carinhanha São Desidério: O Grupo Neoenergia está construindo as PCHs Sítio Grande, Palmeiral e Jatobá Exemplos de resistência– Amogas ; Luta contra Barragens de Gatos e Sacos, ambas no rio Formoso, entre os municípios de Coribe e Jaborandi

31 Para o Oeste da Bahia tem 49 barragens e PCHs planejadas
22 barragens PCHs na Bacia Rio Grande 2 no Rio Preto 4 no Rio Grande 2 no Rio de Ondas 15 na Bacia do Rio Corrente 4 no Rio Formoso 11 entre Santa Maria e Correntina 7 no Rio Carinhanha 5 no Rio Itaguari

32 Energia Nuclear Plano Nacional de Energia (PNE): implantação de 4 usinas de energia nuclear até 2030 no Brasil. - Indicação é de que 1 seja construída as margens do São Francisco e na Bahia – potencialidades: grande fluxo de água permitindo o resfriamento dos reatores da usina com menor impacto para o meio ambiente; o urânio de Caetité (único produtor deste mineral no país) que é a matéria prima utilizada como combustível destas usinas. Investimento: 10 Bilhões Produção de energia: 1000 MW Jornal Correio da Bahia, 22/05/08, Usina nuclear deve ser implantada na Bahia

33 Impactos da mineração de Urânio em Caetité

34 Área de exploração urânio quase esgotada. Ciclo de operação: 16 anos.
Empresa INB

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36 Novos Perímetros de Irrigação

37 Projeto de Irrigação Baixio de Irecê (PPP) “transposição baiana”
Área do projeto Projeto de Irrigação Baixio de Irecê (PPP) “transposição baiana” Mais de vinte comunidades ameaçadas e desinformadas Foto CPT Bahia, Mutirão Agosto 2008 maior projeto de irrigação em construção no País, área de 59 mil hectares, captação 61,3 m3/s de água no Rio São Francisco objetivos: além de fruticultura, é produção de agroenergia (cana de açúcar para etanol e oleoginosas para diesel). O custo total está estimado em R$ 880 milhões, estão previstos no PAC R$ 547 milhões. O canal principal quando concluído terá 87km. Foto CPT Bahia, Mutirão Agosto 2008

38 Projeto de Irrigação Salitre (PPP)
Despejo de Acampamento MST, 1000 famílias expulsas em julho 2008 área total de ha, sendo ha irrigáveis. capacidade para captar 32 m 3/s de água no rio São Francisco, já dispõe de projetos executivos, licenciamento ambiental e outorga de utilização da água. 45% das obras civis já foram executadas.

39 Mineração Além do impacto direto e indireto da Vale...
o que a Vale não faz?

40 Febre da mineração Puxado pelo crescimento da China, o preço do minério de ferro subiu mais de 80%, apenas no ano Isso explica a febre da mineração no Brasil. Os investimentos em mineração mais do que dobraram no Brasil. O minério de ferro mantém de longe a liderança, recebendo cerca de US$ 37 bilhões, ou 65% do total.

41 Impactos da mineração.. A extração a céu aberto, o processamento, o transporte dos recursos minerais causa: Desmatamento Modificação da paisagem Utilização de grandes volumes de água através de poços perfurados Alto consumo de energia, Geração de resíduos Poluição do ar (pela poeira gerada no processo de extração) Poluição da água subterrâneas e superficiais pelos dejetos Vibrações e rachaduras nas casas, assim como barulho causado pelas explosões; Hoje o País tem 324 grandes obras de infra-estrutura em construção ou já contratadas (mas não iniciadas) correndo sério risco de atraso por causa da escassez de crédito que assola o mundo. Godoy disse que cerca de 70% do volume de recursos deverá sair do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Mas esse dinheiro pode ser liberado no início, no meio ou no fim do projeto. Até porque, diante dessa crise, todo mundo passa a contar com o banco para tudo e não tem dinheiro para todos.” A Eletrobrás, por exemplo, suspendeu a emissão de US$ 400 milhões que faria no mercado externo no mês passado. O dinheiro seria usado para financiar os investimentos das empresas do grupo, como a construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau e a Usina de Angra 3.

42 Pesquisa mineral sem respeitar as comunidades locais (exemplos de Casa Nova e Sento Sé), só na Diocese de Juazeiro 108 novas autorizações de pesquisa mineral entre nov e março 2009 (levantamento) Fotos CPT

43 Mineração de Ferro na região de Caetité
Estudos 05 jazidas de ferro situadas na região Sudoeste numa faixa de aproximadamente 360 km, abrangendo os municípios de Urandi, Caetité, Boquira, Licínio de Almeida, Lagoa Real e Pindaí. O escoamento da produção da jazida de ferro é um dos projetos-âncora do Complexo Portuário Porto Sul, que será construído na área da Ponta da Tulha, em Ilhéus.

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45 Mineração de Ferro na região de Caetité
Com relação a implantação da BAMIN, os principais impactos são a extinção de comunidades tradicionais; o EIA/RIMA prevê o rebaixamento das águas, que provocará a extinção de várias nascentes, Conflitos de água nas comunidades atingidas Tomada de água do Rio São Francisco a população local reage e resiste a mineração, numa luta que já perfaz mais de 20 anos de história, as principais vitórias são a mobilização popular para as audiências públicas e a criação da Comissão Paroquial de Meio Ambiente;

46 Carvoarias Omissão, falta de fiscalização dos crimes ambientais,
Condições de trabalho degradante

47 Carvoarias No sobrevoo durante a FPI em agosto 2008 no Oeste BA foram encontrados mais de 140 Carvoarias Barra: na área da diocese de Barra tem-se instaladas um grande número carvoarias. P.ex. apenas uma empresa comprou uma área de aproximadamente 23 mil hectares de terra para a retirada da lenha para o carvoejamento, nesta carvoeira existem 540 fornos produzindo carvão vegetal Pilao Arcado: As Carvoarias vêm se deslocando do município de Buritirama chegando até a  comunidade de Lagoa do Grugurxi e Duas Veredas no município de Pilão Arcado, próximo do Município de Avelino Lopes no Piauí em 20 km, extremando também  com a área coletiva da Associação de Fundo de Pasto de Lagoa do Serrote. Já tem 210 fornos. Jaborandi / Cocos: O município com maior produção de carvão vegetal do extrativismo no Brasil é Jaborandi (BA), com 6,7% da produção nacional. (fonte: Brasil reduziu em 15,7% produção de carvão obtido com desmatamento, apura IBGE , Agência Brasil) Ibipitanga (Diocese de Caetité): devastação por carvoaria no município inteiro

48 Monocultura de Eucalipto no Sul e Sudoeste
Só a Aracruz, com as unidades produtivas de Barra do Riacho (ES), Guaíba (RS) e Veracel (BA), controla 27% da oferta mundial de celulose branqueada A conseqüência mais direta é a especulação imobiliária. Na região sul as terras valorizaram em torno de 236% e no Sudoeste 400%. Estima-se que no Brasil o setor deverá crescer 17% ao ano entre 2007 a 2010.

49 Na região Sul empresas de celulose tem adquirido cada vez maiores proporções de terra principalmente nos municípios de Santa Luzia, Canavieiras e Mascote para o cultivo de eucalipto para produção de celulose. Na região Sudoeste o plantio de eucalipto tem se intensificado, tendo como finalidade a produção de carvão para atender aos complexos industrial e siderúrgico. Os municípios atingidos pela expansão dos eucaliptais são Encruzilhada, Belo Campo, Candido Sales, Ribeirão do Largo, Itambé, Planalto, Barra do Choça, Vitória da Conquista, Tremedal, Piripá, Cordeiros, Condeúba, Mortugaba, Jacaraci, Licinio de Almeida, Caetité e Riacho de Santana. O governo do Estado, está incentivando através de fomento florestal e com campanhas, o cultivo de eucalipto em pequenas propriedades na região da caatinga e nos platôs na região da Mata Atlântica

50 Valorização das terras – aumento da grilagem:
Em 2007, de acordo com dados do Instituto FNP, o preço médio das terras subiu 17,83%. Estrangeiros adquiriram 203 mil hectares em 7 meses (O Estado de S. Paulo, GRILAGEM

51 Cresce concentração de terra Censo Agro-Pecuário 2006
A desigualdade na distribuição de terras no País permaneceu inalterada nos últimos 20 anos. Enquanto as unidades rurais com até10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total dessas unidades, a fatia ocupada pelas propriedades com mais de mil hectares concentram mais de 43% da área total Propriedades rurais com até 10 hectares ocupam apenas 2,7% da área total, enquanto as unidades com mais de mil hectares concentram 43% Aumentou o número de grandes propriedades (indice Gini aumento 1,9%) Fontes: Brasil de Fato: Aumenta a concentração da propriedade da terra no Brasil A TARDE “Distribuição de terras no País é a mesma há 20 anos” 01 de outubro de 2009

52 De olho aberto para não virar escravo!
52% dos trabalhadores libertados em 2007 do trabalho escravo pelo Grupo Móvel trabalhavam em usinas de cana-de-açucar e álcool: do total de Fonte: Conflitos no Brasil CPT

53 Trabalho Escravo na Bahia
295 trabalhadores libertados, em Jaborandi, Correntina e Sao Trabalho Escravo na Bahia nesta década trabalhadores já foram libertados pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no estado. Em todo o Brasil, desde 1995, pessoas foram libertadas, a maioria em áreas rurais . Somente nos dois primeiros meses de 2008, foram libertadas 158. De 2003 até outubro de 2008, a Bahia foi alvo de mais de 30 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE, o recorde foi em 2003 quando 1089 trabalhadores foram libertados. Em 2009 até agroa na Bahia

54 Trabalho Escravo na Bahia
Bahia “exportador“ de mão de obra, migração para trabalhar em condições degradantes (p.ex. cortadores de cana) Números dos trabalhadores resgatados não refletem a dimensão real do trabalho degradante. No Oeste da Bahia: maior número de ocorrências por ser o local onde foi aberta a fronteira agrícola no estado. Estes dados são apenas uma amostragem da realidade, tendo em vista que são poucas as denúncias recebidas pelos órgãos públicos e destas de cada três, apenas uma é fiscalizada.

55 Conseqüências deste “desenvolvimento”
O modelo de desenvolvimento que privilegia a expansão do agronegócio voltado para a exportação de bens primários promovido e financiado pelo Estado, é: altamente depredador, concentrador de terra e renda e hoje os ciclos de produção tendem a se estender por todo o território - que diferentemente dos períodos anteriores (cana. café, borracha, cacau) Ele causa a expropriação das populações tradicionais de seus territórios e transformando-as em mão de obra escrava e superexplorada do agronegócio e da mineração.

56 CONVERGÊNCIAS dos Grandes Projetos
Os grandes projetos como no caso dos agrocombustíveis, as barragens e transposições de rios estratégicos no Brasil são executadas por grandes empresas com capital nacional e internacional, inclusive com recursos públicos sacados do FAT via BNDES. As obras privilegia grandes empresas e concentra a riqueza. o objetivo principal das obras é a geração de energia para abastecimento de grandes indústrias, e as barragens e transposições de rios estão estreitamente vinculadas à expansão dos monocultivos. As pessoas vitimadas sofrem as mesmas discriminações étnico-raciais, expropriações materiais (baixos salários, expulsão da terra, privação de água) e violação de direitos. Os prejudicados são camponeses, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e urbanos assalariados e movimentos sociais.

57 Os processos e instrumentos de tomada de decisão não são democráticos (audiências públicas faz-de-conta etc.) Os movimentos sociais que se empenham em trazer o debate público, em denunciar as violações dos direitos da pessoa humana, em anunciar modelos alternativos corretos ecologicamente e justos socialmente, são fortemente combatidos e criminalizados, como vem acontecendo com lideranças do MST, da CPT, ONGs, etc.

58 Criminalização dos movimentos sociais

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