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Turismo e Áreas Litorâneas: o Caso da Bahia José Dantas Juliano Coutinho Mércia Silva Natália Melo Nicole Leoni Rafael Farias Peter H. May & Marília Pastuk.

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1 Turismo e Áreas Litorâneas: o Caso da Bahia José Dantas Juliano Coutinho Mércia Silva Natália Melo Nicole Leoni Rafael Farias Peter H. May & Marília Pastuk

2 Introdução Zona Costeira da Bahia Superfície: Km2 Extensão: Km População da zona litorânea: Hab Densidade demográfica: 118,87 Hab/ Km2 Ecossistemas Naturais - Extremo norte: diversificado (restingas, dunas, lagoas e mangues na planície costeira e logo, por súbita elevação do terreno, aparece a vegetação de transição cerrado / floresta ombrófila densa e aberta

3 -Salvador - Ilhéus: Baías, enseadas e desembocaduras que configuram rios e ilhas. Praias, afloramentos rochosos e mangues -Região interior: recôncavos, tabuleiros diferenciados pelo menor relevo e menor definição nas superfícies planas e áreas mais elevadas - cobertos por floresta ombrófila densa -Região sul: floresta proxima da costa, chegando à praia, onde a formação de tabuleiros é mais extensa e com inclinação mais suave. Na planície resultante das ações marinhas e flúvio-marinhas e na embocadura dos rios, há a presença de terraços e manguezais.

4 Legislação Art. 225 § 4.º (...)Zona Costeira é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. Lei 7661, de l988 Instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro ( PNGC )

5 Setores da faixa costeira - Litoral Norte 1 e 2 (7.760 Km²) - Salvador/Baía de Todos os Santos (5.877 km²) - Litoral Sul 1, 2 e 3 ( Km²) Patrimônio Estadual Ocupação inadequada Problemas Sócio-ambientais Mudanças: Extração de Petróleo Política de Industrialização para o NE

6 O Problema Anos 80 ANTES Pesca Tradicional Extrativismo Agricultura extensiva DEPOIS Empreendimentos Turísticos Especulação Imobiliária Inv. Terra com Veg. Nativa Conseqüências: Ameaça ao Patrimônio Natural e Paisagens locais Descaracterização da Cultura da População Nativa Colapso das Atividades Tradicionais

7 Atividade Turística Ocupação irregular do solo Meio Ambiente implica interfere compromete Desafio: Conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental e cultural

8 APA Conceito: A área de proteção ambiental (APA) é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem com objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.(SNUC - lei 9.985/2000 ).

9 Estratégia Do Governo Estadual: Transformar a Bahia No Principal Destino Turístico Do País A meta é transformar a Bahia no maior centro receptivo do turismo internacional do Brasil, promovendo reestruturação no setor turístico, através de incentivos investimentos no turismo e a criação do Cluster de Entretenimento. As APAs – Áreas de Proteção Ambiental. A parte inicial do plano de desenvolvimento turístico da Bahia envolveu a criação das APAs – Áreas de Proteção Ambiental em toda a costa baiana, estabelecendo-se as zonas de uso e regras de utilização e ocupação do solo,distribuídas pelas Zonas Turísticas.

10 APAs oferecem oportunidades para o desenvolvimento econômico das populações no presente sem prejuízos para as gerações futuras, harmonizando o desenvolvimento de atividades produtivas com a proteção dos recursos naturais, a preservação dos conjuntos arquitetônicos e a valorização dos bens culturais. As APAs asseguram a implantação e a consolidação de projetos turísticos de baixa densidade ocupacional e de alto padrão qualitativo, com a garantia da manutenção ambiental, impedindo assim o turismo predatório.

11 Descentralização institucional e co-gestão Centro de Recursos Ambientais (CRA) e a companhia de desenvolvimento da região metropolitana de Salvador (Conder) SEPLATEC, SECTUR dividem a responsabilidade de gestão das APAs A regulamentação e a manutenção das APAs cabe ao Conselho Estadual de Meio Ambiente: composto por 1/3 de produtores rurais, 1/3 de governo, 1/3 de ONGs.

12 Planos de gestão e zoneamento econômico ecológico Bahia Resolução nº 10 do Conama, de 14 de dezembro de 1988 Art. 2º - Visando atender aos seus objetivos, as APAs terão sempre um zoneamento ecológico-econômico. –Parágrafo Único - O zoneamento acima referido estabelecerá normas de uso, de acordo com as condições locais bióticas, geológicas, urbanísticas, agro-pastoris, extrativistas, culturais e outras. O ZEE tem a finalidade de determinar a estrutura de ocupação ZPR- Zona de proteção rigorosa ZPVS-Zona de proteção da vida silvestre ZOM- zona de orla marítima ZOR- Zona de ocupação rarefeita ZEP- Zona de expansão prioritária NUC-Núcleo urbano consolidado

13 Tipologia das APAs no estado APAs restritivas: 1000 a ha de extensão. Destacam-se as APAs de Guaibim (2000ha), Coroa vermelha(4100 ha) e Mangue seco (3395ha) Entre as grandes APAs, destaca –se a do Litoral Norte (com cerca de ha) e a de Maribus/Iraquara com (102000ha) criadas com objetivo de valorização econômica.

14 Escolha o melhor lugar para fazer o seu investimento na Bahia As Zonas Turísticas da Bahia são áreas planejadas para o desenvolvimento prioritário da atividade turística, por oferecem o melhor aproveitamento de seus atrativos naturais e culturais. Selecionadas por critérios de qualidade do produto e de proximidade a um pólo consolidado, cada uma das 7 Zonas Turísticas da Bahia possui uma ou mais Áreas de Proteção Ambiental - APAs, onde as características naturais e culturais são preservadas. Os locais são destinados à implantação de empreendimentos turísticos de lazer e entretenimento e dispõem de infra-estrutura de serviços públicos já implantada ou em implantação. Visão do governo da Bahia

15 APA do Litoral Norte 17 de Março de 1992 – Decreto Estadual nº ha, do rio Pojuca até o rio Real em cinco municípios: Jandaíra, Conde, Esplanada, Entre Rios, Mata de São João. 25 mil habitantes. Restingas, mangues, brejos, dunas, remanescentes de Mata Atlântica

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17 Palmeira-buri (Allagoptera brevicalyx) Maior desova de tartarugas do Estado: tartaruga-de-pente (Eretmochelis imbricata) Pintassilgo-do-nordeste (Carduellis yarrellii) e Papa-taoca-da-bahia (Pyriglena atra) Importância Ecológica

18 Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte Zoneamento Ecológico Econômico

19 ZEE - Art. 3º BA-099, Linha Verde ou A primeira estrada ecológica do país Povoado de Mata de S. João, Imbassaí –Lei municipal 52/96 de 31/12/96 - transformação do Parque Ecológico do Sauípe em área urbana –Destruição da cobertura vegetal (200 lotes que não pagavam impostos) –Revogada a Lei 52/96 - Art. 6º Camaçari –Projeto de despejo de esgoto tratado –2003- Limpeza de brejos para loteamento

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21 Seria quase impossível construir um hotel como nós queremos, na Europa. Lá as leis são rigorosíssimas. Já destruímos demais por lá. (responsável da Iberostar, em declaração ao jornal A Tarde) Reta Atlântico: multas por assoreamento de cursos dágua e outros comprometimentos Produção de trabalho Não vim aqui para ver isto. Vim para ver coisas do povo. Isto aqui, para mim, é um palácio no meio de um deserto de miséria. (representante do BID)

22 APA de MANGUE SECO Localizado no município de jandaíra. Embora situada no Litoral Norte possui uma APA específica (Decreto Estadual de 06/11/91, área de ha), de jurisdição Estadual (BA).

23 Turismo x Proteção Incentivos ao turismo ecológico As APAS também permitem atividades econômicas no seu território. Desenvolvimento sustentável = Preservação Ambiental e Exploração econômica da região. Plano de manejo Atividades lucrativa e danosas ao Ambiente

24 Impactos Na flora e na Fauna; Nas paisagens; Na vida do habitantes locais; Na geomorfologia.

25 Apresentação A APA Guaibim/ Ponta do Curral localizada no município de Valença, no sul da Bahia, com uma área de ha. Possui grande faixa de praia, seu principal atrativo; Criada pelo decreto estadual de 11/05/92; Características Clima quente e úmido, ecossistemas: restinga, manguezais e brejos; com baixa fertilidade natural por ser terreno arenoso, áreas alagadiças, dificultando a agricultura; APA de Guaibim

26 Fauna Composta de aves como Bem-te-vi, Sofrê, socós, pica-paus, gaviões e patos selvagens. E animais como tatus, veados, pacas, e répteis como teiú e várias espécies de cobras; Comunidades Constituída de pescadores e pessoas que vivem do comércio de marisco, além de alguns latifundiários; Flora Mangue vermelho, Mata Atlântica como maçaranduba, ingás, palmeiras e dendê;

27 Zoneamento (10 zonas) ZPVS – Zona de Proteção da Vida Silvestre; ZPR – Zona de Proteção Rigorosa; ZPV – Zona de Proteção Visual; ZOM – Zona de Orla Marítima; ZOR – Zona de Ocupação Rarefeita; ZUR – Zona de Urbanização Recente; ZOP – Zona de Ocupação Programada; NUC – Núcleo Urbano Consolidado; ZEP – Zona de Expansão Prioritária; ZES – Zonas de Expansão Secundária.

28 Conflitos Ambientais Desmatamento, Uso e ocupação desordenado do solo, Poluição por falta de saneamento básico, Pesca predatória, com rede de malha fina; Destruição dos arrecifes Em Março de 2003 morte de toneladas de peixes ocasionada pela indústria do petróleo

29 ANÁLISE DA SOLUÇÃO Experiência recente e pouco avaliada. Beneficiários: proprietários de terras, município e estado. A população local eventualmente poderá vir a beneficiar-se dessas áreas. Municípios com fragilidade administrativa. Falta de pessoal qualificado.

30 ANÁLISE DA SOLUÇÃO Guaibim: garantir a viabilidade de eventuais interesses econômicos. Resistência das prefeituras: obras de pequeno porte – Estado. Proprietários: acordo, participação – valorização das propriedades.

31 LIÇÕES APAs associadas a áreas de vocação turística. Legislação ambiental – futuro ECONÔMICO das comunidades envolvidas. Êxito: flexibilidade da ZEE, capacitação e participação popular.

32 LIÇÕES Bahia: muitas APAs em pouco tempo – atividades devem ser de forma gradativa. A participação local no preparo dos planos de gestão, em oposição à sua licitação externa, tende a garantir um maior compromisso por parte dos participantes num acordo referente ao uso do solo respectivo. – Cada um em busca do seu pedaço...


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