Tereza Ouro Ministério da Previdência Social Secretaria-Executiva.

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1 Tereza Ouro Ministério da Previdência Social Secretaria-Executiva

2 Proteção Previdenciária De cada 10 pessoas ocupadas 6 estão socialmente protegidas pela Previdência Social

3 Socialmente Desprotegidos 27 milhões 38,3% < 1 salário mínimo 9,8 milhões 13,9% Igual ou > 1 salário mínimo 16,9 milhões 23,9% Fonte: Microdados PNAD 2002 População Ocupada 70,6 milhões Exclusão Previdenciária

4 Principais Causas Renda Baixa Desinformação

5 66% das pessoas não conhecem a Previdência Social BrasilDesinformação

6 Objetivo Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social.

7 Comitê Nacional Secretaria-Executiva Superintendentes Gerentes-Executivos Assessores de Comunicação Social Assessores de Informações Institucionais Gerentes Estaduais da Dataprev Comitês Regionais Comitês Locais Coordenação do PEP Estrutura subordinação técnica

8 COBERTURA NO MERCADO DE TRABALHO Perfil dos Sem-Previdência Dos 16,9 milhões de trabalhadores ocupados com renda igual ou superior a 1 salário mínimo 66% estão na faixa etária dos 25 aos 49 anos => mais de 11 milhões Fonte: PNAD/IBGE-2002 BAIXA ESCOLARIDADE 12,9 milhões de trabalhadores socialmente São 12,9 milhões de trabalhadores socialmente desprotegidos desprotegidos na faixa de 25 a 59 anos (com renda acima de 1 salário mínimo) 27 milhões 27 milhões de pessoas, na faixa de 25 anos ou mais de idade, cursaram até a 3ª série do 1º grau (incluindo 12 milhões de analfabetas); (Censo Demográfico 2000) 9% da população brasileira 9% da população brasileira, na faixa de 15 a 64 anos, encontra-se na situação de analfabetismo funcional. (IBOPE/2000) A Educação Previdenciária, utilizando linguagem simples e acessível, possibilita a compreensão dos direitos e deveres previdenciários.

9 Perfil dos Sem-Previdência 16,9 milhões de trabalhadores Socialmente Desprotegidos entre 16 e 59 anos, com renda igual ou superior a 1 salário mínimo Por tipo de Ocupação mais de 7 milhões de empregados sem carteira => 42,2% 1,7 milhão de trabalhadores domésticos sem carteira => 10,2% Quase 7 milhões de trabalhadores por conta própria => 41,3% Para informar e conscientizar os trabalhadores informais, é utilizado, principalmente, o corpo-a-corpo, ou seja, as pessoas são orientadas individualmente por meio de visitas aos locais de trabalho, como feiras, pontos de táxis, praças, etc.

10 Perfil dos Sem-Previdência Desprotegidos segundo o ramo de atividade Indústria de Transformação.........mais de 2 milhões => 12,4% Construção.............................2,8 milhões => 17% Comércio....................quase 4 milhões => 23,2% De 2001 para 2002, houve aumento substancial no pessoal ocupado no comércio e reparação, mantendo a tendência ascendente deste grupamento.

11 Perfil dos Sem-Previdência Desproteção segundo as faixas de renda = 1 salário mínimo....................quase 4 milhões => 23,2% + 1 até 2 salários mínimos...mais de 7 milhões => 42,2% + 2 até 3 salários mínimos................2,6 milhões => 15,6% De 2001 para 2002, segundo a PNAD, houve queda nas remunerações em todas as categorias de ocupação. A maior redução ocorreu no rendimento dos trabalhadores por conta própria (6,1%).

12 Dimensão Em 67,85% dos municípios brasileiros a renda proveniente da Previdência supera o FPM. Em 67,85% dos municípios brasileiros a renda proveniente da Previdência supera o FPM. 22,8 milhões de benefícios pagos por mês (09/04) 22,8 milhões de benefícios pagos por mês (09/04) (+ população do Chile e Uruguai somadas) A Previdência pagou em 2003 R$ 107,1 bilhões A Previdência pagou em 2003 R$ 107,1 bilhões (= 7,1% do PIB). Sem a Previdência haveria 18 milhões a mais de cidadãos abaixo da linha da pobreza (1999). Sem a Previdência haveria 18 milhões a mais de cidadãos abaixo da linha da pobreza (1999). O Papel Social dos Benefícios Previdenciários

13 IDOSOS As famílias que possuem idosos em sua estrutura têm renda 15% maior que as famílias sem idosos. As famílias que possuem idosos em sua estrutura têm renda 15% maior que as famílias sem idosos. Havendo idosos na família, estes são responsáveis por 67% da renda do domicílio. Havendo idosos na família, estes são responsáveis por 67% da renda do domicílio. Seja na área urbana ou rural, a maior parte da renda dos idosos vem da Previdência. Seja na área urbana ou rural, a maior parte da renda dos idosos vem da Previdência. PESQUISA DO IPEA - 1998 O Papel Social dos Benefícios Previdenciários Em 2002, 81,5% dos idosos com 60 anos ou mais de idade, estavam Socialmente Protegidos

14 Área Rural Auxilia as famílias que vivem em economia de subsistência; Auxilia as famílias que vivem em economia de subsistência; Dinamiza o comércio local; Dinamiza o comércio local; Ajuda no financiamento de pequenas produções; Ajuda no financiamento de pequenas produções; Reduz a migração das áreas rurais para as grandes cidades, fixando o homem no campo; Reduz a migração das áreas rurais para as grandes cidades, fixando o homem no campo; Garante renda na época da entressafra. Garante renda na época da entressafra. O Papel Social dos Benefícios Previdenciários

15 Participação em eventos promovidos por órgãos públicos e privados Palestras Cursos, seminários e Fóruns Feiras e Exposições Orientação em feiras livres, presídios, comunidades indígenas, zona rural Orientação em escolas e universidades Participação na mídiaAções

16 Feirantes Ambulantes Líderes Comunitários Empregados Domésticos Motoristas Artistas Trabalhadores Rurais Pescadores Artesanais Profissionais Liberais Donas de Casa Estudantes Público Alvo

17 Sindicatos Associações Entidades Educacionais Entidades Religiosas Prefeituras ONGs OutrosParceiros

18 Contribuir com o desenvolvimento do Plano Nacional para erradicação do sub-registro no país. Objetivo: Contribuir com o desenvolvimento do Plano Nacional para erradicação do sub-registro no país. Contribuir com o combate à pobreza e às desigualdades de gênero e raça. Objetivo: Contribuir com o combate à pobreza e às desigualdades de gênero e raça. Parcerias em Nível Nacional

19 Orientar e informar as trabalhadoras rurais acerca das condições necessárias para o acesso aos benefícios e serviços da Previdência Social. Objetivo: Orientar e informar as trabalhadoras rurais acerca das condições necessárias para o acesso aos benefícios e serviços da Previdência Social. Incluir a educação previdenciária nos cursos de qualificação profissional promovidos pelas Secretarias Estaduais do Trabalho. Objetivo: Incluir a educação previdenciária nos cursos de qualificação profissional promovidos pelas Secretarias Estaduais do Trabalho. Parcerias em Nível Nacional

20 Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH Secretaria Estadual da Infância e da Juventude – SEIJ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ Contribuir com o processo de reintegração de adolescentes em conflito com a lei, no mundo do trabalho. Objetivo: Contribuir com o processo de reintegração de adolescentes em conflito com a lei, no mundo do trabalho. Confederação Nacional da Agricultura - CNA Promover ações e atividades que contribuam para o processo de informação e conscientização dos produtores rurais no que se refere aos direitos e deveres em relação à Previdência Social. Objetivo: Promover ações e atividades que contribuam para o processo de informação e conscientização dos produtores rurais no que se refere aos direitos e deveres em relação à Previdência Social. Parcerias em Nível Nacional

21 Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Educar e conscientizar as promotoras de vendas e revendedoras (1,3 milhão), das empresas associadas à ABEVD, sobre seus direitos e deveres em relação à Previdência Social. Objetivo: Educar e conscientizar as promotoras de vendas e revendedoras (1,3 milhão), das empresas associadas à ABEVD, sobre seus direitos e deveres em relação à Previdência Social. Incluir a educação previdenciária nos cursos profissionalizantes promovidos pelo SENAC. Objetivo: Incluir a educação previdenciária nos cursos profissionalizantes promovidos pelo SENAC. Parcerias em Nível Nacional

22 Resultados De 2000 a 2004, o Programa de Educação Previdenciária realizou cerca de 26 mil ações, atendendo 4,8 milhões pessoas

23 Indicativos de Resultados

24 Fomento à Inclusão Previdenciária Fortalecer o Programa de Educação Previdenciária Fortalecer o Programa de Educação Previdenciária Incluir a Educação Previdenciária nos currículos escolares Incluir a Educação Previdenciária nos currículos escolares Reduzir a alíquota de contribuição do contribuinte individual Reduzir a alíquota de contribuição do contribuinte individual Ampliar e modernizar a rede de atendimento Ampliar e modernizar a rede de atendimento Promover ampla campanha publicitária Promover ampla campanha publicitária Fortalecer o Programa de Educação Previdenciária Fortalecer o Programa de Educação Previdenciária Incluir a Educação Previdenciária nos currículos escolares Incluir a Educação Previdenciária nos currículos escolares Reduzir a alíquota de contribuição do contribuinte individual Reduzir a alíquota de contribuição do contribuinte individual Ampliar e modernizar a rede de atendimento Ampliar e modernizar a rede de atendimento Promover ampla campanha publicitária Promover ampla campanha publicitária

25 Fomento à Inclusão Previdenciária Investir na capacitação contínua dos servidores Investir na capacitação contínua dos servidores Intensificar a fiscalização e o combate às fraudes Intensificar a fiscalização e o combate às fraudes Ampliar as parcerias com a sociedade civil Ampliar as parcerias com a sociedade civil Aperfeiçoamento dos sistemas corporativos Aperfeiçoamento dos sistemas corporativos Intensificar políticas de geração de emprego e renda Intensificar políticas de geração de emprego e renda Investir na capacitação contínua dos servidores Investir na capacitação contínua dos servidores Intensificar a fiscalização e o combate às fraudes Intensificar a fiscalização e o combate às fraudes Ampliar as parcerias com a sociedade civil Ampliar as parcerias com a sociedade civil Aperfeiçoamento dos sistemas corporativos Aperfeiçoamento dos sistemas corporativos Intensificar políticas de geração de emprego e renda Intensificar políticas de geração de emprego e renda

26 Pessoas informadas Idosos mais felizes Cidadãos conscientes de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social O valor da Previdência Social amplamente reconhecido Redução das desigualdades sociais Paz social O que desejamos, afinal?

27 Mais do que disseminar informações, a Educação Previdenciária toca corações, exercita solidariedade e resgata cidadania. Tereza Ouro