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0 ENCONTRO NACIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES E MERCADO DE CAPITAIS A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS Ricardo Malavazi MartinsSÂO PAULO -

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Apresentação em tema: "0 ENCONTRO NACIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES E MERCADO DE CAPITAIS A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS Ricardo Malavazi MartinsSÂO PAULO -"— Transcrição da apresentação:

1 0 ENCONTRO NACIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES E MERCADO DE CAPITAIS A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS Ricardo Malavazi MartinsSÂO PAULO - 21/06/2004

2 1 Ricardo Malavazi Martins - PetrosSão Paulo - 21/06/2004 Ética como valor corporativo do Gestor e dos Investidores: 1) Gerenciar Ativos de Terceiros: Cumprir um determinado dever fiduciário. –Comportamento Ético está além do mero cumprimento de regulamentações. 2) Gestão Ética: Gerenciamento de conflitos de interesses. –Volume de ativos significativos diante do mercado de capitais atrai conflito de interesses. 3) Conselheiros indicados por Gestor: Potencial fonte de conflito de interesses? –Qual o "interesse de um Conselheiro indicado por um Gestor de Recursos de Terceiros? 4) Comitês de Ética: Solução operacional para implementar Código de Ética. –Mas deve-se prevenir contra o excessivo uso do Comitê devido ao risco de paralisar a instituição. A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS.

3 2 Ricardo Malavazi Martins - PetrosSão Paulo - 21/06/2004 1) Gerenciar Ativos de Terceiros: Cumprir um determinado dever fiduciário. A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. Dever Fiduciário do Gestor: Transmissão da Ética do Investidor para o Gestor. –Maximizar o retorno do Patrimônio cumprindo Mandato / Regulamento / Estatuto / Política de Investimento definidos pelos investidores (cotistas, participantes, etc), dentro das regras legais existentes, regulamentadas e fiscalizadas pelas instituições competentes (CONGRESSO NACIONAL / CVM / BACEN / SPC / etc.). Comportamento Ético é observado nas ações não previstas pelas regras / Leis, onde o conflito de interesses ocorre. Ética do Gestor está ligada à Ética dos Investidores, via mandato, contratado livremente entre as partes.

4 3 Ricardo Malavazi Martins - PetrosSão Paulo - 21/06/2004 2) Gestão Ética: Gerenciamento de conflitos de interesses. A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. Dever Fiduciário do Gestor x Interesses da Instituição Financeira e/ou Patrocinadora do qual é ligado x Interesse da Empresa Receptora do Investimento. –Os possíveis conflitos de interesses deveriam ser geridos sob a ótica de que o Gestor Terceirizado está, acima dos demais interesses, sob o Código de Ética dos Investidores. –Enquanto Gestor de Terceiros, seu dever fiduciário junto à instituição financeira é gerar lucro com o negócio gestão e com a patrocinadora é gerir eficientemente os ativos do fundo de pensão. –Para o Gestor, os interesses da Empresa Receptora de Investimentos também deveriam estar sob o Código de Ética do cumprimento do Mandato dos Investidores. Nas Assembléias de Acionistas, o Gestor Terceirizado deve usar seu poder no sentido de cumprir seu dever fiduciário, sob o Código de Ética dos Investidores, respeitando as regras de gestão da empresa.

5 4 -MINORITÁRIOS (GESTORES TERCEIRIZADOS) -MINORITÁRIOS (GESTORES TERCEIRIZADOS) PROPOSTAS DOS CONTROLADORES / EXECUTIVOS PROPOSTAS DOS CONTROLADORES / EXECUTIVOS FORUM DE DEFINIÇÃO DOS INTERESSES DA EMPRESA FORUM DE DEFINIÇÃO DOS INTERESSES DA EMPRESA Sob o Código de Ética da Empresa, que não pode ser confundido com a possibilidade de serem os únicos detentores dos interesses da empresa. Exigência de Práticas de Governança Corporativa / Transparência / Fluxos de Informações para que possam exercer seu dever fiduciário / sob o Código de Ética dos Investidores. RESULTADO FINAL = INTERESSES DA EMPRESA RESULTADO FINAL = INTERESSES DA EMPRESA Em princípio, todos os agentes estão alinhados com os interesses da empresa. Resguardado o cumprimento de toda legislação pertinente (CVM, etc). ASSEMBLÉIA DE ACIONISTAS A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS.

6 5 Ricardo Malavazi Martins - PetrosSão Paulo - 21/06/2004 3) Conselheiros indicados por Gestor: Potencial fonte de conflito de interesses? A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. Assim como um Conselheiro de Minoritários, o Conselheiro Indicado por Gestores estará defendendo os interesses da Empresa sob a ótica dos Investidores que definiram o mandato da Gestão, cujo Código de Ética deveria aderir. –Em princípio, seguir o Código de Ética dos Investidores não representa um conflito de interesses em relação aos interesses ou ao Código de Ética da Empresa, ambos partem do pressuposto de que todas as atitudes do Conselheiro serão no sentido de criar valor para a Empresa. –Reforçando, um Código de Ética não tem o poder de ultrapassar Leis / Regulamentações / etc. –A importância da adesão ao Código de Ética dos Investidores aparece no momento em que não há clareza técnica em relação às estratégias a serem seguidas pela empresa e os interesses dos controladores se distanciam dos interesses dos Investidores.

7 6 Ricardo Malavazi Martins - PetrosSão Paulo - 21/06/2004 3) Conselheiros indicados por Gestor: Potencial fonte de conflito de interesses? A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. A capacitação técnica / experiência do Conselheiro é fundamental para a indicação. –Mas não podemos subestimar a necessidade do Gestor indicar Conselheiros que efetivamente irão cumprir seu dever fiduciário perante os Investidores (que efetivamente cobram). –O Gestor tem como dever fiduciário avaliar o desempenho dos Conselheiros como mandatários de uma parcela do poder corporativo para gerar valor para a empresa sob a ótica dos Investidores. Um conselheiro não pode ser confundido apenas como um ótimo especialista a serviço da empresa / controlador. Seguir o Código de Ética dos Investidores não representa um álibi para que informações privilegiadas de uma empresa possam ser usadas pelo Gestor como fonte de ganhos ilegais. Novamente, Código de Ética não supera Lei de S.A.

8 7 Ricardo Malavazi Martins - PetrosSão Paulo - 21/06/2004 3) Conselheiros indicados por Gestor: Potencial fonte de conflito de interesses? A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. A política de informações entre Gestor e Conselheiro deve ser regida pelas regras de confidencialidade das Leis e regulamentos de acesso a informações privilegiadas da empresa, incluindo os procedimentos para a negociação de papéis. –O cumprimento do dever fiduciário do Gestor e a adesão do Conselheiro indicado ao Código de Ética deveriam pressupor que o Conselheiro estará disposto a ouvir a posição do Gestor (representante dos acionistas). Mas a independência do voto deve ser preservada. –O acesso a informações consideradas privilegiadas por parte do Gestor o coloca automaticamente nas mesmas regras Legais e Corporativas da empresa. –A centralização das operações em Bolsa dos funcionários que têm acesso a informações privilegiadas (internas e de empresas) em uma determinada corretora favorece o controle da instituição de Gestão Terceirizada do cumprimento das regras de confidencialidade.

9 8 LEIS / REGRAS CÓDIGO DE ÉTICA CÓDIGO DE ÉTICA POSSÍVEL CONFLITO DE INTERESSES POSSÍVEL CONFLITO DE INTERESSES COMITÊ DE ÉTICA COMITÊ DE ÉTICA 3) COMITÊ DE ÉTICA: OPERACIONALIZAÇÃO DAS DÚVIDAS DO CÓDIGO DE ÉTICA DA GESTORA DE PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. AÇÃO DO GESTOR DEVE REFLETIR OS VALORES BÁSICOS DA INSTITUIÇÃO A ÉTICA NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS. Risco de excesso de dúvidas éticas são minimizadas com consistente política de comunicação interna e em relação aos Conselheiros indicados.

10 9 Ricardo Malavazi Martins São Paulo - 21/06/2004


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