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CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 1 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo (6a. Parte) – Companhias de Comércio do Brasil.

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1 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 1 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo (6a. Parte) – Companhias de Comércio do Brasil DISCIPLINA: Comércio Exterior FONTE: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São Paulo: Prof. Bosco Torres

2 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 2 Companhias de Comércio Brasileiras No B R A S I L, como parte da política mercantilista, foram formadas algumas sociedades por ações que detinham o monopólio de exploração num determinado território: (1) Companhia Geral do Comércio do Brasil (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (3) Companhia do Comércio do Estado do Maranhão (4) Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba Prof. Bosco Torres

3 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 3 (1) Companhia Geral do Comércio do Brasil Sociedade concessionária do monopólio do comércio de vinho, azeite, farinha e bacalhau, exportados para o Brasil, bem como o da extração do pau-brasil. Além disso, a companhia deveria organizar anualmente frotas de escolta para os navios mercantes que navegassem entre Portugal e Brasil e vice-versa, cobrando 10% do valor das cargas. Prof. Bosco Torres

4 4 (1) Companhia Geral do Comércio do Brasil Pelos estatutos, a companhia obrigava-se a equipar 36 navios de guerra, armados com 20 ou 30 peças de artilharia, guarnecidos de gente de mar e guerra, com tudo o mais que fosse necessário para a sua manutenção. Cabia-lhe ainda o dever de auxiliar a defesa da costa e dos portos nacionais e de promover a restauração das praças do Brasil e de Angola. CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo Prof. Bosco Torres

5 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 5 (1) Companhia Geral do Comércio do Brasil Foi criada por inspiração do Padre Antônio Vieira, pelo alvará de 6/2/1647, com a participação majoritária de comerciantes judeus, que, assim, obtinham proteção contra o Santo Ofício. Prof. Bosco Torres

6 SANTO OFÍCIO – o Tribunal de Inquisição da Igreja Católia Em uma época em que o poder religioso confundia-se com o poder real, o PAPA GREGÓRIO IX, em 20 de abril de 1233 editou duas bulas que marcam o início da Inquisição, instituição da Igreja Católica Romana que perseguiu, torturou e matou vários de seus inimigos, ou quem ela entendesse como inimigo, acusando-os de hereges, por vários séculos. CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 6 Prof. Bosco Torres

7 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 7 O Tribunal do Santo Ofício. São Domingos presidindo um Tribunal do Santo Ofício Execução na fogueira por ordem do Tribunal da Inquisição Prof. Bosco Torres

8 8 Santo Ofício Na Idade Média, a atual congregação para a doutrina da fé era chamada de sacra congregação da inquisição universal, ou tribunal da santa inquisição. Durante os últimos tempos essa ordem foi presidida pelo cardeal Ratzinger, atual Papa Bento XVI. CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo Prof. Bosco Torres

9 9 SANTO OFÍCIO (hoje chama-se Congregação para a Doutrina da Fé Esta ordem se encarregava de averiguar casos de apostasia entre católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. O julgamento implicava em penas como – Prisão – Excomunhão – Uso de vestes que identificassem o herege – Pena de morte etc. CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo Prof. Bosco Torres

10 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 10 Congregação para a Doutrina da Fé Recentemente, o Papa Bento XVI aplicou penalidade ao padre brasileiro Leonardo Boff, por suas teorias sobre a Teologia da Libertação. Prof. Bosco Torres Santo Ofício

11 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 11 (1) Companhia Geral do Comércio do Brasil Os negócios da companhia estavam sujeitos apenas ao poder do rei. A área de atuação da Companhia estendia-se do Rio Grande do Norte a São Vicente. A Coroa portuguesa não respeitou, porém, os compromissos assumidos, reduzindo, paulatinamente, os privilégios outorgados. Prof. Bosco Torres

12 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 12 (1) Companhia Geral do Comércio do Brasil Por outro lado, os abusos da companhia no tocante ao abastecimento das populações e imposição de preços levantaram grandes protestos e, em 1659, a rainha regente, D. Luísa de Guzman, suspendeu o contrato. Mais tarde, o governo apoderou-se de seus fundos, estatizando-a. Em 1720, foi extinta. Enquanto atuava, teve sucursais no Brasil, com a denominação de Administração da Junta do Comércio Geral. Prof. Bosco Torres

13 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 13 (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão Empresa organizada em 1755, por comerciantes portugueses, com o apoio do Marquês de Pombal, para explorar o monopólio, concedido pela Coroa, do tráfico e comércio atacadista nas capitanias do Maranhão e Pará. O monopólio abrangia a exportação e importação do Estado do Maranhão, ou seja, de toda a Amazônia. A única exclusão era o comércio de vinho, objeto de privilégio de outra empresa lusa. Prof. Bosco Torres

14 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 14 (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão Cabia também à companhia organizar frotas mercantes entre a Europa e o Maranhão, para o que obteve a doação de duas fragatas do governo português. A companhia era dirigida por uma junta, sediada em Lisboa, responsável perante centenas de acionistas, entre os quais conventos e membros da nobreza. Prof. Bosco Torres

15 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 15 (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão Ao contrário das demais companhias privilegiadas, esta foi bem-sucedida e deu lucros, durante longo período. Beneficiou muito a região, introduzindo novas culturas e dinamizando a economia local. O cacau foi muito favorecido pelo aumento das exportações. Prof. Bosco Torres

16 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 16 (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão As capitanias do Maranhão e do Pará evoluiram economicamente em função do papel da companhia, que abriu o comércio do Atlântico, do Báltico, do Mediterrâneo e do Mar do Norte. Os negócios cresceram muito. O movimento do Porto de São Luís, por exemplo, entre , na frota da empresa havia 52 navios, no período de 19 anos, que realizaram 180 viagens. Prof. Bosco Torres

17 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 17 (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão Os gêneros transportados para Lisboa nessas 180 viagens são demonstrativos da diversidade da exportação local: algodão, arroz, atanados, gengibre, couros em cabelo, cacau, anil, cera, tapioca, café, copaíba, tabaco, sêbo, cravo, tartarugas, varas de parreira e madeiras. Prof. Bosco Torres

18 18 (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão Mas a companhia também criou graves problemas, que resultaram - na perseguição aos jesuítas, seus ferrenhos opositores, - na oposição a comerciantes que a criticavam e a criticavam e - em incontáveis violências e arbitrariedades contra outros adversários. arbitrariedades contra outros adversários. Com tantos inimigos, D. Maria I atendeu aos apelos e a dissolveu em 5/1/1778. CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo Prof. Bosco Torres

19 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 19 (2) Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão Em 1682, criou-se o segundo empreendimento destinado a fomentar o progresso do Norte à Amazônia, região que tinha ficado de fora da área abrangida pela primeira companhia. O objetivo principal desta companhia era a introdução de mão-de-obra africana no Estado do Maranhão, pois os jesuítas se opunham à escravização dos índios. Prof. Bosco Torres

20 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 20 (3) Companhia do Comércio do Estado do Maranhão A cláusula primeira do estatuto era explícita neste ponto, e afirmava que durante o prazo de vinte anos, que durará o estanco meterão no sobredito Estado dez mil negros, a razão de quinhentos por ano. Estipulava o estatuto nas obrigações da companhia o auxílio às culturas de cacau, baunilha e pau- cravo. ESTANCO = monopólio comercial concedido pelo Estado a uma companhia. Prof. Bosco Torres

21 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 21 (3) Companhia do Comércio do Estado do Maranhão Toda uma série de procedimentos de má administração arruinou o empreendimento. O regime de arrocho que se estabeleceu levou os maranhenses ao desespero. Na semana santa de 1684, revoltaram-se e, chefiados pelo senhor de engenho Manuel Beckman, prenderam o capitão-mor de São Luiz, expulsaram os jesuítas que chamavam de partidários do monopólio e declararam extinta a companhia. Prof. Bosco Torres

22 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 22 (3) Companhia do Comércio do Estado do Maranhão A revolta, porém, foi rechaçada por Lisboa, que mandou enforcar os amotinados. O monopólio foi restabelecido, porém, em seguida, o rei de Portugal mandou abolir o estanco. Prof. Bosco Torres

23 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 23 (4) Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba Em 1759, ainda por iniciativa do Marquês de Pombal, fundou-se a Companhia de Pernambuco e Paraíba, com o propósito de auxiliar o desenvolvimento dessa região. Tinha um capital de de cruzados, mas, já em 23 de julho de 1761, um outro alvará autorizava vultoso empréstimo do tesouro português a essa companhia. Prof. Bosco Torres

24 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 24 (4) Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba Ela tinha o MONOPÓLIO do Comércio nas duas capitanias e também Comércio nas duas capitanias e também Tráfico delas com a Costa da África, pelo prazo de 20 anos. Tráfico delas com a Costa da África, pelo prazo de 20 anos. Em 1778, a Câmara do Recife protestou contra o insuportável jugo da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba. Prof. Bosco Torres

25 CE_05.6_Surgimento e Características do Mercantilismo 25 (4) Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba Durante sua existência essa companhia conseguiu - aumentar muito a quantidade de mão-de-obra introduzida, - canalizou vultosa quantia de capitais para essas regiões, - promoveu a cultura do arroz e do algodão e - conseguiu um aumento da exportação do açúcar. A companhia foi extinta em Prof. Bosco Torres


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