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FAFICA_04_OMC1 4. OMC (Organização Mundial do Comércio) DISCIPLINA: Logística Internacional FONTES: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior.

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1 FAFICA_04_OMC1 4. OMC (Organização Mundial do Comércio) DISCIPLINA: Logística Internacional FONTES: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São Paulo: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São Paulo: SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, LUDOVICO, Nelson. Logística Internacional. São Paulo: Saraiva, LUDOVICO, Nelson. Logística Internacional. São Paulo: Saraiva, SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas, SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas,

2 4.1 OMC – INFORMAÇÕES BÁSICAS Sumário do Capítulo: Definição, Criação e Site Tipo, Sede, Membros e Diretor-Geral Mapa com 153 países-membros % dos países são membros Gestor e Árbitro

3 4.1.1 Definição, Criação e Site O QUE É? A Organização Mundial do Comércio ( OMC ) é a organização internacional que supervisiona um grande número de acordos sobre as "regras do comércio" entre os seus Estados-membros. CRIAÇÃO – Foi criada em para administrar o GATT. SITE: FAFICA_04_OMC3www.boscotorres.com.br

4 4.1.2 Tipo, Sede, Membros e Diretor-Geral TIPO: Organização Internacional SEDE: Genebra (Suiça). MEMBROS: Atualmente inclui 153 países, sendo que Tonga (ilha asiática) é o mais novo membro, que aderiu a 27/7/2007. DIRETOR-GERAL: eleito em 2005 (reeleito em 2009) é Pascal Lamy. FAFICA_04_OMC4www.boscotorres.com.br Pascal Lamy

5 4.1.3 Mapa com 153 países-membros. FAFICA_04_OMC5 O mundo tem 198 países, dos quais 153 são membros da OMC ( 77% )

6 % dos países são membros.l FAFICA_04_OMC6África54América36 Ásia43 Europa49 Oceania16 TOTAL198

7 4.1.5 Gestor e Árbitro A OMC nasceu para gerir ACORDOS DE COMÉRCIOS sobre bens, serviços e direitos, gerir ACORDOS DE COMÉRCIOS sobre bens, serviços e direitos, ser um FÓRUM para resolver diferenças comerciais e negociações para outras questões. ser um FÓRUM para resolver diferenças comerciais e negociações para outras questões. FAFICA_04_OMC7www.boscotorres.com.br

8 4.2 SISTEMA DE RESOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS (SRC) Países e blocos econômicos com mais casos no SRC: Dos 38 processos do Brasil na OMC/SRC: 24 casos como demandante 14 como demandado Tem ainda 49 casos como terceira parte interessada.(DP, 28/03/2010).

9 4.3 OS 5 PRINCÍPIOS DA OMC 1 - O princípio da não descriminação garante tratamento igual aos membros. 2 - A previsibilidade de normas e acessos aos mercados; 3 - A concorrência leal, proíbe o comércio desleal como o dumping. 4 - O princípio da proibição das restrições quantitativas, como quotas, apenas permitindo as quotas tarifárias que estão na lista de compromissos dos países. 5 - O princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. FAFICA_04_OMC9www.boscotorres.com.br

10 FAFICA_04_OMC OMC: FORO E LEGALIDADE FORO – Através de suas bases institucionais e legais, a OMC é um foro para a continuidade dos processos de negociações da economia internacional. LEGALIDADE – Concedida e reconhecida por cada um dos países-membros, a OMC possui legitimidade e personalidade legal legitimidade e personalidade legal delegação legal necessária para exercer suas funções. delegação legal necessária para exercer suas funções.

11 ADESÃO DE PAÍSES À OMC Antes de aceitar o Acordo Constitutivo da OMC, os países candidatos são confrontados com os demais países-membros em seções bilaterais e multilaterais, a fim de que sejam satisfeitos os interesses mais importantes dos membros. Para adesão como país-membro da OMC, o país candidato deve aceitar todos os acordos como um conjunto de todos os pontos negociados. FAFICA_04_OMCwww.boscotorres.com.br

12 FAFICA_04_OMC OBJETIVOS DA OMC 1 - Proteção do meio ambiente através do comércio internacional; 2 - Necessidade de assegurar aos países em desenvolvimento uma melhor parcela no comércio; 3 - Condução das relações comerciais entre seus membros em matérias relacionadas aos acordos e instrumentos legais incluídos no Acordo sobre a OMC.

13 4.7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Sumário do Capítulo: Estrutura organizacional da OMC Conferência Ministerial Objetivos das Conferências Ministeriais Contribuição dos países para a OMC (Franco Suiço, em 2005) Conferências Ministeriais realizadas Conflitos nas Conferências Ministeriais Cenário de rua das Conferências Ministeriais

14 FAFICA_04_OMC Estrutura organizacional da OMC Conferência Ministerial Conferência Ministerial Conselho Geral Conselho Geral Conselhos de cada um dos três grandes segmentos (Bens, Serviços e Propriedade Intelectual) Conselhos de cada um dos três grandes segmentos (Bens, Serviços e Propriedade Intelectual) Comitê de Comércio e Desenvolvimento Comitê de Comércio e Desenvolvimento Comitê de Restrições por Motivo de Balanço de Pagamentos Comitê de Restrições por Motivo de Balanço de Pagamentos Comitê de Assuntos Orçamentários, Financeiros e Administrativos. Comitê de Assuntos Orçamentários, Financeiros e Administrativos.

15 FAFICA_04_OMC Conferência Ministerial É o órgão máximo da organização. É o órgão máximo da organização. Composta pelos representantes de todos os seus países-membros. Composta pelos representantes de todos os seus países-membros. Deve reunir-se pelo menos uma vez a cada dois anos. Deve reunir-se pelo menos uma vez a cada dois anos. É responsável pela coordenação do trabalho dos comitês. É responsável pela coordenação do trabalho dos comitês. Tem autoridade para interferir e decidir sobre todos os assuntos compreendidos nos acordos da organização. Tem autoridade para interferir e decidir sobre todos os assuntos compreendidos nos acordos da organização.

16 FAFICA_04_OMC Objetivos das Conferências Ministeriais Dar continuidade ao processo de negociação de temas já inclusos na pauta. Dar continuidade ao processo de negociação de temas já inclusos na pauta. Revisar temas já negociados. Revisar temas já negociados. Avaliar os prazos de implementação dos temas negociados. Avaliar os prazos de implementação dos temas negociados. Avaliar os resultados dos temas negociados. Avaliar os resultados dos temas negociados. Trabalhar a implementação de novos acordos. Trabalhar a implementação de novos acordos.

17 4.7.4 Contribuição dos países para OMC (Franco Suiço, em 2005).

18 FAFICA_04_OMC Conferências Ministeriais realizadas Desde o início de suas atividades, em janeiro de 1995, a OMC já realizou cinco Conferências Ministeriais: 1 – Cingapura (país asiático) – 9-13/dez/96 2 – Genebra (Suíça) – 18-20/mai/98 3 – Seattle (EUA) – 30-nov e 3-dez/99 4 – Doha (Catar-península arábica) – 9-13/nov/01 5 – Cancún (México) – set/03 6 – Hong Kong (China) –13-18/dez/05

19 Conflitos nas Conferências Ministeriais INTERESSES contraditórios sobre os setores econômicos a serem liberalizados: - para os países em desenvolvimento, como do G- 21, os interesses eram: > liberalizar o comércio agrícola em mercados fortemente protegidos, como UE e Japão; > eliminar ou reduzir os subsídios à exportação. - para os países desenvolvidos, o tema de maior interesse era serviço, geralmente exportadores dessa atividade, como finanças, telecomunicações, serviços de consultoria e transporte, entre outros. FAFICA_04_OMCwww.boscotorres.com.br

20 FAFICA_04_OMC Cenário de rua das Conferências Ministeriais Dificuldade de atitudes conciliatórias entre os países-membros das reuniões: o clima de guerra entre ONGs e polícia, o clima de guerra entre ONGs e polícia, o bloqueio dos manifestantes às salas da conferência, o bloqueio dos manifestantes às salas da conferência, a cobertura parcial das redes de TV, que só deram destaques aos acontecimentos das ruas, a cobertura parcial das redes de TV, que só deram destaques aos acontecimentos das ruas, os discursos para fins meramente eleitorais de certos líderes políticos. os discursos para fins meramente eleitorais de certos líderes políticos.


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