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CONTABILIDADE: SENTIDO E ALCANCE Hermes com o Caduceu Pintura clássica de Tiépolo 1696-1770.

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3 CONTABILIDADE: SENTIDO E ALCANCE Hermes com o Caduceu Pintura clássica de Tiépolo

4 CONTABILIDADE Gênero de duas espécies: Ciência da Contabilidade que se ocupa dos enunciados e da própria ciência, ou seja, a teoria pura como uma disciplina autônoma que leva a uma reflexão do seu objeto e constrói conceitos e não a execução operacional que é cuidada pela política contábil; Política Contábil, que se ocupa das normas jurídicas postas. Normalmente os cursos de graduação formam bons operadores de contabilidade mas não cientistas contábeis.

5 CIÊNCIA DA CONTABILIDADE A Ciência da Contabilidade é a primeira vertente ou espécie, que se ocupa dos enunciados e da própria ciência, ou seja, da teoria pura como uma disciplina autônoma que utiliza a filosofia e a sociologia que levam a uma reflexão do seu objeto. A Ciência da Contabilidade constrói conceitos e não a execução operacional que é cuidada pela política contábil. O Retrato de Fra Luca Pacioli e seu Aluno por Jacopo de Barbari

6 A ciência tem princípios que, necessariamente não são iguais ao da política

7 Política Contábil Em síntese: a espécie ciência descreve a contabilidade como ela é; a espécie política prescreve como deve ser a contabilidade Tiepolo, Giovanni-Apollo y los Continentes,

8 Política Contábil Princípios fundamentais de contabilidade Resolução CFC 750/93

9 Política Contábil Como deve ser a interpretação da política contábil Literal Histórica Sistemática Fatores Consuetudinários Jurisprudência Doutrina

10 Outros, tais como: Hierarquia Hierarquia Antinomia Antinomia Especialização Especialização Princípios constitucionais Princípios constitucionais

11 Política Contábil Política contábil: objeto Política contábil: objetivo Política contábil: função

12 A contabilidade tradicional e suas demonstrações Quinteto contábil: Balanço Patrimonial; Demonstração de Resultado do Exercício; Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e Notas Explicativas. ou trípode contábil Balanço Patrimonial; Inventário; e Demonstração do resultado econômico.

13 Contabilidade Descrição Prescrição Ciência Política TeoriasNormas Positivadas Balanço Putativo Balanço Real Juízo de Realidade Juízo de Valor

14 BALANÇO PUTATIVO Que aparenta demonstrar a verdade, sem fazê-la; suposto, reputado como verdadeiro Que aparenta demonstrar a verdade, sem fazê-la; suposto, reputado como verdadeiro Pouca ou nenhuma utilidade gerencial Política Contábil

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16 PERÍCIA CONTÁBIL

17 É um serviço especializado, com bases científicas, contábeis, para o qual se exige formação de nível superior, e deslinda questões judiciais e extrajudiciais. É utilizada como elemento de prova, ou reveladora da verdade finalidade : demonstrar um fato ou ato. CONCEITO

18 Objeto A perícia contábil tem por objeto: A Prova

19 É a verificação de atos das aziendas ou fatos ligados a sua riqueza, por uma certificação científica contábil. Com a solução das questões propostas. OBJETIVO

20 RELAÇÃO NECESSÁRIA ENTRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A CIÊNCIA CONTÁBIL

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22 Confissão é o ato espontâneo ou não em que se admite uma verdade. Documentos são papéis emitidos por particulares, pessoas naturais ou jurídicas, ou por autoridade pública, destinados à prova. Testemunha é a pessoa que se pronuncia sobre determinado fato. Presunção é a conclusão de um fato notório, como um parecer cientifico contábil, juntado ao autos, na inicial ou na contestação CPC art 427 utilizado para presumir o ignorado. Perícia é a rainha das provas, obtida por exame ou vistoria (CPC arts. 420 a 439).

23 RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU SOCIEDADE SIMPLES DECESSO – ART REMISSO – ART DISSIDENTE – ART JUSTA CAUSA – ART e FALÊNCIA – ART EXECUÇÃO – ART VONTADE PRÓPRIA – ART.1.029

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25 PRINCÍPIO DA ENTIDADE ÔNUS DO ADMINISTRADOR OU DA PESSOA JURÍDICA? Art Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções. Art. 47. Obrigam a pessoa jur í dica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo. TEORIA ULTRA VIRES

26 BALANÇO PUTATIVO

27 BALANÇO PATRIMONIAL - ART FIDELIDADE CLAREZA SITUAÇÃO REAL BALANÇO ESPECIAL ART LEIS ESPECIAIS RESOLUÇÃO E ALIENAÇÃO FUNDO EMPRESARIAL E DEMAIS OCULTOS

28 Art Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.

29 COMO ATRIBUTO DO ESTABELECIMENTO TEMOS: FUNDO EMPRESARIAL

30 MARCA PONTO REDE DE DISTRIBUIÇÃO RECURSOS HUMANOS INVESTIMENTOS TRI

31 PARA SUA AVALIAÇÃO RECOMENDAMOS O MÉTODO HOLÍSTICO O SEU REGISTRO CONTÁBIL ESTÁ RESPALDADO NO ART III

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33 BALANÇO AJUSTADO PARA APURAÇÃO DE HAVERES - Pág. 216 Contingências: AC PC ( - ) ( + ou - ) A RLP P ELP AP PL Res. Reav. ( + ou - ) Res. de Lucro Lucro/Prej. AC Fiscais Ambientais C/ Garantias C/C Sócios Trabalhistas Fiscais Comerciais Participação Direito do Sócio Em % do PL Bens/Direitos Ativos obsoleto Perdas Prováveis Em contas a Receber Estoque Reavaliação de Fundo empresarial

34 1) PATRIMÔNIO LÍQUIDO CERTEZAS; 2) PATRIMÔNIO ILÍQUIDO INCERTEZAS. ESTE É O FUNDAMENTO PARA A SENTENÇA. O PL, GÊNERO, DIVIDE-SE EM DUAS ESPÉCIES:

35 Capítulo 1 Contabilidade para profissionais ligados ao pode judiciário

36 Capítulo 2 – COMO VEM TOMANDO RELEVÂNCIA art. 427 do CPC Juntando na peça primeira ou na contestação Pareceres Técnicos com opinião científica/contábil de forma elucidativa, a qual permite que o Juiz dispense as demais provas.

37 DISTINÇÃO ENTRE PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO Do ponto de vista da legislação processual, o perito contábil é o profissional de nível universitário, devidamente inscrito no Conselho Regional, nomeado pelo Magistrado e o assistente pela parte. CPC art Capítulo 3

38 ASSISTENTE TÉCNICOPERITO 1- Nomeado pelo Juiz. 5. O prazo de manifestação para opinar sobre o laudo do perito é de 10 dias após a publicação. 5. O prazo para entrega dos trabalhos é determinado pelo Juiz. 4. Recebe seus honorários mediante alvará determinado pela Justiça. 4. Recebe seus honorários diretamente da parte que o indicou. 3. Sujeito a Impedimento ou suspeição, previstas no CPC. 3. Não está sujeito ao impedimento, previsto no CPC. 1. Indicado pelo litigante. 2. Contador habilitado. 6. Profissional de confiança do Juiz.6. profissional de confiança da parte. COMPARAÇÃO DO PROFISSIONAIS

39 Capítulo 4 Responsabilidades

40 RESPONSABILIDADE DO PERITO- MORAL ÉTICA CIVIL CRIMINAL SOCIAL FILOSÓFICA

41 Capítulo 9 - quesitos esclarecimentos suplementares impertinentes

42 MERCADO - CAP. 11

43 HONORÁRIOS CAP. 12

44 LAUDO - CAP.13 COLETIVO DISCORDANTE CONSENSO

45 Exemplo de perícias- capítulo 17 AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIEDADE EMPRESÁRIA FACTORING RESOLUÇÃO DE SOCIEDADE BALANÇO ESPECIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO REPRES. COMERCIAL FUNDO DE EMPRESA PERITO


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