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PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES 1 210 páginas Publicado em: 11/06/2012 Editora: Juruá 19º CBC PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES.

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2 PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES páginas Publicado em: 11/06/2012 Editora: Juruá 19º CBC PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES

3 Regime principiológico 2 Publicidade Impessoalidade Eficiência Moralidade Legalidade CF – Art. 37 Servidor Público, CPC, art. 139 Perito

4 3 Do autor e do réu Ônus da prova

5 Perito Judicial Especialização Liberdade de juízo Direito contábil na fundamentação do laudo 4

6 5 CONTABILIDADE Sentido e Alcance

7 CONTABILIDADE Descrição Prescrição Ciência Política TeoriasNormas Positivadas Balanço Putativo Balanço Real Juízo de RealidadeJuízo de Valor

8 HIPÓTESES DE DEMANDAS inibição do exercício da empresa; destruição total ou parcial de bens; destruição da imagem ou da personalidade jurídica; os direitos autorais e conexos;(exemplo) concorrência desleal e parasitária; 7

9 abuso de direito ou de poder; as lesões de ordem geral e de todo o tipo; rescisão de contrato de representação comercial; concessão comercial de veículos automotores; rescisão de contrato de distribuição 8

10 O SENTIDO E ALCANCE DOS DIREITOS AUTORAIS 9 Obras literárias Obras Artísticas Interpretação De Artistas Invenções Desenhos e Modelos industriais Marcas Direitos conexos

11 10 Judiciário Peritos em contabilidade são requisitados pelo judiciário para assuntos de ciência e tecnologia

12 INDENIZAÇÃO E A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE Repor a perda. Eliminar o dano. Devolver o lucro. Margem de contribuição. Volume de vendas. 11 Situação econômica Situação financeira Situação social e ambiental

13 12 O SENTIDO E ALCANCE DE PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES Indenização pela lesão sofrida Lesão Ilícita ou dolosa Repor situação anterior

14 13 FATO CERTO E REVISÍVEL Renda futura certa ou previsível Dano Reposição de patrimônio Não gera aumento da riqueza

15 14 O SENTIDO E ALCANCE DA LESÃO NAS PERDAS E DANOS Fato que se atribui o dano (causa) Extensão do dano (efeito) Qualificação e quantificação

16 15 Cabe ao perito: Distinguir os lucros cessantes das miragens de lucro

17 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE Corresponde a utilidade ou proveito que alguém deixa de obter 16 Miragens de lucro

18 UTILIDADE? Perda de partes do corpo humano A perda de uma mão e utilidade que esta tem para um pianista, um pintor ou um digitador 17

19 A destruição de um bem Permite deduzir as perdas das rendas futuras obtidas do bem 18

20 ASPECTOS GERAIS SOBRE O LUCRO CESSANTE E A SUA COMBINAÇÃO COM A INDENIZAÇÃO POR PERDAS Margem de contribuição MC = CF + DF + LUCRO ONUS FISCAIS SOBRE LUCRO E VENDAS. 19

21 20 O DANO COMO CAUSA E CONDIÇÃO PARA O LUCRO CESSANTE O planejamento para um parecer deve considerar: CPC, art Peça vestibular 20

22 21 Ato que se atribui o dano Responsável pelo dano Nexo causal Extensão e profundidade Livros e documentos para inspeção 21

23 RESPONSABILIDADE PELAS PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES 22 Várias Pessoas

24 23 AdministradoresAtos de gestão Acionista controladorAbuso de poder FabricanteDefeitos ContadorAtos culposos

25 LUCRO CESSANTE COMO MENSURAR Margem de contribuição o lucro líquido não contempla o ressarcimento relativo aos gastos fixos 24 Exemplos

26 Seguem dois exemplos de cálculo de lucros cessantes Chamamos a atenção para o fato de que a as médias de receita e o lucro operacional são iguais. E quanto maior forem os valores incluídos nas rubricas variáveis e menor os valores incluídos nas rubricas fixos, menos será o valor da indenização a título de lucro cessante. 25

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29 Receba informações sobre perícia contábil Cadastre o seu em: 28


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