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PublicouBreno Jeronimo Alterado mais de 10 anos atrás
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Serviços Ambientais em SAFs: Potencial de Mercados
Peter H. May Secretário Executivo - REBRAF Simpósio Interestadual sobre Sistemas Agroflorestais – SAFs / INCAPER-ES
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Estratégia de paisagem produtiva
Partir de uma avaliação da propriedade como um todo dentro da paisagem produtiva Examinar fluxos de bens e serviços, não apenas a produção para o mercado SAFs comerciais visam principalmente o mercado produtos alimentares nas entrelinhas, rotações taungya – autoconsumo quintais produtivas / pomares para complementar nutrição - idem insumos para demais componentes (material orgânica, nutrientes, alimentos) serviços para moradores a jusante (conservação solos e água) Capacidade institucional para comercialização de produtos e serviços de SAFs organização coletiva necessária importância de certificação / confiança do consumidor Importância de consumo e m.d.o. familiar como chaves do êxito dos SAFs
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Segurança alimentar
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Beneficiamento e comercialização de produtos agroflorestais
Dificuldades associadas com a comercialização independente Perecibilidade dos produtos Custos de transporte Atrevessadores ditam preços Alternativas Beneficiamento e comercialização coletiva Certificação em grupo Redes de produção e consumo solidária Pagamento para serviços ambientais
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Pagamento por serviços ambientais
I – Serviços recionados com a ÁGUA Regulação de seu fluxo; Manutenção da qualidade; Controle de erosão e sedimentação; Ciclagem de nutrientes Redução da salinidade da água; Manutenção do habitat aquático; Serviços culturais (recreação, turismo, valor de existência). II – Serviços relacionados com o CLIMA Regulação do microclima Redução de emissões de CO2; Captura de CO2 e manutenção de estoques terrestres de C III – Serviços relacionados com a BIODIVERSIDADE Conectividade e escala de corredores biológicos; Serviços culturais (recreação, turismo e valores de existência); e Uso sustentável (p.e., bioprospecção)
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Incidência de custos e benefícios
Serviços Custo de Oportunidade Beneficiários Mecanismos de Pagamento Seqüestro de Carbono Produtores e proprietários locais (evitando desmatamento) Sociedade global Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Fundo Biocarbono Fundos “Não-Kyoto” Proteção de Bacias Hidrográficas Produtores na alta de uma bacia e em áreas de recarga (renúncia de produção em terras frágeis) Comunidades locais e empresas à jusante Cobrança para uso da água Taxação de empresas usuárias de água Royalties para geração hidrelétrica Conservação da Biodiversidade Pecuaristas e agricultores locais; empreendimentos madeireiros (protegendo ecossistemas) Povos tradicionais Fundos de compensação Repartição de benefícios pelos conhecimentos tradicionais e pelo germoplasmo nativo
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Pagamentos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil
Incrementar estoques de carbono em florestas e usos do solo (MDL, Fundo Proambiente) Produtor de Água pagamentos aos proprietários de mananciais e redução de sedimentos ICMS Ecológico premiar e compensar municípios que conservam natureza e água Cota de Reserva Legal premiar agricultores que conservam vegetação nativa além da exigência
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Condições para PSE em microbacias hidrográficas
Fonte: PORRAS, 2003
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O princípio provedor-recebedor
Fornecedores de serviços ecossistêmicos p.e., SAFs, matas ciliares, agricultura em curva de nível (encaram custos de oportunidade e de manutenção) + Beneficiados pelos serviços ecossistêmicos (disposição a pagar) ↓ Pagamentos: beneficiário para fornecedor (disposição a pagar ≥ custos de oportunidade, manutenção e custos de transação) O provedor garante o fluxo contínuo dos serviços através de instrumento contratual, verificado
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Provedores de serviços ecossistêmicos
Microbacias hidrográficas proprietários / agricultores podem gerar serviços através da mudança das práticas atuais → reflorestamento, SAFs e/ou técnicas de cultivo mais conservadoras Projetos de reflorestamento restauração, regeneração natural ou a implantação de florestas industriais (podendo ser realizado em consórcio), vendendo serviços de captura de carbono Unidades de Conservação áreas protegidas novas podem ser criadas (públicas ou privadas) ou seu grau de proteção melhorada através de fiscalização, restauração e/ou manutenção de serviços existentes
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Potenciais beneficiários
Usinas hidroelétricas: buscam maximizar a oferta anual da água ao longo das estações; controle de sedimentos que afetam a sua vida útil. Irrigações: interessados no fluxo constante de água à agricultura e no controle da qualidade da água e redução de contaminação. Centros populacionais e serviços municipais de água: necessitam uma quantidade constante de água para suprir as necessidades de população e melhoria na qualidade para diminuir o custo de tratamento. Indústrias: pesca, recreação, frigoríficos, agroindústrias, e outros têm suas necessidades específicas para a manutenção da qualidade e volume de água.
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A execução e manutenção de PSE requer:
Benefício mensurável ao meio ambiente oriundo da adoção das melhores práticas promovidas; Fontes identificáveis de serviços (p.e., práticas agronômicas melhoradas, áreas protegidas novas); Marco regulatório que estabelece limites dentro da qual as negociações possam perseguir; Serviços providos contingente em pagamento (i.e., não deve ter de pagar por algo que iria receber de graça); e Valores e termos de compensação concordados entre beneficiários e provedores através de um processo de negociação específico.
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Exemplo de projeto Com projeto Sem Atual
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“com projeto” X “sem projeto”
“Adicionalidade” de carbono do projeto
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Sequestro de carbono em SAFs
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Valor do carbono em SAFs
Mercado voluntário (CCX) = US$ 6,50/t CO2 (= US$ 23,85 / t C) Mercado “formal” (MDL) = US$ 20/t CO2 (= US$ 73,40 / t C) SAF de 21 anos – 35,3 t C US$ 842/ha a $ 2.591/ha (média de $40 a $123/ano) Este sem descontar custos de transação, validação, certificação (pelo menos 20%) Não vai competir com a maioria dos custos de oportunidade se for somente captar carbono!
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Modelo para SAFs Espécies Espaçamento (m) Arbóreas natives 3 x 2
Arbóreas frutíferas 10 x 10 Feijão-de-porco 0.5 x 0.5 Mandioca 1 x 1 Milho 0,5 x 0,5 Banana 2,5 x 2,5 Abacaxi 0,90 x 0,40
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Resultados da Modelagem Financeira em SAF
Parâmetro financeiro Valor estimado Renda líquida sem projeto R$ / 3 ha cult. anuais Renda líquida com projeto R$ / 1 ha SAF VPL com m.d.o. a R$ / ha VPL sem m.d.o. a R$ / ha TIR sem carbono b 18,4% TIR com carbono b 19,8% a Valor presente líquido incremental a 12% de desconto (SAF), com e sem inclusão do custo da mão-de-obra. b Taxa interna de retorno incremental (SAF), com e sem inclusão do valor do carbono médio praticado no mercado.
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Conclusões para SAFs SAFs são potencialmente rentáveis, particularmente quando não for necessário utilizar mão-de-obra externa O mercado de carbono florestal não melhora de forma significativa a rentabilidade de SAFs O interesse maior seria em acessar o mercado de carbono na implantação dos sistemas que depois tornam rentáveis e sustentáveis para a produção familiar
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO! ALGUMAS FONTES UTÉIS
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