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Peter H. May Secretário Executivo - REBRAF Serviços Ambientais em SAFs: Potencial de Mercados Simpósio Interestadual sobre Sistemas Agroflorestais – SAFs.

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1 Peter H. May Secretário Executivo - REBRAF Serviços Ambientais em SAFs: Potencial de Mercados Simpósio Interestadual sobre Sistemas Agroflorestais – SAFs / INCAPER-ES

2 Estratégia de paisagem produtiva Partir de uma avaliação da propriedade como um todo dentro da paisagem produtiva Examinar fluxos de bens e serviços, não apenas a produção para o mercado –SAFs comerciais visam principalmente o mercado –produtos alimentares nas entrelinhas, rotações taungya – autoconsumo –quintais produtivas / pomares para complementar nutrição - idem –insumos para demais componentes (material orgânica, nutrientes, alimentos) –serviços para moradores a jusante (conservação solos e água) Capacidade institucional para comercialização de produtos e serviços de SAFs –organização coletiva necessária –importância de certificação / confiança do consumidor Importância de consumo e m.d.o. familiar como chaves do êxito dos SAFs

3 Segurança alimentar

4 Beneficiamento e comercialização de produtos agroflorestais Dificuldades associadas com a comercialização independente –Perecibilidade dos produtos –Custos de transporte –Atrevessadores ditam preços Alternativas –Beneficiamento e comercialização coletiva –Certificação em grupo –Redes de produção e consumo solidária –Pagamento para serviços ambientais

5 Pagamento por serviços ambientais I – Serviços recionados com a ÁGUA Regulação de seu fluxo; Manutenção da qualidade; Controle de erosão e sedimentação; Ciclagem de nutrientes Redução da salinidade da água; Manutenção do habitat aquático; Serviços culturais (recreação, turismo, valor de existência). II – Serviços relacionados com o CLIMA Regulação do microclima Redução de emissões de CO 2 ; Captura de CO 2 e manutenção de estoques terrestres de C III – Serviços relacionados com a BIODIVERSIDADE Conectividade e escala de corredores biológicos; Serviços culturais (recreação, turismo e valores de existência); e Uso sustentável (p.e., bioprospecção)

6 Incidência de custos e benefícios ServiçosCusto de OportunidadeBeneficiáriosMecanismos de Pagamento Seqüestro de Carbono Produtores e proprietários locais (evitando desmatamento) Sociedade globalMecanismo de Desenvolvimento Limpo Fundo Biocarbono Fundos Não-Kyoto Proteção de Bacias Hidrográficas Produtores na alta de uma bacia e em áreas de recarga (renúncia de produção em terras frágeis) Comunidades locais e empresas à jusante Cobrança para uso da água Taxação de empresas usuárias de água Royalties para geração hidrelétrica Conservação da Biodiversidade Pecuaristas e agricultores locais; empreendimentos madeireiros (protegendo ecossistemas) Sociedade global Povos tradicionais Fundos de compensação Repartição de benefícios pelos conhecimentos tradicionais e pelo germoplasmo nativo

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8 Pagamentos para Serviços Ecossistêmicos no Brasil Incrementar estoques de carbono em florestas e usos do solo (MDL, Fundo Proambiente) Produtor de Água pagamentos aos proprietários de mananciais e redução de sedimentos ICMS Ecológico premiar e compensar municípios que conservam natureza e água Cota de Reserva Legal premiar agricultores que conservam vegetação nativa além da exigência

9 Fonte: PORRAS, 2003 Condições para PSE em microbacias hidrográficas

10 O princípio provedor-recebedor Fornecedores de serviços ecossistêmicos p.e., SAFs, matas ciliares, agricultura em curva de nível (encaram custos de oportunidade e de manutenção) + Beneficiados pelos serviços ecossistêmicos (disposição a pagar) Pagamentos: beneficiário para fornecedor (disposição a pagar custos de oportunidade, manutenção e custos de transação) O provedor garante o fluxo contínuo dos serviços através de instrumento contratual, verificado

11 Provedores de serviços ecossistêmicos 1.Microbacias hidrográficas proprietários / agricultores podem gerar serviços através da mudança das práticas atuais reflorestamento, SAFs e/ou técnicas de cultivo mais conservadoras 2.Projetos de reflorestamento restauração, regeneração natural ou a implantação de florestas industriais (podendo ser realizado em consórcio), vendendo serviços de captura de carbono 3.Unidades de Conservação áreas protegidas novas podem ser criadas (públicas ou privadas) ou seu grau de proteção melhorada através de fiscalização, restauração e/ou manutenção de serviços existentes

12 Potenciais beneficiários Usinas hidroelétricas: buscam maximizar a oferta anual da água ao longo das estações; controle de sedimentos que afetam a sua vida útil. Irrigações: interessados no fluxo constante de água à agricultura e no controle da qualidade da água e redução de contaminação. Centros populacionais e serviços municipais de água: necessitam uma quantidade constante de água para suprir as necessidades de população e melhoria na qualidade para diminuir o custo de tratamento. Indústrias: pesca, recreação, frigoríficos, agroindústrias, e outros têm suas necessidades específicas para a manutenção da qualidade e volume de água.

13 A execução e manutenção de PSE requer: Benefício mensurável ao meio ambiente oriundo da adoção das melhores práticas promovidas; Fontes identificáveis de serviços (p.e., práticas agronômicas melhoradas, áreas protegidas novas); Marco regulatório que estabelece limites dentro da qual as negociações possam perseguir; Serviços providos contingente em pagamento (i.e., não deve ter de pagar por algo que iria receber de graça); e Valores e termos de compensação concordados entre beneficiários e provedores através de um processo de negociação específico.

14 Com projeto Sem projeto Atual Exemplo de projeto

15 com projeto X sem projeto Adicionalidade de carbono do projeto

16 Sequestro de carbono em SAFs

17 Valor do carbono em SAFs Mercado voluntário (CCX) = US$ 6,50/t CO 2 (= US$ 23,85 / t C) Mercado formal (MDL) = US$ 20/t CO 2 (= US$ 73,40 / t C) SAF de 21 anos – 35,3 t C US$ 842/ha a $ 2.591/ha (média de $40 a $123/ano) Este sem descontar custos de transação, validação, certificação (pelo menos 20%) Não vai competir com a maioria dos custos de oportunidade se for somente captar carbono!

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19 Modelo para SAFs EspéciesEspaçamento (m) Arbóreas natives3 x 2 Arbóreas frutíferas10 x 10 Feijão-de-porco0.5 x 0.5 Mandioca1 x 1 Milho0,5 x 0,5 Banana2,5 x 2,5 Abacaxi0,90 x 0,40

20 Resultados da Modelagem Financeira em SAF Parâmetro financeiroValor estimado Renda líquida sem projetoR$ / 3 ha cult. anuais Renda líquida com projetoR$ / 1 ha SAF VPL com m.d.o. a R$ / ha VPL sem m.d.o. a R$ / ha TIR sem carbono b 18,4% TIR com carbono b 19,8% a Valor presente líquido incremental a 12% de desconto (SAF), com e sem inclusão do custo da mão-de-obra. b Taxa interna de retorno incremental (SAF), com e sem inclusão do valor do carbono médio praticado no mercado.

21 Conclusões para SAFs SAFs são potencialmente rentáveis, particularmente quando não for necessário utilizar mão-de-obra externa O mercado de carbono florestal não melhora de forma significativa a rentabilidade de SAFs O interesse maior seria em acessar o mercado de carbono na implantação dos sistemas que depois tornam rentáveis e sustentáveis para a produção familiar

22 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! ALGUMAS FONTES UTÉIS


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