O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar

Apresentação em tema: "O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar"— Transcrição da apresentação:

1 O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar
IX Congresso Brasileiro e Pan-Americano de Atuária 22/06/2012 Felipe Umeda Valle

2 Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;
Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4 Assistência Farmacêutica; Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7 Contratos Antigos; Eixo 8 Assistência ao Idoso; Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.

3 Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor;
Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4 Assistência Farmacêutica; Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7 Contratos Antigos; Eixo 8 Assistência ao Idoso; Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.

4 Projetos da Agenda Regulatória
Novo Modelo de Reajuste (Eixo 1) Regime Misto de Financiamento (Eixo 1) Pacto Intergeracional (Eixo 1) Mecanismos de Regulação – fator moderador (Eixo 2) Assistência Farmacêutica (Eixo 4) Extensão da Portabilidade de Carências (Eixo 5) Incentivo à Comercialização de Planos Individuais – “Pool de Risco” (Eixo 5) Adaptação de Contratos (Eixo 7) 4

5 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
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6 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
59 + Máximo de 6 vezes (500%) 2,45 vezes (145%) R$ 50,00 Reajustes para as faixas etárias na atual regulamentação 6

7 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Impacto do preço do plano individual na renda – Brasil O Impacto na renda média mensal cresce de acordo com a faixa etária, saindo de 7,7% na primeira faixa para 25,1% na última faixa. Fonte: base NTRP abril/2011 (deflacionado), ANS Tabnet e PNAD suplemento/2008 7

8 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Fonte: United Nations Department of Economic and Social Affairs, Population Division. World Population Prospects. 2005 8

9 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Fonte: 9

10 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
1.2. Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitalização. Possíveis Cenários: Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples) Cenário 2 - Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária) Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização) 10

11 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples). Características: a) Há um período de acúmulo de receita, para posterior utilização b) Valor acumulado é limitado, de acordo com os valores de contribuição, taxa de juros, tempo de contribuição. Desta forma, o sistema de capitalização: NÃO oferece recursos imediatos NÃO garante a integralidade da assistência 11

12 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Cenário 2 - Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária) Características: a) Faixas etárias jovens subsidiariam fortemente as faixas etárias mais avançadas; b) A adoção de preço único (preço 1ª faixa = 10ª faixa) faria com que pessoas com perfil de risco diferentes pagassem o mesmo valor. 12

13 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Problemas esperados: Jovens pagam um valor mais elevado do que o seu perfil de utilização – POUCO ATRAENTE (exceção aos jovens com problemas de saúde). Beneficiários com idade mais avançada pagam um valor inferior ao seu perfil de utilização - MUITO ATRAENTE. Forte incentivo à anti-seleção! 13

14 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização). Os recursos da capitalização complementariam o valor a ser pago relativo à mensalidade futura. A acumulação de capital ocorreria quando o beneficiário é economicamente ativo, havendo estímulo à poupança. A utilização do capital se daria no momento que existe um maior comprometimento de renda do beneficiário. Estímulo à adesão de novos beneficiários no sistema de saúde suplementar, bem como a permanência dos mais idosos. Contribuição para a Sustentabilidade do Setor de Saúde Suplementar. 14

15 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Proposta: Criação de um produto – “VGBL” – separado do plano de saúde Incentivo fiscal: Isenção de IR se os recursos forem utilizados para financiamento da contraprestação do plano de saúde. Objetivos: Proteção ao consumidor Garantir a sustentabilidade do setor Plano de Saúde $$ VGBL $$ 15

16 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade
Efeito esperado: Preço em Repart. Simples Desembolso Total Contribuição para Capitaliz. 16

17 Perspectivas Pacto Intergeracional Envelhecimento Populacional
NTRP para Planos Coletivos Empresariais 17

18 Obrigado!