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O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar IX Congresso Brasileiro e Pan-Americano de Atuária 22/06/2012 Felipe Umeda Valle.

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1 O Atuário na Regulação da Saúde Suplementar IX Congresso Brasileiro e Pan-Americano de Atuária 22/06/2012 Felipe Umeda Valle

2 Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor; Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4 Assistência Farmacêutica; Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7 Contratos Antigos; Eixo 8 Assistência ao Idoso; Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.

3 Eixo 1 Modelo de Financiamento do Setor; Eixo 2 Garantia de Qualidade e Acesso Assistencial; Eixo 3 Modelo de Pagamento a Prestadores; Eixo 4 Assistência Farmacêutica; Eixo 5 Incentivo à Concorrência; Eixo 6 Garantia de Acesso a Informação; Eixo 7 Contratos Antigos; Eixo 8 Assistência ao Idoso; Eixo 9 Integração da Saúde Suplementar com o SUS.

4 4 Projetos da Agenda Regulatória Novo Modelo de Reajuste (Eixo 1) Regime Misto de Financiamento (Eixo 1) Pacto Intergeracional (Eixo 1) Mecanismos de Regulação – fator moderador (Eixo 2) Assistência Farmacêutica (Eixo 4) Extensão da Portabilidade de Carências (Eixo 5) Incentivo à Comercialização de Planos Individuais – Pool de Risco (Eixo 5) Adaptação de Contratos (Eixo 7)

5 5 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade

6 6 R$ 300,00 R$ 122,48 0 a a a a a a a a a R$ 50,00 R eajustes para as faixas etárias na atual regulamentação

7 7 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Impacto do preço do plano individual na renda – Brasil O Impacto na renda média mensal cresce de acordo com a faixa etária, saindo de 7,7% na primeira faixa para 25,1% na última faixa. Fonte: base NTRP abril/2011 (deflacionado), ANS Tabnet e PNAD suplemento/2008

8 8 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Fonte: United Nations Department of Economic and Social Affairs, Population Division. World Population Prospects. 2005

9 9 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Fonte:

10 10 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade 1.2. Estudar a possibilidade de formatação de produtos de planos de saúde com alternativas mistas de mutualismo e capitalização. Possíveis Cenários: Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples) Cenário 2 - Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária) Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização)

11 11 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Cenário 1 - Financiamento dos planos de saúde através do sistema de capitalização (sem repartição simples). Características: a) Há um período de acúmulo de receita, para posterior utilização b) Valor acumulado é limitado, de acordo com os valores de contribuição, taxa de juros, tempo de contribuição. Desta forma, o sistema de capitalização: NÃO oferece recursos imediatos NÃO garante a integralidade da assistência

12 12 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Cenário 2 - Aumento do pacto intergeracional (repartição simples, com redução da relação de 6 vezes entre a 1ª e a 10ª faixa etária) Características: a) Faixas etárias jovens subsidiariam fortemente as faixas etárias mais avançadas; b) A adoção de preço único (preço 1ª faixa = 10ª faixa) faria com que pessoas com perfil de risco diferentes pagassem o mesmo valor.

13 13 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Problemas esperados: – Jovens pagam um valor mais elevado do que o seu perfil de utilização – POUCO ATRAENTE (exceção aos jovens com problemas de saúde). – Beneficiários com idade mais avançada pagam um valor inferior ao seu perfil de utilização - MUITO ATRAENTE. Forte incentivo à anti- seleção!

14 14 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Cenário 3 - Financiamento dos planos de saúde através de regime misto (repartição simples + capitalização). Os recursos da capitalização complementariam o valor a ser pago relativo à mensalidade futura. A acumulação de capital ocorreria quando o beneficiário é economicamente ativo, havendo estímulo à poupança. A utilização do capital se daria no momento que existe um maior comprometimento de renda do beneficiário. Estímulo à adesão de novos beneficiários no sistema de saúde suplementar, bem como a permanência dos mais idosos. Contribuição para a Sustentabilidade do Setor de Saúde Suplementar.

15 15 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade – Proposta: – Criação de um produto – VGBL – separado do plano de saúde – Incentivo fiscal: Isenção de IR se os recursos forem utilizados para financiamento da contraprestação do plano de saúde. – Objetivos: Proteção ao consumidor Garantir a sustentabilidade do setor VGBL Plano de Saúde $$

16 16 Regime Misto de Financiamento: Sustentabilidade Efeito esperado: Contribuição para Capitaliz. Desembolso Total Preço em Repart. Simples

17 17 Perspectivas Pacto Intergeracional Envelhecimento Populacional NTRP para Planos Coletivos Empresariais

18 Obrigado!


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