Participativo de Garantia

Apresentação em tema: "Participativo de Garantia"— Transcrição da apresentação:

1 Participativo de Garantia
SPG Sistema Participativo de Garantia ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA BIODINÂMICA

2 Mecanismos de avaliação de conformidade (lei 10.831)
I – Processo sem certificação (Venda Direta) Produtor Consumidor. II- Sistema Participativo de Garantia Produtor rede (selo) consumidor III- Certificação por auditoria Produtor certificadora(selo) consumidor

3 SPG-PRINCÍPIOS 1.Visão Compartilhada      Uma força fundamental da SPG é a visão consciente compartilhada de que os agricultores e os consumidores têm nos princípios fundamentais orientadores do programa. 2. Participativo      SPG são baseados em uma metodologia que pressupõe o envolvimento intenso de todos os interessados na produção e no consumo destes produtos. A credibilidade da qualidade da produção é conseqüência da participação. 3. Horizontalidade      A verificação da qualidade orgânica de um produto ou processo não está concentrada nas mãos de poucos. Idealmente, todos os envolvidos no processo participativo de garantia tem o mesmo nível de responsabilidade e capacidade para estabelecer a qualidade orgânica de um produto ou processo.

4 SPG-PRINCÍPIOS 4. Transparência
Todas as partes interessadas, incluindo agricultores, deve estar ciente de como exatamente o mecanismo de garantia geral de obras, o processo e como as decisões são tomadas. Isso não significa que cada detalhe é conhecido por todos, mas sim um entendimento básico de como funciona o sistema.  Isto implica que deve haver alguns documentos escritos disponíveis sobre a SPG e os documentos sejam disponibilizados a todos os interessados. Privacidade e informações comercialmente sensíveis dos produtores se reuniram durante a operação da SPG devem ser tratadas com sigilo. Mas o segredo não devem ser usadas para comprometer o princípio da transparência.

5 SPG-PRINCÍPIOS 5. Confiança
SPG sustentam a idéia de que os agricultores possam ser de confiança e do sistema de certificação orgânica deve ser uma expressão dessa confiança. Deve refletir a capacidade da comunidade para demonstrar essa confiança através da aplicação de seus diferentes mecanismos de controle social e cultural, fornecendo a necessária fiscalização para garantir a integridade biológica dos seus agricultores orgânicos. 6. Processo de Aprendizagem A intenção da maioria dos SPG foi para fornecer mais de um certificado, também com o objetivo de fornecer as ferramentas e mecanismos de apoio à comunidade e desenvolvimento sustentável orgânico, onde as condições de vida e status dos agricultores pode ser melhorada. A participação efetiva dos agricultores, consultores e consumidores na elaboração e verificação dos princípios e regras não leva apenas à geração de credibilidade do produto orgânico, mas também a um processo de aprendizagem permanente, que desenvolve as capacidades das comunidades envolvidas.

6 Exemplos de sistemas participativos de avaliação de conformidade
Há SPG em 20 países,nos vários continentes,principalmente na América Latina. Em torno de 10 mil produtores beneficiados. Rede Ecovidade de Agroecologia (região sul do Brasil)- mais de 3 mil produtores em diferentes nucleos; Fundação Keystone, na Índia

7 POSIÇÃO DA IFOAM Esta facilitando o desenvolvimento do SPG e promovendo sua aceitação junto às certificadoras. Reconhece que o sistema de terceira parte não é o único método de avaliação. Foi formado um grupo de trabalho e há um boletim eletronico.

8 SPG–ASSOCIAÇÃO BIODINÂMICA(ABD)
Demanda de grupos de pequenos agricultores assessorados pela ABD Custo alto da certificação por auditoria Grupos de agricultores antigos,já certificados pelo IBD e com credibilidade no mercado

9 OPAC-ORGANISMO PARTICIPATIVO DA AVALIAÇÀO DA CONFORMIDADE
A OPAC é o responsável legal da SPG perante o Ministério da Agricultura (MAPA). Os membros da OPAC são os representantes de cada grupo regional, um representante da ABD e um consumidor. A OPAC deve organizar toda documentação dos diferentes grupos e estar disponível para auditoria e fiscalização do MAPA. A OPAC se estrutura em comissões

10 OPAC- COMISSÕES Comissão de avaliação – mínimo de três membros- Avalia os relatórios de campo e define o parecer final, o qual encaminha para o MAPA. Esta comissão deve se reunir no mínimo duas vezes por ano. O histórico de certificação anterior será reconhecido. Esta comissão pode definir visitas especiais em algum produtor, caso ache necessário, enviando um representante nesta visita. Comissão de recursos - mínimo de 3 membros- tem como objetivo julgar recursos de agricultores. Sua reunião depende da demanda de recursos.

11 INSCRIÇÃO DO PRODUTOR O produtor interessado em participar da OPAC deve estar ligado a algum grupo de produtores. Primeiramente este produtor deve solicitar o reconhecimento dele como agricultor biodinâmico/orgânico junto ao grupo que pertence; Em seguida o grupo envia a lista de agricultores orgânicos /biodinâmicos para OPAC, a qual avalia a aceitação desta lista de produtores. I.1- manejo biodinâmico- No mínimo 70% dos produtores de cada grupo, devem estar praticando o manejo biodinâmico. Admitimos um prazo de 1 ano para conversão Demeter.

12 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REPRESENTANTE NA OPAC
Cada núcleo deve eleger três membros para fazer parte da comissão de avaliação, a qual é responsável por organizar e implementar as visitas de campo e encaminhar documentação para OPAC. Cada grupo deve indicar um representante da comissão de avaliação para fazer parte da OPAC. Estes membros são eleitos anualmente

13 VISITAS DE CAMPO DE VERIFICAÇÃO
No mínimo cada propriedade inscrita na OPAC deve ser visitada uma vez/ano. A comissão de avaliação define a ordem e freqüência das visitas. Estas visitas podem ser pré-definidas ou sorteadas. Em cada visita devem estar no mínimo todos os representantes desta comissão de verificação. Cada três visitas um técnico indicado pela OPAC deve participar das visitas. Deve ser estimulado a participação do grupo de agricultores na visita e também de representantes de consumidor.

14 VISITAS A CAMPO Grupo da APAN-FE no produtor amarildo-Maria da Fé-MG
Grupo Serras Verdes no produtor laércio - Corrego Bom Jesus-MG Grupo de produtores biodinâmicos de Botucatu-SP no viveiro de mudas do produtor Edmilson

15 Visitas Trimestralmente o grupo deve se reunir para capacitações e estudos técnicos da legislação brasileira de orgânicos e normas Demeter. O produtor que faltar 3 reuniões consecutivas, sem justificativa, poderá ser descredenciado da OPAC. Antes da visita de verificação o produtor deve atualizar o cadastro da propriedade, plano de manejo e diário de atividades e uso de insumos para ser avaliado durante a visita de campo. No final da visita será feito um relatório com a avaliação da conformidade e recomendações necessárias. Todos presentes na visita devem assinar o relatório. No mínimo uma vez por ano deve haver participação de um representante de outro núcleo na visita de campo.

16 USO DO SELO ORGÂNICO OFICIAL
O direito de uso do selo orgânico oficial pelo agricultor participante do SPG depende do parecer final da OPAC. A OPAC deve comunicar o MAPA do reconhecimento de produtor orgânico dentro da legislação brasileira .

17 CUSTOS A OPAC vai definir anualmente uma contribuição por agricultor membro da OPAC. Este recurso será usado para gestão administrativa da OPAC, custos do trabalho do técnico e despesas extras da OPAC. Produtores que trabalham com processamento poderão pagar uma taxa adicional.

18 USO DA MARCA DEMETER A OPAC após avaliação do relatório de campo poderá permitir o uso da marca DEMETER nos produtos vendidos pelos produtores biodinâmicos. Para uso desta marca deverá ser seguido as normas de rotulagem específica.