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Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 FRONTEIRA DE PRODUÇÃO O centro de preocupação das CN é a atividade econômica: o valor.

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1 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 FRONTEIRA DE PRODUÇÃO O centro de preocupação das CN é a atividade econômica: o valor do PIB depende do que se conceitua como fronteira de produção. Definição de fronteira de produção tem variado historicamente: –fisiocratas (sec. XVIII) – ênfase no processo físico –clássicos (início sec. XIX) – ênfase no processo social –marginalistas (meados sec. XIX) – ênfase no conceito de utilidade.

2 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 FRONTEIRA DE PRODUÇÃO SEGUNDO MANUAL DA ONU/93 Bens e serviços que são destinados a outras unidades econômicas, independente da forma de pagamento (se pagos em dinheiro ou não). Bens que são retidos pelo produtor para seu próprio uso mas que poderiam se destinar ao mercado. Serviços produzidos para uso próprio através de processos de produção nos quais os fatores de produção empregados são remunerados pelo produtor.

3 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CÁLCULO DA RENDA O cálculo da renda obedece as mesmas convenções adotadas para a determinação da fronteira de produção. Porém, a diferença entre renda gerada e o montante gasto em consumo em um período indica a variação da riqueza ou acumulação de ativos produzidos em uma economia nesse período. Portanto, a renda deve-se referir exclusivamente às receitas obtidas pela produção de novos bens e serviços.

4 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 PRODUÇÃO, RIQUEZA E RENDA Produção é a única fonte de variação da riqueza. Variação da riqueza = renda que se torna disponível para consumo ou investimento. Estoques de bens acumulados ao final de um determinado período contábil: serão considerados como adição de riqueza à economia como um todo quando tratados em termos de variações líquidas em relação ao período anterior. –Ex.: variação negativa nos estoques equivale a perda de riqueza, diminuindo a renda do período em questão.

5 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 RECURSOS NATURAIS E AS CONTAS NACIONAIS Recursos naturais: são utilizados como insumos dentro da fronteira de produção, mas não podem ser produzidos dentro dela. Esses recursos são classificados como ativos não produzidos: tangíveis ou intangíveis. Contas Nacionais ignoram a exaustão ou degradação dos recursos naturais.

6 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 DISTORÇÕES Cálculo do PIB só considera os ganhos que se obtém na exploração desses recursos. Não são levadas em conta: –Perdas de ativos não produzidos decorrentes do processo de exaustão. –Perda de qualidade de recursos naturais: danos aos ecossistemas não são contabilizados. Custos de mitigação decorrentes de problemas ocasionados pela degradação dos recursos naturais são acréscimos ao nível de atividade.

7 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 ARQUITETURA DO SISTEMA DE CN E OS RECURSOS NATURAIS Ênfase na determinação do nível corrente de atividade. Maior preocupação em garantir níveis de atividade próximos ao pleno emprego através de mecanismos de política econômica de curto prazo. Capacidade da economia em manter o mesmo ritmo de atividades relacionadas ao uso e preservação da qualidade de recursos naturais em períodos futuros não foram questões prioritárias.

8 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 EXEMPLO: VALOR ADICIONADO DA EXTRAÇÃO MINERAL Valor adicionado: (VBP-CI) EOB: diferença entre o valor de venda do minério e os custos correntes de extração, inclusive com mão- de-obra. Diminuição do estoque de ativos não produzidos não é descontada da renda. Considera-se inalterado o estado da reserva mineral.

9 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 SUSTENTABILIDADE E AS CN Sustentabilidade = capacidade de explorar presentemente os recursos sem comprometer os níveis futuros de atividade. Envolve uma perspectiva de tempo bem mais ampla do que as Contas Nacionais estão aptas a lidar. Contas Ambientais: buscam compatibilizar as contas ambientais com as Contas Nacionais.

10 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 INTERPRETAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: FRACA E FORTE Sustentabilidade fraca: hipótese de substituição sem restrições entre ativos produzidos e não produzidos. Economia não sustentável: poupança total < depreciação combinada dos ativos produzidos e não produzidos. Investimento compensa as gerações futuras pelas perdas de ativos causadas pelo consumo e produção correntes.

11 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CRÍTICAS Certos recursos naturais não podem ser produzidos/ substituídos pela ação humana. Inconsistência na valoração do capital produzido e natural: para serem valorados os recursos naturais devem se referir aos preços existentes. Sistema de preços vigentes não capta inúmeros aspectos ambientais. Sistema de preços apropriado: deveria considerar como cada bem seria afetado se todas as funções ambientais fossem monetizadas - mas as funções ambientais só podem ser monetizadas se o sistema de preços for conhecido.

12 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 SUSTENTABILIDADE FORTE E A MENSURAÇÃO DO CAPITAL NATURAL Alternativa: construir indicadores de sustentabilidade. Objetivam identificar e medir o capital natural crítico: toda depreciação positiva se tornaria um sinal de não sustentabilidade. Identificação do capital natural crítico: através do trabalho científico - padrões mínimos de segurança e capacidade máxima de suporte. Existem problemas de dados e incompatibilidades entre procedimentos ecológicos e os conceitos econômicos tradicionais.

13 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 INCONSISTÊNCIAS NO CONCEITO Sustentabilidade forte preocupada com a substitutibilidade dos ativos em termos físicos. Teoria econômica: propriedade do capital como reserva de valor. –Capital é baseado em valores sociais. Estudos empíricos ao nível nacional adotam o enfoque da sustentabilidade fraca, incluindo os exercícios de contabilidade ambiental.

14 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS Exauríveis: são aqueles cuja exploração pela atividade humana leva necessariamente à redução na sua disponibilidade futura (não renováveis). –Preocupação com as variações ao longo do tempo nos estoques e com a perda de riqueza decorrente de sua não disponibilidade para as gerações futuras. Fluxo: podem ter suas condições originais restauradas pela ação natural ou humana (ar, água). Utilização não reduz os seus estoques (renováveis). –Preocupação com a degradação, contaminação ou outras formas de perda de qualidade que acabam gerando perdas na capacidade produtiva e na qualidade de vida dos indivíduos das comunidades afetadas (externalidades).

15 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 DIFICULDADES DE CLASSIFICAÇÃO Casos dúbios: petróleo, florestas, solo, água. Outro critério: existência ou não de mercados organizados para recursos exauríveis. –Efeitos da exaustão sobre os níveis correntes de produto e renda são diretos e os preços de mercado funcionam como primeira aproximação para sua valoração. Recursos de Fluxo: efeitos da degradação são indiretos, emprega-se técnicas de imputação de valor para o estudo sobre como preços de mercado adotados influiriam no seu uso.

16 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 DIFICULDADES DE CLASSIFICAÇÃO Vantagem: associar a diferenciação entre os recursos naturais aos métodos pelos quais estão sendo valorados. Casos dúbios: comercializar o direito de acesso a um recurso sem comercializar o próprio recurso. Conclusão: classificação dos recursos naturais pode variar de acordo com a classificação adotada por cada estudo. Propostas de contabilização e valoração variam de recurso para recurso.

17 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 FORMAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS CONTAS AMBIENTAIS Contas em unidades físicas sem valores monetários associados: contas inventariando os fluxos e estoques relacionados a qualidade ou quantidade para cada recurso. –não é possível agregar os resultados dessas contas ou afetar a medida do PIB. –contas ambientais em unidades físicas acabam sendo vistas como uma etapa intermediária, cujos resultados têm menor impacto do que as contas monetizadas. Ajuste das CN através da valoração da degradação dos recursos ambientais: –Despesas defensivas –Despesas ambientais –Tratamento dos custos e benefícios sociais

18 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 DESPESAS DEFENSIVAS Excluir da demanda final todos os custos incorridos a fim de se precaver contra a poluição ou degradação decorrente do uso dos recursos de fluxo. –Gastos convencionalmente classificados como C ou FBCF devem ser tratadas como CI, referente ao consumo ambiental envolvido na produção. –Gastos já realizados e que devem ser reclassificados. –Próprios preços observados no mercado podem ser utilizados para a valoração das despesas defensivas. Resultado do ajuste: diminuição do PIB. Como definir despesa defensiva?

19 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 DESPESAS AMBIENTAIS Montante que a economia deveria dispender para evitar a degradação. Despesas ambientais referem-se a gastos potenciais; despesas defensivas são gastos efetivos. Resultado: diminuição do produto. A valoração das despesas ambientais se daria pela estimativa de gastos que seriam necessários para manter o meio ambiente de volta às suas condições de equilíbrio. –custo de recuperar os elementos degradados durante um período, baseada em padrões técnicos de tolerância determinados pelas agências de fiscalização ambiental.

20 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 FRAGILIDADE Parte da premissa de que o valor das perdas ambientais é definido a partir de limites técnicos de tolerância. –A definição desses critérios não é trivial. –Métodos de avaliação fortemente vinculados ao estado presente das técnicas anti-poluição. Resultados não indicam o estado do meio ambiente, mas sim o desenvolvimento tecnológico: se uma nova técnica anti-poluição se tornar disponível a custo mais baixo, reduz-se a diferença entre o produto convencionalmente medido e o ajustado para considerar a perda ambiental.

21 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CUSTOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS Meio ambiente como um agente econômico. Registro das transações com demais agentes: –A crédito são computados os subsídios que o meio ambiente presta àqueles que se beneficiam do uso gratuito dos recursos de fluxo. O montante gasto pelo usuário em termos de recuperação dos recursos deve ser acrescido ao produto (imputado) como produção ambiental. –A débito são lançados os custos impostos aos demais agentes econômicos que tiveram vedado o acesso aos recursos devido à sua degradação e que são denominadas perdas ambientais (externalidades negativas). As perdas ambientais seriam subtraídas do produto sob forma de consumo ambiental. –O saldo entre serviços e perdas ambientais representa o benefício líquido da utilização dos recursos naturais, e seria incorporado à produção ambiental.

22 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 FRAGILIDADES Recursos de fluxo: técnicas de valoração deveriam considerar a disposição a pagar a eliminação das perdas ambientais. Uma taxa de desconto intertemporal deveria ser introduzida para o caso da perda ambiental não ocorrer no presente, mas ser esperada no futuro. O ponto de utilização ótima seria determinado igualando-se o serviço ambiental marginal à perda ambiental marginal, ou seja, quando o benefício marginal da utilização do recurso for nulo.

23 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CRÍTICA CONCEITUAL Fundamentação teórica da análise custo-benefício está na aplicação da teoria neoclássica do bem- estar à utilização dos recursos naturais. Questão da determinação do nível de produto é inexistente na análise custo-benefício: seguindo a tradição neoclássica, o produto é sempre determinado no limite do pleno emprego, e o problema é maximizar o bem estar social derivado do seu uso. Isso contraria o princípio keynesiano da demanda efetiva. Proposta parte de fundamentos teóricos incoerentes com os das Contas Nacionais.

24 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 CRÍTICA À FORMA DE MENSURAÇÃO Capacidade dos indivíduos da geração presente estarem aptos a avaliar os impactos que a degradação dos recursos ambientais pode ocasionar tanto no seu bem-estar quanto no das gerações futuras. Distorções que a valoração pela disposição a pagar pode gerar em situações onde a distribuição de renda é muito concentrada.

25 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 RESUMO Estudos de natureza empírica acabam adotando saídas híbridas que usam técnicas de valoração distintas das que seriam inicialmente compatíveis com a forma de ajuste proposto. Todos os procedimentos sugeridos apresentam problemas metodológicos: precária base estatística e conhecimento da extensão dos impactos ambientais. Metodologias estão sendo adotadas como modelo para os escritórios estatísticos nacionais não são isentas de problemas e viés, dada a necessidade de adotar hipóteses apriorísticas de como funcionam as relações entre economia e meio ambiente.

26 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 NAMEA Matriz de Contas Nacionais incluindo Contas Ambientais. Integra informações estatísticas de recursos ambientais, associando fluxos de emissões e outros impactos ambientais com as atividades econômicas que os geraram. Origem da NAMEA: órgão estatístico oficial holandês (CBS). Estrutura complexa partindo de uma matriz de Contas Nacionais e criando novas contas para o meio ambiente. Essas novas contas são expressas em unidades físicas.

27 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 NAMEA São destacadas as transações econômicas que são parte das Contas Nacionais convencionais e que têm importância ambiental. É criada uma conta para identificar a geração por setor produtivo de cada tipo de efluente selecionado. É apresentada a contribuição de cada atividade para o agravamento de problemas ambientais selecionados, denominados temas ambientais. As informações são consolidadas: –Nas colunas a oferta de bens e serviços, e seu impacto para a geração de poluentes, agravamento dos temas ambientais selecionados e depleção das reservas de recursos naturais. –Nas linhas os mesmos impactos são examinados pela perspectiva do uso dos bens e serviços (como consumo intermediário ou final, investimento e exportação).

28 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 ESQUEMA SIMPLIFICADO DE UMA NAMEA

29 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 SISTEMA INTEGRADO DE CONTAS ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA UNSD Compatibiliza as contas ambientais com a nova versão do Sistema de Contas Nacionais. Baseado em Contas Satélites. Objetivos: –- identificar as transações econômicas relacionadas com recursos naturais que já estão presentes na estrutura convencional das CN (despesas defensivas). –- relacionar as variáveis ambientais, expressas em unidades físicas, com as variáveis econômicas, expressas em valores monetários. –- apresentar indicadores de produto, renda e riqueza que contabilizem as perdas resultantes da degradação ou exaustão dos recursos naturais, a partir da valoração monetária desses recursos.

30 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 SICEA SICEA: baseado na matriz de CN convencional, incorporando a degradação e exaustão dos recursos naturais. Inclui variações de duas novas categorias de ativos no conceito de formação de capital. Ativos não-produzidos econômicos: recursos naturais exauríveis que são usualmente comercializáveis e portanto estão diretamente relacionados à atividade econômica. Ativos não-produzidos ambientais: caracterizam-se por não serem normalmente comercializáveis, embora tenham papel crucial para o bem estar da sociedade e para o nível de atividade econômica. Engloba qualidade do ar e da água.

31 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003

32 MEDIDAS DO PRODUTO AJUSTADAS PIL: subtrai-se do investimento bruto a depreciação do capital fixo produzido por atividades humanas. PIL ajustado pela perda de valor dos ativos não- produzidos econômicos: obtido pela diferença entre o aumento do valor desses recursos por causas naturais (I.p e ) e o consumo das reservas naturais desses recursos (depleção) (Dpl.p e ). Variação total dos ativos (I Eco). I Eco = (I - Depr) + (I.p e - Dpl.p e )

33 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 MEDIDAS DO PRODUTO AJUSTADAS PIL Ambientalmente Ajustado 1 (Yn1): Yn1 = C + I Eco + (X - M) Valor dos ativos é obtido pela multiplicação de unidades físicas pelo preço médio do ativo durante o período (p e ). Estoque final do recurso (K 1.p e ): –subtraindo-se a depleção (Dpl.p e ) e adicionando-se o investimento natural (I.p e ) ao estoque inicial do recurso (K 0.p e ), mais um termo de ajuste que considera as variações de preço do recursos entre os períodos e reavaliações de suas quantidades físicas (Rev pe ).

34 Curso Contabilidade Social – Feijó, Ramos et al., Ed. Campus, 2003 MEDIDAS DO PRODUTO AJUSTADAS Desconsidera, além da depleção de recursos exauríveis, os custos de degradação dos recursos de fluxo. Custos são estimados pelos gastos necessários para evitar tal degradação (despesas ambientais). O somatório desses gastos é -Dgr.p a. PIL Ambientalmente Ajustado2 (Yn2): Yn2 = C + (I Eco - Dgr.p a ) + (X-M) Yn2


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