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EDUCAÇÃO PRISIONAL SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL.

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Apresentação em tema: "EDUCAÇÃO PRISIONAL SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL."— Transcrição da apresentação:

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2 EDUCAÇÃO PRISIONAL SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL

3 O SISTEMA PENITENCIÁRIO/RS POSSUI 92 ESTABELECIMENTOS PENAIS : Presídios; Penitenciárias; Albergues e Institutos Penais (aberto e semi- aberto); 01 Patronato e 01 Colônia Penal Agrícola; 01Instituto Psiquiátrico Forense.

4 POPULAÇÃO CARCERÁRIA RIO GRANDE DO SUL Homens : Mulheres: TOTAL GERAL: ATUALIZAÇÃO EM 20/11/08

5 ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL CF- art.208, I, estabelece o dever do Estado na garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria.

6 A Lei nº , de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal – LEP), trata, nos arts. 17 a 21, da assistência educacional ao preso e ao internado, compreendendo a instrução escolar e a formação profissional, com as seguintes características:

7 a) obrigatoriedade do ensino Ensino Fundamental; b) ensino profissional ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico; c) adequação do ensino profissional da mulher condenada à sua condição;

8 d) possibilidade de convênio com entidades públicas ou particulares, que instalem escolas ou ofereçam cursos especializados; e) previsão de dotar cada estabelecimento com uma biblioteca para uso de todas as categorias de reclusos, provida de livros instrutivos, recreativos e didáticos.

9 DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO PENAL Programa Nacional de Segurança com Cidadania: PRONASCI – 22 Metas: Planos Diretor do Sistema Penitenciário. Meta 15 Educação e Profissionalização:adesão a projetos de instrução escolar, alfabetização e formação profissional: PROEJA-Brasil Alfabetizado. Meta 16 – Bibliotecas: criação de espaços literários e formação de acervo para disponibilização aos internos em todos os estabelecimentos penais.Suprir com livros novos todas as casas.

10 PROEJA – Programa educação jovens e adultos – integra a educação profissionalizante com a básica – Santa Maria: parceria UFSM/CTISM( Colégio Técnico Industrial). Projeto de reestruturação do PCPA: implantação de salas de aula com infra- estrutura adequada também para curso profissionalizante.

11 Projetos de extensão universitária: na PFMP – IPA: Educação Musical: música e instrumental vocal; Uniritter: Liberdade pela escrita ; Convênio: IPA: curso de Serviço Social Projeto Escrevendo a Liberdade – MJ, DEPEN, ALFASOL,Susepe – 2 alunos premiados RS: Caxias do Sul e Charqueadas.

12 Projeto : Cursos Profissionalizantes: 13 – capacitarão 520 detentos: 26 turmas/20 alunos. Parceria Susepe/FGTAS, várias secretarias – de acordo com as metas do PRONASCI.

13 MAPA DAS REGIÕES PENITENCIÁRIAS NO RS

14 PROFESSORES E ALUNOS set/2008 CASAS PRISIONAIS COM AULAS TOTAL PROFESSORES TOTAL ALUNOS CASAS ESPECIAIS ª REGIÃO ª REGIÃO ª REGIÃO ª REGIÃO ª REGIÃO ª REGIÃO ª REGIÃO ª REGIÃO03 44 TOTAL

15 CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS São convênios para estágios profissionais, sem remuneração, destinados aos estudantes das Universidades ou Escolas Técnicas. Objetivo: intercâmbio cultural e de técnicos, participando e colaborando em atividades comuns de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

16 REINCIDÊNCIA INSTRUÇÃORETORNO1ª VEZTOTAL Analfabeto Alfabetizado Ens. Fundamental Ens. Fund.Incompleto Ensino Médio Ens. Médio Incompleto Superior Superior Incompleto Não Informado

17 GRAU DE INSTRUÇÃO QUANTIDADE% Analfabeto1.2454,61 Alfabetizado2.0657,65 Ensino fundamental ,12 Ensino fundamental Inc ,28 Ensino médio1.1054,09 Ensino médio inc ,93 Superior890,33 Superior incompleto2060,76 Não informado580,21 TOTAL ,00

18 DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

19 DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

20 DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

21 DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

22 DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

23 DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

24 DELITO x ESCOLARIDADE Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

25 DELITO x FAIXA ETÁRIA Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

26 DELITO x ESCOLARIDADE Superintendência dos Serviços Penitenciários Departamento de Planejamento Obs.: Estes valores referem-se ao número de delitos, e não de presos.

27 SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOSRS SANTA ROSA

28 SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS

29 SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS BENTO GONÇALVES

30 SALAS DE AULA NOS PRESÍDIOS RS

31 PRESÍDIO DE CACHOEIRA DO SUL

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