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A concepção de democratização. A democratização das relações que envolvem a organização e o funcionamento efetivo da instituição escola. Trata-se, portanto,

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2 A concepção de democratização. A democratização das relações que envolvem a organização e o funcionamento efetivo da instituição escola. Trata-se, portanto, das medidas que vêm sendo tomadas com a finalidade de promover a partilha do poder.

3 As medidas visando à maior participação dos usuários da escola e demais envolvidos em sua prática nos destinos da escola pública básica podem ser agrupadas em três tipos:

4 Primeiro as relacionadas aos mecanismos coletivos de participação (conselho de escola, associação de pais e mestres, grêmio estudantil, conselho de classe);

5 Segundo as relativas à escolha democrática dos dirigentes escolares;

6 Terceiro e as que dizem respeito a iniciativas que estimulem e facilitem, por outras vias, o maior envolvimento de alunos, professores e pais nas atividades escolares.

7 Os mecanismos coletivos de participação na escola tiveram desenvolvimento e histórias diferenciadas nesse período, com maior ou menor atenção dedicada a eles pelos poderes públicos.

8 Os mecanismos coletivos de participação A associação de pais e mestres; O grêmio estudantil; O conselho de classe,e; O conselho de escola.

9 O conselho de classe Tem papel proeminente na avaliação escolar e pode ser de importância determinante na participação de estudantes (e mesmo de pais) nas tomadas de decisões a respeito do desempenho pedagógico de professores e demais educadores escolares. Embora essa prática seja muito rara.

10 O conselho de classe Cada vez mais se verifica o desenvolvimento de uma concepção segundo a qual os usuários têm o direito de se familiarizarem com o modo de agir pedagógico da escola e podem contribuir com sua opinião, expectativas e interesses para uma prática pedagógica mais adequada.

11 Conselho de escola De todos os mecanismos de ação coletiva na escola, o mais acionado e o que mais suscitou polêmicas, expectativas e esperanças nas últimas décadas foi o conselho de escola.

12 Muito embora suas atribuições de partilha do poder nem sempre se realizem inteiramente de acordo com os desejos de seus idealizadores ou como constam nos documentos legais que o institucionalizam, o conselho de escola permanece como um instrumento importantíssimo,... Conselho de escola

13 ...se não de realização plena da democracia na escola, pelo menos de explicitação de contradições e de conflitos de interesses entre o Estado e a escola e, internamente a esta, entre os vários grupos que a compõem.

14 A escolha dos gestores A escolha democrática de dirigentes escolares é outra medida que tem sido objeto de reivindicação de usuários e servidores da escola e que tem constituído uma espécie de marca dos governos que se têm mostrado sensíveis à necessidade de democratização da instituição escolar.

15 As mudanças são tênues Todas essas medidas democratizantes, todavia, não conseguiram modificar substancialmente a estrutura da escola pública básica, que permanece praticamente idêntica à que existia há mais de um século.

16 A estrutura da escola Levar em consideração as condições que propiciem ao educando fazer-se sujeito na prática pedagógica escolar envolve, entre outras providências, dotar a escola de uma estrutura que esteja de acordo com essa prática democrática.

17 Apresentação do problema Que configuração deve ter a estrutura da escola se se adotar, como objetivo a ser atingido, a realização da educação como prática democrática?

18 Analisar é preciso. Em termos teóricos, isso requer a realização de um exame meticuloso da atual estrutura da escola pública brasileira na busca de formas de sua transformação para adequá-la à educação como prática democrática.

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20 Direção colegiada. É preciso questionar a necessidade do diretor como executivo escolar que, nos sistemas de ensino, no Brasil, acabam investidos da autoridade máxima no estabelecimento de ensino.

21 Está ele na condição de quem é capaz de fazer obedecer a vontade do Estado, de quem é representante legal, mas não tem poder de fazer valer a própria vontade, se esta for contrária à do Estado. Direção colegiada.

22 Por isso, parece procedente, quando se questiona a atual estrutura da escola, indagar se não seria proveitoso, sem prejuízo do atual conselho de escola, propor um conselho diretivo composto por educadores escolares, que seriam, não chefes, mas coordenadores das atividades da escola. Direção colegiada.

23 Com esse conselho diretivo, provido de forma eletiva, atender-se-ia à necessidade de não se deixar nas mãos apenas de uma pessoa a direção, que assim teria melhores condições de negociação com os escalões superiores, sem a característica de bode expiatório que tem hoje o diretor sobre o qual cai a responsabilidade de todo o funcionamento da escola.... Direção colegiada.

24 Supõe-se que, quatro pessoas (em vez de uma), agora representando o interesse de toda uma comunidade, tenham mais força para fazer valer a importância de suas reivindicações diante do Estado. (PARO, 2001, p. 84) Direção colegiada.

25 Estrutura Didática É preciso questionar o sistema seriado que mostra sua procedência antidemocrática na medida em que serve a uma concepção tradicional de escola, preocupada em separar os alunos que podem prosseguir, passando de série, dos que não podem.

26 É um sistema tributário de uma pedagogia baseada no prêmio e no castigo como motivações para o estudo, esquecendo-se da característica básica do bom ensino que é a de ser intrinsecamente desejável pelo educando que, assim, estuda porque quer, fazendo-se sujeito, que é a marca da verdadeira relação democrática. Estrutura Didática

27 É preciso, todavia, distinguir entre as experiências sérias e preocupadas com a melhoria do ensino e aquelas que, em nome dos ciclos e da progressão continuada, implementaram verdadeiras contrafações desse sistema, apenas suspendendo, ou restringindo, as reprovações anuais,... Estrutura Didática

28 mas sem instituir uma necessária reforma na própria estrutura didática, de modo a adequar o ensino às múltiplas e diferenciadas necessidades dos educandos no decorrer de seu desenvolvimento bio-psíquico e social.

29 Currículo O currículo é um dos aspectos que mostra mais enfaticamente como a escola tradicional tem privilegiado uma dimensão conteudista do ensino, que enxerga a escola como mera transmissora de conhecimentos e informações. Daí a relevância de se pensar em sua reformulação numa perspectiva mais ampla, que contemple a formação integral do educando.

30 Currículo Certamente, não se pode contestar a importância dos conteúdos das disciplinas tradicionais (Matemática, Geografia, História, etc.), que são imprescindíveis para a formação humana e não podem, sob nenhum pretexto, serem minimizados.

31 Currículo Todavia, conteúdos como a dança, a música, as artes plásticas e outras manifestações da cultura são igualmente necessárias para o usufruto de uma vida plena de realização pessoal.

32 Trabalho Docente Questões que merecem destaque: a assistência pedagógica a ser fornecida aos educadores em seu próprio ambiente de trabalho, o oferecimento de adequadas condições objetivas de trabalho e a gestão do tempo dedicado às atividades escolares.

33 Autonomia do Educando A autonomia, a exemplo do que acontece com a educação, é algo que deve ser desenvolvido com a autoria do próprio sujeito que se faz autônomo. Isso acarreta implicações imediatas para a forma mesmo de realizar-se o processo ensino- aprendizagem.

34 Integração da Comunidade Destaque para duas dimensões: a primeira, mais lembrada nos estudos sobre democratização da gestão da escola, diz respeito à participação dos representantes da comunidade nos mecanismos de participação coletiva na escola;

35 Integração da Comunidade a segunda, menos enfatizada em várias pesquisas, refere-se à participação direta, presencial, dos pais ou responsáveis e demais usuários efetivos ou potenciais na vida da própria escola.

36 GESTÃO & EMANCIPAÇÃO O caráter mediador da administração manifesta-se de forma peculiar na gestão educacional, porque aí os fins a serem realizados relacionam-se à emancipação cultural de sujeitos históricos, para os quais a apreensão do saber se apresenta como elemento decisivo na construção de sua cidadania.

37 Por esse motivo, tanto o conceito de qualidade da educação quanto o de democratização de sua gestão ganham novas configurações. GESTÃO & EMANCIPAÇÃO

38 Qualidade e produtividade Muito se tem falado, nos últimos anos, sobre qualidade do ensino e produtividade da escola pública. O discurso oficial, sustentado inclusive por argumentos de intelectuais que até pouco tempo atrás faziam sérias críticas ao péssimo atendimento do estado em matéria de ensino, assegura que já atingimos a quantidade, restando, agora, apenas buscar a qualidade.

39 Questionar é preciso. É preciso questionar seriamente se a precariedade das condições de funcionamento a que o Estado relegou os serviços públicos de ensino permite chamar de escola isso que se diz oferecer à quase totalidade de crianças e jovens escolarizáveis.

40 Em outras palavras, para entender o que há por trás do discurso oficial, é preciso indagar a respeito do que é que o Estado está oferecendo na quantidade da qual ele tanto se vangloria. Questionar é preciso.

41 O que é educação de qualidade? Mas, se estamos interessados em soluções para nosso atraso educacional, é preciso, antes de mais nada, perguntarmos a respeito do que entendemos por educação de qualidade.

42 Formar para o trabalho não basta. É preciso ter presente que não basta formar para o trabalho, ou para a sobrevivência, como parece entender os que vêem na escola apenas um instrumento para preparar para o mercado de trabalho ou para entrar na universidade (que também tem como horizonte o mercado de trabalho).

43 Escola = prazer Não basta a escola preparar para o bem viver, é preciso que, ao fazer isso, ela estimule e propicie esse bem viver, ou seja, é preciso que a escola seja prazerosa para seus alunos desde já.

44 A primeira condição para propiciar isso é que a educação se apresente enquanto relação humana dialógica.

45 Os efeitos da educação Os efeitos da educação sobre o indivíduo se estendem, às vezes, por toda sua vida, acarretando a extensão de sua avaliação por todo esse período. É por isso que, na escola, a garantia de um bom produto só se pode dar garantindo-se o bom processo.

46 Qual é o produto do trabalho? O produto do trabalho é, pois, o aluno educado, ou o aluno com a porção de educação que se objetivou alcançar no processo.

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48 Ensino e aprendizagem Não pode haver boa aula se não houve aprendizado por parte do educando. Isto supõe dizer que a boa escola envolve ensino e aprendizagem ou, melhor ainda, supõe considerar que só há ensino quando há aprendizagem.

49 Gestão democrática na escola Todavia, se sairmos das concepções cotidianas e nos aprofundarmos na análise do real, perceberemos que o que a administração tem de essencial é o fato de ser mediação na busca de objetivos.

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51 Possibilita identificar como não- administrativas todas aquelas medidas ou atividades que, perdendo de vista o fim a que deveriam servir, erigem-se em fins em si mesmas, degradando-se naquilo que Sánchez Vázquez (1977) chamaria de práticas burocratizadas.

52 A administração pode articular-se com uma variedade infinita de objetivos, não precisando estar necessariamente articulada com a dominação que vige em nossa sociedade.

53 O que se pretende com a educação? Para se envolver em educação, é importante, antes de mais nada, levar em conta os objetivos que se pretende com ela. Então, na escola básica, esse caráter mediador da administração deve dar-se de forma a que tanto as atividades-meio, quanto a própria atividade-fim, estejam permanentemente impregnadas dos fins da educação.

54 É preciso ter compromisso com a qualidade Como participante da divisão social do trabalho, a escola é responsável pela produção de um bem ou serviço que se supõe necessário, desejável e útil à sociedade. Seu produto, como qualquer outro (ou mais do que qualquer outro), precisa ter especificações bastante rigorosas quanto à qualidade que dele se deve exigir.

55 Quando a escola é considerada competente? Na falta de objetivos socialmente relevantes e humanamente defensáveis a dirigir a ação escolar, a competência desta continua a ser pautada pela capacidade de aprovar os alunos em exames.

56 Qual é o objetivo da escola? A escola parece que prepara os alunos apenas para tirarem nota e se treinarem para responder aos testes que compõem os estúpidos vestibulares, provões e assemelhados.

57 A gestão coerente A educação escolar, deve concorrer para a emancipação do indivíduo enquanto cidadão partícipe de uma sociedade democrática e, ao mesmo tempo, dar-lhe meios, não apenas para sobreviver, mas para viver bem e melhor no usufruto de bens culturais. A gestão escolar deve fazer-se de modo a estar em plena coerência com esses objetivos.

58 Qual a origem fundamental do fracasso escolar? É preciso considerar que os problemas que afligem a educação nacional não têm sua origem, fundamentalmente, na falta de esforços ou na incompetência administrativa de nossos trabalhadores da educação de todos os níveis.

59 Democratizar as instituições é preciso. Precisamos ultrapassar os limites da chamada democracia política e construir a chamada democracia social.

60 O caminho para a real "democratização da sociedade", de que fala Norberto Bobbio, precisa passar pela ocupação "de novos espaços, isto é, de espaços até agora dominados por organização de tipo hierárquico ou burocrático." (BOBBIO, 1989, p. 55)

61 O aluno como sujeito Enquanto relação dialógica, a educação escolar pressupõe a condição de sujeito do educando, o que já envolve sua participação ativa no processo.

62 A escola e a família Ao mesmo tempo, enquanto fenômeno social mais abrangente, o processo educativo não pode estar desvinculado de tudo o que ocorre fora da escola, em especial no ambiente familiar.

63 A participação da população na escola ganha sentido, assim, na forma de uma postura positiva da instituição com relação aos usuários, em especial aos pais e responsáveis pelos estudantes, oferecendo ocasiões de diálogo, de convivência verdadeiramente humana, em suma, de participação na vida da escola. A escola e a família

64 Levar o aluno a querer aprender implica um acordo tanto com educandos, fazendo-os sujeitos, quando com seus pais, trazendo-os para o convívio da escola, mostrando- lhes quão importante é sua participação e fazendo uma escola pública de acordo com seus interesses de cidadãos. A escola e a família

65 Precisamos de escolas de verdade. A má qualidade do ensino público atual expressa, por um lado, a falta de escolas de verdade, com condições adequadas de funcionamento;

66 Formação do ser humano histórico Por outro, a ausência, em nosso sistema de ensino, de uma filosofia de educação comprometida explicitamente com uma formação do homem histórico que, ultrapassando os propósitos da mera sobrevivência, se articule com o objetivo de viver bem.


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