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Conferência do Rio de Janeiro e outras Cimeiras Internacionais Trabalho elaborado por: Alexandre Correia nº2 Catarina Meneses nº10 Inês Cunha nº13 Inês.

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1 Conferência do Rio de Janeiro e outras Cimeiras Internacionais Trabalho elaborado por: Alexandre Correia nº2 Catarina Meneses nº10 Inês Cunha nº13 Inês Vieira nº14

2 Introdução

3 Cimeira Internacional de Estocolmo Esta Conferência, promovida pela ONU em 1972, foi a primeira iniciativa para discutir a conservação do meio ambiente global e as necessidades de desenvolvimento. Esta Conferência, promovida pela ONU em 1972, foi a primeira iniciativa para discutir a conservação do meio ambiente global e as necessidades de desenvolvimento. Uniu, pela primeira vez, Uniu, pela primeira vez, países desenvolvidos e em países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, vias de desenvolvimento, sendo 113 no total. sendo 113 no total.

4 Principais Oposições dos países Países Desenvolvidos: Mostraram-se preocupados com a deterioração do ambiente e o rápido esgotamento dos recursos do planeta e reconheceram que o maior perigo provém da divisão do mundo em ricos e pobres. Mostraram-se preocupados com a deterioração do ambiente e o rápido esgotamento dos recursos do planeta e reconheceram que o maior perigo provém da divisão do mundo em ricos e pobres. Países em Desenvolvimento: Defenderam que os problemas ambientais apenas diziam respeito aos países desenvolvidos, pois consideraram que o principal problema era o desenvolvimento da sua economia. Defenderam que os problemas ambientais apenas diziam respeito aos países desenvolvidos, pois consideraram que o principal problema era o desenvolvimento da sua economia.

5 Medidas tomadas Foi, assim, criada a Declaração de Estocolmo, que consistia na enumeração de princípios relacionados com o respeito que devemos ter pelo ambiente. Foi, assim, criada a Declaração de Estocolmo, que consistia na enumeração de princípios relacionados com o respeito que devemos ter pelo ambiente. A ONU criou, também, o organismo chamado PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). A ONU criou, também, o organismo chamado PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). E seguiram-se uma série de Conferências da ONU que viriam a tratar de áreas específicas, como alimentação, população, direitos humanos… E seguiram-se uma série de Conferências da ONU que viriam a tratar de áreas específicas, como alimentação, população, direitos humanos…

6 Conferência do Rio de Janeiro Em 1992, no Rio de Janeiro, representan- tes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degrada- ção ambiental e preservar as gerações futuras. Em 1992, no Rio de Janeiro, representan- tes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degrada- ção ambiental e preservar as gerações futuras. A intenção, nesse encontro, era introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento económico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. A intenção, nesse encontro, era introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento económico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

7 Principais Medidas Agenda 21, engloba um conjunto de estratégias, com o objectivo de inverter o processo de deterioração ambiental; Agenda 21, engloba um conjunto de estratégias, com o objectivo de inverter o processo de deterioração ambiental; A Declaração do Rio, constituída por 27 Princípios; A Declaração do Rio, constituída por 27 Princípios; Convenções Internacionais: sobre Alterações Climáticas e sobre a Biodiversidade; Convenções Internacionais: sobre Alterações Climáticas e sobre a Biodiversidade; Compromisso de elaboração de uma terceira convenção, a da Desertificação; Compromisso de elaboração de uma terceira convenção, a da Desertificação; Declaração oficial de princípios, sobre a gestão, conservação e desenvolvimento sustentáveis de todos os tipos de floresta, conhecida por Princípios Florestais; Declaração oficial de princípios, sobre a gestão, conservação e desenvolvimento sustentáveis de todos os tipos de floresta, conhecida por Princípios Florestais; Compromisso de financiamento de assistência ao desenvolvimento. Compromisso de financiamento de assistência ao desenvolvimento.

8 Principais Polémicas Documentos não vinculativos: os documentos aprovados na cimeira apontavam medidas a adoptar, mas os estados não ficaram com a obrigação de os cumprir. Documentos não vinculativos: os documentos aprovados na cimeira apontavam medidas a adoptar, mas os estados não ficaram com a obrigação de os cumprir. Antropocentrismo: esta conferência foi exageradamente centrada nas necessidades do Homem e não nos seres vivos em geral, como se pode ver através do 1º princípio Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento susten- tável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza. Antropocentrismo: esta conferência foi exageradamente centrada nas necessidades do Homem e não nos seres vivos em geral, como se pode ver através do 1º princípio Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento susten- tável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

9 Efeito de Estufa

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11 Conferência de Quioto Na Conferência de Quioto, os países participantes tiveram a difícil tarefa de promover a protecção do ambiente das alterações provocadas pela elevada concentração de gases poluidores da atmosfera e, ao mesmo tempo, evitar que as diferenças entre países industrializados e países em desenvolvimento aumentassem. Na Conferência de Quioto, os países participantes tiveram a difícil tarefa de promover a protecção do ambiente das alterações provocadas pela elevada concentração de gases poluidores da atmosfera e, ao mesmo tempo, evitar que as diferenças entre países industrializados e países em desenvolvimento aumentassem.

12 Protocolo de Quioto Após 11 dias de discussão, a 31 de Maio de 2002, a União Europeia assinou o Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, após a sua aceitação pela Rússia. Vários países industrializados recusaram-se a assinar o Protocolo, tais como os EUA e a Austrália. Tornou-se, pois, no mais importante instrumento de luta contra as alterações climáticas, constituindo um grande passo contra o aquecimento planetário. Após 11 dias de discussão, a 31 de Maio de 2002, a União Europeia assinou o Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, após a sua aceitação pela Rússia. Vários países industrializados recusaram-se a assinar o Protocolo, tais como os EUA e a Austrália. Tornou-se, pois, no mais importante instrumento de luta contra as alterações climáticas, constituindo um grande passo contra o aquecimento planetário.

13 Compromissos de Quioto

14 Protocolo de Quioto Para a realização desses objectivos, o Protocolo propõe uma série de meios: Criação de políticas nacionais de redução das emissões (aumento da eficiência energética, promoção de formas sustentáveis de agricultura, desenvolvimento das fontes renováveis de energia...). Criação de políticas nacionais de redução das emissões (aumento da eficiência energética, promoção de formas sustentáveis de agricultura, desenvolvimento das fontes renováveis de energia...). Cooperação entre os países contratantes (intercâmbio de experiências ou de informação, coordenação das políticas nacionais e aplicação conjunta de mecanismos de desenvolvimento limpo). Cooperação entre os países contratantes (intercâmbio de experiências ou de informação, coordenação das políticas nacionais e aplicação conjunta de mecanismos de desenvolvimento limpo).

15 Desenvolvimento Sustentável

16 Conferência de Joanesburgo Esta Cimeira foi o momento crucial no qual os governantes mundiais puderam agir para inverter as tendências, tornando as promessas governamentais realidade, abrindo caminho para um Mundo mais justo, mais pacífico e mais saudável. Esta Cimeira foi o momento crucial no qual os governantes mundiais puderam agir para inverter as tendências, tornando as promessas governamentais realidade, abrindo caminho para um Mundo mais justo, mais pacífico e mais saudável.

17 Principais objectos de discussão Erradicação da pobreza e meios de subsistência; Erradicação da pobreza e meios de subsistência; Contribuição da globalização para o desenvolvimento sustentável do planeta; Contribuição da globalização para o desenvolvimento sustentável do planeta; Padrões sustentáveis na produção e consumo; Padrões sustentáveis na produção e consumo; Oceanos e zonas costeiras; Oceanos e zonas costeiras; Protecção dos recursos naturais com base no desenvolvimento económico e social; Protecção dos recursos naturais com base no desenvolvimento económico e social; Alterações climáticas e energia; Alterações climáticas e energia; Participação pública e a promoção do desenvolvimento sustentável. Participação pública e a promoção do desenvolvimento sustentável.

18 A importância do GEOTA O GEOTA (Grupo de Estudo do Ordenamento do Território e Ambiente) teve a importante função de preparar a Cimeira com o objectivo de promover a reflexão nacional em torno da temática da sustentabilidade global. Proporcionou, assim, a divulgação deste evento à sociedade portuguesa, garantindo a representação dos interesses nacionais, a participação oficial portuguesa e governos dos internacionais. O GEOTA (Grupo de Estudo do Ordenamento do Território e Ambiente) teve a importante função de preparar a Cimeira com o objectivo de promover a reflexão nacional em torno da temática da sustentabilidade global. Proporcionou, assim, a divulgação deste evento à sociedade portuguesa, garantindo a representação dos interesses nacionais, a participação oficial portuguesa e governos dos internacionais. Sendo Portugal o coordenador dos trabalhos sobre o tema da Sustentabilidade Global pelo facto de ser o país da União Europeia com a zona económica exclusiva mais extensa, trouxe especial responsabilidade nas negociações da Cimeira sobre esta matéria. Sendo Portugal o coordenador dos trabalhos sobre o tema da Sustentabilidade Global pelo facto de ser o país da União Europeia com a zona económica exclusiva mais extensa, trouxe especial responsabilidade nas negociações da Cimeira sobre esta matéria.

19 Medidas Tomadas Desta Cimeira, resultou um conjunto de orientações estratégicas globais destinado a ultrapassar os obstáculos que se levantaram à aplicação dos acordos do Rio de Janeiro, assim como solucionar questões actualmente emergentes.

20 Conclusão

21 Bibliografia Internet: Internet:http://www.geota.pt/http://www.diramb.gov.pthttp://europa.euhttp://www.mre.gov.brhttp://pt.wikipedia.orghttp://ec.europa.euhttp://usinfo.state.gov Livros: Livros: GRAMAXO, Fernanda; MESQUITA, Almira Fernandes e outros, Terra, Universo de Vida, Porto Editora, Porto, 2006


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