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2 Iniciativa comunitária
O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER: surgimento Uma política de desenvolvimento rural Iniciativa comunitária Ligação Entre Acções Desenvolvimento Economia Rural Tomada de consciência da problemática e diversidade das zonas rurais Necessidade de experimentar novas abordagens A Iniciativa Comunitária LEADER (Ligações entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural) surgiu num contexto de mudança do discurso político europeu em direcção ao Desenvolvimento Rural, que eclodiu, principalmente depois da publicação do documento O Futuro do Mundo Rural. Em 1991, a Comissão Europeia, preocupada com a crise do mundo rural europeu, decidiu criar um Programa que perfilhava os princípios do Desenvolvimento Local, que viesse combater por dentro o despovoamento das zonas rurais, criando as condições para a sua revitalização endógena.

3 O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER: Princípios e Metodologia
(ruptura com as anteriores concepções do desenvolvimento) desenvolvimento endógeno, integrado e local carácter demonstrativo autonomia experimentalidade dimensão verdadeiramente local - descentralização Inspirado na metodologia proposta pelo Desenvolvimento Rural Metodologia Grupo de Acção Local (GAL) Plano de Acção Local (PAL) Multisectorialidade e procura de ligações Co-financiamentos Colocação em rede dos territórios Desta forma, este programa representou, através das suas características basilares, a ruptura com as anteriores concepções de desenvolvimento. A sua abordagem critica a noção tradicional de desenvolvimento, através da adopção de medidas de desenvolvimento endógeno, integrado e local. Também o seu carácter demonstrativo relativamente ao desenvolvimento rural e à conjugação com outras formas de intervenção, promovidas por agentes públicos e privados, que definem em comum uma estratégia e um conjunto de medidas inovadoras para o desenvolvimento de um território, pretende por fim às acções centralizadas e autoritárias, pela adopção de uma estrutura aberta à população. A hierarquia é substituída pela autonomia, dando prioridade à noção de experimentalidade, e não à execução de ordens. Além disso também a centralização é deixada para trás em favor da descentralização, através de uma maior proximidade com os problemas, com as potencialidades, com os recursos e com as soluções locais, ou seja, dando especial atenção à diferença, em vez da uniformização. A dimensão verdadeiramente local constitui-se como a principal característica inovadora deste programa, na medida em que os próprios actores locais podem participar e desenvolver acções LEADER. A abordagem de desenvolvimento proposta pelo Programa LEADER assenta, assim, em alguns princípios basilares: Constituição de um Grupo de Acção Local (GAL), formado por uma pequena equipa técnica permanente, cuja principal tarefa é a de organizar uma parceria local, constituída por parceiros públicos e privados, que estabelecem em comum uma estratégia e medidas inovadoras para o desenvolvimento de um território rural de dimensão local (com menos de habitantes). Esta parceria tem por função definir e executar um plano de acção, com a participação efectiva dos actores locais, aplicando assim o princípio da subsidiariedade. Estas parcerias são detentoras de autonomia na concepção e gestão do programa; Elaboração de um plano de acção local que define os eixos prioritários de intervenção para as acções de desenvolvimento, para um certo número de territórios rurais; Multissectorialidade e procura sistemática de ligações entre as acções no âmbito de uma estratégia global integrada (de que resulta o acrónimo L.E.A.D.E.R.: “Ligações Entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural”); Co-financiamento destes planos de acção pela Comissão Europeia (através do FEOGA – Orientação, FEDER, FSE), Estados membros e/ou Regiões sob a forma de um pacote financeiro global, e não de várias linhas orçamentais sectoriais; Colocação em rede dos territórios em causa, a partir de uma Célula de Animação LEADER - AEIDL, rede essa que assume diversas formas como a execução de acções de cooperação transnacional.

4 LEADER+ LEADER II LEADER I
O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER: evolução 2007 2000 1994 LEADER+ 1991 LEADER II Aprofundar LEADER I 893 territórios rurais (totalidade) Generalizar Iniciar 960 territórios rurais (Objectivos 1, 5b e 6) 217 territórios rurais (Objectivos 1 e 5b) The success achieved by the Programme Leader was the cause for its continuity, demanded either by GAL as by rural populations, but also by the European Commission itself, which marks the "(...) need to continue, strengthen and better coordinate this approach, with greater ambitions and requirements concerning the quality of funded projects. "(European Commission, 1994). Thus, under the Structural Funds Reform in 1992, outlined to the Community Initiative LEADER II, scheduled for the period from 1994 to 1999, which has emerged in a context quite different from its predecessor. In fact, knowledge of the success of the program was already high in rural areas, and the expectation was very significant. Besides technical skills were already on the ground capable of managing the program effectively. The need to give continuity to the Leader Community Initiative has become obvious in the first years of implementation of LEADER II, into a new Community Initiative which would take into account and chase the essential elements of the LEADER programme, would broad its approach to all communitarian rural areas and which would retain its experimental nature, as a laboratory, so that it would still be possible to test new innovative ideas and exchange experiences. It was in the context of Agenda 2000 which were outlined the guidelines for the new Community Initiative dedicated to rural development, to which they gave the name of LEADER +. One of the main objectives of this new initiative is to supplement the existing programs of mainstream at the European Commission and member states, encouraging integrated approaches designed and implemented by active partnerships operating at the local level (LAGs), goal to be achieved through the Action 1 of the Programme ( "Support for regional rural development strategies, integrated and of experimental nature, based on bottom-up approach and horizontal partnerships "), emphasizing its experimental and laboratorial character. 2,105.1 milhões € 1,755 milhões € 417 milhões €

5 O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER: o caso português
1991 – 1994 20 territórios rurais / GAL < 40% do território nacional “nascimento” das associações de desenvolvimento local (ADL) LEADER I 1995 – 2001 48 territórios rurais / GAL 86% do território nacional reconhecimento e reforço das ADL 2001– 2006 52 territórios rurais / GAL 87,5% do território nacional sustentabilidade do trabalho das ADL… LEADER II LEADER + Sendo que em Portugal a experiência deste programa é, porventura, potenciada pelo facto de a quase totalidade do território rural português estar abrangida por ele, e reconhecendo o papel que as ADL têm enquanto agências de desenvolvimento rural, faz sentido colocar a seguinte questão: Porque é que Portugal não seguiu também esta recomendação? In Portugal this program represented a real impetus to rural development schemes. This is because before the implementation of the Program Leader, interventions to local development were very scarce in Portuguese rural areas, and the ones that existed remained split, sectoralized and isolated. In fact, if between 1989 and 1990 there were some Associations of Local Development (ALD) emerging in Portuguese rural areas, it was the launch of the LEADER program in 1991 that served as decisive impetus for this movement, giving ALD means to design and implement a local action plan and projects. Since these associations were few in number, the Ministry of Agriculture of the time, manager of the program, carried out a wide campaign of full disclosure and promoted a process of formation of associations, through partnerships between different actors, such as municipalities, professional and recreational associations and other agents of development. It was thus that 20 local action groups were formed, corresponding to the 20 areas of intervention (AI) set to various rural areas of the country. They produced their Local Action Plans and their applications have been approved by the European Commission, representing a total investment of about around 85,000 € for Portugal. Of this total, the participation of the European Union itself resulted in 82% of total public expenditure. The launch of LEADER II in Portugal led to the enlargement from 20 to 48 LAG, covering almost all the its rural areas (86%). About 72,950 million € were granted by the European Commission to Portugal, which represented about 4.2% of the total budget for the Leader II, a figure above the European average. The work in network between the authorities responsible for implementation of LEADER in the field, was one of the objectives of the programme from the start. This was a process that began in LEADER I with some projects of cooperation between neighboring territories and transnational cooperation projects and that consolidated itself with the work of the European Observatory and the implementation of structures for coordination of national networks during the Leader II. With regard to LEADER + , following the Commission's goal of broadening the scope of the LEADER program to all rural areas of Europe, the scope of the LEADER + in Portugal covered the entire national territory, including the autonomous regions, with the exclusion of urban points with over 15,000 inhabitants. This third phase of LEADER which covered 87.5% of the country, had the peculiarity of presenting the territorial strategies of each local development plan around "unifying themes" cross the PDL.

6 Mainstreaming LEADER – Diferentes resultados
O Programa de Iniciativa Comunitária LEADER e as medidas dos Estados membros Mainstreaming LEADER – Diferentes resultados Perspectivando para além de uma simples reforma da PAC, grande parte dos intervenientes e responsáveis pelo desenvolvimento rural no quadro comunitário chamam a atenção para a tomada em consideração da experiência LEADER em futuras políticas para o Desenvolvimento Rural, apesar das suas limitações e omissões: “[…] il est temps de quitter le laboratoire: les réussites de l’expérience LEADER devraient devenir des composantes intégrales de la politique générale en faveur du monde rural ainsi que de l’intervention des Fondes structurels. LEADER devrait nous aider à être plus courageux dans la promotion du développement de l’Europe rurale.” (HEINO VON MEYER, Director da PRO RURAL EUROPE, agência de investigação e de conselho para o desenvolvimento e o ambiente rural in A.E.I.D.L. / Observatoire européen LEADER, 1998: 35). Ao nível dos Estados membros esta recomendação foi seguida por alguns países, que elaboraram programas nacionais direccionados para o desenvolvimento rural baseados e inspirados no êxito do Programa LEADER, com o objectivo de colmatar falhas do LEADER em termos geográficos e temáticos, depois de considerarem comprovados o sucesso e a viabilidade da sua metodologia. Uns criaram projectos com o objectivo de abranger, pela mesma metodologia, áreas não abrangidas pelo LEADER – PRODER (Programa Operativo de Desarrollo y Diversificación Económica de Zonas Rurales en las Regiones) em Espanha e POMO (Rural Programme Based on Local Initiative) na Finlândia; outros com o objectivo de suprir outras necessidades nas áreas rurais – LEADER National na Irlanda. . EU, LEADER, from Initiative to Method. Guide to teaching the LEADER approach,