Painel: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Apresentação em tema: "Painel: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC"— Transcrição da apresentação:

1 Painel: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
39ª ASSEMBLÉIA NACIONAL DA ASSEMAE Painel: Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Gramado/RS, 25 a 28 de maio de 2009

2 Ministério das Cidades

3 Brasil – Necessidade de Investimentos (em milhões de reais)

4 R$ Milhões DIAGNÓSTICO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO – BRASIL (2004 – 2024)

5 DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE

6 Níveis de Atendimento com Água e Esgotos - 2007
Regiões Índice de atendimento (%) Água Coleta de esgotos Tratamento dos esgotos gerados Total Urbano (IN055) (IN023) (IN056) (IN024) (IN046) Norte 52,9 64,2 5,1 6,2 9,6 Nordeste 68,7 90,1 18,9 25,4 29,8 Sudeste 90,9 98,2 65,3 70,8 33,8 Sul 86,2 99,5 31,5 37,2 29,5 Centro-oeste 87,7 98,3 43,9 48,4 41,8 Brasil 80,9 94,2 42,0 49,1 32,5

7 Consumo Médio Per Capita de Água - 2007
Estados / Regiões l/hab.dia Acre 118,7 Amazonas 133,3 Amapá 156,7 Pará 151,4 Rondônia 94,0 Roraima 154,7 Tocantins 118,2 Norte 134,1 Alagoas 89,7 Bahia 122,1 Ceará 151,8 Maranhão 115,4 Paraíba 98,0 Pernambuco 85,1 Piauí 103,5 Rio Grande do Norte 126,8 Sergipe 119,1 Nordeste 114,8 Estados / Regiões l/hab.dia Espírito santo 192,4 Minas Gerais 142,5 Rio de Janeiro 205,8 São Paulo 175,0 Sudeste 173,8 Paraná 127,0 Rio Grande do Sul 143,7 Santa Catarina 134,0 Sul 134,9 Distrito federal 182,9 Goiás 127,1 Mato Grosso do Sul 122,4 Mato Grosso 165,4 Centro-Oeste 145,2 Brasil 149,6

8 Perdas de Água - 2007 Regiões Abrangência Brasil Regional
Micro-regional Local (IN013) (%) Norte 53,3 - 61,0 56,7 Nordeste 45,0 22,9 34,5 44 Sudeste 39,3 37,9 37,6 38,8 Sul 25,6 19,5 34,4 28,1 Centro-Oeste 33,1 31,8 40,1 35,5 39,1 35,6

9 Perdas de Água (continuação)
Nos últimos sete anos houve uma redução de 3,5% no indicador, que variou de 40,5% em 2001 para 39,1% em 2007; Maior valor ocorreu em 2002, 40,6% e menor em 2005, 39,0%;

10 Investimentos Governo Federal em saneamento 2003 a 2006
Fonte: Ministério das Cidades

11 Instrumentos da Política Nacional de Saneamento Básico
Lei do Saneamento (11.445/07) Conferência Nacional das Cidades Conselho das Cidades e o Comitê Técnico de Saneamento Plano Nacional de Saneamento Básico Sistema Nacional de Informações em Saneamento Ambiental - SINISA

12 Lei /07 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e para a Política Federal de Saneamento Básico Princípios fundamentais Universalização do acesso Integralidade Componentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais urbanas Articulação com outras políticas públicas Eficiência e sustentabilidade econômica Transparência das ações (sistema de informações) Controle social Segurança, qualidade e regularidade Integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos

13 Resultados Balanço PAC 2 anos
SANEAMENTO Resultados Balanço PAC 2 anos 13

14 PAC - Recursos para Saneamento Básico 2007-2010
Em R$ bilhões * * Não está incluído o valor de R$ 1,42 Bi referente ao PAC Revitalização Fonte: PAC 14

15 Habitação e Saneamento
Investimentos Selecionados R$ 13,9 bi - Investimentos Contratados R$ 13,1 bi - Investimentos em Contratação R$ 0,8 bi Financiamento SBPE e PF R$ 68,7 bi - Investimentos Contratados R$ 68,7 bi Saneamento Investimentos Selecionados R$ 28,9 bi - Investimentos Contratados R$ 24,3 bi - Investimentos em Contratação R$ 4,6 bi TOTAL Investimentos Selecionados R$ 111,,5 bi - Investimentos Contratados R$ 106,1 bi - Investimentos em Contratação R$ 5,4 bi

16 SANEAMENTO Total dos Investimentos Selecionados - R$ 28,9 bilhões
Total dos Investimentos Contratados - R$ 24,3 bilhões R$ bilhões

17 Balanço abril/2009 - Investimentos do PAC - Saneamento
Fonte: Ministério das Cidades

18

19 Estágio dos Projetos Contratados no MCidades
Ações Preparatórias Em Licitação Obras OGU – RM, Capitais e Municípios com + de 150 mil hab. 6 % 11 % 83 % FIN – RM, Capitais e Municípios com + de 150 mil hab. 13 % 22 % 65 % OGU – Municípios entre 50 e 150 mil hab. 23% 31 % 46 % FIN – Municípios entre 50 e 150 mil hab. 29 % 25 % Fonte: balanço 2 anos PAC

20 Evolução dos Gastos Comprometidos e desembolsados em iniciativas de Saneamento Básico* (Em R$ bilhões) * As séries foram indexadas pelo IGP-DI médio anual da FGV para o ano de 2008 20

21 Ritmo de Execução do PAC
DIAGNÓSTICO Demora para Aprovação e Pagamento de Mediação Aprovação de Licitação/ SINAPI GOVERNO FEDERAL Órgãos de controle Gestão Normas Ritmo de Execução do PAC EXECUTORES Contrapartidas BAIXA CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DOS TOMADORES Projetos insuficientes/ inexistência Licenciamento Titularidade Licitações Licença Ambiental

22 OBRIGADO ! Sergio Antonio Gonçalves
Diretor de Articulação Institucional Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Ministério das Cidades