Website: http://portal.mte.gov.br/obmigra/home.htm Email: obmigra@gmail.com Coordenação Geral de Imigração CGIg.

Apresentação em tema: "Website: http://portal.mte.gov.br/obmigra/home.htm Email: obmigra@gmail.com Coordenação Geral de Imigração CGIg."— Transcrição da apresentação:

1 Website: http://portal.mte.gov.br/obmigra/home.htm
Coordenação Geral de Imigração CGIg

2 Atribuições CGIg CNIg - Coordenação Geral de Imigração – CGIg
Resoluções Normativas de autorização de trabalho, EXCETO as Resoluções de outros Ministérios: MRE e MJ Ex. Programa mais médicos – MRE-Ministério da Saúde Conselho Nacional de Imigração – CNIg Situações não contempladas nas Resoluções Normativas (RNs) – MTE-MRE-MJ Total 11,400 cubanos 1,083 outras nacionalidades

3 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg Número total de autorizações de trabalho (temporárias e permanentes) concedidas a estrangeiros pelo Ministério do Trabalho e Emprego (2011, 2012, 2013 e 2014) 69.077 2011 67.220 2012 62.387 2013 47.259 2014 24,24% 73,4% do total de 24,24% da redução no volume de autorizações foi devido as mudanças nas Resoluções Normativas (RN61 e RN71) para desburocratização dos processos

4 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg Número de autorizações de trabalho temporárias concedidas a estrangeiros pelo Ministério do Trabalho e Emprego (2011, 2012, 2013 e 2014) 66.391 2011 64.282 2012 59.428 2013 44.420 2014 SÍNTESE POR PRAZO DE CONCESSÃO (TEMPORÁRIOS) 2011 2012 2013 2014 Até 90 dias (RN 69; RN 103) 22,716 24,259 18,707 9,903 Até 01 ano (RN 61; RN 87; RN 94) 20,623 18,390 18,992 7,143 Até 02 anos com contrato de trabalho no Brasil (RN 01; RN 76; RN 98; RN 99) 5,095 5,970 6,216 6,144 Até 02 anos sem contrato de trabalho no Brasil (RN 35; RN71; RN 72; RN 79) 17,957 15,663 15,513 21,230 Total 66,391 64,282 59,428 44,420 Amparo Legal 2014 RN 35 108 RN 71 5.826 RN 72 15.117 RN 79 179 Total 21.230

5 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg Nacionais de Países que mais solicitaram autorizações temporárias de trabalho em 2014 Estados-Unidos 5.742 Filipinas 4.542 Reino Unido Primeiro lugar na solicitação de autorizações para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira (RN 72)

6 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg Número de autorizações de trabalho permanentes concedidas a estrangeiros pelo Ministério do Trabalho e Emprego (2011, 2012, 2013 e 2014) 2.686 2011 2.938 2012 2.959 2013 2.839 2014 AUTORIZAÇÕES PERMANENTES 2014 Investidor pessoa física (RN 84) 1,016 Administradores, diretores, gerentes e executivos com poderes de gestão e concomitância (RN 62) 1,728 Outros 95 Total 2,839

7 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg A Itália (seguida pela China-Portugal-Espanha) destaca-se na RN84 - estrangeiro investidor pessoa física em atividade produtiva no Brasil  Categorias Ano 2011 2012 2013 2014 Autorizações Permanentes 315 389 444 456 Investidor Pessoa Física (RN84) 231 275 327 319 Investimentos Efetuados (R$) ,98 ,55 ,01 ,51 Itália 1ª posição

8 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg Investimento estrangeiros pessoa física (Total R$ ,09) Unidade Federativa - São Paulo (seguida CE-RN-RJ)

9 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg Executivos integrantes de direção de empresas no Brasil, exceto concomitâncias Japão na RN62 - executivos integrantes de direção de empresas no Brasil, exceto concomitâncias (Coréia do Sul – Espanha – França) , , , ,

10 Coordenação Geral de Imigração - CGIg
Dados e Tendências Coordenação Geral de Imigração - CGIg Autorizações concedidas por país de origem – América do sul Venezuela 2013 (624) • 2012 (525) • 2011 (768) Peru • 2013 (507) • 2012 (635) • 2011 (644)

11 Conselho Nacional de Imigração – CNIg
Situações não contempladas nas Resoluções Normativas (RNs) – MTE-MRE-MJ

12 Conselho Nacional de Imigração - CNIg
Dados e Tendências Conselho Nacional de Imigração - CNIg Autorizações concedidas pelo Conselho Nacional de Imigração por sexo, 2011, 2012, 2013 e 2014 Homens 1.079 Mulheres 368 Total 2011 Homens 4.678 Mulheres 1.124 Total 5.802 2012 Homens 2.510 Mulheres 796 Total 3.306 2013 Homens 3.891 Mulheres 601 Total 2014 + 26.4%

13 Conselho Nacional de Imigração - CNIg
Dados e Tendências Conselho Nacional de Imigração - CNIg Haitianos Autorizações para concessão de visto permanente ou residência permanente no Brasil: - 56% + 660% -8%

14 Conselho Nacional de Imigração - CNIg
Dados e Tendências Conselho Nacional de Imigração - CNIg Bengalis Autorizações para concessão de visto permanente ou residência permanente no Brasil: Bengalis 2011/

15 Conselho Nacional de Imigração - CNIg
Dados e Tendências Conselho Nacional de Imigração - CNIg O Distrito Federal registrou um aumento de 96.8% no número de pedidos. No entanto, a solicitação não indica necessariamente o local de residência do requerente Distrito Federal 2011 26 2012 45 2013 62 2014 1.989 Acre 2011 247 2012 1.247 2013 1.099 2014 981

16 ANÁLISE MERCADO DE TRABALHO RAIS

17 RAIS 2011, 2012 e 2013 2011-2013 crescimento de +50,9% (120.056)
Masculina H 70% x 30% M

18 Superou os portugueses
Regiões e nacionalidades Haitianos (406% % ) Peruanos (83 % - 54 %) Colombianos (56% - 75%) Haitianos 14 vezes (814 – ) Superou os portugueses Franceses (19 - 9% ) Espanhóis (17% - 22%)

19 RAIS (2011, 2012 E 2013) Unidades da Federação
Santa Catarina (120,6%) Paraná (128,1%) Rio Grande do Sul (85,79%)

20 RAIS (2011, 2012 E 2013) Santa Catarina e os Haitianos

21 RAIS (2011, 2012 E 2013) Grau de Instrução Haitianos + 979%
analfabetos

22 RAIS (2011, 2012 E 2013) Grupos Ocupacionais

23 TENDÊNCIAS Trabalhadores qualificados CGIg Setor médio menos permeável
com pouca qualificação Setor médio menos permeável (Inconsistência de status) CGIg CNIg

24 TENDÊNCIAS Inconsistência de status
38% superior 30% ensino médio completo 53% - 1 e 3 salários mínimos. 40% - 1 e 2 salários mínimos.

25 Projeto piloto com as bases de dados do MTE
Transparência dos Dados Parceria CGIg/CNIg, OBMigra e IBGE Projeto piloto com as bases de dados do MTE RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) CGIg e CNIg (Coordenação Geral de Imigração e Conselho Nacional de Imigração) 1- Metadados 2 - Cruzamento das bases 3 - Disseminação