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MERCADO DE TRABALHO: TENDÊNCIAS DA ÚLTIMA DÉCADA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Alessandro Ferreira dos Passos Graziela Ansiliero Luis Henrique.

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1 MERCADO DE TRABALHO: TENDÊNCIAS DA ÚLTIMA DÉCADA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Alessandro Ferreira dos Passos Graziela Ansiliero Luis Henrique Paiva Brasília, dezembro de 2004.

2 1. Desempenho econômico e mercado de trabalho Projeções para o crescimento econômico em 2004 são altas (+- 5%). O que ocorrerá no mercado de trabalho? Análises do final dos anos 90: Brasil estaria acompanhando as tendências mundiais de precarização (aumento da informalidade) e baixas elasticidades emprego formal-produto. Neste caso, os efeitos previdenciários do crescimento econômico seriam limitados: baixa inclusão previdenciária.

3 1. Objetivo do trabalho Verificar em que medida as análises feitas ao final dos anos 90 estão corretas. Bases de dados utilizadas: –RAIS/MTE – registro administrativo do MTE que fornece um retrato do mercado formal de trabalho na data de declaração. A cobertura é nacional e a periodicidade é anual. –PNAD/IBGE – pesquisa amostral do IBGE sobre características pessoais e do domicílio. A cobertura é nacional (exceto zona rural da R. Norte) e a periodicidade é anual.

4 2. PIB e emprego formal Períodos: – : início da abertura econômica – : intensificação da abertura econômica e estabilização – : reflexos da mudança cambial de 1999 e transformações macroeconômicas dela decorrentes. Padrões recentes: –Neves et alli: recuperação, em 1999, do nível do emprego em alguns subsetores da indústria de transformação. –C. A. Ramos: forte reação do emprego formal, apesar da crise energética de 2001, das consequências do 11 de setembro e da crise argentina.

5 2. PIB e emprego formal Indústria ( )

6 2. PIB e emprego formal Indústria ( )

7 2. PIB e emprego formal Comércio e Serviços ( )

8 2. PIB e emprego formal Agropecuária ( )

9 2. Elasticidades emprego formal/Produto

10 3. Formalidade nas Regiões Metropolitanas

11 3. Formalidade no País

12

13 3. Formalidade: Brasil metropolitano x não metropolitano

14 4. Conclusões Tendência de precarização e de baixas elasticidades emprego formal/produto minariam a Previdência Social. Dados do período indicam que o País não enfrenta nenhuma das duas tendências. A partir da mudança cambial de 1999, emprego industrial reage. Reação em comércio e serviços é anterior. Agricultura, por sua vez, vive período de racionalização.

15 4. Conclusões O aumento da informalidade é um fenômeno metropolitano. Participação dos ocupados com carteira de trabalho assinada é estável. Participação dos contribuintes de instituto de previdência é crescente. Crescimento sustentável, caso ocorra, levará a um provável aumento da renda e a uma queda do desemprego no médio prazo. Assim, o cenário do mercado de trabalho para a Previdência Social pode tornar-se bastante positivo.


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