DIREITO AMBIENTAL Apresentação.

Apresentação em tema: "DIREITO AMBIENTAL Apresentação."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO AMBIENTAL Apresentação

2 PROF. JOÃO LUIZ STEFANIAK
Formado em Direito pela UEPG (1987) Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UEPG Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG Advogado militante há mais de vinte anos. Professor da UEPG e da FATEB

3 joaoluiz@stefaniak.com.br Rua Marques do Paraná, 613
CEP – Ponta Grossa Telefone:

4 PROGRAMA DO CURSO Aula 01 Apresentação do programa do curso, critérios de avaliação e bibliografia básica Aula 02 Meio ambiente e ecologia Aula 03 Direito ambiental – conceitos e princípios

5 Aula 04 Tutela constitucional do meio ambiente Aula 05 Política Nacional do Meio Ambiente Aula 06 Sistema Nacional de Unidades de Conservação Aula 07 Licenciamento e Zoneamento ambiental

6 Aula 08 Tutela jurídica da flora Aula 09 Tutela jurídica da fauna Aula 10 Tutela jurídica da atmosfera Aula 11 Tutela dos recursos hídricos

7 Aula 12 Tutela dos recursos minerais Aula 13 Poluição atmosférica, dejetos sólidos e da água Aula 14 Tutela do patrimônio genético Aula 15 Meio ambiente artificial

8 Aula 16 Meio ambiente cultural Aula 17 Meio ambiente do trabalho Aula 18 Direito criminal ambiental Aula 19 Direito processual ambiental Aula 20 Direito tributário ambiental

9 AVALIAÇÃO Provas objetivas (1º bimestre = 9,0 e 2º. bimestre = 6,0)
Freqüência e participação nas aulas = 1,0 em ambos os bimestres Resenha do livro “Ecologia e socialismo” de Michel Lowy = 3,0 no 2º. bimestre

10 BIBLIOGRAFIA BÁSICA Curso de Direito Ambiental Brasileiro de CELSO FIORILLO Direito Ambiental Brasileiro de PAULO LEME MACHADO Manual de Direito Ambienta de LUIZ PAULO SIRVINSKAS