Direito das Minorias Profª.Msc.Adirleide Greice Carmo de Souza

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1 Direito das Minorias Profª.Msc.Adirleide Greice Carmo de Souza
CURSO DE DIREITO Direito das Minorias Profª.Msc.Adirleide Greice Carmo de Souza Tema: Definições e classificações do Direito das Minorias

2 MINORIAS O termo minoria diz respeito a determinado grupo humano ou social que esteja em inferioridade numérica OU em situação de subordinação sócio-econômica, política ou cultural, em relação a outro grupo, que é majoritário ou dominante em uma dada sociedade.

3 Em uma definição simples e geral...
Minorias podem ser vistas como “todos os grupos sociais que são considerados inferiores e contra os quais existe discriminação” (SÉGUIN, 2001, p.01)

4 Condição psíquica, condição social
Classificação Étnica Religiosa Lingüística gênero idade Condição física Condição psíquica, condição social MINORIAS

5 As minorias são constituídas dos seguintes elementos:
Elemento de não dominância; Elemento da cidadania; Elemento numérico Elemento da solidariedade entre seus membros para que seja preservados as suas culturas, tradições, religião ou idiomas.

6 O número NÃO é por si só, capaz de caracterizar uma minoria
O número NÃO é por si só, capaz de caracterizar uma minoria. Para que a minoria seja protegida institucionalmente, necessita ser não dominante no Estado em que vive.

7 As pessoas são naturalmente diferentes, e têm de ser respeitadas nas suas diferenças, MAS não podem ser discriminadas naquilo que elas têm de igual, quais sejam, seus direitos fundamentais (à vida, à saúde, à educação, ao trabalho, à dignidade, ao lazer etc.).

8 MINORIAS E DISCRIMINAÇÃO
As nações e países estão constituídos por diferentes grupos, mas uma sociedade democrática deve aceitar as diferenças que existem entre os seres humanos, respeitar as características de cada pessoa e oferecer igualdade social para todos - apesar das suas diferenças... O Direito das minorias vem certificar-nos de que as minorias não sofram discriminação.

9 Capacidade de discriminar....
Educação Poder Discriminação Política

10 Minorias no Brasil * O Direito de Minorias, está inserido no direito brasileiro, pois o Brasil participou de muitos tratados internacionais que atuam no âmbito dos Direito Humanos, englobando o direito de minorias, muito atual na realidade presente e de extrema importância.

11 O Brasil, apesar de ao longo da história estar repleto de exemplos de discriminação e de dominação, encontra-se atualmente entre os países que respeitam as minorias e oferecem a elas conhecimento de seus direitos. (SOCIEDADE BRASILEIRA DE VITIMOLOGIA)

12 DICAS DE ESTUDO BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, In: GONZAGA, A.; ROQUE, N. Vade Mecum Jurídico. 3.ª Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. GIDDENS, Anthony. Sociologia. Porto Alegre: Artmed, 2005. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito, 27.ª ed, Saraiva, 2003. WUCHER, Gabi. Minorias: proteção internacional em prol da democracia. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, p. ISBN GOMES. Joaquim Barbosa. Ações Afirmativas e Princípio Constitucional da Igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.