SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO

Apresentação em tema: "SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA MAJOR PAULO EKKE MOUKARZEL COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA

2 5º Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito
Radares Eletrônicos nas Rodovias Estaduais de Santa Catarina Paulo Ekke Moukarzel Major PM Cmt CPMRv  Florianópolis, 08 de julho de 2005

3 A VELOCIDADE “A previsão precisa de tempo. Quanto maior a velocidade, mais rápida tem que ser a previsão. Quando a velocidade é tão alta que o motorista não consegue mais processar as informações, ele se entrega à sorte e o acidente é praticamente certo”. (ROZESTRATEN) O condutor é um verdadeiro processador de informações: “aproximadamente 90% dos acidentes são originados de curtas ausências perceptivas, geralmente não superiores a 3 ou 4 segundos”. Além disto, os obstáculos devem ser percebidos quando ainda estão longe e a uma distância superior ao necessário para freada.

4 Distância de parada (em metros) = Dist. Reação + Dist. Freada;
mistura asfáltica lisa; seco (coeficiente de aderência 0,6); veículo de passeio, freios e pneus em bom estado; via plana e condutor equilibrado; se a pista estiver molhada a distância de freada aumentará em 50%.

5 FUNCIONAMENTO DO RADAR ELETRÔNICO

6 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1994 Março: Apresentação dos equipamentos à PMRv. Abril: Instalação de dois equipamentos na SC-401. Maio e Junho: Testes com os equipamentos. Julho: Divulgação – Mídia e Sociedade aprovam. Agosto e setembro: Realização Cmdos Educativos. Outubro: . DER/SC efetua 1º contrato dos RE; . Inexigibilidade de licitação; . Período de 01 ano; . Todos os custos da contratada; . Pgto 20% do valor cobrado pelo Estado; Novembro e Dezembro: Preparativos para a Instalação dos RE.

7 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1995 Implantação de sinalização vertical nas rodovias, embora não houvesse obrigação legal: “VELOCIDADE CONTROLADA POR RADAR ELETRÔNICO” Janeiro: Ativados 02 RE na SC-401 (Fpolis). Abril: Ativados 01 RE na SC-474 (Blumenau) e 02 RE na SC-470 (Gaspar). Maio: Ativados 01 RE na SC-444 (Içara) e 02 RE na SC-446 (Criciúma). Inicia grande pressão contra RE por parte dos infratores e políticos; Ações individuais na justiça, sem êxito; Mídia passa a criticar constantemente; CPC impetra Ação Civil Pública.

8 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1995 Julho: O TJ/SC suspende contrato - liminar. Agosto e setembro: Todos os RE são desativados e o Estado recorre ao STJ. Outubro: . STJ cassa a liminar do TJ/SC e o ministro Américo Luz destaca: “Nesses dez meses que se passaram, tivessem os radares, ou seus efeitos, poupado a vida de apenas um catarinense, já se justificaria a sua manutenção, uma vez que a vida não tem preço” (Suspensão de Segurança 387/SC); . Todos os RE são religados; . DER/SC prorroga o Contrato até /12/1995;

9 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
ANO DE 1996 Janeiro: Findo o Contrato, todos os RE são desativados. Janeiro a Maio: Período em que ocorre o Processo licitatório. Junho: Assinatura do 2º Contrato dos RE: Período 02 anos; Locação mensal; 20 equipamentos locados. Julho a Dezembro: são instalados e ativados progressivamente os 20 RE.

10 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC
PERÍODO DE 1997 À 2001 RE permaneceram ativados em diversas rodovias. Dez/ 2001: Proposição Legislativa nº 338/01 aprovada e encaminhada ao Governo. ANO DE 2002 Fevereiro: Veto total do Governo. Março: Veto rejeitado pela Ass. Leg. Abril: Lei Estadual Promulgada nº , de 05/05/2002 “Dispõe sobre a contratação de controladores de velocidade para fins de fiscalização nas rodovias estaduais”. Estado SC recorre ao Supremo (ADI nº 2665). Julho: RE desativados definitivamente nas Rod. SC. 27/10/2004 – Supremo julga improcedente.

11 EVOLUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE SANTA CATARINA – PERÍODO 2000 À 2005
A frota de veículos de SC aumentou 242 % nos últimos 10 anos.

12 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE VITIMAÇÃO (IV= Nº F / Nº ACV) NAS RODOVIAS SC – PERÍODO 1994 À 2005

13 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE FATALIDADE (IF= Nº M / Gp 100 ACD) NAS RODOVIAS SC – PERÍODO 1994 À 2005

14 EVOLUÇÃO DO Nº MORTOS/10. 000 VEÍCULOS NAS ROD
EVOLUÇÃO DO Nº MORTOS/ VEÍCULOS NAS ROD. ESTADUAIS X FROTA DE VEÍCULOS DE SC – PERÍODO 1994 À 2005

15 Evolução da movimentação veicular no período de 1996 à 1998

16 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS
Visão: Promover a redução da velocidade de deslocamento dos veículos ao longo das rodovias ou trechos rodoviários e por conseqüência proporcionar a redução dos acidentes de trânsito e suas indesejáveis conseqüências, principalmente as fatalidades. Prioridades: 1° = Redução do número de mortos 2° = Redução do número de feridos 3° = Redução dos acidentes com vítimas 4° = Redução dos acidentes sem vítimas

17 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS
·    1° Etapa - Definição dos Trechos Rodoviários  Analisar os dados estatísticos dos acidentes que resultaram mortos ocorridos nas rodovias, retroagindo-se no mínimo um ano para esta avaliação, definindo-se os trechos por prioridade de instalação, conforme os dados obtidos.  analisar os dados estatísticos dos acidentes que resultaram feridos ocorridos nas rodovias, retroagindo-se no mínimo um ano para essa avaliação, definindo-se os trechos de maior incidência por prioridades, confrontando-se com os dados anteriores.  analisar ainda os tipos de acidentes que estão ocorrendo, a extensão do trecho, o volume médio diário (VMD) de veículos, entre outros dados disponíveis.

18 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS
·    ·    2° Etapa - Definição dos Pontos de Instalação  Após os estudos teremos definidos os quilômetros prioritários de instalação no respectivo trecho rodoviário;  um ponto de instalação deverá permanecer ativado no mínimo dois meses e no máximo quatro meses no mesmo local, devendo mudar sua localização após este período (manter acompanhamento dos resultados);  instalar os radares eletrônicos em ambos os sentidos de deslocamento do tráfego, pois caso contrário os resultados serão 50% menores e não exceder à vinte e cinco quilômetros de extensão por instrumento;  é fundamental a vistoria “in loco” dos pontos de instalação definidos.

19 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS
·    ·    3° Etapa - Redução da Velocidade e Manutenção desta Redução  Fase 1: consiste na instalação propriamente dita dos radares eletrônicos, nos trechos e pontos definidos, conforme descrevemos anteriormente (primeira instalação);  Fase 2: consiste na fase subsequente à fase 1, ou seja, quando iniciam-se as mudanças dos primeiros pontos de instalação dos instrumentos para novos pontos, devendo manter-se nos pontos antigos as “caixas vazias” onde encontravam-se os radares eletrônicos. Verifica-se que o efeito residual de redução da velocidade permanece, mesmo sem o instrumento; caso retorne o excesso de velocidade, deverá retornar o equipamento ao antigo ponto.  Fase 3: após análise e acompanhamento dos resultados obtidos nas fases anteriores e se os mesmos não são mais satisfatórios, inicia-se a fase 3, que consiste basicamente na instalação do maior número possível de pontos falsos (caixas vazias) ao longo do trecho rodoviário;

20 PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
·    excelente precisão na medição da velocidade; · controlam a velocidade ao longo de uma rodovia ou trecho rodoviário e não apenas onde está instalado; · reduzem os acidentes de trânsito, especialmente os de maior potencial ofensivo (acidentes com vítimas) e suas conseqüências (mortos e feridos); · funcionam independentemente dos agentes de fiscalização, liberando-os para atuarem em outras atividades também importantes para a segurança do trânsito e não impedem que os mesmos fiscalizem paralelamente a velocidade, caracterizando-se como apoio à fiscalização tradicional; · praticamente eliminam os erros de medição de campo (erros de leitura e operação);

21 PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
   produzem prova flagrante do ato infracional, eliminando o atrito entre agente / infrator / instituição; · não há seletividade na autuação, todos indistintamente são iguais perante os equipamentos; · não permitem situações favoráveis à corrupção entre agente e infrator; · tornam a autuação impessoal, mesmo quando aplicada inúmeras vezes ao mesmo infrator; · coíbem com eficiência os abusos dos infratores, mas não há admoestação aos respeitadores da regulamentação; · podem ser programadas para funcionarem de acordo com peculiaridades locais ou do órgão fiscalizador;

22 PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
·    funcionam em período integral, necessitando apenas de energia elétrica;    ·    são resistentes às intempéries e depredações; ·    caso sejam desativados ou removidos, mantém por longo período seu efeito residual (controle da velocidade); ·    fornecem a contagem do Volume Médio Diário (VMD) de veículos em circulação na rodovia, por faixa de tráfego, horário e velocidades desenvolvidas, permitindo um melhor planejamento, estudo e estatística das rodovias onde estão instalados; ·    produzem receita, cobrindo os custos do sistema e excedente para investimento na segurança das rodovias.

23 PRINCIPAIS DESVANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS
· possibilidade de identificação do local onde está instalado o equipamento (pode ser evitado com o gerenciamento adequado); · veículos sem placas de identificação ou adulteradas, ficam isentos de responsabilidade; embora o sistema irá registrar a imagem se estiver acima da velocidade regulamentada; · necessitam de acompanhamento e gerenciamento adequados para a manutenção permanente do controle da velocidade ao longo da rodovia ou do trecho rodoviário, caso contrário, tornar-se-á uma lombada eletrônica com efeitos somente no local onde estiver instalado.

24 CONCLUSÃO Os radares eletrônicos, são eficientes e eficazes no controle e fiscalização do excesso de velocidade, promovendo a redução dos acidentes de trânsito e suas indesejáveis conseqüências, feridos e mortos, além de educar os motoristas no cumprimento aos limites legais de velocidade e possuir diversas vantagens sobre a fiscalização tradicional, funcionando como dispositivos auxiliares desta. ·    DOTTA (1998) nos ensina: “Educar é preciso. Disciplinar é preciso. Para as pessoas refratárias ao processo educativo só resta: multar é preciso”.

25 SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA Obs: A MONOGRAFIA COMPLETA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE: