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SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA MAJOR PAULO EKKE MOUKARZEL COMANDANTE.

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2 SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA MAJOR PAULO EKKE MOUKARZEL COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA

3 5º Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito Radares Eletrônicos nas Rodovias Estaduais de Santa Catarina Paulo Ekke Moukarzel Major PM Cmt CPMRv Florianópolis, 08 de julho de 2005

4 A VELOCIDADE A previsão precisa de tempo. Quanto maior a velocidade, mais rápida tem que ser a previsão. Quando a velocidade é tão alta que o motorista não consegue mais processar as informações, ele se entrega à sorte e o acidente é praticamente certo. (ROZESTRATEN) O condutor é um verdadeiro processador de informações:aproximadamente 90% dos acidentes são originados de curtas ausências perceptivas, geralmente não superiores a 3 ou 4 segundos. Além disto, os obstáculos devem ser percebidos quando ainda estão longe e a uma distância superior ao necessário para freada.

5 Distância de parada (em metros) = Dist. Reação + Dist. Freada; mistura asfáltica lisa; seco (coeficiente de aderência 0,6); veículo de passeio, freios e pneus em bom estado; via plana e condutor equilibrado; se a pista estiver molhada a distância de freada aumentará em 50%.

6 FUNCIONAMENTO DO RADAR ELETRÔNICO

7 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC ANO DE 1994 Março: Apresentação dos equipamentos à PMRv. Abril: Instalação de dois equipamentos na SC-401. Maio e Junho: Testes com os equipamentos. Julho: Divulgação – Mídia e Sociedade aprovam. Agosto e setembro: Realização Cmdos Educativos. Outubro:. DER/SC efetua 1º contrato dos RE;. Inexigibilidade de licitação;. Período de 01 ano;. Todos os custos da contratada;. Pgto 20% do valor cobrado pelo Estado; Novembro e Dezembro: Preparativos para a Instalação dos RE.

8 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC ANO DE 1995 Implantação de sinalização vertical nas rodovias, embora não houvesse obrigação legal: VELOCIDADE CONTROLADA POR RADAR ELETRÔNICO Janeiro: Ativados 02 RE na SC-401 (Fpolis). Abril: Ativados 01 RE na SC-474 (Blumenau) e 02 RE na SC-470 (Gaspar). Maio: Ativados 01 RE na SC-444 (Içara) e 02 RE na SC-446 (Criciúma). Inicia grande pressão contra RE por parte dos infratores e políticos; Ações individuais na justiça, sem êxito; Mídia passa a criticar constantemente; CPC impetra Ação Civil Pública.

9 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC ANO DE 1995 Julho: O TJ/SC suspende contrato - liminar. Agosto e setembro: Todos os RE são desativados e o Estado recorre ao STJ. Outubro:. STJ cassa a liminar do TJ/SC e o ministro Américo Luz destaca: Nesses dez meses que se passaram, tivessem os radares, ou seus efeitos, poupado a vida de apenas um catarinense, já se justificaria a sua manutenção, uma vez que a vida não tem preço (Suspensão de Segurança 387/SC);. Todos os RE são religados;. DER/SC prorroga o Contrato até 31/12/1995;

10 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC ANO DE 1996 Janeiro: Findo o Contrato, todos os RE são desativados. Janeiro a Maio: Período em que ocorre o Processo licitatório. Junho: Assinatura do 2º Contrato dos RE: Período 02 anos; Locação mensal; 20 equipamentos locados. Julho a Dezembro: são instalados e ativados progressivamente os 20 RE.

11 HISTÓRICO DOS RADARES ELETRÔNICOS EM SC PERÍODO DE 1997 À 2001 RE permaneceram ativados em diversas rodovias. Dez/ 2001: Proposição Legislativa nº 338/01 aprovada e encaminhada ao Governo. ANO DE 2002 Fevereiro: Veto total do Governo. Março: Veto rejeitado pela Ass. Leg. Abril: Lei Estadual Promulgada nº , de 05/05/2002 Dispõe sobre a contratação de controladores de velocidade para fins de fiscalização nas rodovias estaduais. Estado SC recorre ao Supremo (ADI nº 2665). Julho: RE desativados definitivamente nas Rod. SC. 27/10/2004 – Supremo julga improcedente.

12 EVOLUÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE SANTA CATARINA – PERÍODO 2000 À 2005 A frota de veículos de SC aumentou 242 % nos últimos 10 anos.

13 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE VITIMAÇÃO (IV= Nº F / Nº ACV) NAS RODOVIAS SC – PERÍODO 1994 À 2005

14 EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE FATALIDADE (IF= Nº M / Gp 100 ACD) NAS RODOVIAS SC – PERÍODO 1994 À 2005

15 EVOLUÇÃO DO Nº MORTOS/ VEÍCULOS NAS ROD. ESTADUAIS X FROTA DE VEÍCULOS DE SC – PERÍODO 1994 À 2005

16 Evolução da movimentação veicular no período de 1996 à 1998

17 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS Visão: Promover a redução da velocidade de deslocamento dos veículos ao longo das rodovias ou trechos rodoviários e por conseqüência proporcionar a redução dos acidentes de trânsito e suas indesejáveis conseqüências, principalmente as fatalidades. Prioridades: 1° = Redução do número de mortos 2° = Redução do número de feridos 3° = Redução dos acidentes com vítimas 4° = Redução dos acidentes sem vítimas

18 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS 1° Etapa - Definição dos Trechos Rodoviários Analisar os dados estatísticos dos acidentes que resultaram mortos ocorridos nas rodovias, retroagindo-se no mínimo um ano para esta avaliação, definindo-se os trechos por prioridade de instalação, conforme os dados obtidos. analisar os dados estatísticos dos acidentes que resultaram feridos ocorridos nas rodovias, retroagindo-se no mínimo um ano para essa avaliação, definindo-se os trechos de maior incidência por prioridades, confrontando-se com os dados anteriores. analisar ainda os tipos de acidentes que estão ocorrendo, a extensão do trecho, o volume médio diário (VMD) de veículos, entre outros dados disponíveis.

19 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS 2° Etapa - Definição dos Pontos de Instalação Após os estudos teremos definidos os quilômetros prioritários de instalação no respectivo trecho rodoviário; um ponto de instalação deverá permanecer ativado no mínimo dois meses e no máximo quatro meses no mesmo local, devendo mudar sua localização após este período (manter acompanhamento dos resultados); instalar os radares eletrônicos em ambos os sentidos de deslocamento do tráfego, pois caso contrário os resultados serão 50% menores e não exceder à vinte e cinco quilômetros de extensão por instrumento; é fundamental a vistoria in loco dos pontos de instalação definidos.

20 GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DOS RADARES ELETRÔNICOS 3° Etapa - Redução da Velocidade e Manutenção desta Redução Fase 1: consiste na instalação propriamente dita dos radares eletrônicos, nos trechos e pontos definidos, conforme descrevemos anteriormente (primeira instalação); Fase 2: consiste na fase subsequente à fase 1, ou seja, quando iniciam-se as mudanças dos primeiros pontos de instalação dos instrumentos para novos pontos, devendo manter-se nos pontos antigos as caixas vazias onde encontravam-se os radares eletrônicos. Verifica- se que o efeito residual de redução da velocidade permanece, mesmo sem o instrumento; caso retorne o excesso de velocidade, deverá retornar o equipamento ao antigo ponto. Fase 3: após análise e acompanhamento dos resultados obtidos nas fases anteriores e se os mesmos não são mais satisfatórios, inicia-se a fase 3, que consiste basicamente na instalação do maior número possível de pontos falsos (caixas vazias) ao longo do trecho rodoviário;

21 excelente precisão na medição da velocidade; controlam a velocidade ao longo de uma rodovia ou trecho rodoviário e não apenas onde está instalado; reduzem os acidentes de trânsito, especialmente os de maior potencial ofensivo (acidentes com vítimas) e suas conseqüências (mortos e feridos); funcionam independentemente dos agentes de fiscalização, liberando-os para atuarem em outras atividades também importantes para a segurança do trânsito e não impedem que os mesmos fiscalizem paralelamente a velocidade, caracterizando-se como apoio à fiscalização tradicional; praticamente eliminam os erros de medição de campo (erros de leitura e operação); PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS

22 produzem prova flagrante do ato infracional, eliminando o atrito entre agente / infrator / instituição; não há seletividade na autuação, todos indistintamente são iguais perante os equipamentos; não permitem situações favoráveis à corrupção entre agente e infrator; tornam a autuação impessoal, mesmo quando aplicada inúmeras vezes ao mesmo infrator; coíbem com eficiência os abusos dos infratores, mas não há admoestação aos respeitadores da regulamentação; podem ser programadas para funcionarem de acordo com peculiaridades locais ou do órgão fiscalizador; PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS

23 funcionam em período integral, necessitando apenas de energia elétrica; são resistentes às intempéries e depredações; caso sejam desativados ou removidos, mantém por longo período seu efeito residual (controle da velocidade); fornecem a contagem do Volume Médio Diário (VMD) de veículos em circulação na rodovia, por faixa de tráfego, horário e velocidades desenvolvidas, permitindo um melhor planejamento, estudo e estatística das rodovias onde estão instalados; produzem receita, cobrindo os custos do sistema e excedente para investimento na segurança das rodovias. PRINCIPAIS VANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS

24 possibilidade de identificação do local onde está instalado o equipamento (pode ser evitado com o gerenciamento adequado); veículos sem placas de identificação ou adulteradas, ficam isentos de responsabilidade; embora o sistema irá registrar a imagem se estiver acima da velocidade regulamentada; necessitam de acompanhamento e gerenciamento adequados para a manutenção permanente do controle da velocidade ao longo da rodovia ou do trecho rodoviário, caso contrário, tornar-se-á uma lombada eletrônica com efeitos somente no local onde estiver instalado. PRINCIPAIS DESVANTAGENS DOS RADARES ELETRÔNICOS

25 Os radares eletrônicos, são eficientes e eficazes no controle e fiscalização do excesso de velocidade, promovendo a redução dos acidentes de trânsito e suas indesejáveis conseqüências, feridos e mortos, além de educar os motoristas no cumprimento aos limites legais de velocidade e possuir diversas vantagens sobre a fiscalização tradicional, funcionando como dispositivos auxiliares desta. CONCLUSÃO DOTTA (1998) nos ensina: Educar é preciso. Disciplinar é preciso. Para as pessoas refratárias ao processo educativo só resta: multar é preciso.

26 SECRETARIA DA SEG. PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA Obs: A MONOGRAFIA COMPLETA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE:


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