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MORFOLOGIA TITULAR Ricardo Dip - Julho
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MORFOLOGIA TITULAR Origem Denominação
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Conceito: estudo da forma dos títulos inscritíveis no registro imobiliário (ou estudo dos títulos formais inscritíveis no registro imobiliário)
4
Pressupostos genéricos dos títulos formais:
Requisitos léxicos: problemas de expressão, compreensão e significação (: semiótica, semântica e pragmática) Requisitos lógicos (consistência das proposições- premissas)
5
Requisitos discursivos (coerência entre as premissas e a conclusão)
Requisitos jurídicos (viabilidade jurídica dos títulos è legalidade, tipicidade ou atipicidade, exemplaridade ou taxatividade)
6
Distinção entre os consilia e os praecepta na formação dos títulos
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