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MORFOLOGIA TITULAR Ricardo Dip - Julho 2008 -. MORFOLOGIA TITULAR Origem Denominação.

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Apresentação em tema: "MORFOLOGIA TITULAR Ricardo Dip - Julho 2008 -. MORFOLOGIA TITULAR Origem Denominação."— Transcrição da apresentação:

1 MORFOLOGIA TITULAR Ricardo Dip - Julho

2 MORFOLOGIA TITULAR Origem Denominação

3 Conceito: estudo da forma dos títulos inscritíveis no registro imobiliário (ou estudo dos títulos formais inscritíveis no registro imobiliário)

4 Pressupostos genéricos dos títulos formais: Requisitos léxicos: problemas de expressão, compreensão e significação (: semiótica, semântica e pragmática) Requisitos lógicos (consistência das proposições- premissas)

5 Requisitos discursivos (coerência entre as premissas e a conclusão) Requisitos jurídicos (viabilidade jurídica dos títulos è legalidade, tipicidade ou atipicidade, exemplaridade ou taxatividade)

6 Distinção entre os consilia e os praecepta na formação dos títulos

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