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EDUCAÇÃO FISCAL Relato da Experiência de sucesso na implantação do Programa no Estado do Pará implantação do Programa no Estado do Pará Relato da Experiência.

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1 EDUCAÇÃO FISCAL Relato da Experiência de sucesso na implantação do Programa no Estado do Pará implantação do Programa no Estado do Pará Relato da Experiência de sucesso na implantação do Programa no Estado do Pará implantação do Programa no Estado do Pará SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANO RECEITA FEDERAL DO BRASIL CENTRESAF-PA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANO RECEITA FEDERAL DO BRASIL CENTRESAF-PA Encontro de Intercâmbio Técnico Internacional em Educação Fiscal. Brasília, 18 de abril de 2013 Painel VIII – A Educação Fiscal nas instituições gestoras estaduais e municipais

2 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA HISTÓRICO Instituição do Programa de Educação Fiscal e Criação do Grupo de Educação Fiscal – Decreto 4014/2000 em ; Convênio nº Cooperação técnica para desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal (SEFA, SEDUC, SEDURB e SRFB-2ªRf) Convênio nº Cooperação técnica para desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal (SEFA, SEDUC, SEIDURB, SRFB-2RF CENTRESAF-PA) Instituição do Dia Estadual de Educação Fiscal, dia 21 de setembro- Lei nº7.559 de 22/09/2011

3 PARCEIROS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Secretaria de Estado de Educação -SEDUC Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB Receita Federal do Brasil – RFB-2ª RF Centro de Treinamentos da ESAF -CENTRESAF-PA Controladoria Geral da União – CGU SESI Observatórios Sociais(Belém, Abaetetuba);

4 ABRANGÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Escolas de Ensino Fundamental e Médio (inclusive conselheiros escolares); Universidades; Instituições Públicas ; Sociedade em Geral (associações, observatórios sociais, sindicatos etc..).

5 PLANEJAMENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FISCAL SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Workshop anual de Planejamento Integrado (Análise de cenários, identificação de ações estratégicas, indicadores e metas); Reunião de avaliação Trimestral (RAE); Instituições parceiras: SEFA/SEDUC/SEIDURB/CENTRESAF-PA/ RFB-2ª RF/Observatório Social de Belém.

6 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

7 PROCESSO DE CAPACITAÇÃO 1.Disseminadores - Módulo a distância - 120h; 2.Disseminadores - Módulo Presencial - 20h; 3. Formação de Facilitadores - 20h 4. Formação de Tutores - 40h 5. Oficina Começando em Casa- 4h SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

8 RESULTADOS QUANTITATIVOS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Escolas atendidas: 618 Disseminadores formados(EAD): Educadores capacitados(Presencial): Municípios atingidos: 49 Tutores formados :58 Grupos de Educação Fiscal formados: 05

9 Principais projetos SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

10 IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS MUNICIPAIS como estratégias de sustentabilidade do Programa - Articulação/Integração (Prefeitura, RFB, SEFA, URE-Unidade Regional de Ensino, Grupo Estadual); - Fixação das Diretrizes e Normas do PNEF; - Plano de Trabalho Integrado; - Capacitação/Acompanhamento permanente; - Apoio do Grupo Estadual.

11 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Grupos Municipais de Educação Fiscal Santarém 2006 Paragominas 2008 Belterra 2010 Bragança 2010 Conceição do Araguaia 2009

12 Implantação no município 1º passo: Sensibilização (Reunião com gestores municipais e apresentação do Programa); 2º passo: Capacitação(Oficina, cursos e seminários); 3º passo: Formalização (minuta de Projeto de Lei / Decreto Municipal). SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

13 Formação de conselheiros das escolas com maiores índices de violência; Realização de oficinas (4h) com representantes de turma. PARCERIA COM O PROPAZ EDUCAÇÃO

14 Oficina com representantes de turmas das escolas estaduais

15 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Articulação com a escola para realização de formação de disseminadores - 20h; Apresentações em PPT em Braille; Resultado: projetos para transformar todos os quatro módulos do Curso DEF em Braille. PARCERIA: ESCOLA ALVARES DE AZEVEDO Escola de Ensino Especial

16 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público; Semana de Mobilização da Cidadania; Dia Nacional de Combate a Corrupção. PARCERIA: Controladoria Geral da União-PA

17 Formação da Escola Álvares de Azevedo

18 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA OBJETIVOS: Esclarecer aos pescadores sobre a forma como o Estado planeja suas políticas, principalmente as voltadas para o segmento pesqueiro; Aproximar os pescadores dos agentes envolvidos na elaboração dessas políticas proporcionando um melhor entendimento e maior controle social dos recursos destinados às mesmas; PROJETO PESCADOR CIDADÃO

19 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Desenvolvimento Realização de oficinas(3h) discutindo os temas de educação fiscal com uma linguagem simples, mas que desperte no pescador a importância desse conhecimento para que possa ter uma participação mais ativa inclusive quanto aos recursos destinados. Projeto Pescador Cidadão

20 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Ofertar capacitação aos servidores das instituições gestoras nas modalidades: - Curso de Disseminadores em Educação Fiscal a distância e presencial - Oficina Começando em Casa - Palestras - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, Dia Estadual de Educação Fiscal, Dia Internacional de Combate à Corrupção) - Meta SEFA/PA – 100% dos servidores deverá parti- cipar de alguma ação de EF até o final da gestão. PROJETO SERVIDOR CIDADÃO

21 Começando em casa Gestores Fazendários; Servidores de Bragança

22 Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte

23 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA conscientização da sociedade sobre a gestão fiscal e a importância do tributo; valorização de iniciativas cidadãs de apoio à cidadania fiscal; Premiação trimestral, na forma de crédito do Tesouro, ao consumidor que exigir do fornecedor de mercadorias e bens a emissão de documento fiscal hábil e com identificação do adquirente PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ

24 Premiação da Nota Fiscal Cidadã

25 Seminários Nacionais: em Belém, incluindo as Reuniões do Grupo Nacional de Educação-GEF (Abril/2001 e Setembro/2012; Seminário Região Norte em parceria com a RFB- 2ªRF( Nov/07 e Nov/2011) Municipais ( Belém, Santarém, Bragança e Abaetetuba); Seminário de Educação Fiscalpara Jornalista(por ocasião do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

26

27 Programa instituído por Lei; Recursos alocados(Tesouro e BID) Estrutura organizacional e física (Escola Fazendária); Equipe comprometida; Apoio da alta gestão para coordenação do GEFE; Cooperação técnica com instituições gestoras e parceiras; Coordenação do DEF a distância, caminhando junto GEFE; Disseminadores atuantes; Desenvolvimento de ações conjuntas com entidades da sociedade civil PONTOS FORTES DO PNEF NO PARÁ

28 OBRIGADO!!! José Barroso Tostes Neto \ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

29 Coordenação do GEFE/Pa Fone: Endereço: Av. Cons. Furtado, 558 – Belém Escola Fazendária SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA


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