SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

Apresentação em tema: "SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS"— Transcrição da apresentação:

1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

2 PARAÍBA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150
PARAÍBA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA E MUNICÍPIOS ACIMA DE HABITANTES

3 JOÃO PESSOA ENTES BENEFICIADOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 5
ESTADO DA PARAÍBA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA: MUNICÍPIOS 1 MUNICÍPIO COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES TOTAL DE MUNICÍPIOS = 5

4 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas Mortalidade infantil elevada Atendimento à população de baixa renda Complementação de obras já iniciadas

5 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PARAÍBA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de João Pessoa Despoluição de praias Ampliação do sistema de abastecimento de água Recuperação ambiental das bacias dos rios Sanhauá e Jaguaribe Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco

6 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007

7 850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS
PARAÍBA 850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

8 QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
PARAÍBA QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS

9 PARAÍBA

10 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

11 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

12 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

13 JOÃO PESSOA

14 JOÃO PESSOA - VALES DOS RIOS SANHAUÁ E JAGUARIBE
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15 MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAMPINA GRANDE REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO

16 CAMPINA GRANDE

17 CAMPINA GRANDE - BODOCONGÓ

18 CAMPINA GRANDE - LINHA FÉRREA ARAXÁ

19 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007) 2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES: SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007

20 850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS
PARAÍBA 850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS

21 PREMISSAS - PARAÍBA SANEAMENTO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 1.900,00 HABITAÇÃO = VALOR DE INVESTIMENTO POR FAMÍLIA R$ 3.000,00

22 PRÓ MORADIA taxa de juros: 8% ao ano contrapartida: 5% obras e 7,5% DI
amortização: 20 anos obras e 15 anos DI carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 2 meses, limitado a 18 meses

23 SANEAMENTO - ONEROSO taxa de juros: 6% ao ano
contrapartidas mínimas: 5% tomadores públicos 20% tomardores privados amortização: 20 anos carência: prazo de execução das obras, acrescido de até 6 meses, limitado a 4 anos