PORTARIA SAS/MS Nº 380/2010 Impactos e desafios.

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1 PORTARIA SAS/MS Nº 380/2010 Impactos e desafios

2 Portaria SAS/MS nº 380/2010 .... Considerando a necessidade de qualificação permanente do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS), proporcionando melhorias na captação do registro, de forma individualizada e, em especial, com objetivo de subsidiar os gestores na pactuação dos indicadores em saúde, resolve: Art. 1º - Estabelecer que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, descritos nos Anexos I, II e III, desta Portaria, atualmente com instrumento de registro em BPA Consolidado (BPA-C), passem a ser registrados no SIA/SUS, por meio do BPA-I, conforme cronograma a seguir: ... Anexo I – A partir de janeiro/2011 Anexo II – A partir de julho/2011 Anexo III – A partir de outubro/2011

3 Anexo i – a partir de janeiro/2011
DESTAQUES: BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL BIOPSIA DE BEXIGA BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL BIOPSIA DE CORDÃO ESPERMÁTICO (UNILATERAL) BIOPSIA DE EPIDÍDIMO BIOPSIA DE FARINGE BIOPSIA DE FÍGADO POR PUNÇÃO BIOPSIA DE GÂNGLIO LINFÁTICO BIOPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR BIOPSIA DE LESÃO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CÉU A B E RTO ) BIOPSIA DE MÚSCULO (A CÉU ABERTO) BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CÉU ABERTO) BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PÉLVICA (POR AGULHA / CÉU ABERTO) BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO) BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CÉU ABERTO) BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES BIOPSIA DE PÊNIS BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA) BIOPSIA DE RIM POR PUNÇÃO BIOPSIA DE URETER BIOPSIA DE URETRA BIOPSIA DE VAGINA BIOPSIA DE VULVA BIOPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA PUNÇÃO DE VAGINA

4 Anexo i – a partir de janeiro/2011
DESTAQUES: EXAME CITOPATOLOGICO HORMONAL SERIADO (MÍNIMO 3 COL ETAS) EXAME DE CITOLOGIA ONCÓTICA (EXCETO CERVICO-VAGINAL) EXAME ANATOMO-PATOLOGICO P/ CONGELAMENTO / PARAFINA (EXCETO COLO UTERINO) BRONCOGRAFIA UNILATERAL ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3 VASOS ) ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR (FÍGADO, VESÍCULA, VIAS BILIARES) ULTRA-SONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL ULTRA-SONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO ULTRA-SONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL ULTRA-SONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA TRANSRETAL) ULTRA-SONOGRAFIA DE TIREÓIDE ULTRA-SONOGRAFIA DE TÓRAX (EXTRACARDIACA) ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA ULTRA-SONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA) ULTRA-SONOGRAFIA TRANSFONTANELA COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOS-CÓPICA) COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA LAPAROSCOPIA RETOSSIGMOI DOSCOPIA VIDEOLAPAROSCOPIA CISTOSCOPIA E/OU URETEROSCOPIA E/OU URETROSCOPIA BRONCOSCOPIA (BRONCOFIBROSCOPIA) TRAQUEOSCOPIA TONOMETRIA

5 Anexo ii – a partir de julho/2011
DESTAQUES: BIOPSIA / PUNÇÃO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO BIOPSIA DE NERVO BIOPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE BIOPSIA DE PAVILHÃO AURICULAR BIOPSIA DE PIRÂMIDE NASAL BIOPSIA DE PRÓSTATA BIOPSIA DE SEIO PARANASAL BIOPSIA DE SINOVIA BIOPSIA DE TESTÍCULO BIOPSIA DE TIREÓIDE OU PARATIREÓIDE TESTES RÁPIDOS P/ DIAGNOSTICO DA SÍFILIS VDRL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA) BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBÉRCULOS (CONTROLE) ULTRA-SONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO PAQUIMETRIA ULTRASSONICA ULTRA-SONOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ULTRA-SONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL) ULTRA-SONOGRAFIA OBSTÉTRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO ULTRA-SONOGRAFIA TRANSVAGINAL

6 Anexo ii – a partir de julho/2011
DESTAQUES: POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO POTENCIAL EVOCADO VISUAL / OCCIPTO POTENCIAL SOSMATO-SENSITIVO AUDIOMETRIA DE REFORÇO VISUAL (VIA AÉREA / ÓSSEA) AUDIOMETRIA TONAL LIMIAR (VIA AÉREA / ÓSSEA) AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ESCRITA / LEITURA AVALIAÇÃO DE LINGUAGEM ORAL AVALIAÇÃO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO AVALIAÇÃO VOCAL EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA ESTUDO DE EMISSÕES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSITÓRIAS E PRODUTOS DE DISTORÇÃO (EOA) IMITANCIOMETRIA LOGOAUDIOMETRIA (LDV-IRF-LRF) POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE CURTA MEDIA E LONGA LATÊNCIA POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA TESTES VESTIBULARES /OTONEUROLOGICOS CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA TERAPIA INDIVIDUAL ATENDIMENTO INDIVIDUAL EM PSICOTERAPIA SUTURA DE CONJUNTIVA SUTURA DE CÓRNEA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO EXCISÃO E SUTURA DE HEMANGIOMA ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I) CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL (INCENTIVO)

7 Anexo iIi – a partir de oUTUBRO/2011
DESTAQUES: CONSULTA AO PACIENTE CURADO DE TUBERCULOSE (TRATAMENTO SUPERVISIONADO) CONSULTA C/ IDENTIFICAÇÃO DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA (EXCETO MÉDICO) CONSULTA MEDICA EM SAUDE DO TRABALHADOR CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO BÁSICA CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONSULTA P/ ACOMPANHAMENTO DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO (PUERICULTURA) CONSULTA P/ AVALIAÇÃO CLINICA DO FUMANTE CONSULTA PRÉ-NATAL CONSULTA PUERPERAL CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

8 PRODUÇÃO AMBULATORIAL INDIVIDUALIZADA
INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS: CARTÃO SUS DO USUÁRIO; NOME DO USUÁRIO; DATA DE NASCIMENTO; MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA; RAÇA/COR; DATA DO ATENDIMENTO; CID (em discursão)

9 Central de regulação de consultas e exames especializados
Novos exames inseridos: Biópsias percutâneas (Mama, Próstata, Tireóide) (dezembro/2010); Punção Aspirativa por Agulha Fina (PAAF) Punção Aspirativa por Agulha Grossa (CORE BIOPSIA)

10 Central de regulação de consultas e exames especializados
Novos exames inseridos: Cintilografias Ósseas) (janeiro/2011); Ressonâncias Magnéticas)

11 Central de regulação de consultas e exames especializados
Exames que permanecerão autorizados no Complexo Regulatório: Cateterismo Cardíaco; Arteriografias; Tratamento de IODO; Eletroneuromiografia; Cirurgias eletivas

12 Central de regulação de consultas e exames especializados
OBSERVAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DOS EXAMES: Observar as mensagens enviadas pelos médicos reguladores: Mensagens não respondidas em até 15 dias a solicitação de autorização será negativada.

13 Central de regulação de consultas e exames especializados
OBSERVAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DOS EXAMES: Inserir todas as informações existentes no laudo de solicitação, de forma fidedigna: O marcador não pode inserir informações não preenchidas pelo médico (ex: CID)

14 Central de regulação de consultas e exames especializados
OBSERVAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DOS EXAMES: O Marcador não deve tentar interpretar o que está escrito no laudo: Solicitar ajuda ao Médico ou Enfermeiro.

15 Central de regulação de consultas e exames especializados
OBSERVAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DOS EXAMES: Solicitação de Raio x / Tomografia de coluna vertebral: Exige solicitação em 03 laudos separados: Coluna Cervical; Coluna Toraco-lombar; Coluna Lombo-Sacra.

16 Central de regulação de consultas e exames especializados
OBSERVAÇÕES QUANTO AO AGENDAMENTO DOS EXAMES: Solicitação de Ultrassonografia de vasos: Informar o nº de membros que será examinado: MMSS, MMII, MID/MIE, MSD, MSE