O papel da SESA no campo dos agrotóxicos Desafio sobre o destino de embalagens de produtos afins Reunião sobre a Política Estadual a ser adotada para a.

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1 O papel da SESA no campo dos agrotóxicos Desafio sobre o destino de embalagens de produtos afins
Reunião sobre a Política Estadual a ser adotada para a destinação adequada de embalagens de agrotóxicos Curitiba/Pr - 20 de Novembro de 2001 Tecnólogo em Saneamento Celso Rubio Secretaria de Estado da Saúde do Paraná Departamento da Qualidade em Saúde Centro de Saúde Ambiental

2 Aspectos Legais Considerar as atribuições do S.U.S. Lei 8080/90
art.6º - Estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS I - a execução de ações: a) - de vigilância sanitária; b) - de vigilância epidemiológica; c) - de saúde do trabalhador; IX - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

3 Da Competência art.16º-a direção nacional do SUS:
participar na formulação e na implementação das políticas e na definição de normas, critérios e padrões e mecanismos de controle art.17º- a direção estadual do SUS: coordenar e em caráter complementar, executar ações e serviços art.18º- a direção municipal do SUS: participar da execução, controle e avaliação das ações referente as condições e aos ambientes de trabalho; executar serviços de vigilância sanitária, epidemiológica e saneamento básico

4 Atuação do SUS Quanto a Destinação de Embalagens Vazias de Agrotóxicos busca-se a organização das ações desenvolvendo protocolos de atuação e ações integradas com as entidades SEMA e SEAB.( Licenciamento / Fiscalização) Adquirir conhecimento, visando a ampliação desta ação para destinação adequada de outras embalagens de risco/interesse á Saúde: Agrotóxicos Não Agrícola; Domissanitários; Medicamentos Vencidos; Pneus Usados; dentre outros

5 Estrutura da SESA Rua Piquiri, 170-Curitiba–Paraná– CEP: 80
Estrutura da SESA Rua Piquiri, 170-Curitiba–Paraná– CEP: Regionais de Saúde Departamento da Qualidade em Saúde- DEQS Divisão de Vig. Sanitária de Produtos ( ) coordenação e supervisão das ações de vigilância sanitária de produtos regulamentados pelo SUS(registro de produtos e fiscalização)- Cadastro de Agrotóxico; Centro de Saúde Ambiental - CSA Divisão de Ação sobre o Meio ( ) coordenação e a supervisão de medidas de vigilância, controle e fiscalização relativas ao meio ambiente, quando este constitui fator de risco a saúde da coletividade, junto as 22 RS

6 Departamento de Saúde no Trabalho (330-4477)
Coordena a política de Saúde do Trabalhador no SUS no Estado do Paraná; Centro Metropolitano de Apoio à Saúde do Trabalhador - CEMAST ( R.224 ou R.209) É um centro de referência em Saúde do Trabalhador para Região Metropolitana, Litoral e Região Sul do Estado, realizando ações de vigilância nos ambientes de trabalho e assistência à saúde do trabalhador para estabelecimento do nexo causal.

7 Divisão de Alimentos ( 330-4472)
coordenação e a supervisão de ações de vigilância sanitária de alimentos ( registro e fiscalização) - Monitoramento de resíduos de Agrotóxico em alimentos Divisão de Zoonoses e Toxicologia ( ) coordenação e a supervisão de ações de vigilância epidemiológica das intoxicações humanas, incluindo as causadas por Agrotóxico ( através de ficha de notificação implantada em 1986) - Coordena os CITs

8 Centro de Informações Toxicológicas - CIT
Atendimento por telefone com plantão 24 horas, sendo referência para médicos e comunidade, auxiliando a área de assistência à saúde no diagnóstico e tratamento de intoxicações , realizando as notificações dos casos. CIT/PR - Curitiba / CCI - Londrina - (43) CCI - Maringá - (44) R:227

9 RESULTADOS DAS ANÁLISES DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS NO ESTADO DO PARANÁ - 1993 a 2000

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11 ALIMENTOS COM RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS
NO ESTADO DO PARANÁ A 2000.

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13 O papel da SESA no campo dos agrotóxicos Desafio sobre o destino de embalagens de produtos afins
Reunião sobre a Política Estadual a ser adotada para a destinação adequada de embalagens de agrotóxicos Curitiba/Pr - 20 de Novembro de 2001 Engenheira Agrônoma Marli Salete Zandoná Secretaria de Estado da Saúde do Paraná Departamento da Qualidade em Saúde Centro de Saúde Ambiental

14 Objetivos Ser parceiro da SEMA e SEAB, no processo de Destinação Adequada das Embalagens Vazias de Agrotóxicos Agrícolas e Não Agrícolas. Participando deste Processo através de: INFORMAÇÕES; ORIENTAÇÕES; INTEGRAÇÃO DE AÇÕES;

15 Áreas de Atuação em desenvolvimento
CIT - Centro de Informação Toxicológicas Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos consumidos, produzidos e/ou comercializados no Estado, com coleta junto aos Ceasas;

16 Cadastro Análise de Processo para comercialização de Agrotóxico no Estado - Análise dos dizeres de rótulo e bula referente a saúde humana, e EPIs - relatório técnico II; Pictogramas - importantes para sua visualização, ajudando evitar acidentes ocupacionais;

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