Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde

Apresentação em tema: "Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Estado da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde
Programa de Estruturação da Vigilância Ambiental OFICINA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA VAS NO ESTADO Paraíba Setembro / 2003

2 Vigilância Ambiental em Saúde
O QUE É? A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e outros agravos. DE QUAIS INFORMAÇÕES NECESSITA? Necessita de informações sobre : Ø      FATORES DE RISCO (físicos, químicos, biológicos, mecânicos e psicosociais); Ø      CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS DO AMBIENTE; Ø      PESSOAS EXPOSTAS; Ø      EFEITOS ADVERSOS À SAÚDE (doenças e acidentes).

3 Vigilância Ambiental em Saúde
QUAIS OS INSTRUMENTOS LEGAIS? Para a implementação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde já existem instrumentos legais do SUS, definidos por Leis, Decretos e Portarias. A Instrução Normativa Nº 1, de 25/09/2001, regulamenta a Portaria MS n 1399, de 15/12/1999 e define as competências das três esferas de governo, na área de Vigilância Ambiental em Saúde, estabelecendo o Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde – SINVAS.

4 Vigilância Ambiental em Saúde
QUAL A ESTRUTURA DO SISTEMA? A Vigilância Ambiental em Saúde divide-se em duas subáreas: Ø      Vigilância e Controle de Fatores de Risco Biológico ·        Vetores; ·        Hospedeiros e reservatórios; ·        Animais Peçonhentos. Ø     Vigilância e Controle de Fatores de Riscos Não Biológicos ·        Água para Consumo Humano ·        Contaminantes Ambientais. ·        Ar; ·        Resíduos Tóxicos; e • Desastres Naturais e Tecnológicos.

5 Vigilância Ambiental em Saúde
NA PARAÍBA COMO ESTÁ ESTRUTURADA ESSA ÁREA? A Secretaria de Saúde do Estado por ocasião da certificação em Epidemiologia e Controle de Doenças e da descentralização das ações de controle vetorial, desenvolvidas pela FUNASA, cria em 2000, através de Portaria do Secretário da Saúde, o PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PEVA. O grupo técnico do PEVA, considerando as demandas crescentes requeridas pela área e, sob o apoio e incentivo do atual Secretário da Saúde, encaminhou proposta de readequação da estrutura do PEVA, caracterizando-o como COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE. A estrutura proposta apresenta o seguinte organograma e vem atender a PPI/ECD- 2003, que estabelece como meta “ESTRUTURAR A VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO NÍVEL CENTRAL DA SES”:

6 Secretário PROPOSTA DE ORGANOGRAMA P/ VAS Coordenação de VAMS
Assessoria Técnica Assessoria Administrativa Núcleo de Controle de Vetores Núcleo de Entomologia e Pesquisa Operacional Núcleo de Manejo e Cont. da Pop. Animal Núcleo de Vig. E Cont. dos Fatores Não Biológicos Núcleo de Informação e Avaliação da VAS Gerência Macror. De Cont. de Vetores

7 Vigilância Ambiental em Saúde