Plano de Políticas Públicas 1ª Atualização 24 de abril de 2015.

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1 Plano de Políticas Públicas 1ª Atualização 24 de abril de 2015

2 5 a 21 de agosto de 2016 Faltam 469 dias para os Jogos Olímpicos 7 a 18 de setembro de 2016 Faltam 502 dias para os Jogos Paraolímpicos

3 Orçamento dos Jogos

4 PLANO POLÍTICAS PÚBLICAS LEGADO PRIVADOPÚBLICO 23 Jan 2014 28 Jan 2014 / 28 Jul 2014/ 28 Jan 2015 (Lei 12.396) 16 Abr 2014 / 24 Abr 2015 ORÇAMENTO RIO2016

5 Orçamento dos Jogos MATRIZ DE RESPONSABILIDADES Projetos governamentais executados com recursos financeiros públicos e privados, exclusivamente associados à organização e realização dos Jogos. Projetos que não aconteceriam se o Rio não fosse escolhido como cidade sede. ORÇAMENTO RIO2016 Investimentos do Comitê Rio 2016 para organização e realização dos Jogos. PLANO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Projetos que antecipam ou ampliam investimentos federais, estaduais e municipais em infraestrutura e políticas públicas.

6 Plano de Políticas Públicas - Legado

7 Plano de Políticas Públicas - Estrutura TEMA - definição das responsabilidades dos signatários PROJETOS - descrição do projeto TEMA - definição das responsabilidades dos signatários PROJETOS - descrição do projeto RESPONSABILIDADES: 1.Recursos - ente que responde pelo aporte de recursos no projeto 2.Execução - ente que responde pela execução da obra ou serviço

8 Plano de Políticas Públicas - Estrutura NÍVEL DE MATURIDADE - representa a situação do projeto NÍVELCRITÉRIOS DE MATURIDADE DOS PROJETOSPROJETOS 1 Projeto conceitual em elaboração baseado nos compromissos de candidatura. - 2 Anteprojeto ou projeto básico/termo de referência em elaboração. - 3 Edital de licitação publicado (para projetos de governo) ou Pedido de Proposta publicado (privado); contendo escopo, custo e cronograma. - 4 Contrato assinado. 24 5 Obra concluída ou serviço disponível. 3

9 Plano de Políticas Públicas - Estrutura PRAZOS - definição do início e conclusão das obras e serviços, os quais somente serão divulgados a partir do nível de maturidade 3 FONTE DE RECURSOS - definição da origem dos recursos. VALOR (R$ MM) - observando-se o nível de maturidade, passa a constar do Plano a partir do nível 3 como obrigatório. Valores no momento da contratação, sujeitos a reajustes anuais, de acordo com o índice de preços definido em cada contrato BENEFÍCIOS - os benefícios proporcionados pela execução dos projetos municipais, estaduais e federais à cidade.

10 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0 R$ bilhões 14 Projetos 10 Projetos 3 Projetos 27 Projetos R$ 24,1 bi Plano de Políticas Públicas – Abr 2014

11 14 Projetos R$ 14,3 bi 64% 28% 8% Governo municipal – Abril 2014

12 12% 88% R$ 9,7 bi 10 Projetos Governo estadual – Abr 2014

13 77% 23% R$ 110 mi 3 Projetos Governo federal – Abril 2014

14 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0 R$ bilhões 14 Projetos 10 Projetos 3 Projetos 27 Projetos R$ 24,6 bi Plano de Políticas Públicas – Abril 2015

15 14 Projetos R$ 14,3 bi 64% 28% 8% Governo municipal – Abril 2015

16 14% 86% R$ 9,9 bi 10 Projetos Governo estadual – Abril 2015

17 89% 11% R$ 264 mi 3 Projetos Governo federal – Abril 2015

18 Abr 2014 Plano de Políticas Públicas – Evolução Abr 2015 20,0 bi 22,0 bi 24,0 bi 26,0 bi 27 Projetos R$ 24,6 bi 27 Projetos R$ 24,1 bi

19 Abr 2014 Plano de Políticas Públicas – Nível de Maturidade Abr 2015

20 Abr 2014 Plano de Políticas Públicas – Recursos Privados X Recursos Públicos Abr 2015 43% 57% 43%

21 Conclusão

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