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Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa/ Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio: Siemens Integrity.

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1 Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios Iniciativa/ Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Apoio: Siemens Integrity Initiative Balanço das ações da Câmara de Transparência

2 Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios sobre os investimentos de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 Transparência Integridade Controle Social Objetivos – Ampliar:Por meio de ações coletivas com engajamento de: Setor Público EmpresasSociedade CivilTrabalhadoresAcademia

3 Jogos Limpos – Estratégias de atuação 1. Acordos Setoriais2. Indicadores de Transparência3. Pacto pela Transparência4. Ferramentas de Controle Social5. Mobilização

4 Histórico de participação do Ethos na câmara Participação no evento de instalação da Câmara, a convite da CGU, que faz parte do Comitê Nacional do Projeto Jogos Limpos Inicialmente, não haveria participação de organizações da sociedade civil – somente órgãos do estado A partir de uma intervenção do Ethos a respeito, houve a abertura para essa participação Acreditamos, desde o início, ser um importante exercício de diálogo, alinhamento e construção entre os diversos poderes e a sociedade civil

5 Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo de esperado Pouca participação da sociedade civil Não priorização da dimensão Controle SocialControle Social

6 Diretrizes do GT Controle Social (dez/11) 1.Definir padrões mínimos de informações para constar nos portais locais, além da matriz de responsabilidades; 2.Adaptação da linguagem e da acessibilidade das informações; 3.Estimular outros meios além dos portais – audiências públicas, espaços de participação popular, câmaras locais de transparência, sala de transparência, etc; 4.Ações para estimular o controle social – redes sociais, campanhas, mídias, TV, radio, etc; 5.Integração entre os órgãos de controle locais, a fim de otimizar o trabalho e estabelecer ponte com sociedade civil; 6.Definir prioridades para desenvolver as propostas que foram apresentadas

7 Balanço geral da Câmara – Pontos abaixo do esperado Pouca participação da sociedade civil Não priorização da dimensão Controle SocialControle Social Criação e funcionamento de poucas câmaras locais de transparência Transparência x Comunicação Institucional Falta de definição sobre legado Projetos além da matriz não tiveram o mesmo tratamento

8 Balanço geral da Câmara – Pontos acima do esperado Exercício de diálogo e construção que pode ser estendido a outras áreas Acesso direto aos representantes dos governos Construção conjunta da metodologia dos indicadores

9 1. Avaliar a disponibilidade e a organização das informações consideradas adequadas para garantir a transparência; 2. Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos mecanismos de participação; 3. Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover o aperfeiçoamento da gestão pública. Indicadores de Transparência – Objetivos

10 Balanço geral da Câmara – Pontos acima do esperado Exercício de diálogo e construção que pode ser estendido a outras áreas Acesso direto aos representantes dos governos Construção conjunta da metodologia dos indicadores Espaço de apoio à implementação da LAI nas cidades e estados Melhoria da transparência geral sobre os investimentos da Copa: – No início, apenas 33% tinham portal de transparência específico para a Copa

11 Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico geral em outubro de 2011 Muitas informações fragmentadas em diferentes portais, dificultando o entendimento; Informações parciais, precárias, de difícil acesso, desencontradas e insuficientes para o devido controle; Em portais de transparência: ausência de destaques claros e específicos para informações sobre Copa; Ausência de nomes das empresas responsáveis pelas obras; Muitas vezes não há data de atualização mais recente;

12 Falta detalhamento das fontes de recursos para cada obra; Dados orçamentários em formato fechado (pdf) dificultando o tratamento e a aplicação; Falta de acesso a projeto de legado e plano de remoções das obras; Informações Copa nas cidades-sede – Diagnóstico geral em outubro de 2011

13 Aplicação dos indicadores municipais – Resultados

14 Aplicação dos indicadores estaduais – Resultados

15 2ª rodada de aplicação dos indicadores estaduais – Cronograma Envio do resultado da aplicação aos estados – 24 de abril Prazo para retorno de considerações – 5 de maio Divulgação dos resultados – 22 de maio Seminário Nacional Balanço sobre a Copa: como está este jogo?, na sede da OAB-RJ, das 9h as 18h


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