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A Saúde Pública no Brasil André Luiz de Oliveira CF 2012 – Fraternidade e Saúde Pública Que a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8) Brasília.

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2 A Saúde Pública no Brasil André Luiz de Oliveira CF 2012 – Fraternidade e Saúde Pública Que a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8) Brasília (DF) (14/jun/2011)

3 2008: 6,7 bilhões de pessoas Algo extraordinário aconteceu nos últimos 300 anos: : 600 milhões de pessoas : 6,7 bilhões de pessoas : 9,3 bilhões de pessoas (projeção ONU) População Mundial desde a.C Fonte: World Population Resources Institute for Mimetic Research, FuturesEdge.org A Evolução da População Mundial

4 a. Fase Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança 2a. Fase Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas. 3a. Fase Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde A História da Saúde 2008 (A.L.O. 2011)

5 a. Fase Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança 2a. Fase Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas. 3a. Fase Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde A História da Saúde (Brasil) ª Escola Medicina Salvador Campanha Sanitarista Oswaldo Cruz Criação Ministério Saúde Criação INPS NOB 96 e CPMF Regul. SUS Criação ANS Extinção CPMF 1808(…) Alguns marcos determinaram a atual configuração do setor de saúde no Brasil. Criação Sistema Unimed 1923 Reforma Carlos Chaves – criação dos CAPs Criação ANVISA e EC NOB 91 e NOB 93 NOAS 01/01 e 01/ ª CNS Carta Magna AIS Criação INAMPS Criação IAPs 1987 SUDS (A.L.O. 2011)

6 Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? (ESPONTÂNEA, até duas citações) (n=2002) Saúde passa Segurança como principal problema do País ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS (A.L.O. 2011)

7 Saúde no Brasil SETOR PÚBLICO: SUS – > 149,036 milhões (> 77,5%) SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR: 43,196 MILHÕES Plano médico-hospitalar (22,46%) (ANS – março/2010) SETOR PRIVADO PURO: < 0,1 milhão (Brasil: hab. – IBGE - agosto/2010 ) (5.565 municípios – cerca de municípios s/ médicos) (A.L.O. 2011)

8 SAÚDE GARANTIA CONSTITUCIONAL CF (A.L.O. 2011)

9 LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE a) LEI 8.080/90 (19/09/90) b) LEI (28/12/90) (A.L.O. 2011)

10 Financiamento da Saúde no Brasil EC 29 EC 29 ( a partir de 2004) - EC 29 ( a partir de 2004) - percentual mínimo nas três esferas de governo, sendo que: a)União deverá ser o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no ano imediatamente anterior ao da apuração da nova base de cálculo, com acréscimo da variação nominal do PIB. b) Estado (12%) c) Municípios (15%) (A.L.O. 2011)

11 Gasto Público em alguns países PaísGasto Público per capita (U$) BrasilU$ 209 (2010) ArgentinaU$ 362 UruguaiU$ 304 Países desenvolvidos exceto EUAU$ EUAU$ Fonte: SIOPS/SCTS/MS (A.L.O. 2011)

12 Financiamento atual do MS Orçamento MS: 2008 – 52,5 bilhões 2009 – 59,6 bilhões 2010 – 66,9 bilhões (M Prev Assist Social – 258 bi / M Minas e Energia – 94 bi) 2011 – 77 bilhões O setor saúde responde por 8% do PIB (nos EUA é de 17%) e movimenta R$160 bi/ano e emprega 10% da população brasileira. (A.L.O. 2011)

13 Campo da saúde Fatores explicativos Processo saúde-doença BIOLOGIA HUMANA MATURIDADE E ENVELHECIMENTO HERANÇA GENÉTICA SISTEMAS INTERNOS COMPLEXOS AMBIENTE FÍSICO SOCIAL PSICOLÓGICO ESTILO DE VIDA (RISCOS AUTOCRIADOS) RISCOS DA ATIVIDADE DE LAZER PADRÔES DE CONSUMO PARTICIPAÇÃO NO EMPREGO E RISCOS OCUPACIONAIS PREVENTIVO CURATIVO RECUPERAÇÃO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DETERMINANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA (A.L.O. 2011)

14 FATORES INTERVENIENTES NA SAÚDE TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA TRANSIÇÃO NUTRICIONAL TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA (A.L.O. 2011)

15 Em Ontário, a província mais povoada do Canadá, a previsão é que a saúde venha a representar 50% das despesas governamentais em 2011, dois terços em 2017 e 100% em O FUTURO DA SAÚDE (A.L.O. 2011)

16 Stanford University (USA) 53% 20% 17% 10% HÁBITOS DE VIDA MEIO AMBIENTE GENÉTICA ASSIST. MÉDICA HÁBITOS SAUDÁVEIS E LONGEVIDADE (PESO DOS FATORES PARA VIVER ALÉM DOS 65 ANOS) (A.L.O. 2011)

17 GESTÃO DO CUSTO ASSISTENCIAL GESTÃO DO CUSTO ASSISTENCIAL (doença custa / saúde economiza) CUSTO TEMPO Gerenciamento de Doenças Gerenciamento de Casos Promoção de Saúde e Prevenção Saúde e Prevenção (A.L.O. 2011)

18 Mudar os hábitos de vida para não adoecer é a forma mais importante de se promover a saúde. (A.L.O. 2011)

19 Cenário atual no Brasil a)Baixos níveis de atividade física populacionais b)Baixo consumo de frutas legumes e verduras c) Elevado consumo de carnes gordurosas, leite com gordura e refrigerantes d) Redução do consumo do feijão era 71,9%, em 2006, para 65,8%, em * Obs.: A OMS recomenda alimentação balanceada e atividade física para vida saudável, visando à redução das doenças crônicas não transmissíveis e à qualidade de vida. (A.L.O. 2011)

20 Não Fumar Atividades Sociais e AfetivasPráticaRegularAtividadeFísicaAlimentaçãoEquilibrada ESTILO DE VIDASAUDÁVEL (A.L.O. 2011)

21 Cenário do Sistema Público de Saúde (A.L.O. 2011)

22 Avanços do Sistema Público de Saúde Segundo o MS, em 2006, o SUS apresentava: a)63 mil unidades ambulatoriais b)6 mil unidades hospitalares c)440 mil leitos hospitalares (A.L.O. 2011)

23 Números do SUS (segundo o PNAD/IBGE, em 2008) Produção anual : a)2,3 bilhões de atendimentos ambulatoriais; b)300 milhões de exames laboratoriais; c)150 milhões de consultas médicas; d)132 milhões de atendimentos de alta complexidade; e)130 milhões de vacinas aplicadas; f)11,3 milhões de internações hospitalares; g)9 milhões de procedimentos de quimio e radioterapia; h)2,3 milhões de partos; i) transplantes de órgãos; j)5.125 municípios com cobertura do PSF ( equipes, 46,6% da pop. bras. ou 87,7 milhões de pessoas – dados de 2007) (A.L.O. 2011)

24 23 FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS3,4 BI ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)1,8 BI ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)1,6 BI CONSULTAS + ATENDIMENTOS1,2 BI MEDICAMENTOS634 mi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)535 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS495 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS239 mi VACINAS133,6 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil)71 mi FISIOTERAPIAS40 mi INTERNAÇÕES11,1 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)11 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS5,7 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi)5,4 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS3,5 mi (A.L.O. 2011)

25 DESTAQUES POSITIVOS NO SUS * SETOR DE IMUNIZAÇÕES * ASSIST. FARMACÊUTICA NO PROGRAMA DST/AIDS * TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS * REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL (A.L.O. 2011)

26 ENTRE O IDEAL E O REAL, … DEVEMOS BUSCAR O CENÁRIO POSSÍVEL ! (A.L.O. 2011)

27 Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? (ESPONTÂNEA) Demora é principal problema de saúde pública Se somadas as respostas para demora, temos 29% de citações ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS (A.L.O. 2011)

28 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são: a)falta de médicos (58,1%) b)demora para atendimento nos postos, centros de saúde ou nos hospitais (35,4%) c)demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%) Fonte: IPEA (2010) As melhorias mais sugeridas pelos entrevistados foram: aumento do número de médicos e redução do tempo de espera. (A.L.O. 2011)

29 Em resumo, temos alguns problemas macro" no SUS, tais como: a) Desigualdade no Acesso aos serviços e ao sistema de saúde b) Gestão de ordem administrativa e de recursos humanos c) A problemática do Financiamento d) Fatores Externos (A.L.O. 2011)

30 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA a) Quanto ao Acesso: a.1) falta de reconhecimento e de valorização à Atenção Básica, incluindo uma preocupante desarticulação de seus programas entre si e com a sociedade; a.2) superlotação das unidades de urgência e emergência (prontos socorros); a.3) acesso precário com longas filas de marcação de consultas, procedimentos (como cirurgias) e exames; a.4) falta ou má distribuição de leitos hospitalares no país e insuficiência de leitos de UTI, levando a várias consequências, dentre elas:... (A.L.O. 2011)

31 Uma preocupação gritante na saúde Desumanização (A.L.O. 2011)

32 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA (Cont. quanto ao Acesso) a.5) insuficiente assistência farmacêutica à população no sistema público; a.6) falta de humanização e de acolhimento adequados nas unidades de saúde; a.7) descaso com a atenção à saúde mental, mesmo diante de um aumento preocupante e indiscriminado de dependentes químicos no país, principalmente na camada mais jovem da população; a.8) preocupante tendência à Judicialização na Saúde, provocando demandas excessivas e corriqueiras ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Procon. (A.L.O. 2011)

33 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA b) Quanto à Gestão (de ordem administrativa e de RH): b.1) carência e má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional; b.2) sucateamento de material permanente e precarização de material de consumo; b.3) carência de informações e esclarecimentos adequados à população; b.4) pouco planejamento dos serviços disponibilizados; b.5) tendência à terceirização de várias unidades públicas de saúde; b.6) profissionais de saúde com baixa remuneração e precarização do ambiente de trabalho e da contratação da mão de obra; (A.L.O. 2011)

34 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA (Cont. Quanto a Gestão): b.7) ausência absurda dos profissionais de saúde nos horários de plantão e escala de serviço; b.8) fragilidade ou inexistência do complexo regulatório intermunicipal e, em especial, nas regiões de fronteira interestadual ou até internacional; b.9) sobrecarga de demanda em municípios pólo ou de referência; b.10) despreparo ou falta de gerenciamento ou má gestão por parte dos responsáveis pela execução das políticas públicas em saúde; b.11) falta de capacitação e valorização do controle social no país, com preocupante desconsideração aos conselheiros de saúde; (A.L.O. 2011)

35 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA c) Quanto ao Financiamento: c.1) tabela de valores SUS defasada e não condizente com a nossa realidade; c.2) carência de uma política direcionada e de incentivos a possíveis parcerias com a rede de entidades filantrópicas na saúde ou santas casas de misericórdia; c.3) redução contínua do montante de recursos financeiros aplicados na saúde com o descumprimento da Emenda Constitucional (EC 29) (subfinanciamento); (A.L.O. 2011)

36 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA d) Quanto a Fatores Externos: d.1) ultra especialização do segmento de serviço de apoio ao diagnóstico e terapêutico (SADT) com demanda crescente por tecnologias de ponta e mais onerosas; d.2) relação eticamente inadequada e contestável entre profissionais de saúde e a indústria de insumos especiais, como: órteses, próteses e medicamentos excepcionais ou de alto custo; d.3) fragilidade na escolha dos delegados nas conferências de saúde, em todas as suas instâncias, e baixa implementação de suas propostas e relatórios. (A.L.O. 2011)

37 ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Na sua opinião, a saúde pública no Brasil, nos últimos meses: MELHOROU, MANTEVE-SE IGUAL ou PIOROU? Diminui a percepção de melhora da Saúde (A.L.O. 2011)

38 ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Você usou o SUS nos últimos 12 meses? Menos brasileiros responderam ter utilizado o SUS (A.L.O. 2011)

39 ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? (somente para os usuários) Avaliação do SUS por seus usuários segue positiva (A.L.O. 2011)

40 Preocupações atuais na Saúde Doenças Cardiovasculares (IAM, arritmias, HAS, derrames cerebrais, …) Neoplasias Causas Externas Hábitos Inadequados ( fumo, álcool, falta de atividade física, alimentação inadequada, obesidade e dificuldades com o peso) (A.L.O. 2011)

41 De acordo com a OMS (2005), se os fatores de risco fossem eliminados (mudanças no estilo de vida), pelo menos: 80% de todas as doenças do coração, de derrames e de diabetes do tipo 2 poderiam ser evitadas. mais de 40% dos cânceres poderiam ser prevenidos. (A.L.O. 2011)

42 A Ciência adverte: a Espiritualidade faz bem à sua Saúde!! (A.L.O. 2011)

43 Ranking da confiança, segundo pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil, 2010) da FGV Instituições mais confiáveis: 1 – Forças Armadas – 66% 2 – Igreja Católica – 54% 3 – Emissoras de TV – 44% 4 – Grandes Empresas – 44% 5 – Imprensa Escrita – 41% 6 – Governo Federal – 41% 7 – Judiciário – 33% 8 – Polícia – 33% 9 – Congresso Nacional – 20% 10 – Partidos Políticos – 8% (Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2010, pág. A14) (A.L.O. 2011)

44 SORRIA, não custa nada e faz bem! (A.L.O. 2011)

45 Mais coração nas mãos!! (A.L.O. 2011)

46 Viva feliz, com longevidade e saúde!! E… Hábitos Saudáveis podem estender a vida em até 15 anos!! (A.L.O. 2011)

47 A vida é um bem fantástico e único! Portanto... Viva-a intensamente!! (A.L.O. 2011)

48 … e com qualidade! (A.L.O. 2011)

49 Obrigado e Boa sorte para todos nós! André Luiz de Oliveira Coordenação Nacional da Pastoral da Saúde (34)


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