Ensino superior acessível: desafios do desenho universal.

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1 Ensino superior acessível: desafios do desenho universal.
Lucia Filgueiras Programa USP Legal Lucia Vilela Leite Filgueiras Coordenadora Executiva do Programa USP Legal 2014

2 Propósito: discutir O ensino superior, do ponto de vista da formação de um profissional, que é uma pessoa com deficiência. A preparação de docentes para que concretizem a educação inclusiva em todos os níveis. A remoção das barreiras pelo desenho universal. A universidade como laboratório da sociedade livre de discriminação.

3 Agenda Conceitos: Desafios da educação superior
Deficiência e acessibilidade Suporte legal para educação inclusiva na Universidade Princípios do desenho universal Desafios da educação superior Os desafios na USP e ações do Programa USP Legal

4 Conceitos

5 Deficiência

6 Pessoa com deficiência
Segundo a lei , de dezembro de 2000 Pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.

7 Pessoa com deficiência
Segundo a lei , de dezembro de 2000 Pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.

8 Pessoa com deficiência
Segundo a lei , de dezembro de 2000 Pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida: a que temporária ou permanentemente tem limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo.

9 DEFICIÊNCIA É UM CONCEITO EM EVOLUÇÃO
ONU, Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006

10 Evolução das perspectivas da deficiência
Perspectiva da saúde, do indivíduo “Modelo médico” Funcionalidade e deficiência são interação complexa entre problemas de saúde e fatores ambientais CIF As pessoas são vistas como deficientes pela sociedade, que lhes impõe barreiras, e não pelos seus corpos. “Modelo social”

11 A deficiência é questão de Direitos Humanos porque...

12 Direito fundamental Todo ser humano tem o direito de desfrutar de todas as condições necessárias para o desenvolvimento de seus talentos e aspirações, sem ser submetido a qualquer tipo de discriminação. A discussão tem o objetivo de reforço para aqueles que já têm o direito, e de proteção aos grupos ainda não protegidos

13 As PCD enfrentam desigualdades se lhes é negado o acesso igualitário a serviços de saúde, educação, ou participação política; As PCD estão sujeitas a violações de sua dignidade, quando por exemplo são sujeitas à violência, preconceito, desrespeito; As PCD estão sujeitas à perda de sua autonomia, quando são esterilizadas involuntariamente, confinadas em instituições ou tratadas como incompetentes. OMS, Relatório Mundial sobre a Deficiência, 2011

14 Deficiência no Brasil(*)
(*) Imagens de

15 Inclusão Inclusão se refere a todos os esforços no sentido da garantia da participação máxima de qualquer cidadão em qualquer arena da sociedade em que viva, à qual ele tem direito, e sobre a qual ele tem deveres. SANTOS (2003, p.80) apud op.cit. Inclusão: Ou é identificada como integração Ou é percebida como um conceito à parte, independente, com status teórico próprio, para atendimento de certo segmento da população.

16 Acessibilidade (segundo Lei 10.098/00)
Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

17 Legislação brasileira

18 Bases históricas Império: No início do século XX:
1854: Imperial Instituto dos Meninos Cegos, atual Instituto Benjamin Constant – IBC, 1857: Instituto dos Surdos Mudos, atual Instituto Nacional da Educação dos Surdos – INES No início do século XX: 1926: Instituto Pestalozzi, especializado no atendimento às pessoas com deficiência mental; 1954: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

19 Constituição Federal de 1988
Objetivos gerais: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º inciso IV).

20 Convenção da Guatemala, 1999 (promulgada no Decreto 3.956/2001)
Objetivo: prevenir e eliminar todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência e propiciar a sua plena integração à sociedade. Áreas de atuação: Prevenção Ações para melhoria da qualidade de vida Sensibilização para respeito e convivência

21 Lei /00, 8/11/2000 dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Lei /00, 19/12/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Decreto 5296/04, 02/12/2004 Regulamenta as Leis nos , de 8 de novembro de 2000, e , de 19 de dezembro de 2000,

22 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006
Aprovada pela ONU, junto com seu protocolo facultativo No Brasil, tem força de Emenda Constitucional pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

23 Educação superior na legislação de acessibilidade

24 Política Nacional de Educação Especial MEC, 2008
Na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a educação especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais desses alunos.

25 IV - OBJETIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino; transversalidade da modalidade de educação especial desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica, nos transportes, nos mobiliários, nas comunicações e informação; e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.

26 Transversalidade da educação especial
Na educação superior, a transversalidade da educação especial se efetiva por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos. Estas ações envolvem o planejamento e a organização de recursos e serviços para a promoção da acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, nos sistemas de informação, nos materiais didáticos e pedagógicos, que devem ser disponibilizados nos processos seletivos e no desenvolvimento de todas as atividades que envolvem o ensino, a pesquisa e a extensão. (PNEE)

27 Direito à educação Declaração Universal dos Direitos Humanos dispõe, em seu Artigo XXVI, que: Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos, nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnica profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

28 A educação na CPCD Os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. Para a realização desse direito, os Estados Partes assegurarão que: a) As pessoas com deficiência não sejam excluídas do sistema educacional geral sob alegação de deficiência e que as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência; b) As pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem; c) Adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas; d) As pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação; e) Medidas de apoio individualizadas e efetivas sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena. 

29 Taxa de alfabetização (Censo 2010) Total: 90,6% PCD:81,7% ( Δ=8,9%)
8,8% 11,7% 6,4% 8,3% 6,9%

30 Dados de: http://www. pessoacomdeficiencia. gov

31 Desenho universal

32 Desenho universal Arcabouço conceitual para projeto e desenvolvimento de ambientes inclusivos. É uma atitude, não é uma prescrição ou conjunto de procedimentos. Redefine o conceito de acessibilidade, de características específicas para poucos para um bom design para todos

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34 Princípios do desenho universal
1- Equiparação nas possibilidades de uso O design é útil e comercializável às pessoas com habilidades diferenciadas Flexibilidade no uso O design atende a uma ampla gama de indivíduos, preferências e habilidades Uso Simples e intuitivo O uso do design é de fácil compreensão, independentemente de experiência, nível de formação, conhecimento do idioma ou da capacidade de concentração do usuário.

35 Cont. 4- Captação da informação O design comunica eficazmente ao usuário as informações necessárias, independentemente de sua capacidade sensorial ou de condições ambientais. 5- Tolerância ao erro O design minimiza o risco e as conseqüências adversas de ações involuntárias ou imprevistas Mínimo esforço físico O design pode ser utilizado com um mínimo de esforço, de forma eficiente e confortável Dimensão e espaço para uso e interação O design oferece espaços e dimensões apropriados para interação, alcance, manipulação e uso, independentemente de tamanho, postura ou mobilidade do usuário.

36 Exemplos de desenho universal

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40 Design universal na web

41 Formação do profissional com deficiência no ensino superior

42 O que é formar um profissional com deficiência?
Todos têm direito a buscar e aprimorar seus talentos, e a exercer a sua vocação profissional. Aluno com necessidades educacionais especiais

43 MEC: Necessidades educacionais especiais
Alunos com deficiência Aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Alunos com transtornos Globais do Desenvolvimento

44 Deficiência Auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB até 70 dB, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno que utiliza o Aparelho de Amplificação Sonora Individual – AASI (prótese auditiva) pode, ou não, processar informações lingüísticas pela audição e, conseqüentemente, tornar-se capaz de desenvolver a linguagem oral, mediante atendimento fonoaudiológico e educacional. Surdez - perda auditiva acima de 71 dB, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz. O aluno com essa surdez, em geral, utiliza a Língua Brasileira de Sinais - Libras. Deficiência Física – Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral cerebral, nanismos, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções. (Decreto 5296/2004). Deficiência Mental/Intelectual – Caracteriza-se por limitações significativas, tanto no desenvolvimento intelectual como na conduta adaptativa, na forma expressa em habilidades práticas, sociais e conceituais. Deficiência Múltipla – Associação, na mesma pessoa, de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/auditiva/física). Deficiência Visual – Perda total ou parcial de visão, congênita ou adquirida, variando com o nível ou acuidade visual da seguinte forma: Cegueira – Ausência total de visão até a perda da percepção luminosa. Visão Subnormal ou Baixa Visão – Comprometimento do funcionamento visual de ambos os olhos, mesmo após tratamento ou correção. Possui resíduos visuais que permitem a leitura de textos impressos ampliados ou com o uso de recursos ópticos. Surdocegueira – Deficiência única que apresenta a deficiência auditiva e visual concomitantemente em diferentes graus, necessitando desenvolver formas diferenciadas de comunicação para aprender e interagir com a sociedade.

45 Transtornos Globais do Desenvolvimento
AUTISMO CLÁSSICO O autismo é um distúrbio congênito caracterizado por alterações no desenvolvimento infantil que se manifesta nos primeiros meses de vida, caracterizando-se por um comprometimento das relações interpessoais e diversas alterações de linguagem e dos movimentos. SÍNDROME DE ASPERGER É uma síndrome que está relacionada com o autismo, diferenciando-se deste por não comportar nenhum comprometimento no desenvolvimento cognitivo ou de linguagem. SÍNDROME DE RETT É uma anomalia de ordem neurológica e de caráter progressivo, que acomete em maior proporção crianças do sexo feminino, sendo hoje comprovada também em crianças do sexo masculino. Compromete o crescimento craniano, acarreta em regressão da fala e das habilidades motoras adquiridas, em particular o movimento ativo da mão, há alterações comportamentais, aparecimento de crises convulsivas em 50 a 70% dos casos, alterações respiratórias e do sono e constipação intestinal. PSICOSE INFANTIL É um transtorno de personalidade dependente do transtorno da organização do eu e da relação da criança com o meio ambiente. ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO Alunos com altas habilidade/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.

46 Desafios

47 Barreiras enfrentadas por alunos surdos
Prietch&Filgueiras, 2011

48 Auto-estima Transtornos emocionais

49 Afeto Acolhimento Assistência

50 Ética

51 Medo do desconhecido

52 Limites: Ação afirmativa x discriminação positiva

53 Respeito Informação Compartilhamento

54 Diversidade Individualidade

55 Material didático

56 Família

57 Instituição

58 Intervenções planejadas x emergenciais

59 Flexibilização curricular

60 Metodologias alternativas

61 Equipe multiprofissional

62 A deficiência não pode ser a causa da exclusão acadêmica
A deficiência não pode ser a causa da exclusão acadêmica!!! (Zenilda Botti Fernandes)

63 A atitude do professor Recomendações do Programa USP Legal aos docentes da USP Download em:

64 Sugestões gerais Encaminhar com antecedência a bibliografia que será utilizada no curso à biblioteca de sua unidade, para que esta providencie a aquisição dos livros e sua devida adaptação; O comportamento ideal do professor inclui agir com naturalidade, sem exceder na proteção dada ao aluno ou, no extremo oposto, ignorá-lo; Oferecer cópia do material de projeções visuais usado em sala; Produzir e disponibilizar material em base virtual (internet, disquetes e outros); Permitir que suas aulas sejam gravadas; Disponibilizar um horário de atendimento individual.

65 Provas e Trabalhos Permitir um tempo extra para entrega de trabalhos e na realização de provas; Comunicar as instruções gerais oralmente e por escrito; Oferecer avaliações adequadas às diferentes deficiências, como provas orais, em letra ampliada ou em braile; Permitir a utilização de microcomputador para alunos cegos, tetraplégicos e com paralisias cerebrais; Adotar para alunos surdos ou com deficiência auditiva outros mecanismos de avaliação de sua linguagem, levando em consideração as dificuldades resultantes de sua limitação e, nas provas discursivas e de redação, valorizar o aspecto semântico do texto sobre o aspecto formal.

66 Sugestões específicas: deficiência visual
Fornecer ao aluno, com antecedência, textos e livros da bibliografia do curso, para que sejam adequados (em braile, digitação, ampliação, gravação em áudio e outros) conforme necessário; Ler em voz alta o conteúdo de projeções visuais e anotações de lousa; Descrever imagens, tabelas e gráficos; Utilizar gráficos e tabelas em relevo ou, sempre que possível, substituí-los por outro meio de informação; Permitir que as aulas sejam gravadas; Palavras tabu como “ver” e “olhar” podem ser ditas sem preocupação

67 Sugestões específicas: deficiência física
Fornecer ao aluno, com antecedência, textos e livros da bibliografia do curso, para que sejam adequados conforme suas necessidades; Realizar provas orais, recorrendo sempre que necessárioa assessorias legais em exames de textos longos; Falar diretamente ao aluno e não por intermédio de outra pessoa; Durante longas exposições, permanecer sentado ou na mesma altura que a de um estudante em cadeira de rodas que esteja muito próximo, evitando assim que ele fique com a cabeça erguida; Permitir que as aulas sejam gravadas.

68 Sugestões específicas: deficiência auditiva
Fornecer ao aluno, com antecedência, cópias dos meios visuais que serão utilizados em aula, assim como uma lista de terminologias e apontamentos da disciplina, para auxiliar o acompanhamento do conteúdo; Escrever datas e informações importantes na lousa, para ter certeza de que foram entendidas por todos; Certificar-se de que esse aluno consegue ver perfeitamente o seu rosto, mesmo em ambientes com pouca luz, lembrando que ele deve ter preferência para ocupar a primeira fila da sala de aula; Evitar permanecer em frente a janelas ou outras fontes de luz, pois o reflexo pode obstruir a visão; Evitar explanar enquanto estiver de costas e procurar dirigir a palavra ao aluno; Mesmo quando houver intérprete de libras na sala, falar diretamente ao aluno; Ao falar, não bloquear a área em volta da boca (com a mão, por exemplo); Falar com naturalidade e clareza, sem exagerar no tom de voz; Lembrar que não é possível fazer leitura labial e anotações ao mesmo tempo; Durante as discussões, repetir as questões ou comentários feitos, indicar quem está falando e não permitir que mais de uma pessoa fale ao mesmo tempo.

69 Desafios do material didático
Aguarde cartilha do USP Legal!!!! Em breve!!!!

70 Apresentação do programa USP LEgal

71 Coordenador: Prof. Dr. José Ricardo Carvalho Ayres
Em 22 de agosto deste ano, instalou-se aqui na USP o Núcleo dos Direitos, sob a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, coordenado pelo Pró-Reitor Adjunto de Extensão, o Prof. José Ricardo Carvalho Mesquita Ayres. O Núcleo dos Direitos consolida, institucionalmente, ações que vêm sendo desempenhadas na Universidade em diferentes lugares e momentos, mobilizando saberes diversificados e sobretudo, uma grande disposição de cumprir o compromisso de superar as situações de inequidade, exclusão, discriminação ou estigmatização de indivíduos e coletividades, e que tão bem foi sintetizada na expressão de Boaventura de Souza Santos, que nos serve de guia: lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem e lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize. Coordenador: Prof. Dr. José Ricardo Carvalho Ayres Pró-Reitor Adjunto de Extensão Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária

72 Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discriminem.
Lutar pelas diferenças sempre que a igualdade nos descaracterize. Trabalhar no Núcleo dos Direitos é um verdadeiro privilégio, de vivenciar a cada dia com o muito que ainda há e que é possível ser feito pelos Direitos Humanos e o tanto que pode efetivamente ser realizado, com o conhecimento e experiência dos Programas. Gostaria de apresentar o Núcleo e suas atividades, e em seguida, trazer ao evento alguns casos em que a Assistência Social teve papel de destaque em nossas ações.

73 O Núcleo dos Direitos compõe-se de cinco programas e um Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão.
Ao descrevê-los, faço um convite a todos os presentes para conhecê-los e neles se engajarem.

74 Coordenadora: Profa. Dra. Lucia Vilela Leite Filgueiras
O USP Legal, que coordeno, consiste de um conjunto de ações que objetivam remover barreiras atitudinais, arquitetônicas, pedagógicas e de comunicação à participação de pessoas com deficiência. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, econômica e cultural. Coordenadora: Profa. Dra. Lucia Vilela Leite Filgueiras

75 Comissão Permanente USP Legal
2001 Comissão Permanente USP Legal Lei de Acessibilidade 2004 Reformulação do Programa USP Legal 2011

76 Comunicação acessível Ensino e trabalho acessíveis
Espaço acessível Comunicação acessível Ensino e trabalho acessíveis Cultura da acessibilidade Saci e a extensão universitária

77 Ações Inspeções dos espaços físicos para atendimento das demandas de alunos, servidores e do MP Inspeções dos espaços virtuais, sistemas e meios de comunicação, para garantir acessibilidade digital Atendimento a alunos e servidores, para mediação junto aos cursos e chefias. Ações culturais para remoção de barreiras atitudinais

78 A porta inclusiva para um interior vazio

79 parceria Encerramento:
Remover as barreiras às pessoas com deficiência é um exemplo muito forte da necessidade de colaboração. É necessária a forte mistura dos saberes humanos, livre das barreiras que opõem o pensar humanista e técnico, para proporcionar as transformações. Nesta interdisciplinaridade é que vejo a atuação necessária e competente da Assistência Social

80 Obrigada. Rua do Anfiteatro, 181, Colmeia, Favo 3 usplegal@usp. br 11