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As Politicas Publicas e o Papel da Comunidade no Brasil: Quais os Caminhos? Raul Caetano, M.D., Ph.D. Escola de Saude Publica Universidade do Texas.

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1 As Politicas Publicas e o Papel da Comunidade no Brasil: Quais os Caminhos? Raul Caetano, M.D., Ph.D. Escola de Saude Publica Universidade do Texas

2 Comunidade Pessoas com interesses comuns vivendo numa determinada area. Uma populacao interativa de varios tipos de pessoas num local comum. Um grupo de pessoas com uma characteristica ou interesse comum vivendo junto como parte de uma sociedade mais larga. Um grupo de pessoas ou nacoes com uma historia comum or interesses sociais, economicos ou politicos comuns. Merriam-Webster Online

3 Politicas Do Alcool Qualquer acao ou decisao proposital do governo ou de grupos nao- governamentais que visa a diminuir ou prevenir problemas de alcool. Politicas locais sao processos, prioridades ou estruturas que mudam o meio ambiente social, economico, ou fisico local visando reduzir problemas de alcool.

4 Politicas do Alcool: Visao Historica Politicas sao frequentemente iniciadas e aplicadas ao nivel nacional. Comunidades locais sao recipientes passivas. Politicas sao frequentemente iniciadas e aplicadas ao nivel nacional. Comunidades locais sao recipientes passivas. Comunidades usam primariamente programas ao inves de estrategias baseadas em politicas. Comunidades usam primariamente programas ao inves de estrategias baseadas em politicas.

5 Avanco Cientifico Mais Recente Implementacao de estrategias politicas com base em evidencia cientifica ao nivel local. Politicas ao nivel local sao mais do que leis mas involvem tambem prioridades e recursos. Por exemplo, a aplicacao de leis. Politicas ao nivel local sao mais do que leis mas involvem tambem prioridades e recursos. Por exemplo, a aplicacao de leis.

6 Politicas Do Alcool Maior Influencia da Localidade Controle de Disponibilidade do Alcool Mudancas no Contexto de Beber Medidas Contra Dirigir Alcoolizado Menor Influencia da Localidade Precos e Taxas Regulacao da Promocao do Alcool Tratamento e Intervencao Precoce

7 Acoes na Comunidade Mobilizacao Intervencoes com base cientifica Utilizacao da media local Avaliacao – determine efeitos Politicas sao mais efetivas do que programas

8 Mobilizacao Comunitaria Organizacao comunitaria e uso da media local para: Organizar coalicoes Disseminar conhecimento na comunidade dos problemas de alcool. Criar apoio para acoes politicas locais – informar sobre os objetivos das acoes. Tentar alcancar sucessos rapidos – divulgue o resultado.

9 Mobilizacao Comunitaria Deve incluir tambem representantes governamentais e instituicoes: Involver as instituicoes policiais (policia, procuradoria) Informar e involver revendedores de alcool Informar e involver legisladores (campeoes da causa)

10 Caracteristicas de Mobilizacao da Comunidade Em projetos e necessario designar um tecnico de meio-tempo ou de tempo integral como mobilizador da comunidade Esta pessoa (e outros) trabalha com o governo local, empresas e negocios, policia, etc., para promover apoio as politicas e estrategias preventivas. Grupos locais podem ser formados tambem para desenvolver politicas/intervencoes e apoiar a implementacao destas politicas. Objetivo final e adocao permanente do projeto.

11 Uso da Media Local Uso da media local no apoio de politicas do alcool e um passo importante. Este processo complementa a mobilizacao comunitaria Os dois objetivos a serem alcancados sao: a) ganhar acesso para contar uma historia de interesse local b) contar a historia de modo a enfatizar o ponto de vista de saude publica e nao o comportamento individual

12 Obstaculos Gerais a Serem Vencidos A implementacao de politicas nao gera cerimonias ou celebracoes Politicas do alcool podem gerar controversia e tambem oposicao. Grupos locais devem estar preparados para a oposicao ou o entusiasmo inicial sera perdido. Programas que oferecem servicos (e.g., tratamento) sao mais bem recebidos e melhor entendidos do que politicas Politicas levam tempo para gerar efeitos

13 Obstaculos A Serem Vencidos no Brasil Ausencia de capital social: A maioria das comunidades luta com uma consideravel falta de recursos pessoais e comunitarios. Outros problemas basicos de saude publica competem por atencao e recursos. Ainda nao ha uma historia estabelecida de politicas na area do alcool. Grande enfase em responder aos problemas do alcool com tratamento.

14 Outros Obstaculos A maioria dos tecnicos nao tem treinamento em principios de saude publica no campo do alcool. Atitude laisse-faire de representantes governamentais. O produto nacional

15 Vantagens Tratamento e caro. Recursos para sustentar tratamento sao limitados ou nao existem. Politicas de controle de alcool sao efetivas e de baixo custo Se a implantacao e manutencao de uma politica de controle de alcool tem custo baixo, lideres locais que lutam com poucos recursos serao receptivos.

16 Vantagens A ausencia de uma longa historia de implantacao de politicas significa um caminho aberto a ser aproveitado. E importante para lideres locais poder demonstrar que eles estao atacando problemas locais de forma eficiente com poucos recursos. Isto os ajuda a vencer eleicoes.

17 Qual e a Resposta A resposta mais efetiva aos problemas do alcool e ampla e inclui varias politicas e estrategias de prevencao e tratamento. A implantacao de politicas a nivel local e imprecindivel, necessaria e requer mobilizacao comunitaria. Treinamento em saude publica e prevencao deve ser oferecido em pre e pos-graduacao. Conhecimento e experiencia nacional sobre o que funciona no Brasil deve ser desenvolvida.

18 Um Requerimento e o Caminho Mobilizacao comunitaria ocorre de forma mais facil e efetiva em sociedades civis e democraticas. A participacao ativa dos profissionais de saude na mobilizacao da comunidade e necessaria, apoiando e fortalecendo a processo democratico.

19 THE END

20 Paulinia, Brazil Diadema, Brazil PAKKA, Finland 6 Community Trial, Sweden


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