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A profissionalização no serviço público Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Rio de Janeiro –

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Apresentação em tema: "A profissionalização no serviço público Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Rio de Janeiro –"— Transcrição da apresentação:

1 A profissionalização no serviço público Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Rio de Janeiro – 09 de setembro 2010

2 Política pública se faz a partir do debate e do enfrentamento de contraditórios O desafio é concluir a tarefa inacabada de se construir o Estado Nacional a partir de uma perspectiva meritocrática A necessidade de constituição de um Estado dotado de quadros profissionais e competitivos (também globalmente) A formação de um mercado de trabalho com salários equiparáveis aos do setor privado sempre que possível A importância da institucionalização de práticas de negociação abertas, plurais e democráticas A busca pelo balanço adequado entre políticos e burocratas

3 Um Estado moderno, democrático, inclusivo e competitivo Um Estado contemporâneo que busca renovar seus valores, suas plataformas tecnológicas e seu modus operandi A valorização da democracia representativa e da prática política como premissa balizadora da ação do governo Políticas públicas intensivas em participação política e social de grupos de interesse, ONGs e movimentos sociais Inclusão, redistribuição e equidade como princípios norteadores do projeto de país e das decisões de governo Competitividade em relação ao mercado de trabalho, à produtividade do serviço público e ao mercado global

4 A Administração Pública é intensiva em pessoal no mundo inteiro A luta contra o clientelismo e o nepotismo é permanente e o Brasil é uma federação heterogênea A institucionalização do sistema do mérito é um processo histórico e relativamente recente Um mix dinâmico: a natureza do conhecimento, os processos de trabalho e as plataformas tecnológicas O Executivo Federal é o Estado presente em áreas onde a presença da federação é rarefeita

5

6 Ascensão e queda do profissionalismo (I) Divisão do trabalho: expertise derivada da codificação e da especialização Investimento alto na formação, processada em instituições certificadas e/ou tutoria Mercado de trabalho regulamentado e construído ao redor de ilhas profissionais Padrões de remuneração definidos a partir do poder de mercado e evolução histórica

7 Ascensão e queda do profissionalismo (II) A combinação do corporativismo com os monopólios profissionais aumentou os custos de transação e o entrincheiramento A fragmentação profissional tornou-se inadequada para lidar com a interdisciplinariedade dos problemas, cada vez mais complexos A revolução tecnológica acelerou o processo de obsolescência das formações e profissões O boom da competitividade e a chegada da nova gestão pública deslocou o foco para resultados

8 A problemática profissionalização da esfera pública EUA = + de duzentas escolas de graduação UK = Oxford e Cambridge França = As Grandes Escolas Brasil (matriz jurídica + ascensão economia) –Até a década de 60 –60 – 90 –Século XXI

9 As políticas de gestão pública Serviço público Modelagem organizacional Planejamento & Orçamento Auditoria & Controle Procurement Governo eletrônico Políticas regulatórias

10 As características das políticas de gestão pública Sistêmicas Estruturantes Bordas fluidas Escopo do policy mix variável Inter-dependentes Baixo apelo político (porque conflitivas) Frequentemente implícitas (contraexemplo MG)

11 Por que a dificuldade de se profissionalizar a gestão pública? Clintelismo, nepotismo e patrimonialismo Visões polares (estatizantes x privatizantes) Pontos de entrada estreitos (ex: concursos) Constrangimentos fiscais Ausência de formação específica * Assimetrias intra-burocracia (Est.Gendarme) Processo histórico em perspectiva

12 O país está mudando A transição está encerrada Quinze anos de estabilidade macroeconômica Defaults variados Mudanças estruturais e globais Irreversibilidades tecnológicas Atenção para heterogeneidades ocultas Mas... Velhos e maus hábitos são duros de matar

13 A rota federal As diferenças de Lula I para Lula II O esforço para recomposição salarial A dinâmica do carrossel das carreiras A estratégia de alinhamento Heterogeneidade e assimetria Diagnósticos, inovações e timing O desafio da gestão da força de trabalho O problema da demografia

14 As inovações mineiras A fonte que produz um fluxo incessante (EG) –Uma âncora consolidada –Competindo e especializando desde cedo –Um produto diferenciado –Ativos nacionais O modelo dos empreendedores –Uma terceira via criativa (conc. x carg.conf.) –Flexibilidade e customização –A transitoriedade como ingrediente –O desafio da sustentabilidade

15 A fronteira rompida O enfrentamento do desafio da priorização e da coordenação das políticas O fortalecimento do centro do Governo (x área econômica e áreas jurídicas) Fertilização cruzada: inovação, liderança e empreendedorismo em combinações variadas A economia política da folha de pessoal: incentivos, direitos e dinâmica

16 O Desenvolvimento de Capacidades I É um processo de longo prazo Implica no respeito a sistemas de valores e a atenção as temática de incentivos e motivação Envolve monitorar o que passa em outros contextos para reinventar localmente Significa desafiar mentalidades e assimetrias de poder inclusive no próprio serviço público Demanda pensar e agir em termos de resultados que signifiquem capacidades sustentáveis

17 O Desenvolvimento de Capacidades II Requer o estabelecimento de estruturas de incentivos positivos e consistentes Integra elementos e insumos internacionais e nacionais em prioridades, processos e sistemas regionais Significa crescer a partir das capacidades existentes, mais do que produzir novas Demanda persistência no engajamento e na manutenção do curso mesmo em circunstâncias adversas Implica em permanecer responsabilizável (accountable) perante os beneficiários finais

18 A agenda em processo Do centro para a margem (consolidação do núcleo e interfaces com bunkers) O desafio de acelerar o aumento da massa crítica em pouco tempo (x artificialismos) A interdisciplinaridade em construção (o difícil processo de gestão das tensões) Em busca da vertebración e da mudança da cultura política do Brasil

19 Desafios chave do presente A problemática organizacional mais ampla: Projeto de Fundação Estatal de Direito Privado e Ante Projeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal A construção de uma parametrização coerente, crível e consensual – salários, quantitativos físicos e mandatos O alinhamento da estrutura de incentivos individuais e institucionais de forma consistente e transparente (SIDEC etc) Modernização estratégica do SIAPE (inclusive com a incorporação da dimensão de gestão de competências) Gestão acurada do processo de substituição de terceirizados, em sintonia com posicionamentos dos órgãos de controle

20 Desafios estruturantes subsequentes A necessidade de um monitoramento permanente do mercado de salários públicos e privados Acompanhamento das inovações tecnológicas e das transformações nos processos de trabalho nas organizações Customização de plataformas tecnológicas de modo a proporcionar sua adequação a distintos tipo de organizações Aprimoramento dos processos de recrutamento via concursos públicos e via recrutamento político qualificado (Des)judicialização da política de recursos humanos Fazer o debate público de forma informada e sistemática

21 Pendências A contrapartida atrasada A agenda da produtividade do trabalho A necessidade de aproximação dos mercados Enfrentar a judicialização crescente Os impasses da especialização O imperativo de internacionalização Limites para o corporativismo

22 Rotas para o avanço do profissionalismo Aproximação com o setor privado Diálogo com instituições internacionais Atenção para as distintas esferas de governo Ascensão da gestão do conhecimento Valorização das comunidades de práticas Perspectiva de lifelong learning

23 O futuro não é o que era... é melhor! Há disponibilidade crescente de recursos e vontade política mas... Faltam organização dos contraditórios, desenhos calibrados, discussão aprofundada e pactuação Sem explicitação dos problemas e das distintas visões sobre como soluciona-los não há como processar os conflitos, construir decisões e avançar soluções A atenção para com o problema precisa vir acompanhada pela mobilização de expertise para seu enfrentamento Não há custo maior do que o da inação Transparência e accountability são imperativos

24 Muito obrigado!


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